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Pesquisador denuncia espisódios de homofobia no ambiente de trabalho, na Embrapa, em Campina Grande
Vítima denuncia que tem sofrido homofobia por parte de alguns colegas de trabalho há alguns anos. Pesquisador denuncia homofobia de colegas de trabalho na Embrapa, em Campina Grande
Cherre Bezerra/Arquivo Pessoal
Um biólogo pesquisador relatou ter sido vítima de homofobia por parte de colegas de trabalho na Embrapa Algodão, em Campina Grande, Agreste da Paraíba. O caso foi registrado na Ouvidoria da própria empresa, no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Polícia Civil.
A vítima é Cherre Bezerra, de 40 anos, que é presidente nacional da Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral (CPPCAM) na Embrapa e informou que sofre com os casos de homofobia dentro da empresa há alguns anos, mas que a situação se intensificou nos últimos dois anos.
No mês de outubro de 2023, Cherre recebeu, por engano, um áudio de um dos suspeitos de praticar homofobia contra ele – áudio este que seria enviado para outro colega da empresa que também teria praticado homofobia. Na gravação, foram disparadas frases homofóbicas contra Cherre.
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Conforme consta no Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil em 12 de outubro de 2023, o suspeito disse a outro colega a respeito sobre o pesquisador:
“Pede pra ele encher a caixa de Cherre lá, porque aquela praga tá enchendo o saco. […] O resta tá tudo beleza: já coloquei água lá no laboratório daquele filha da p*… Eu, eu…Se eu gostasse de viado eu ia torar ele… É porque eu num gosto, tá certo”, disparou um dos suspeitos em um áudio para outro colega, também suspeito de praticar homofobia contra Cherre.
Unidade da Embrapa, em Campina Grande
Divulgação/Embrapa
As reclamações são contra dois funcionários da Embrapa após o vazamento do áudio e prints (capturas de tela) de conversas com teor homofóbico no WhatsApp reunidas por Cherre e inseridas num dossiê enviado à Ouvidoria da instituição.
Ainda de acordo com um boletim de ocorrência, esse feito na Polícia Civil em 4 de janeiro deste ano, Cherre explica que uma colega foi até sua sala mostrar um vídeo onde um dos suspeitos debocha e desferiu palavras homofóbicas contra Cherre. Na denúncia, diz:
“O agressor encontrava-se numa roda de ‘machos’, debochando de mim e oferecendo 100 reais pra qualquer um dos ‘machos’ que ali se encontravam que quisesse ‘comer meu c*’”, relatou Cherre sobre o vídeo.
Cherre explicou que em 26 de outubro de 2023, os dois suspeitos de praticar homofobia foram ouvidos pela chefia geral da empresa, e que ambos receberam advertência verbal. Ao questionar a punição, Cherre diz que ouviu da chefia: “que tratam-se de dois pais de família que não podem correr o risco de perder o emprego”.
Além dos dois suspeitos de praticar homofobia contra Cherre, a vítima informou que está, também, denunciando toda a chefia da Embrapa, que engloba mais quatro pessoas, por negligência e conivência.
O que dizem os envolvidos
O g1 tentou entrar em contato com os suspeitos de praticar atos homofóbicos contra Cherre dentro da Embrapa e com a própria empresa para um posicionamento acerca do caso.
Waltemilton Cartaxo disse ao g1 que o áudio enviado por outro colega – com mensagens homofóbicas – foi dito “em tom de brincadeira” e que “jamais praticaria qualquer ato deste tipo”, que ainda não foi notificado e que está tranquilo quanto ao caso: “se for [notificado] responderei com muita tranquilidade, pois sei que nada cometi”, disse.
Ernani Alvez – outro suspeito envolvido no caso de atos homofóbicos contra Cherre Bezerra, o que enviou o áudio com mensagens homofóbicas – foi localizado, mas não respondeu às mensagens e ligações que o g1 fez quanto ao caso.
O g1 também entrou em contato com a Embrapa, que, em nota, explicou que “ao receber a denúncia de homofobia, instaurou processo disciplinar e também emitiu mensagem aos empregados, repudiando qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho, independentemente de origem, gênero, orientação sexual, religião, raça ou qualquer outra característica pessoal”.
A nota enviada pela Embrapa também indicou que o “processo disciplinar ainda está em curso e é sigiloso”, e que a gestão da Unidade da Embrapa em Campina Grande não tomou conhecimento de outros casos de homofobia.
A Polícia Civil também foi procurada pelo g1 e disse que não é comum o atraso entre o registro da ocorrência e a intimação da parte acusada. A corporação informou, por meio de nota, que está “apurando junto a setores competentes e quando oportuno vai entrar em contato com a vítima”.
