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Entenda como funciona a disputa pela guarda de pets

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Entenda como funciona a disputa pela guarda de pets

Advogado conta que não existe uma legislação específica voltada para a guarda de animais de estimação e o que acontece é uma manobra de “analogia” em leis que se aplicam em casos de guardas de crianças. Especialista explica como funciona a guarda de animais
Foto: senivpetro/Freepik
O caso de disputa entre ex-companheiros pela guarda da cadela Cherie ganhou repercussão nos últimos dias. Com isso, o g1 conversou com um advogado especialista em Direito Civil e Direito de Família e sucessões, para entender como a Justiça procede em casos semelhantes ao da cadela que foi levada de Brasília e foi encontrada em João Pessoa.
O advogado Genesis Honorato explicou que não existe uma legislação específica voltada para a guarda de animais de estimação e que os tribunais costumam fazer uma “analogia” com leis que se aplicam à guarda de humanos para os casos de disputa por animais. Entenda abaixo.
Sem legislação específica para animais
Projeto de lei 1806/2023 tramita na Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O advogado Genesis Honorato, que trabalha com Direito de Família e Sucessões, comenta que essa lacuna na lei tem como origem a noção de que a questão de guarda está restrita às relações entre pais e filhos, entendimento que não contempla os pets. No entanto, já há projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que visa mudar isso.
“Hoje existe uma lacuna legislativa, isso porque a guarda é um instituto relacionado ao poder familiar, que é restrito à relação entre pais e filhos. Atualmente, há projeto de lei em trâmite para tratar da situação de guarda compartilhada de animais. É o projeto de lei 1806/2023”, explica.
Com isso, os juízes e tribunais que se deparam com situações de disputa pela guarda de um animal, fazem uma analogia com a lei vigente sobre a guarda de pessoas, como destaca Genesis.
“O que existe é um tratamento por analogia das normas que nós temos da guarda compartilhada na relação entre pais e filhos e sendo aplicada aos animais, por analogia”, disse.
Quando o advogado fala em analogia, ele se refere ao procedimento adotado por juristas e tribunais que aplicam as regras e entendimentos previstos para disputas ou compartilhamento de guarda de crianças, usado em disputas por animais.
E como fica a guarda do animal em caso de desentendimento?
Especialista explica como fica a guarda do animal em caso de desentendimento com dos tutores
Freepik/Reprodução
Em um caso como o de Cherie, que ficou no meio de uma disputa entre dois ex-companheiros, como a lei é aplicada por analogia, o entendimento é de que o bem-estar do animal esteja em primeiro lugar, assim como no caso com humanos, observando a convivência do animal com ambos os tutores, para preservar esse princípio.
“Em situação de separação, em um cenário que não há acordo, podemos aplicar por analogia a lei, sendo que no direito brasileiro, a guarda compartilhada é a mais indicada, mas o que é importante observar é a convivência dos tutores com o animal com o fim de assegurar o bem-estar dele”, contou.
Também de acordo com o advogado especialista, há uma série de regulamentações prévias sobre os direitos dos animais, que têm justamente essa característica, de preservar o bem-estar, como o Código Paraibano de Direitos dos Animais.
“Toda a construção do código, toda a legislação protetiva dos animais que temos hoje, é voltada justamente para o bem-estar do animal, então quando pensamos em uma forma de convivência do animal com os seus tutores, que estão se separando, o indicado é sempre pensar no melhor formato para preservar o bem-estar do animal”, destacou.
Mas, assim como no caso de Cherie, que os tutores que estão em disputa pela guarda dela moram longe um do outro, poderá ser estabelecido períodos de convivência com o animal para ambas as partes, entre outras soluções.
“Vai poder ser estabelecido um período de convivência entre os tutores, direitos de visita, por exemplo, e outras soluções mais adequadas, como a guarda alternada, que é um instituto existente no direito brasileiro”, contou.
O advogado ainda destacou que existem decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo em casos semelhantes de disputa por animais, que definiram direitos de visita de um dos tutores com objetivo de manter contato com os animais de estimação. No entanto, a resolução depende das especificidades de cada caso, como já foi destacado.
O ideal são acordos prévios
Advogado explica que melhor saída são os acordos prévios para evitar desavenças futuras
Mandel Ngan/AFP
Como forma de evitar futuros possíveis problemas em relação à disputa por guarda de animais, o advogado recomendou que se faça acordos fixados em cartórios para definir a guarda, já que essa é uma saída viável pelo ordenamento jurídico brasileiro.
“É possível sim que os tutores celebrem um acordo em cartório. E isso é até interessante, porque firma um comprometimento de cada um perante um oficial público, fazendo com que eles se empenhassem em cumprir, por exemplo, um período de visitas. Isso pode ser estabelecido”, disse.
Além disso, Genesis também destaca que esse acordo pode ser feito já no momento de adoção dos animais, e que alguns documentos, como o RG do Pet, que não tem valor oficial, podem ajudar na disputa pela guarda em algum momento no futuro.
“Hoje é interessante porque nós temos, inclusive, leis municipais e institutos que permitem registrar o animal, que criaram o RG do animal, em que é identificado o nome do pet, os nomes dos tutores, um número de identificação. Então é possível já prever ali os tutores e estabelecer a forma de convivência com eles”, ressaltou.
Caso Cherie
Cachorra Cherry após ser resgatada em João Pessoa, na Paraíba.
Divulgação/Polícia Federal
Cherie é uma cadela da raça yorkshire, que está sendo disputada pelos tutores Josinaldo e Stephane. No dia 10 de dezembro, câmeras de segurança flagraram quando Josinaldo aparece pegando o animal que estava com o atual companheiro da ex, em frente a um condomínio residencial em Brasília.
As imagens também mostram que, em seguida, o tutor atual puxou a cadela e imobilizou o suspeito. No entanto, um outro homem chegou perto e o tutor soltou o suspeito, que correu com a cadela no colo.
Após o episódio, Josinaldo fez uma escala no aeroporto de João Pessoa antes de ir para o Rio Grande do Norte, onde mora, foi nesse momento em que a polícia encontrou ele com a cachorra e o abordou. Depois disso, a cadela foi conduzida de volta para a capital federal. (Veja abaixo o momento em que ela reencontra Stephane)
Tutora reencontra cadela no Sudoeste, em Brasília
Na versão de Josinaldo, ele não “roubou” Cherie, porque ele é o verdadeiro tutor. Stephane garante que é a verdadeira responsável, e pediu medidas restritivas contra o ex-companheiro, baseada na Lei Maria da Penha.
Ainda nas versões diferentes do ex-casal, o auditor fiscal disse que meses antes de ir a Brasília para pegar a cadela, Stephane foi para Caicó, onde ele mora, para pegar o animal, que teria ficado sob responsabilidade dele durante 6 anos após o término do relacionamento entre eles. Stephane diz que a cadela foi adotada quando os dois não estavam mais juntos e apresentou para a polícia documentos de compra do animal.
Em contrapartida, Josinaldo apresenta outros documentos, que mostra várias entradas do animal em pet shops da cidade dele durante os últimos anos e também diz que arcou com todas as despesas de Cherry.
A Polícia Civil de Brasília investiga o caso.
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Campina Grande terá Natal Iluminado em grande estilo

