G1
Iemanjá decapitada: União recebe projeto para revitalizar praça e planeja analisar com urgência
De acordo com Giuseppe Marinho, superintendente da SPU, o processo foi distribuído na sexta-feira (2) e aguarda análise dentro do órgão. Expectativa é de que seja analisado em até 15 dias. Estátua de Iemanjá, em João Pessoa, foi vandalizada em 2016
Luana Silva/g1
O projeto para revitalização da praça onde uma estátua de Iemanjá está decapitada há 8 anos, em João Pessoa, foi recebido pela Superintendência de Patrimônio da Paraíba (SPU) e o órgão pretende analisá-lo dentro de 15 dias, de acordo com o superintendente Giuseppe Marinho em contato com o g1.
A estátua de Iemanjá localizada em uma praça na beira do mar do Cabo Branco está sem a cabeça desde o mês de março de 2016, quando foi alvo de vandalismo. A Prefeitura de João Pessoa diz que o projeto da reforma da praça está aprovado pelo Comitê Gestor da Orla e aguarda manifestação favorável da SPU para ser colocado em prática. Imagens do projeto não foram divulgadas.
Segundo o Giuseppe Marinho, o pedido feito pela Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) foi protocolado no último dia 30 de janeiro. No entanto, devido a “trâmites internos” do órgão da União, somente no dia 2 de janeiro o processo foi distribuído dentro da SPU.
“Nossa meta é dar uma resposta em no máximo 15 dias. O nosso entendimento é que é uma obra necessária, importante pro turismo, pras manifestações religiosas, culturais e até em apoio à prática esportiva, tendo em vista que o trecho é bastante utilizado por grupos de pedal, corridas, skates, etc”, disse.
O superintendente ainda destacou que uma análise sobre as condições de acessibilidade da nova praça será um dos pontos principais na análise do projeto de revitalização.
Estátua de Iemanjá está decapitada há 8 anos em João Pessoa
Cronologia do vandalismo contra a estátua de Iemanjá e busca por soluções:
Março de 2016: estátua de Iemanjá é decapitada em ato de vandalismo e desde então permanece danificada;
Fevereiro de 2023: Prefeitura anuncia que vai reformar a praça onde fica a estátua;
Fevereiro de 2023: Fórum de Diversidade Religiosa defende que estátua seja transferida para outro local para evitar novos vandalismos;
Dezembro de 2023: Ministério Público promove audiência para cobrar soluções para o problema;
Janeiro de 2024: MP dá 15 dias para a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa se pronunciar sobre a possibilidade de realocação da estátua para o Largo de Tambaú;
Fevereiro de 2024: Prefeitura diz que projeto da reforma da praça está aprovado pelo Comitê Gestor da Orla e aguarda manifestação favorável da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para ser colocado em prática. Imagens do projeto não foram divulgadas;
Fevereiro de 2024: SPU afirma que o processo de revitalização ainda não chegou no órgão.
Fevereiro de 2024: SPU confirma que processo foi distribuído no dia 2 de fevereiro e pretende analisá-lo em 15 dias.
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O vandalismo contra a estátua de Iemanjá
Após vandalismo, estátua de Iemanjá está sem cabeça, em João Pessoa
TV Cabo Branco
Em abril de 2013, a estátua teve sua cabeça arrancada e as mãos decepadas pela primeira vez. À época, o Patrimônio Artístico e Cultural de João Pessoa restaurou a imagem da divindade considerada pelas religiões de matriz africana rainha do mar.
No entanto, a estátua foi vandalizada novamente em 2016. Desde então, segue decapitada e sem as mãos. A praça onde ela fica localizada também está abandonada.
Projeto de revitalização ainda não saiu do papel
Estátua de Iemanjá, localizada na praia do Cabo Branco, em João Pessoa
Luana Silva/g1
A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) informou ao g1 que o projeto de reconstrução da praça de Iemanjá está sendo submetido para análise da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e aguarda o sinal verde para início de licitação.
De acordo com nota emitida pela Seplan, o orçamento para a obra é de R$ 662,7 mil e a organização quer revitalizar o local em que a praça está, além de conceder uma nova estátua, substituindo a anterior, que está decapitada e também com a pintura danificada.
A Seplan informou também que o projeto de revitalização da praça inclui a recuperação da arquibancada existente no local, a substituição da estátua, a inclusão de bancos e um largo para realização de eventos, além de estacionamento.
O g1 solicitou o esboço do projeto da praça à Seplan, que informou que existe um plano de elaborar uma maquete eletrônica da obra. No entanto, o órgão disse que no momento só tem a planta baixa do projeto e que não vai divulgar essas imagens.