Como denunciar casos de homofobia
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da criminalização da LGBTfobia. Agora, podem ser enquadrados na legislação já existente que define os crimes de racismo.
A LGBTfobia é o termo utilizado para definir as violências cometidas contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e outras pessoas LGBTQIA+ motivadas por sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Após a decisão do STF, que reconheceu a LGBTfobia como racismo, configura-se o crime quando o ofendido for impedido de exercer um direito, teve qualquer direito violado, ou foi tratado de forma diferente por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
As ofensas a coletividade LGBTQIA+ também passam a ser consideradas crimes de racismo, enquanto prática, indução ou incitação do preconceito, ou da discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
O que fazer depois de uma agressão?
Comparecer à delegacia mais próxima de onde os fatos ocorreram para registrar um boletim de ocorrência ou realizar um boletim de ocorrência online. Ainda existem poucas delegacias especializadas em crimes de intolerância no país, mas o BO pode ser feito em uma delegacia comum.
Ao realizar a denúncia, a vítima deve narrar os fatos na íntegra, dando a maior quantidade de detalhes possível e indicando, além do nome e local onde o agressor reside (se souber), nomes e endereços de testemunhas que presenciaram a agressão. Gravações, prints, imagens de câmeras de segurança e outras provas também podem ser apresentados.
As denúncias na Paraíba podem ser feitas pelo:
Disque 100, gerido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos;
Disque 197 – LGBT Estadual
Disque 190 – Polícia Militar
Corregedoria da Polícia – (83) 3221-2062 / 3221-2075
Ouvidoria – 180
Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos – R. Francisca Moura,36, Centro. João Pessoa – Fone: (83) 3214-3224
Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública da Paraíba – Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa – Fone: (83) 3218-4503
Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba – Espaço LGBT – Praça Dom Adauto,58, Centro, João Pessoa – Fone: (83) 3221-2118
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Mulher denuncia ter sido espancada por motoqueiro no trânsito de João Pessoa
Segundo a vítima, as agressões aconteceram após ela bater na moto. O motociclista utilizou um capacete e bateu nela até que a mulher desmaiasse. Luana Carvalho denunciou ter sido agredida com capacete por um motoqueiro, em João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
A personal trainer Luana Carvalho denunciou, nesta segunda-feira (2), que um motoqueiro agrediu ela com golpes de capacete na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. As agressões ocorreram na noite deste domingo (1), quando a vítima parou em um semáforo e bateu na motocicleta.
Segundo a vítima, ela estava voltando para casa com a companheira, quando trancou um motociclista, mas se entenderam e ambos seguiram o caminho. No entanto, ela afirma que outro motoqueiro começou a perseguir o carro delas, até que pararam em um semáforo. O homem teria ultrapassado o veículo de Luana e parado na diagonal dela, bem próximo ao carro.
Enquanto o semáforo estava fechado, o motoqueiro teria ficado olhando para dentro do veículo em que estavam.
“Ele ficou olhando e eu perguntei: ‘O que foi?’. Eu não o conhecia, não tinha feito nada contra ele, e ele ficou só olhando para a minha cara. Quando o sinal abriu, eu buzinei, ele fingiu que ia sair na moto e freou. Aí, como eu estava muito próxima, porque ele colocou a moto muito perto, eu bati na moto dele. Foi quando ele caiu, se levantou enfurecido, quebrou o retrovisor do meu carro e dando chute no parachoque, que, inclusive, também quebrou”, afirmou Luana.
Segundo Luana, ela tentou acalmar o homem e desceu do veículo, mas o suspeito começou a agredir a vítima com o capacete até ela desmaiar. A personal trainer está com várias escoriações espalhadas pelo corpo, incluindo rosto, braços e pernas, e ainda precisou levar quatro pontos na cabeça.
Personal trainer precisou levar quatro pontos na cabeça após as agressões
Reprodução/TV Cabo Branco
“Foi quando eu baixei o vidro e pedi calma. Vi que ele não ia se acalmar e saí do carro. Quando eu fui saindo do carro, ele já veio pra cima de mim, me empurrando. Eu fui me defender, e ele me bateu com o capacete. Eu apaguei, e, na queda, eu voltei novamente, já estava no chão e ensanguentada, e ele já tinha se evadido do local”, afirmou a personal trainer.
No momento das agressões, Luana estava acompanhada de sua companheira, Geonava Silva. Ela também contou que o motoqueiro estava perseguindo o carro em que estavam e observava a todo momento quem estava dentro do veículo.
Geonava ainda relatou que, quando a personal trainer foi conversar com o motoqueiro, ele começou a agredi-la, apesar dos pedidos para se acalmar. Quando Geonava tentou ajudar a companheira, já a encontrou ensanguentada e desmaiada no chão.
