G1
Festa do Bode Rei: decisão da Justiça proíbe participação de bodes em competições
As atividades de competição com bodes estavam proibidas na festa desde o ano de 2023. Atrações artísticas continuam permitidas. Festa do Bode Rei
Prefeitura de Cabaceiras/Divulgação
A Vara Única de Boqueirão determinou a proibição total de bodes em atividades de competição durante a Festa do Bode Rei, em Cabaceiras. As atrações afetadas serão o “Pega Bode”, “Fórmula Bode”, “Bode no Sebo”, “Futebode” e qualquer outro tipo de evento semelhante. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (5) pela juíza Iêda Maria Dantas. Cabe recurso.
Em nota, a Prefeitura de Cabaceiras afirma que continua seguindo tudo que foi solicitado, incluindo indicações e normas. Também afirmam que a organização da Festa do Bode Rei tem todo cuidado com os animais envolvidos e que o evento é muito importante para caprinocultura do Nordeste e continuará sendo um dos principais eventos do calendário junino.
A decisão proibiu atividades que envolvam caprinos em disputas de velocidade, destreza, perícia ou atividades semelhantes, com ou sem montaria de humanos. Em caso de descumprimento, foi determinada uma multa no valor de R$ 200 mil por dia, até o limite de R$ 1 milhão, além de se caracterizar como improbidade administrativa e crime de desobediência pelos agentes públicos e particulares envolvidos.
“Conforme vídeos e imagens acostados à petição inicial, há indícios de que as gincanas submetam os caprinos a maus-tratos físicos e psicológicos, o que também justifica a medida. Na verdade, o simples fato de serem expostos à multidão, com indivíduos perseguindo-os, independentemente de ocorrência de danos físicos, submete o animal a um estresse e sofrimento egoístico e desnecessário, cuja finalidade é meramente recreativa”, afirmou a juíza.
Segundo o documento, a Prefeitura de Cabaceiras está proibida de realizar divulgação, financiamento, organização, apoio ou permissão ativa ou passiva de realização, por si própria ou por terceiros, destas atividades. A proibição se estende para espaços públicos e privados.
No entanto, o documento afirma que as atrações podem ser realizadas, mas os animais precisam ser substituídos por bonecos ou outros seres inanimados. Ainda segundo a decisão, a proibição não atinge atividades de apresentação artística, desde que cumpram o determinado.
A ação foi ajuizada pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que argumentou que as competições com bode não são manifestações culturais, porque não existe lei federal reconhecendo como tal, e também não há registro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Nos autos do processo, o município de Cabaceiras destacou o caráter tradicional da festa e que as competições com bode não provocam maus-tratos aos animais.
Na decisão, a juíza destaca que o Superior Tribunal de Justiça já reconheceu que a prática foi banida em diversas situações no passado, como no caso do uso de animais em circos e outras atrações públicas. Ela também destaca que as atrações com bodes não estão registradas como bem de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
A juíza também afirma que a única justificativa para a realização desta atividade é a “questionável satisfação e prazer do público” que participa do evento. Ela pontua que a suspensão destas atividades não configura atentado à ordem, à saúde ou à economia pública.
A decisão destaca que a sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição. Portanto, após o prazo dos recursos voluntários, os autos serão enviados para a reavaliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Atrações com bodes estavam proibidas desde 2023
‘Fórmula Bode’ em Cabaceiras
Taiguara Rangel/G1
As atividades de competição com bodes estavam proibidas desde a Festa do Bode Rei de 2023. Na época, o prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, disse que o Município ia recorrer da decisão, alegando que os animais não sofrem maus-tratos durante a programação da festa e que o contato entre bodes e os competidores é mínimo.
As apresentações artísticas continuaram permitidas durante a programação da festa. A Justiça autorizou, ainda, que as Polícias Civil e Militar usassem de força para encerrar as competições proibidas em caso de descumprimento da decisão.
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G1
Homem é preso suspeito de estuprar mulher e filmar crime, no Sertão da PB
Polícia prende homem que estuprou mulher, filmou ato sexual e divulgou nas redes sociais, em Coremas. Delegacia de Coremas, no Sertão da Paraíba
Divulgação
Um homem foi preso nesta terça-feira (4) em Coremas, no Sertão da Paraíba, suspeito de estuprar uma mulher e filmar o ato sexual. De acordo com a Polícia Civil, além de registrar a violência, o suspeito compartilhou as imagens nas redes sociais.
