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Pesquisador denuncia espisódios de homofobia no ambiente de trabalho, na Embrapa, em Campina Grande
Vítima denuncia que tem sofrido homofobia por parte de alguns colegas de trabalho há alguns anos. Pesquisador denuncia homofobia de colegas de trabalho na Embrapa, em Campina Grande
Cherre Bezerra/Arquivo Pessoal
Um biólogo pesquisador relatou ter sido vítima de homofobia por parte de colegas de trabalho na Embrapa Algodão, em Campina Grande, Agreste da Paraíba. O caso foi registrado na Ouvidoria da própria empresa, no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Polícia Civil.
A vítima é Cherre Bezerra, de 40 anos, que é presidente nacional da Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral (CPPCAM) na Embrapa e informou que sofre com os casos de homofobia dentro da empresa há alguns anos, mas que a situação se intensificou nos últimos dois anos.
No mês de outubro de 2023, Cherre recebeu, por engano, um áudio de um dos suspeitos de praticar homofobia contra ele – áudio este que seria enviado para outro colega da empresa que também teria praticado homofobia. Na gravação, foram disparadas frases homofóbicas contra Cherre.
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Conforme consta no Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil em 12 de outubro de 2023, o suspeito disse a outro colega a respeito sobre o pesquisador:
“Pede pra ele encher a caixa de Cherre lá, porque aquela praga tá enchendo o saco. […] O resta tá tudo beleza: já coloquei água lá no laboratório daquele filha da p*… Eu, eu…Se eu gostasse de viado eu ia torar ele… É porque eu num gosto, tá certo”, disparou um dos suspeitos em um áudio para outro colega, também suspeito de praticar homofobia contra Cherre.
Unidade da Embrapa, em Campina Grande
Divulgação/Embrapa
As reclamações são contra dois funcionários da Embrapa após o vazamento do áudio e prints (capturas de tela) de conversas com teor homofóbico no WhatsApp reunidas por Cherre e inseridas num dossiê enviado à Ouvidoria da instituição.
Ainda de acordo com um boletim de ocorrência, esse feito na Polícia Civil em 4 de janeiro deste ano, Cherre explica que uma colega foi até sua sala mostrar um vídeo onde um dos suspeitos debocha e desferiu palavras homofóbicas contra Cherre. Na denúncia, diz:
“O agressor encontrava-se numa roda de ‘machos’, debochando de mim e oferecendo 100 reais pra qualquer um dos ‘machos’ que ali se encontravam que quisesse ‘comer meu c*’”, relatou Cherre sobre o vídeo.
Cherre explicou que em 26 de outubro de 2023, os dois suspeitos de praticar homofobia foram ouvidos pela chefia geral da empresa, e que ambos receberam advertência verbal. Ao questionar a punição, Cherre diz que ouviu da chefia: “que tratam-se de dois pais de família que não podem correr o risco de perder o emprego”.
Além dos dois suspeitos de praticar homofobia contra Cherre, a vítima informou que está, também, denunciando toda a chefia da Embrapa, que engloba mais quatro pessoas, por negligência e conivência.
O que dizem os envolvidos
O g1 tentou entrar em contato com os suspeitos de praticar atos homofóbicos contra Cherre dentro da Embrapa e com a própria empresa para um posicionamento acerca do caso.
Waltemilton Cartaxo disse ao g1 que o áudio enviado por outro colega – com mensagens homofóbicas – foi dito “em tom de brincadeira” e que “jamais praticaria qualquer ato deste tipo”, que ainda não foi notificado e que está tranquilo quanto ao caso: “se for [notificado] responderei com muita tranquilidade, pois sei que nada cometi”, disse.
Ernani Alvez – outro suspeito envolvido no caso de atos homofóbicos contra Cherre Bezerra, o que enviou o áudio com mensagens homofóbicas – foi localizado, mas não respondeu às mensagens e ligações que o g1 fez quanto ao caso.
O g1 também entrou em contato com a Embrapa, que, em nota, explicou que “ao receber a denúncia de homofobia, instaurou processo disciplinar e também emitiu mensagem aos empregados, repudiando qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho, independentemente de origem, gênero, orientação sexual, religião, raça ou qualquer outra característica pessoal”.
A nota enviada pela Embrapa também indicou que o “processo disciplinar ainda está em curso e é sigiloso”, e que a gestão da Unidade da Embrapa em Campina Grande não tomou conhecimento de outros casos de homofobia.
A Polícia Civil também foi procurada pelo g1 e disse que não é comum o atraso entre o registro da ocorrência e a intimação da parte acusada. A corporação informou, por meio de nota, que está “apurando junto a setores competentes e quando oportuno vai entrar em contato com a vítima”.
Como denunciar casos de homofobia
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da criminalização da LGBTfobia. Agora, podem ser enquadrados na legislação já existente que define os crimes de racismo.
A LGBTfobia é o termo utilizado para definir as violências cometidas contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e outras pessoas LGBTQIA+ motivadas por sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Após a decisão do STF, que reconheceu a LGBTfobia como racismo, configura-se o crime quando o ofendido for impedido de exercer um direito, teve qualquer direito violado, ou foi tratado de forma diferente por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
As ofensas a coletividade LGBTQIA+ também passam a ser consideradas crimes de racismo, enquanto prática, indução ou incitação do preconceito, ou da discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
O que fazer depois de uma agressão?