Fórum cobra mudança de local para a estátua
Prefeitura de João Pessoa diz que vai revitalizar praça onde fica a estátua de Iemanjá, mas não divulgou o projeto nem cronograma
TV Cabo Branco/Reprodução
O g1 também entrou em contato com representantes do Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba, que por meio da responsável pelo Núcleo de Religiões de Matrizes Africanas da instituição, Tânia Ekèdi, afirmou que, ao contrário do que o projeto da prefeitura propõe, a comunidade religiosa quer a transferência da imagem de Iemanjá para outro local e não apenas a substituição da estátua por uma nova no mesmo lugar.
A representante também afirmou que a nova estátua teria que ser feita de outro material e que a atual “não serve mais”.
“Não é interessante para nós, povo de terreiro. Inclusive, pedimos a estátua em outro material, pois aquela, em gesso, não serve mais. Nem pra restauração, nem como simbologia”, ressaltou a representante do fórum.
Além disso, Tânia Ekèdi disse que considera a demora em todo o processo para resolver a situação da estátua e da praça uma espécie de racismo religioso e institucional por parte dos órgãos competentes.
“Sabemos que mesmo o nosso país é Laico, ou seja, neutro em termos religiosos e a proteção do direito ao culto. Mas nem o Estado ou a Prefeitura demonstraram interesse de fato em resolver esse problema. E só podemos relacionar isso ao fato de ser uma religião de pretos. Dessa forma, sim, caracteriza-se racismo religioso”, considerou.
Estátua de Iemanjá está decapitada há 8 anos, e fórum associa falta de solução a ‘ser uma religião de pretos’
Em dezembro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma audiência com vários órgãos envolvidos na polêmica da estátua de Iemanjá. Essa audiência contou com representantes da Seplan, do Fórum da Diversidade Religiosa, do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba, entre outros. Por parte do órgão estadual, a promotora Fabiana Lobo coordenou as ações.
Nessa audiência, ficou decidida a criação de uma comissão entre os órgãos envolvidos para acompanhamento da questão junto com a Seplan. De acordo com Tânia Ekèdi, depois desse encontro não houve muitos avanços.
Em contato com o g1, o MPPB emitiu uma nota dizendo que encaminhou ofício, no último dia 22 de janeiro, à Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa solicitando pronunciamento sobre a possibilidade de realocação da estátua para o Largo de Tambaú, conforme defendem as lideranças religiosas. Foi concedido prazo de 15 dias para o envio da resposta.
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Mulher denuncia ter sido espancada por motoqueiro no trânsito de João Pessoa
Segundo a vítima, as agressões aconteceram após ela bater na moto. O motociclista utilizou um capacete e bateu nela até que a mulher desmaiasse. Luana Carvalho denunciou ter sido agredida com capacete por um motoqueiro, em João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
A personal trainer Luana Carvalho denunciou, nesta segunda-feira (2), que um motoqueiro agrediu ela com golpes de capacete na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. As agressões ocorreram na noite deste domingo (1), quando a vítima parou em um semáforo e bateu na motocicleta.
Segundo a vítima, ela estava voltando para casa com a companheira, quando trancou um motociclista, mas se entenderam e ambos seguiram o caminho. No entanto, ela afirma que outro motoqueiro começou a perseguir o carro delas, até que pararam em um semáforo. O homem teria ultrapassado o veículo de Luana e parado na diagonal dela, bem próximo ao carro.
Enquanto o semáforo estava fechado, o motoqueiro teria ficado olhando para dentro do veículo em que estavam.
“Ele ficou olhando e eu perguntei: ‘O que foi?’. Eu não o conhecia, não tinha feito nada contra ele, e ele ficou só olhando para a minha cara. Quando o sinal abriu, eu buzinei, ele fingiu que ia sair na moto e freou. Aí, como eu estava muito próxima, porque ele colocou a moto muito perto, eu bati na moto dele. Foi quando ele caiu, se levantou enfurecido, quebrou o retrovisor do meu carro e dando chute no parachoque, que, inclusive, também quebrou”, afirmou Luana.
Segundo Luana, ela tentou acalmar o homem e desceu do veículo, mas o suspeito começou a agredir a vítima com o capacete até ela desmaiar. A personal trainer está com várias escoriações espalhadas pelo corpo, incluindo rosto, braços e pernas, e ainda precisou levar quatro pontos na cabeça.
Personal trainer precisou levar quatro pontos na cabeça após as agressões
Reprodução/TV Cabo Branco
“Foi quando eu baixei o vidro e pedi calma. Vi que ele não ia se acalmar e saí do carro. Quando eu fui saindo do carro, ele já veio pra cima de mim, me empurrando. Eu fui me defender, e ele me bateu com o capacete. Eu apaguei, e, na queda, eu voltei novamente, já estava no chão e ensanguentada, e ele já tinha se evadido do local”, afirmou a personal trainer.
No momento das agressões, Luana estava acompanhada de sua companheira, Geonava Silva. Ela também contou que o motoqueiro estava perseguindo o carro em que estavam e observava a todo momento quem estava dentro do veículo.