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Campina grande

Campina Grande, no coração do Agreste paraibano, se prepara para receber um Natal Iluminado nunca antes visto. Em 2024, o evento promete deixar marcas na memória de quem passar por suas ruas e praças. 

A cidade, reconhecida nacionalmente pelo seu São João, agora também ganha destaque com a celebração natalina. Este ano, o Parque Evaldo Cruz, ou Açude Novo, será o centro das atenções, com uma decoração especial que realça a reforma recente do espaço.

O que é Natal Iluminado?

Antes de falarmos mais sobre o Natal Iluminado de Campina Grande, é preciso primeiramente saber ao certo o que é este evento.

Para quem não sabe, O Natal Iluminado é um evento tradicional em muitas cidades do Brasil e do mundo. Ele se destaca pela decoração natalina em espaços públicos, combinando luzes, cenários temáticos e atividades que envolvem toda a família. 

A celebração costuma transformar ruas, praças e parques em locais encantadores, com o objetivo de resgatar o espírito natalino, promover a convivência social e atrair turistas.

O evento geralmente conta com árvores de Natal gigantes, túneis de luz, presépios e esculturas iluminadas, criando uma atmosfera mágica para moradores e visitantes. 

Em alguns lugares, é possível até mesmo presenciar artes feitas com garrafas pets recicladas, o que deixa ainda mais interessante as decorações.

Além da decoração, o Natal Iluminado inclui apresentações musicais, corais, peças teatrais e feiras de gastronomia, tornando-se um ponto de encontro para famílias e amigos.

Em cidades como Campina Grande, a iniciativa não é apenas uma celebração qualquer, mas sim, um importante motor para a economia local, incentivando o turismo e movimentando o comércio. 

