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MP vai instaurar ação para demolir excedente de prédios acima da altura permitida na orla de João Pessoa
De acordo com a promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba, no inquérito também vai constar o pedido de recomposição dos danos ambientais que o órgão avalia que as construções provocaram, além de dano moral coletivo. MPPB vai abrir ação civil pública contra empreendimentos que construíram prédios acima do permitido em orla de João Pessoa
Paulo Cavalcanti/Arquivo Pessoal
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai instaurar ação civil pública contra as empresas que construíram os prédios acima da altura permitida na orla de João Pessoa, de acordo com a promotora do órgão Cláudia Cabral, em entrevista para a TV Cabo Branco e Rádio CBN.
Conforme a promotora, no inquérito que vai ser aberto pelo MPPB, vai constar também o pedido de recomposição dos danos ambientais que o órgão avalia que as construções na orla provocaram. Além disso, vai ser inserido também o pedido de decretação do dano moral coletivo pelas construções.
A promotora disse que a ação visa fazer com que os prédios identificados acima do limite permitido por lei tenham a parte excedente demolida.
“Dentre os pedidos do Ministério Público está o que manda a lei, que é a demolição da área excedente, cumulada, somada, não é uma questão negocial, é uma questão cumulada, somada, com a recomposição do dano ambiental, porque esse dano, no momento da construção, ele já existiu”, disse.
Além disso, a promotora também confirmou que o órgão vai recorrer da decisão sobre a da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que deu o direito da concessão de licença de habitação (o Habite-se) a um empreendimento imobiliário residencial que foi construído na orla de João Pessoa com altura acima do limite legal.
“Tivemos acesso aos autos (do processo) e analisamos a decisão liminar. Obviamente, pela discordância do Ministério Público, estaremos entrando com um recurso de agravo neste momento, contra essa decisão, levando a causa para julgamento em tribunal”, afirmou.
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MP de Contas quer apurar liberação de construção de ‘espigões’ na orla
A Constituição do Estado da Paraíba, bem como, o plano diretor e demais legislações do município de João Pessoa determinam que a altura máxima permitida nos 500 metros da faixa de orla é de 12,95 na primeira quadra, chegando ao máximo de 35 metros no final da faixa.
Na decisão que liberou a construção desse prédio acima do permitido, a justificativa utilizada pela juíza Luciana Celler foi de que a expedição do alvará de construção é ato administrativo. Além disso, considerou o fato de que a prefeitura permitiu a conclusão da obra sem embargo.
Além disso, a decisão para liberar prédio acima da altura permitida achou importante considerar que, se as chaves dos imóveis não forem entregues dentro do prazo estabelecido, isso causará prejuízos financeiros, pois os compradores terão direito a uma indenização de 1% do valor do imóvel por cada mês de atraso. Além disso, a imagem da pessoa que entrou com o pedido judicial (impetrante) também pode ser prejudicada.
MP de Contas pediu auditoria para apurar liberação de ‘espigões’
Antes da decisão para liberar o prédio acima da altura permitida, o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPCPB) pediu auditoria na Secretaria de Planejamento de João Pessoa após denúncias sobre prédios construídos irregularmente, acima da altura máxima permitida para orla da capital. De acordo com o subprocurador-geral do ministério, Luciano Andrade, é necessário averiguação na eficiência do órgão municipal na emissão de alvarás de construção desses prédios.
Em documento do MPCPB, que abriu a representação contra a Seplan no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), além da averiguação sobre a emissão de alvarás por parte do órgão, também ficou definido que é necessário saber da efetividade de fiscalização durante a execução das obras desses prédios até o momento de obtenção da licença.
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Campina Grande terá Natal Iluminado em grande estilo
Campina Grande, no coração do Agreste paraibano, se prepara para receber um Natal Iluminado nunca antes visto. Em 2024, o evento promete deixar marcas na memória de quem passar por suas ruas e praças.
A cidade, reconhecida nacionalmente pelo seu São João, agora também ganha destaque com a celebração natalina. Este ano, o Parque Evaldo Cruz, ou Açude Novo, será o centro das atenções, com uma decoração especial que realça a reforma recente do espaço.
O que é Natal Iluminado?
Antes de falarmos mais sobre o Natal Iluminado de Campina Grande, é preciso primeiramente saber ao certo o que é este evento.
Para quem não sabe, O Natal Iluminado é um evento tradicional em muitas cidades do Brasil e do mundo. Ele se destaca pela decoração natalina em espaços públicos, combinando luzes, cenários temáticos e atividades que envolvem toda a família.
A celebração costuma transformar ruas, praças e parques em locais encantadores, com o objetivo de resgatar o espírito natalino, promover a convivência social e atrair turistas.