Comparecer à delegacia mais próxima de onde os fatos ocorreram para registrar um boletim de ocorrência ou realizar um boletim de ocorrência online. Ainda existem poucas delegacias especializadas em crimes de intolerância no país, mas o BO pode ser feito em uma delegacia comum.
Ao realizar a denúncia, a vítima deve narrar os fatos na íntegra, dando a maior quantidade de detalhes possível e indicando, além do nome e local onde o agressor reside (se souber), nomes e endereços de testemunhas que presenciaram a agressão. Gravações, prints, imagens de câmeras de segurança e outras provas também podem ser apresentados.
As denúncias na Paraíba podem ser feitas pelo:
Disque 100, gerido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos;
Disque 197 – LGBT Estadual
Disque 190 – Polícia Militar
Corregedoria da Polícia – (83) 3221-2062 / 3221-2075
Ouvidoria – 180
Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos – R. Francisca Moura,36, Centro. João Pessoa – Fone: (83) 3214-3224
Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública da Paraíba – Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa – Fone: (83) 3218-4503
Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba – Espaço LGBT – Praça Dom Adauto,58, Centro, João Pessoa – Fone: (83) 3221-2118
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G1
Justiça suspende atos administrativos para construção de prédio de luxo por violar altura máxima na orla de Cabedelo
Prédio está sendo construído no bairro de Intermares e, conforme entendimento da Justiça, descumpre a “Lei do Gabarito”. Juíza da 4ª Vara Mista de Justiça de Cabedelo emitiu decisão que suspende a construção do prédio
TJPB
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata de atos administrativos que possam regularizar a construção de um prédio de luxo localizado no bairro de Intermares, na orla de Cabedelo, por violar a altura máxima permitida para o empreendimento, nesta quarta-feira (2). A decisão é da juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, 4ª Vara Mista de Cabedelo.
A decisão acontece após pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), contra a construtora Urban-04 Construções e Incorporações, que constrói o prédio em Intermares, e também contra a Prefeitura de Cabedelo, que liberou o edifício para ser construído.
O g1 entrou em contato com a construtora citada e também com a Prefeitura de Cabedelo. A empresa disse que a construção segue parâmetros legais e possui todas as licenças e autorizações emitidas pelos órgãos competentes. A empresa disse também que a obra está na fase de fundação e que são “infudados” e “inadequados” especulações sobre embargos e demolição. A prefeitura ainda não se posicionou.
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Segundo o Ministério Público, a Constituição Estadual determina que, nas áreas mais próximas do mar, os prédios podem ter no máximo 12,90 metros de altura. Esse limite pode chegar a 35 metros, dependendo da distância da construção em relação ao mar.
O prédio em questão tem sete pavimentos e, segundo a prefeitura justificou nos autos do processo, não é frontal à orla marítima e a altura da edificação estaria de acordo com a legislação municipal vigente, que permite até 24,75 metros na região.
Na decisão, a juíza Teresa Cristina considerou que a construção poderia trazer “riscos irreversíveis” para o meio ambiente e desequilibrar a ecologia da zona costeira em Intermares.
“A violação de normas urbanísticas e ambientais que visam à proteção da zona costeira configura um risco iminente de dano ambiental e urbanístico irreparável. A construção, se em desconformidade com o ordenamento urbanístico, configura dano coletivo à ordem urbanística”, destacou a juíza.
Tanto a empresa responsável pela construção quanto a Prefeitura de Cabedelo têm 15 dias para apresentar defesa junto à Justiça sobre os pontos levantados no processo.
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G1
Investigação descarta culpa de motorista de ônibus escolar por acidente que matou dois adolescentes na PB
Foram indiciados o secretário de educação do município, o diretor de transportes e o proprietário da empresa responsável pelo veículo. O ônibus escolar apresentava várias falhas técnicas. Concluído inquérito sobre acidente com ônibus escolar em Pilões
A Polícia Civil concluiu que o motorista do ônibus escolar envolvido no acidente que matou dois estudantes e deixou outros 31 feridos na PB-077, em Pilões, não teve culpa pelo ocorrido. Segundo o inquérito, ele estava habilitado e com toda a documentação regular. O dia do acidente foi a primeira vez que o motorista dirigiu o veículo.
Foram indiciados o secretário de educação do município, o diretor de transportes e o proprietário da empresa responsável pelo veículo.
“Ele (o motorista) foi contratado para aquele dia, então era o primeiro contato dele com o veículo, e, diante das circunstâncias do que foi apurado, não vislumbramos nenhuma negligência em perícia, nem imprudência capaz de imputar culpa”, afirmou o delegado, Walter Brandão.
O delegado da Polícia Civil, Walter Brandão, responsável por investigar o acidente, afirmou que a investigação foi complexa, e dezenas de provas foram produzidas e anexadas ao inquérito, desde provas técnicas e testemunhais.