Então, sabendo disso, é possível entender como essa revigorada no espaço onde será realizado o evento, conseguiu dar um up para trazer um Natal Iluminado em grande estilo. Isso vale tanto para os paraibanos que moram lá, quanto para os turistas que irão visitar a cidade nesse final de ano.

Campina grande

Imagem: Divulgação

Campina Grande, o Parque Evaldo Cruz e o Natal Iluminado

Como citado acima, o Parque Evaldo Cruz será o principal polo do Natal Iluminado. Originalmente, a inauguração do espaço estava marcada para o final de novembro, mas precisou ser adiada devido a imprevistos, como o furto de alguns materiais e atrasos no fornecimento de itens essenciais. 

Porém, mesmo com esses contratempos, a prefeitura garantiu que tudo estaria pronto e, por fim, realmente esteve! Portanto, tudo ocorreu bem para a grande abertura no dia 2 de dezembro, mostrando o comprometimento com a grandiosidade do evento.

O Açude Novo, completamente revitalizado, se destaca como um lugar de encontro para as famílias, com áreas de convivência e atrações culturais, ideal para levar as crianças e curtir algo em família. 

O cuidado com os detalhes da decoração reflete o esforço da cidade em criar um espaço acolhedor e que resgate o espírito natalino paraibano. Quer saber mais sobre o local e seus destaques em Campina Grande? 

Então, não deixe de prosseguir com a leitura, falaremos mais sobre o assunto!

Polo gastronômico no Açude Velho

Enquanto o polo principal se prepara para brilhar, o polo gastronômico, às margens do Açude Velho, já começou a receber visitantes desde o final de novembro. 

A beira do açude, que é um dos pontos mais icônicos de Campina Grande, oferece uma experiência única. 

Com o reflexo das luzes na água e uma variedade de pratos regionais disponíveis, o espaço se tornou um dos favoritos para quem busca unir boa comida e clima natalino.

Além de ser um ponto de degustação de sabores típicos da Paraíba, o local também promove encontros entre amigos e famílias. 

As barracas e quiosques, cuidadosamente distribuídos, reforçam o charme do evento e mostram como a gastronomia é uma parte fundamental da identidade de Campina Grande.

Mais luzes e encanto no Parque Linear Dinamérica

Outro espaço que se junta à festa, para a alegria da criançada, é o Parque Linear Dinamérica, ampliando o alcance do Natal Iluminado pela cidade. 

Essa descentralização é uma prova do compromisso da cidade em incluir todos os bairros no clima natalino, garantindo que o brilho das luzes alcance cada canto de Campina Grande. É um esforço coletivo que reforça a importância da tradição e do acesso à cultura.

Campina grande

Imagem: Divulgação

Algumas dicas simples para curtir o evento em família

Bom, quem estiver pensando em levar a família para curtir o evento em Campina Grande, pode se atentar a algumas dicas especiais que com certeza, transformarão o momento mágico em família.

  1. Leve os pequenos para eventos culturais: levar os filhos para eventos culturais que podem ensiná-los algo, além de trazer diversão e aquele momento de descontração em família, será bom tanto para você quanto para as crianças.
  2. Reserve um dinheiro extra: nesses eventos, dificilmente quem vai não gasta dinheiro. Portanto, guardar um pouco do décimo terceiro salário para curtir com a família, nunca é demais.

Com essas duas dicas simples será possível ter um Natal mágico em Campina Grande. Não perca a oportunidade de levar sua família.

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Mulher denuncia ter sido espancada por motoqueiro no trânsito de João Pessoa