O evento geralmente conta com árvores de Natal gigantes, túneis de luz, presépios e esculturas iluminadas, criando uma atmosfera mágica para moradores e visitantes.
Em alguns lugares, é possível até mesmo presenciar artes feitas com garrafas pets recicladas, o que deixa ainda mais interessante as decorações.
Além da decoração, o Natal Iluminado inclui apresentações musicais, corais, peças teatrais e feiras de gastronomia, tornando-se um ponto de encontro para famílias e amigos.
Em cidades como Campina Grande, a iniciativa não é apenas uma celebração qualquer, mas sim, um importante motor para a economia local, incentivando o turismo e movimentando o comércio.
Então, sabendo disso, é possível entender como essa revigorada no espaço onde será realizado o evento, conseguiu dar um up para trazer um Natal Iluminado em grande estilo. Isso vale tanto para os paraibanos que moram lá, quanto para os turistas que irão visitar a cidade nesse final de ano.
Campina Grande, o Parque Evaldo Cruz e o Natal Iluminado
Como citado acima, o Parque Evaldo Cruz será o principal polo do Natal Iluminado. Originalmente, a inauguração do espaço estava marcada para o final de novembro, mas precisou ser adiada devido a imprevistos, como o furto de alguns materiais e atrasos no fornecimento de itens essenciais.
Porém, mesmo com esses contratempos, a prefeitura garantiu que tudo estaria pronto e, por fim, realmente esteve! Portanto, tudo ocorreu bem para a grande abertura no dia 2 de dezembro, mostrando o comprometimento com a grandiosidade do evento.
O Açude Novo, completamente revitalizado, se destaca como um lugar de encontro para as famílias, com áreas de convivência e atrações culturais, ideal para levar as crianças e curtir algo em família.
O cuidado com os detalhes da decoração reflete o esforço da cidade em criar um espaço acolhedor e que resgate o espírito natalino paraibano. Quer saber mais sobre o local e seus destaques em Campina Grande?
Então, não deixe de prosseguir com a leitura, falaremos mais sobre o assunto!
Polo gastronômico no Açude Velho
Enquanto o polo principal se prepara para brilhar, o polo gastronômico, às margens do Açude Velho, já começou a receber visitantes desde o final de novembro.
A beira do açude, que é um dos pontos mais icônicos de Campina Grande, oferece uma experiência única.
Com o reflexo das luzes na água e uma variedade de pratos regionais disponíveis, o espaço se tornou um dos favoritos para quem busca unir boa comida e clima natalino.
Além de ser um ponto de degustação de sabores típicos da Paraíba, o local também promove encontros entre amigos e famílias.
As barracas e quiosques, cuidadosamente distribuídos, reforçam o charme do evento e mostram como a gastronomia é uma parte fundamental da identidade de Campina Grande.
Mais luzes e encanto no Parque Linear Dinamérica
Outro espaço que se junta à festa, para a alegria da criançada, é o Parque Linear Dinamérica, ampliando o alcance do Natal Iluminado pela cidade.
Essa descentralização é uma prova do compromisso da cidade em incluir todos os bairros no clima natalino, garantindo que o brilho das luzes alcance cada canto de Campina Grande. É um esforço coletivo que reforça a importância da tradição e do acesso à cultura.
Algumas dicas simples para curtir o evento em família
Bom, quem estiver pensando em levar a família para curtir o evento em Campina Grande, pode se atentar a algumas dicas especiais que com certeza, transformarão o momento mágico em família.
- Leve os pequenos para eventos culturais: levar os filhos para eventos culturais que podem ensiná-los algo, além de trazer diversão e aquele momento de descontração em família, será bom tanto para você quanto para as crianças.
- Reserve um dinheiro extra: nesses eventos, dificilmente quem vai não gasta dinheiro. Portanto, guardar um pouco do décimo terceiro salário para curtir com a família, nunca é demais.
Com essas duas dicas simples será possível ter um Natal mágico em Campina Grande. Não perca a oportunidade de levar sua família.
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G1
Mulher denuncia ter sido espancada por motoqueiro no trânsito de João Pessoa
Segundo a vítima, as agressões aconteceram após ela bater na moto. O motociclista utilizou um capacete e bateu nela até que a mulher desmaiasse. Luana Carvalho denunciou ter sido agredida com capacete por um motoqueiro, em João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
A personal trainer Luana Carvalho denunciou, nesta segunda-feira (2), que um motoqueiro agrediu ela com golpes de capacete na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. As agressões ocorreram na noite deste domingo (1), quando a vítima parou em um semáforo e bateu na motocicleta.
Segundo a vítima, ela estava voltando para casa com a companheira, quando trancou um motociclista, mas se entenderam e ambos seguiram o caminho. No entanto, ela afirma que outro motoqueiro começou a perseguir o carro delas, até que pararam em um semáforo. O homem teria ultrapassado o veículo de Luana e parado na diagonal dela, bem próximo ao carro.
