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G1

MPPB recomenda uso de banheiros segundo identidade de gênero em escolas; veja outras medidas

Publicado

9 meses atrás

em

Orientações foram feitas à rede estadual de ensino e ao sistema de escolas particulares de João Pessoa. Veja respostas de cada setor. Sala de aula
Prefeitura de Patos/Divulgação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à rede estadual de ensino e ao sistema de escolas particulares de João Pessoa uma série de medidas, que tem a finalidade de combater a discriminação e promover os direitos de estudantes que se considerem membros da comunidade de lésbicas, gays, travestis e transexuais (LGBT+).
Entre as orientações, está o uso de banheiros segundo a identidade de gênero do estudante.
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O g1 reuniu os principais pontos do documento e também o posicionamento da rede de escolas estaduais e dos colégios de João Pessoa. Veja todos eles abaixo:
Garantia de reconhecimento e adoção do nome social desde que seja solicitado pelo estudante;
Garantia de tratamento exclusivo pelo nome social;
Inclusão do campo “nome social” nos formulários e sistemas de informação utilizados nos procedimentos de seleção, inscrição, matrícula, registro de frequência, avaliação e similares;
Garantia, em instrumentos internos de identificação, do uso exclusivo do nome;
Uso do nome civil para a emissão de documentos oficiais, garantindo com igual ou maior destaque, a referência ao nome social;
Garantia do uso de banheiros, vestiários e espaços semelhantes de acordo com a identidade de gênero de cada estudante;
Caso haja diferenças quanto ao uso de uniformes, deve ser facultado o uso de vestimentas, conforme a identidade de gênero de cada estudante;
Garantia do reconhecimento da identidade de gênero deve acontecer sem que seja obrigatória autorização do responsável;
A recomendação também se aplica aos processos de acesso às instituições e sistemas de ensino, a exemplo de concursos;
Recomendação que os estabelecimentos da rede privada de ensino e órgãos do sistema estadual de ensino fixem cartaz sobre a proibição e punição de atos de discriminação decorrentes de orientação sexual.
Todos os que forem notificados pela recomendação têm o prazo de até 10 dias para o envio da documentação que comprove a adoção ou não das orientações do documento. A falta de resposta será entendida como recusa do cumprimento do pedido.
Rede estadual vai seguir recomendações, mas com mudanças
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) informou que segue as orientações nacionais acerca do reconhecimento e adoção do nome social, que são:
O Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (SIAGE) possui campo para o nome social para a pré-matrícula e também para a matrícula oficial na rede estadual;
Os formulários de inscrições dos editais publicados pela secretaria possuem campo para inclusão do nome social;
Garante o tratamento nominal e a inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos a serviços públicos;
Orienta as unidades escolares sobre o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. Nesse caso, alunos menores de 18 anos podem pedir o uso do nome social durante a matrícula ou a qualquer momento, por meio dos pais ou dos representantes legais.
Escolas particulares esperam pelo consentimento dos pais
O representante do Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa, Odésio Medeiros Filho, disse à Rádio CBN que as escolas já foram orientadas sobre a adoção das recomendações do Ministério Público.
Por outro lado, Odésio destacou que a implantação dessas medidas está condicionada ao consentimento dos pais ou responsáveis dos estudantes, independentemente das idades deles.
Por isso, o sindicato ainda avalia como as medidas funcionarão na prática.
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G1

Incêndio atinge Hospital de Trauma de João Pessoa e pacientes são transferidos para outras unidades