Geonava ainda relatou que, quando a personal trainer foi conversar com o motoqueiro, ele começou a agredi-la, apesar dos pedidos para se acalmar. Quando Geonava tentou ajudar a companheira, já a encontrou ensanguentada e desmaiada no chão.
“Eu fiquei em estado de choque porque a gente nunca espera, a gente sabe que um dia pode acontecer, mas não sabe quem está ali do lado dirigindo. Por um motivo tão banal, a gente podia ter resolvido na conversa, o cara chegou assim, tão agressivo. Não precisava daquilo, até porque a forma como ele provocou parecia que ele já estava intencionado a brigar com alguém”, afirmou Geovana Silva.
Ainda segundo Luana e Geonava, o motoqueiro amassou a placa do veículo com o intuito de não ser identificado e deixou o local.
“Estou impossibilitada de trabalhar, sou personal trainer e ganho aquilo que trabalho, e agora tô prejudicada por uma pessoa que acho que não tem noção das coisas”, afirmou Luana.
Vítima ficou com várias machucados pelo corpo
Reprodução/TV Cabo Branco
Acompanhada de um advogado, a vítima esteve na 10ª Delegacia Distrital de João Pessoa, em Tambaú, e registrou um boletim de ocorrência.
De acordo com o delegado Wergniaud Vaz, será instaurado um inquérito para investigar o caso, e também foram solicitados exames de agressão física. Além disso, serão pedidas imagens de câmeras de segurança da região, no intuito de identificar o autor das agressões.
“Eu tenho informação de que ele teria tentado esconder a placa para não ser identificado, mas vamos percorrer aquela região, que tem muitas câmeras, e vamos chegar a esse agressor”, afirmou o delegado.
O delegado afirmou que, após a identificação, o suspeito será intimado a comparecer na delegacia, e o homem poderá responder pelo crime de lesão corporal grave.
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Programa Empreender PB oferta 300 vagas para empreendedores em busca de crédito
Inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas. Economia e investimentos
Thinkstock
O programa Empreender PB vai abrir inscrições para 300 vagas para concessão de crédito orientado nesta quarta-feira (4), a partir das 8h. No total, o valor de investimentos para os empreendedores é de R$ 2, 4 milhões.
As vagas são destinadas exclusivamente para empreendedores de João Pessoa que queiram abrir ou ampliar um negócio já existente. As inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas.
As seguintes linhas de crédito serão contempladas nas vagas disponíveis:
Empreender Pessoa Física
Empreender Juventudes
Empreender Profissional Liberal
Empreender Profissional Liberal Juventudes
Os empreendedores interessados devem ficar atentos ao horário da abertura das vagas, que será realizado exclusivamente pelo site do programa Empreender PB, através da aba de inscrições.
A equipe orienta aos interessados fazer a leitura do Edital, disponível no site, para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito.
Sobre o programa
O Empreender PB é um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.
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Justiça volta a suspender obras do Parque da Cidade, em João Pessoa
Suspensão foi pedida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que argumentou que os estudos apresentados pela prefeitura eram insuficientes para uma análise aprofundada dos impactos ambientais causados pela obra do Parque da Cidade. Espaço onde será construído o Parque da Cidade, no antigo Aeroclube, em João Pessoa
Sérgio Lucena/Divulgação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltou a suspender as obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, nesta segunda-feira (2). A decisão de 1º Grau, agora revogada, permitia a continuidade das obras com base em estudos ambientais apresentados pela prefeitura de João Pessoa, como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA).
De acordo com o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, responsável pelo pedido de suspensão da obra, os documentos do estudo ambiental realizado pela prefeitura seriam insuficientes para uma análise aprofundada dos impactos ambientais gerados pela construção, o que provocou a solicitação da suspensão imediata da obra até que seja realizado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
As obras do Parque da Cidade foram suspensas pelo juiz convocado Inácio Jairo.
A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa disse que vai recorrer da decisão monocrática que suspendeu as obras do Parque da Cidade. Segundo o órgão, todos os estudos ambientais necessários para a execução da obra já foram apresentados nos autos.
A suspensão da obra
Segundo o juiz, a decisão anterior do tribunal já havia determinado a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental e não poderia ser desconsiderada pela magistrada responsável na instância inicial. O relator destacou que a decisão havia desrespeitado regras processuais e contrariava entendimento anterior da instância superior.
Além disso, o magistrado apontou a necessidade de prevalência de princípios como o da precaução, prevenção e o “in dubio pro natura”, que prioriza a natureza em favor de outros aspectos, além da relevância de proteger o meio ambiente diante de possíveis danos irreversíveis.
Por fim, o juiz Inácio Jairo concedeu o pedido de efeito suspensivo, o que suspende os efeitos da decisão que autorizava a continuidade das obras sem a realização do EIA.
“Defiro o pedido de efeito suspensivo pretendido, para obstar os efeitos da decisão de base que determinou a continuidade da obra em discussão, sem a observância da necessidade do Estudo de Impacto Ambiental, já definida em decisão anterior proferida nesta instância”.
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