“Eu fiquei em estado de choque porque a gente nunca espera, a gente sabe que um dia pode acontecer, mas não sabe quem está ali do lado dirigindo. Por um motivo tão banal, a gente podia ter resolvido na conversa, o cara chegou assim, tão agressivo. Não precisava daquilo, até porque a forma como ele provocou parecia que ele já estava intencionado a brigar com alguém”, afirmou Geovana Silva.
Ainda segundo Luana e Geonava, o motoqueiro amassou a placa do veículo com o intuito de não ser identificado e deixou o local.
“Estou impossibilitada de trabalhar, sou personal trainer e ganho aquilo que trabalho, e agora tô prejudicada por uma pessoa que acho que não tem noção das coisas”, afirmou Luana.
Vítima ficou com várias machucados pelo corpo
Reprodução/TV Cabo Branco
Acompanhada de um advogado, a vítima esteve na 10ª Delegacia Distrital de João Pessoa, em Tambaú, e registrou um boletim de ocorrência.
De acordo com o delegado Wergniaud Vaz, será instaurado um inquérito para investigar o caso, e também foram solicitados exames de agressão física. Além disso, serão pedidas imagens de câmeras de segurança da região, no intuito de identificar o autor das agressões.
“Eu tenho informação de que ele teria tentado esconder a placa para não ser identificado, mas vamos percorrer aquela região, que tem muitas câmeras, e vamos chegar a esse agressor”, afirmou o delegado.
O delegado afirmou que, após a identificação, o suspeito será intimado a comparecer na delegacia, e o homem poderá responder pelo crime de lesão corporal grave.
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Programa Empreender PB oferta 300 vagas para empreendedores em busca de crédito
Inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas. Economia e investimentos
Thinkstock
O programa Empreender PB vai abrir inscrições para 300 vagas para concessão de crédito orientado nesta quarta-feira (4), a partir das 8h. No total, o valor de investimentos para os empreendedores é de R$ 2, 4 milhões.
As vagas são destinadas exclusivamente para empreendedores de João Pessoa que queiram abrir ou ampliar um negócio já existente. As inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas.
As seguintes linhas de crédito serão contempladas nas vagas disponíveis:
Empreender Pessoa Física
Empreender Juventudes
Empreender Profissional Liberal
Empreender Profissional Liberal Juventudes
Os empreendedores interessados devem ficar atentos ao horário da abertura das vagas, que será realizado exclusivamente pelo site do programa Empreender PB, através da aba de inscrições.
A equipe orienta aos interessados fazer a leitura do Edital, disponível no site, para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito.
Sobre o programa
O Empreender PB é um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.
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Justiça volta a suspender obras do Parque da Cidade, em João Pessoa
Suspensão foi pedida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que argumentou que os estudos apresentados pela prefeitura eram insuficientes para uma análise aprofundada dos impactos ambientais causados pela obra do Parque da Cidade. Espaço onde será construído o Parque da Cidade, no antigo Aeroclube, em João Pessoa
Sérgio Lucena/Divulgação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltou a suspender as obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, nesta segunda-feira (2). A decisão de 1º Grau, agora revogada, permitia a continuidade das obras com base em estudos ambientais apresentados pela prefeitura de João Pessoa, como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA).
De acordo com o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, responsável pelo pedido de suspensão da obra, os documentos do estudo ambiental realizado pela prefeitura seriam insuficientes para uma análise aprofundada dos impactos ambientais gerados pela construção, o que provocou a solicitação da suspensão imediata da obra até que seja realizado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
As obras do Parque da Cidade foram suspensas pelo juiz convocado Inácio Jairo.
A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa disse que vai recorrer da decisão monocrática que suspendeu as obras do Parque da Cidade. Segundo o órgão, todos os estudos ambientais necessários para a execução da obra já foram apresentados nos autos.
A suspensão da obra
Segundo o juiz, a decisão anterior do tribunal já havia determinado a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental e não poderia ser desconsiderada pela magistrada responsável na instância inicial. O relator destacou que a decisão havia desrespeitado regras processuais e contrariava entendimento anterior da instância superior.
Além disso, o magistrado apontou a necessidade de prevalência de princípios como o da precaução, prevenção e o “in dubio pro natura”, que prioriza a natureza em favor de outros aspectos, além da relevância de proteger o meio ambiente diante de possíveis danos irreversíveis.
Por fim, o juiz Inácio Jairo concedeu o pedido de efeito suspensivo, o que suspende os efeitos da decisão que autorizava a continuidade das obras sem a realização do EIA.
“Defiro o pedido de efeito suspensivo pretendido, para obstar os efeitos da decisão de base que determinou a continuidade da obra em discussão, sem a observância da necessidade do Estudo de Impacto Ambiental, já definida em decisão anterior proferida nesta instância”.
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