Publicado

14 horas atrás

em

1 de dezembro de 2024

Por

Chamas foram causadas por um curto-circuito em um ar-condicionado. Pacientes de alas próximas precisaram ser retirados e levados para o estacionamento. Incêndio atinge laboratório do Hospital de Trauma de João Pessoa
Pedro Hugo/TV Cabo Branco
Um incêndio atingiu o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, na tarde deste domingo (1º). A unidade chegou a ser evacuada e internos foram levados para a área externa. Ninguém ficou ferido por conta do incêndio, mas alguns pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais.
De acordo com a direção do hospital, as chamas foram causadas por um curto-circuito em um ar-condicionado na enfermaria do piso inferior do hospital. Inicialmente a própria equipe da unidade atuou para conter as chamas, até o Corpo de Bombeiros chegar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi até a unidade para prestar atendimento aos pacientes e funcionários afetados.
Pacientes na parte externa do Trauma. Unidade foi evacuada por conta do incêndio.
Pedro Hugo/TV Cabo Branco
Por volta das 17h, a situação tinha sido controlada no hospital, mas por conta da fumaça, algumas áreas precisaram ser evacuadas, e pacientes em situação mais grave precisaram ser transferidos. Eles foram levados para o Hospital Edson Ramalho e para o Complexo Hospitalar de Mangabeira, o Trauminha.
“Nós necessitamos transferir alguns pacientes devido à fumaça, que pode prejudicar pacientes que estejam em ventilação mecânica. Aproximadamente 10 pacientes foram transferidos para unidades do governo do estado, em João Pessoa, e para unidades da prefeitura , como é o caso do Trauminha”, disse o secretário de Saúde, Ari Reis.
Ambulâncias prontas para socorrer pacientes do Trauma
Pedro Hugo/TV Cabo Branco
Após as chamas serem contidas, os pacientes de menor gravidade, que tinham sido retirados da unidade para a área externa puderam voltar. Apenas o setor em que aconteceu o incêndio permaneceu isolado.
“Esse é o único setor que não vai ser liberado por enquanto, felizmente é uma unidade semi-intensiva, de forma que é possível retirar esses pacientes, pois nenhum estava em situação mais grave, por isso foram realocados para outras áreas”, disse o diretor do Trauma, Laércio Bragante.
“Os casos de pacientes exclusivos do hospital continuarão sendo atendidos. Há pouco recebemos um pedido de uma cidade do interior de um paciente que sofreu um trauma craniano”, completou o diretor.
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G1

Paraíba tem 193 vagas abertas em concursos públicos com salários que passam de R$ 14 mil

Publicado

17 horas atrás

em

1 de dezembro de 2024

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Veja informações sobre os editais abertos no mês de novembro. Concursos na Paraíba em novembro
Freepik/Banco de imagens
A Paraíba tem três editais de concursos públicos e processos seletivos com vagas abertas no estado no mês de dezembro. São 193 oportunidades em áreas diferentes.
Confira as oportunidades disponíveis e como concorrer.
Concurso da UFPB
Vagas: 116
Nível: médio e superior
Salários: R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92 + R$ 1 mil de auxílio-alimentação
Inscrições: de 18 de novembro a 17 de dezembro, no site da organizadora
Data das provas objetivas: 9 de fevereiro
Edital do concurso da Universidade Federal da Paraíba
Concurso do Insa
Vagas: 19 vagas (sendo 2 para pessoas com deficiência e 4 para pessoas negras)
Nível: superior, com especialização, mestrado ou doutorado
Salário: de R$ 9.612,72 a R$ 14.274,53, no site da organizadora
Prazo de inscrição: 27 de novembro a 26 de dezembro
Local de inscrição: site do Cebraspe
Taxas de inscrição: R$ 150
Edital do concurso público para o Insa
Concurso da prefeitura de Nazarezinho
Vagas: 58
Nível: fundamental, médio e superior
Salários: RS 1.412 a R$ 4.122,50
Inscrições: 5 de dezembro a 12 de janeiro, no site da organizadora
Datas das provas: 23 de fevereiro de 2025
Resultado final: 30 de abril de 2025
Edital do concurso da prefeitura de Nazarezinho
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G1

Casal é preso com cerca de 100 kg de drogas em João Pessoa

Publicado

20 horas atrás

em

1 de dezembro de 2024

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Prisão aconteceu na noite deste sábado (30), em uma casa no Centro da capital. Cerca de 100 kg de drogas são apreendidos no Centro de João Pessoa
Divulgação/Polícia Militar
Um homem e uma mulher foram presos na noite deste sábado (30), em João Pessoa, com cerca de 100 kg de drogas. A prisão aconteceu em uma casa no Centro da capital.
De acordo com policiais da Força Tática e do Radiopatrulhamento do 1º BPM, Unidade responsável pela apreensão, o material estava dividido em 82 grandes tabletes de maconha, com peso total aproximado de 100 quilos. A PM chegou até o local após uma denúncia de que seria realizada uma grande entrega de drogas.
No local, foi realizado um cerco e o casal foi preso por tráfico de drogas. Todo o material apreendido foi encaminhado para a Cidade da Polícia Civil, para a pesagem oficial e devida investigação.
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