Segundo as investigações da Polícia Civil, a vítima estava embriagada e desacordada, quando o suspeito aproveitou da vulnerabilidade dela e praticou atos sexuais sem o seu consentimento. Os crimes teriam acontecido em 26 de janeiro, nos turnos da tarde e noite.
A investigação foi conduzida pelo delegado Thitto de Amorim e o suspeito foi preso na manhã desta terça, por intermédio da Delegacia de Coremas, com apoio do Grupo Tático Especial e da Delegacia de Atendimento à Mulher de Itaporanga.
O homem deve responder pelos crimes de estupro de vulnerável e divulgação de cenas de estupro de vulnerável.
O suspeito está preso na delegacia de Coremas, onde aguarda audiência de custódia que deve ser realizada na quarta-feira (5).
Como denunciar?
O estupro de vulnerável é um crime tipificado no Código Penal Brasileiro, no artigo 217-A e ocorre quando alguém tem relações sexuais ou pratica outros atos libidinosos com uma pessoa considerada vulnerável.
A vulnerabilidade pode ser física, mental ou por situações como embriaguez, no caso de alguém não ter condições de oferecer resistência. O crime é configurado independentemente de haver ou não consentimento da vítima, já que ela não tem capacidade de se defender ou resistir.
Para denunciar casos de estupro ou violência sexual, é possível ligar para o Disque 100, que recebe denúncias de forma anônima. Ao denunciar, é importante fornecer informações detalhadas sobre o ocorrido, como data, hora, local e dados do suspeito.
Também é possível procurar delegacias especializadas, como a Delegacia de Atendimento à Mulher, ou usar plataformas online, como o Canal de Denúncias da Secretaria de Direitos Humanos.
Além disso, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar podem ser acionados, especialmente em casos envolvendo menores de idade.
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G1
Paraíba registra mais de 650 casos prováveis de dengue em 2025
Saúde aponta que houve um aumento de 40,71% nos casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período do ano passado. Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue
Reprodução/TV Gazeta
A Paraíba registrou 674 casos prováveis de dengue no mês de janeiro de 2025, de acordo com o Boletim de Arboviroses divulgado pela Secretaria de Saúde (SES) nesta terça-feira (4). O boletim não confirma mortes pela doença até o momento, embora dois óbitos estejam sendo investigados.
Além dos casos de dengue, o boletim aponta também o registro de 55 casos prováveis de chikungunya, um caso provável de zika vírus e sete casos prováveis de Febre do Oropouche.
Ao comparar os números de janeiro de 2025 com o mesmo período de 2024, foi observada uma variação nos registros de arboviroses. O número de casos prováveis de dengue aumentou em 40,71%, enquanto os casos de chikungunya apresentaram uma queda de 48%, e os casos de zika vírus reduziram em 89%.
Em relação aos óbitos, o boletim não registrou mortes confirmadas por dengue, mas aponta que dois óbitos estão sendo investigados nos municípios de Campina Grande e São Domingos do Cariri.
Não houve confirmações nem investigações de óbitos por chikungunya, zika ou Febre do Oropouche.
A SES baseia seu levantamento na situação epidemiológica de todos os 223 municípios paraibanos, monitorando a evolução das arboviroses no estado e adotando medidas para controlar a disseminação dessas doenças.
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Viatura da PM se envolve em acidente com trem na Grande João Pessoa
Com o impacto, parte dianteira da viatura ficou completamente destruída. Não houve vítimas. Viatura da Polícia Militar colide com trem, em Bayeux
Reprodução / CBTU
Uma viatura da Polícia Militar colidiu com um trem na tarde desta terça-feira (4), em Bayeux, na Grande João Pessoa. O acidente aconteceu quando o veículo tentava cruzar a via férrea em uma passagem de nível.
Com o impacto, a parte dianteira da viatura foi completamente destruída.
Parte dianteira da viatura ficou destruída após colisão com trem
Reprodução / CBTU
De acordo com informações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), não houve vítimas no local. Após a colisão, o VLT, que seguia no sentido Cabedelo, continuou sua viagem sem mais interrupções.
Procurada para comentar o acidente, a Polícia Militar não se manifestou até a última atualização desta notícia.
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