Enquanto o semáforo estava fechado, o motoqueiro teria ficado olhando para dentro do veículo em que estavam.
“Ele ficou olhando e eu perguntei: ‘O que foi?’. Eu não o conhecia, não tinha feito nada contra ele, e ele ficou só olhando para a minha cara. Quando o sinal abriu, eu buzinei, ele fingiu que ia sair na moto e freou. Aí, como eu estava muito próxima, porque ele colocou a moto muito perto, eu bati na moto dele. Foi quando ele caiu, se levantou enfurecido, quebrou o retrovisor do meu carro e dando chute no parachoque, que, inclusive, também quebrou”, afirmou Luana.
Segundo Luana, ela tentou acalmar o homem e desceu do veículo, mas o suspeito começou a agredir a vítima com o capacete até ela desmaiar. A personal trainer está com várias escoriações espalhadas pelo corpo, incluindo rosto, braços e pernas, e ainda precisou levar quatro pontos na cabeça.
Personal trainer precisou levar quatro pontos na cabeça após as agressões
Reprodução/TV Cabo Branco
“Foi quando eu baixei o vidro e pedi calma. Vi que ele não ia se acalmar e saí do carro. Quando eu fui saindo do carro, ele já veio pra cima de mim, me empurrando. Eu fui me defender, e ele me bateu com o capacete. Eu apaguei, e, na queda, eu voltei novamente, já estava no chão e ensanguentada, e ele já tinha se evadido do local”, afirmou a personal trainer.
No momento das agressões, Luana estava acompanhada de sua companheira, Geonava Silva. Ela também contou que o motoqueiro estava perseguindo o carro em que estavam e observava a todo momento quem estava dentro do veículo.
Geonava ainda relatou que, quando a personal trainer foi conversar com o motoqueiro, ele começou a agredi-la, apesar dos pedidos para se acalmar. Quando Geonava tentou ajudar a companheira, já a encontrou ensanguentada e desmaiada no chão.
“Eu fiquei em estado de choque porque a gente nunca espera, a gente sabe que um dia pode acontecer, mas não sabe quem está ali do lado dirigindo. Por um motivo tão banal, a gente podia ter resolvido na conversa, o cara chegou assim, tão agressivo. Não precisava daquilo, até porque a forma como ele provocou parecia que ele já estava intencionado a brigar com alguém”, afirmou Geovana Silva.
Ainda segundo Luana e Geonava, o motoqueiro amassou a placa do veículo com o intuito de não ser identificado e deixou o local.
“Estou impossibilitada de trabalhar, sou personal trainer e ganho aquilo que trabalho, e agora tô prejudicada por uma pessoa que acho que não tem noção das coisas”, afirmou Luana.
Vítima ficou com várias machucados pelo corpo
Reprodução/TV Cabo Branco
Acompanhada de um advogado, a vítima esteve na 10ª Delegacia Distrital de João Pessoa, em Tambaú, e registrou um boletim de ocorrência.
De acordo com o delegado Wergniaud Vaz, será instaurado um inquérito para investigar o caso, e também foram solicitados exames de agressão física. Além disso, serão pedidas imagens de câmeras de segurança da região, no intuito de identificar o autor das agressões.
“Eu tenho informação de que ele teria tentado esconder a placa para não ser identificado, mas vamos percorrer aquela região, que tem muitas câmeras, e vamos chegar a esse agressor”, afirmou o delegado.
O delegado afirmou que, após a identificação, o suspeito será intimado a comparecer na delegacia, e o homem poderá responder pelo crime de lesão corporal grave.
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Programa Empreender PB oferta 300 vagas para empreendedores em busca de crédito
Inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas. Economia e investimentos
Thinkstock
O programa Empreender PB vai abrir inscrições para 300 vagas para concessão de crédito orientado nesta quarta-feira (4), a partir das 8h. No total, o valor de investimentos para os empreendedores é de R$ 2, 4 milhões.
As vagas são destinadas exclusivamente para empreendedores de João Pessoa que queiram abrir ou ampliar um negócio já existente. As inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas.
As seguintes linhas de crédito serão contempladas nas vagas disponíveis:
Empreender Pessoa Física
Empreender Juventudes
Empreender Profissional Liberal
Empreender Profissional Liberal Juventudes
Os empreendedores interessados devem ficar atentos ao horário da abertura das vagas, que será realizado exclusivamente pelo site do programa Empreender PB, através da aba de inscrições.
A equipe orienta aos interessados fazer a leitura do Edital, disponível no site, para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito.
Sobre o programa
O Empreender PB é um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.
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