Foram indiciados Fabiano Cassimiro dos Santos, Secretário de Educação, Francisco José Fernandes de Souza, diretor de transportes do município e o dono da empresa de ônibus, Adriano Pinheiro da Silva. Eles vão responder por duplo homicídio qualificado culposo e lesão corporal culposa no trânsito, quando não há intenção de matar.
O delegado informou também que fez um pedido de autorização ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para abrir investigação contra a prefeita da cidade de Pilões, Soraya Ferreira, já que ela tem a prerrogativa de foro privilegiado.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Pilões e também com o dono da empresa indiciado, assim como com o secretário da cidade. A prefeitura de Pilões, por meio da assessoria jurídica, informou que ainda não foi oficialmente notificada e que, assim que isso ocorrer, irá emitir uma nota. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do diretor de transportes.
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Ônibus escolar envolvido em acidente que matou dois estudantes não passou por fiscalização
Acidente com ônibus escolar matou dois adolescentes na Paraíba
Reprodução/Polícia Civil
Ônibus apresentava falhas
Conforme as investigações, o ônibus escolar apresentava várias falhas que foram determinantes para o acidente acontecer. O inquérito constatou, após perícia realizada, as seguintes falhas:
Ausência de cintos de segurança em todas as poltronas;
Falta de disco no tacógrafo, que impossibilitava o monitoramento de velocidade;
Falha mecânica no sistema de freios;
Fissuras na mangueira que enviava ar comprimido ao sistema de freio.
De acordo com a Polícia Civil, todas as falhas constatadas no inquérito evidenciam negligência dos indiciados.
As imagens mostram algumas irregularidades que o ônibus apresentava no momento do acidente. Falhas que, segundo as investigações, foram determinantes para o acidente acontecer.
Entre as imagens divulgadas pela Polícia Civil, há fotos das poltronas sem cintos de segurança e fissuras na mangueira que enviava ar comprimido ao sistema de freio.
Mangueira do cilindro do freio de ônibus apresentava problemas
Reprodução/TV Cabo Branco
Relembre o caso
Gustavo e Antonella morreram em acidente de ônibus escolar na Paraíba
Reprodução/TV Cabo Branco
Em 1º de abril , um ônibus escolar que fazia o transporte de estudantes de Pilões a Guarabira tombou na PB-077, numa região conhecida como Ladeira do Espinho que fica nas proximidades do município de Cuitegi. No acidente, dois adolescentes morreram e 31 ficaram feridos. Entre os feridos, uma menina que teve a mão amputada.
Os mortos são Gustavo Batista Belo da Silva e Fátima Antonella Guedes de Albuquerque, de 13 e 15 anos respectivamente.
Durante as investigações iniciais, descobriu-se que o veículo do acidente não tinha passado por nenhum tipo de vistoria e estava irregular para uso.
Ônibus da Prefeitura de Pilões tombou na PB-077
TV Cabo Branco/Reprodução
Desde o começo das investigações, a possibilidade do acidente pode ter sido causado por problemas no freio foi aventada. A suspeita foi levantada e explicada pelo tenente Glauco, do Corpo de Bombeiros. De acordo com o tenente, a pista onde o ônibus tombou não tem marcas de frenagem. Isso, de acordo com ele, indica o problema.
Já o perito Miguel Sales, da Polícia Civil, confirmou que o tombamento aconteceu em uma curva e que, depois disso, o veículo se arrastou pelo asfalto. O ônibus foi contido quando bateu em uma mureta, que impediu que ele caísse em uma ribanceira.
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G1
Homem é preso com mais de R$ 18 mil em dinheiro falso, em Campina Grande
Dinheiro foi encontrado com um jovem de 19 anos, confessou ter comprado as notas falsas para utilizar como se fossem verdadeiras. A pena por falsificação de dinheiro pode chegar até 12 anos de prisão. Homem é preso com R$ 18 mil em notas falsas, em Campina Grande
TV Paraíba/Reprodução
Um homem de 19 anos foi preso durante a noite desta terça-feira (1°) com um saco de dinheiro que somava mais de R$ 18 mil em notas falsas, em Campina Grande. A prisão foi feita durante uma abordagem de rotina da equipe de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana (Rotam), da Polícia Militar.
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De acordo com a capitã Camila, comandante da Rotam de Campina Grande, o suspeito tentou fugir e se livrar da sacola com o dinheiro falso, mas não conseguiu e foi abordado pela polícia.
“Ao ser verificado, abordado, foi constatado que haviam várias cédulas de R$ 200 e R$ 10. E após uma vistoria minuciosa, foi constatado que essas notas seriam falsas, então somando mais de R$ 18 mil”, explicou a capitã.
Durante a abordagem da polícia, o homem confessou ter comprado as notas falsas pela quantia de R$ 500, na intenção de utilizar como se fosse dinheiro verdadeiro.
Em casos de suspeita de recebimento de notas falsas, o indicado é procurar uma agência bancária para verificar a autenticidade do dinheiro.
O jovem foi encaminhado para a delegacia da Polícia Federal em Campina Grande para passar pelos procedimentos cabíveis. A pena pode chegar até 12 anos de prisão.
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