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Segundo a vítima, as agressões aconteceram após ela bater na moto. O motociclista utilizou um capacete e bateu nela até que a mulher desmaiasse. Luana Carvalho denunciou ter sido agredida com capacete por um motoqueiro, em João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
A personal trainer Luana Carvalho denunciou, nesta segunda-feira (2), que um motoqueiro agrediu ela com golpes de capacete na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. As agressões ocorreram na noite deste domingo (1), quando a vítima parou em um semáforo e bateu na motocicleta.
Segundo a vítima, ela estava voltando para casa com a companheira, quando trancou um motociclista, mas se entenderam e ambos seguiram o caminho. No entanto, ela afirma que outro motoqueiro começou a perseguir o carro delas, até que pararam em um semáforo. O homem teria ultrapassado o veículo de Luana e parado na diagonal dela, bem próximo ao carro.
Enquanto o semáforo estava fechado, o motoqueiro teria ficado olhando para dentro do veículo em que estavam.
“Ele ficou olhando e eu perguntei: ‘O que foi?’. Eu não o conhecia, não tinha feito nada contra ele, e ele ficou só olhando para a minha cara. Quando o sinal abriu, eu buzinei, ele fingiu que ia sair na moto e freou. Aí, como eu estava muito próxima, porque ele colocou a moto muito perto, eu bati na moto dele. Foi quando ele caiu, se levantou enfurecido, quebrou o retrovisor do meu carro e dando chute no parachoque, que, inclusive, também quebrou”, afirmou Luana.
Segundo Luana, ela tentou acalmar o homem e desceu do veículo, mas o suspeito começou a agredir a vítima com o capacete até ela desmaiar. A personal trainer está com várias escoriações espalhadas pelo corpo, incluindo rosto, braços e pernas, e ainda precisou levar quatro pontos na cabeça.
Personal trainer precisou levar quatro pontos na cabeça após as agressões
Reprodução/TV Cabo Branco
“Foi quando eu baixei o vidro e pedi calma. Vi que ele não ia se acalmar e saí do carro. Quando eu fui saindo do carro, ele já veio pra cima de mim, me empurrando. Eu fui me defender, e ele me bateu com o capacete. Eu apaguei, e, na queda, eu voltei novamente, já estava no chão e ensanguentada, e ele já tinha se evadido do local”, afirmou a personal trainer.
No momento das agressões, Luana estava acompanhada de sua companheira, Geonava Silva. Ela também contou que o motoqueiro estava perseguindo o carro em que estavam e observava a todo momento quem estava dentro do veículo.
Geonava ainda relatou que, quando a personal trainer foi conversar com o motoqueiro, ele começou a agredi-la, apesar dos pedidos para se acalmar. Quando Geonava tentou ajudar a companheira, já a encontrou ensanguentada e desmaiada no chão.
“Eu fiquei em estado de choque porque a gente nunca espera, a gente sabe que um dia pode acontecer, mas não sabe quem está ali do lado dirigindo. Por um motivo tão banal, a gente podia ter resolvido na conversa, o cara chegou assim, tão agressivo. Não precisava daquilo, até porque a forma como ele provocou parecia que ele já estava intencionado a brigar com alguém”, afirmou Geovana Silva.
Ainda segundo Luana e Geonava, o motoqueiro amassou a placa do veículo com o intuito de não ser identificado e deixou o local.
“Estou impossibilitada de trabalhar, sou personal trainer e ganho aquilo que trabalho, e agora tô prejudicada por uma pessoa que acho que não tem noção das coisas”, afirmou Luana.
Vítima ficou com várias machucados pelo corpo
Reprodução/TV Cabo Branco
Acompanhada de um advogado, a vítima esteve na 10ª Delegacia Distrital de João Pessoa, em Tambaú, e registrou um boletim de ocorrência.
De acordo com o delegado Wergniaud Vaz, será instaurado um inquérito para investigar o caso, e também foram solicitados exames de agressão física. Além disso, serão pedidas imagens de câmeras de segurança da região, no intuito de identificar o autor das agressões.
“Eu tenho informação de que ele teria tentado esconder a placa para não ser identificado, mas vamos percorrer aquela região, que tem muitas câmeras, e vamos chegar a esse agressor”, afirmou o delegado.
O delegado afirmou que, após a identificação, o suspeito será intimado a comparecer na delegacia, e o homem poderá responder pelo crime de lesão corporal grave.
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Programa Empreender PB oferta 300 vagas para empreendedores em busca de crédito

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Inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas. Economia e investimentos
Thinkstock
O programa Empreender PB vai abrir inscrições para 300 vagas para concessão de crédito orientado nesta quarta-feira (4), a partir das 8h. No total, o valor de investimentos para os empreendedores é de R$ 2, 4 milhões.
As vagas são destinadas exclusivamente para empreendedores de João Pessoa que queiram abrir ou ampliar um negócio já existente. As inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas.
As seguintes linhas de crédito serão contempladas nas vagas disponíveis:
Empreender Pessoa Física
Empreender Juventudes
Empreender Profissional Liberal
Empreender Profissional Liberal Juventudes
Os empreendedores interessados devem ficar atentos ao horário da abertura das vagas, que será realizado exclusivamente pelo site do programa Empreender PB, através da aba de inscrições.
A equipe orienta aos interessados fazer a leitura do Edital, disponível no site, para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito.
Sobre o programa
O Empreender PB é um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.
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