G1
Justiça determina que Estado da PB elabore plano de reforma para a Cadeia de Alagoa Nova
Caso a determinação da Justiça não seja cumprida em até 60 dias, o Estado deverá pagar multa diária. Homem preso em cadeia
MPE/Divulgação/Arquivo
A Justiça da Paraíba determinou que o Estado deve elaborar um plano de ação para a reforma da Cadeia Pública de Alagoa Nova em até 60 dias.
Além do plano de reforma, a decisão também pede implementação das políticas assistenciais previstas na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), que tem como objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a integração harmônica e social dos presidiários.
O g1 procurou a Procuradoria do Estado da Paraíba para um posicionamento sobre a decisão judicial, mas até a última atualização dessa matéria, não obteve resposta.
Caso o prazo de 60 dias não seja cumprido, o Estado estará sujeito a uma multa diária. A decisão foi tomada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (10), após analisar um recurso do Governo do Estado contra uma sentença anterior.
A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público estadual, que exigia a reforma da cadeia e a implementação das políticas públicas assistenciais, como prevê a Lei de Execução Penal. Inicialmente, a sentença determinava que o Estado cumprisse a ordem em 60 dias após o trânsito em julgado, ou seja, após a decisão se tornar definitiva.
Ao analisar o caso, a Terceira Câmara Cível do TJPB decidiu ajustar a sentença às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs limitações sobre o que o Judiciário pode determinar ao Executivo, especialmente no que diz respeito a obras e contratações de servidores.
A decisão do STF busca garantir que o Judiciário não determine obrigações que envolvam a execução de obras ou contratação de pessoal, ainda que se trate de direitos sociais fundamentais.
A relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, destacou que a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba foi ajustada para alinhar com o entendimento do STF, mas ainda assim determinou que o Estado crie um plano de ação para cumprir as medidas necessárias na Cadeia Pública de Alagoa Nova.
“O Estado deve elaborar um plano de ação que contemple a reforma da cadeia, além de outras ações assistenciais aos apenados”, disse a desembargadora.
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G1
Homem é preso suspeito de estuprar mulher e filmar crime, no Sertão da PB
Polícia prende homem que estuprou mulher, filmou ato sexual e divulgou nas redes sociais, em Coremas. Delegacia de Coremas, no Sertão da Paraíba
Divulgação
Um homem foi preso nesta terça-feira (4) em Coremas, no Sertão da Paraíba, suspeito de estuprar uma mulher e filmar o ato sexual. De acordo com a Polícia Civil, além de registrar a violência, o suspeito compartilhou as imagens nas redes sociais.
Segundo as investigações da Polícia Civil, a vítima estava embriagada e desacordada, quando o suspeito aproveitou da vulnerabilidade dela e praticou atos sexuais sem o seu consentimento. Os crimes teriam acontecido em 26 de janeiro, nos turnos da tarde e noite.
A investigação foi conduzida pelo delegado Thitto de Amorim e o suspeito foi preso na manhã desta terça, por intermédio da Delegacia de Coremas, com apoio do Grupo Tático Especial e da Delegacia de Atendimento à Mulher de Itaporanga.
O homem deve responder pelos crimes de estupro de vulnerável e divulgação de cenas de estupro de vulnerável.
O suspeito está preso na delegacia de Coremas, onde aguarda audiência de custódia que deve ser realizada na quarta-feira (5).
Como denunciar?
O estupro de vulnerável é um crime tipificado no Código Penal Brasileiro, no artigo 217-A e ocorre quando alguém tem relações sexuais ou pratica outros atos libidinosos com uma pessoa considerada vulnerável.
A vulnerabilidade pode ser física, mental ou por situações como embriaguez, no caso de alguém não ter condições de oferecer resistência. O crime é configurado independentemente de haver ou não consentimento da vítima, já que ela não tem capacidade de se defender ou resistir.
Para denunciar casos de estupro ou violência sexual, é possível ligar para o Disque 100, que recebe denúncias de forma anônima. Ao denunciar, é importante fornecer informações detalhadas sobre o ocorrido, como data, hora, local e dados do suspeito.
Também é possível procurar delegacias especializadas, como a Delegacia de Atendimento à Mulher, ou usar plataformas online, como o Canal de Denúncias da Secretaria de Direitos Humanos.
Além disso, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar podem ser acionados, especialmente em casos envolvendo menores de idade.
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G1
Paraíba registra mais de 650 casos prováveis de dengue em 2025
Saúde aponta que houve um aumento de 40,71% nos casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período do ano passado. Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue
Reprodução/TV Gazeta
A Paraíba registrou 674 casos prováveis de dengue no mês de janeiro de 2025, de acordo com o Boletim de Arboviroses divulgado pela Secretaria de Saúde (SES) nesta terça-feira (4). O boletim não confirma mortes pela doença até o momento, embora dois óbitos estejam sendo investigados.
Além dos casos de dengue, o boletim aponta também o registro de 55 casos prováveis de chikungunya, um caso provável de zika vírus e sete casos prováveis de Febre do Oropouche.
Ao comparar os números de janeiro de 2025 com o mesmo período de 2024, foi observada uma variação nos registros de arboviroses. O número de casos prováveis de dengue aumentou em 40,71%, enquanto os casos de chikungunya apresentaram uma queda de 48%, e os casos de zika vírus reduziram em 89%.
Em relação aos óbitos, o boletim não registrou mortes confirmadas por dengue, mas aponta que dois óbitos estão sendo investigados nos municípios de Campina Grande e São Domingos do Cariri.
Não houve confirmações nem investigações de óbitos por chikungunya, zika ou Febre do Oropouche.
A SES baseia seu levantamento na situação epidemiológica de todos os 223 municípios paraibanos, monitorando a evolução das arboviroses no estado e adotando medidas para controlar a disseminação dessas doenças.
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Viatura da PM se envolve em acidente com trem na Grande João Pessoa
Com o impacto, parte dianteira da viatura ficou completamente destruída. Não houve vítimas. Viatura da Polícia Militar colide com trem, em Bayeux
Reprodução / CBTU
Uma viatura da Polícia Militar colidiu com um trem na tarde desta terça-feira (4), em Bayeux, na Grande João Pessoa. O acidente aconteceu quando o veículo tentava cruzar a via férrea em uma passagem de nível.
Com o impacto, a parte dianteira da viatura foi completamente destruída.
Parte dianteira da viatura ficou destruída após colisão com trem
Reprodução / CBTU
De acordo com informações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), não houve vítimas no local. Após a colisão, o VLT, que seguia no sentido Cabedelo, continuou sua viagem sem mais interrupções.
Procurada para comentar o acidente, a Polícia Militar não se manifestou até a última atualização desta notícia.
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