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STJ autoriza prefeito afastado de São Mamede, PB, a reassumir o cargo

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STJ autoriza prefeito afastado de São Mamede, PB, a reassumir o cargo

Também foram revogadas as medidas cautelares contra Umberto Jefferson (União Brasil). Ele foi preso no dia 15 de agosto após investigações por direcionamento de licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson
Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (1º) o retorno de Umberto Jefferson (União Brasil) ao cargo de prefeito de São Mamede, no Sertão da Paraíba. A decisão foi da ministra Daniela Teixeira, da Quinta Turma do STJ. O prefeito foi alvo de operação “Festa no Terreiro 2” da Polícia Federal, e além de preso foi afastado do cargo.
Além de poder reassumir o cargo, as medidas cautelares impostas ao prefeito também foram revogadas pela ministra.
“Entendo que a medida de afastamento do paciente do cargo de Prefeito de São Mamede/PB deve ser revogada. Não se pode perder de vista o fato de que o paciente foi democraticamente eleito para exercer seu cargo e seu afastamento cautelar viola – sem que se adentre ao mérito de qualquer das acusações que existam no procedimento criminal originário – preceitos fundamentais como soberania popular, o pluralismo político, o princípio democrático, a liberdade de voto e de a autonomia do direito ao voto dos cidadãos, a qual foi exercida quando da escolha do paciente como líder do poder executivo daquele município”, analisa a ministra, na decisão.
A ministra Daniela Teixeira levou em consideração que durante as medidas de busca e apreensão, ainda na 1ª fase da Operação Festa no Terreiro, o gestor determinou:
Rescisão do contrato de João Lopes de Sousa Neto (Presidente da Comissão de Licitação), supostamente envolvido nos fatos;
Cancelou as duas únicas licitações em que a empresa de engenharia, NV Consórcio de Engenharia LTDA tinha participação;
Rescindiu contrato com Josivan Gomes Marques (Articulador Político), para a construção de uma casa;
Certificou-se que não existia qualquer processo licitatório homologado e com execução de contrato ativo em nome de empresa NV Consórcio de Engenharia LTDA, pertencente a Maxwell Brian Soares de Lacerda.
A defesa de Umberto Jefferson, representada pelo advogado Guilherme Almeida de Moura, informou que irão “aguardar o TJPB cumprir a determinação da Ministra e encaminhar os ofícios para a Câmara de Vereadores reconduzir o prefeito ao cargo”.
Outra decisão do STJ, no dia 28 de agosto, determinou a soltura de Umberto após decisão do ministro João Batista Moreira, em um pedido de habeas corpus.
Durante o afastamento do prefeito, o vice Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho (DEM), conhecido como Chaguinha Filho, tomou posse como prefeito interino. Em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal, Francisco das Chagas afirmou que se sentia triste por assumir o cargo de prefeito naquela circunstância. “Venho de forma muito sincera dizer a todos vocês que nesse momento meu coração se mostra um pouco triste. Não era dessa forma que gostaria de assumir”, afirmou.
Operação Festa no Terreiro 2
Operação Festa no Terreiro 2 apura suspeita de fraudes em licitação pelo prefeito de São Mamede, na PB
Divulgação/Polícia Federal
A operação, batizada de “Festa no Terreiro 2”, é a continuação da investigação que culminou com a primeira fase da operação, em 2 de março deste ano, e que apura prejuízos de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Por sua vez, a própria operação Festa no Terreiro já é um desdobramento da operação Bleeder, cuja primeira fase aconteceu em 2021, e a fase mais recente foi no dia 9 de março. O nome da operação é uma referência ao termo usado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.
Segundo a PF, além de Umberto Jefferson , também foram presos Maxwell Brian, Josivan Marques e João Lopes Neto, que se entregou em um segundo momento. Eumar Carvalho Maia foi investigado, mas não havia mandado de prisão contra ele.
Entre os casos de fraude investigados, está a ação do prefeito, junto com João Lopes, em um aditivo de um processo licitatório, no qual o valor inicial estava fixado em R$ 8,35 milhões e, subiu, posteriormente, para R$ 10,10 milhões, nove meses após a assinatura do contrato. A PF julga este movimento como ‘típico de atividades sistemáticas de desvio de verbas públicas’.
Ainda nas investigações, a polícia apurou que a construção de uma mansão, em um condomínio de luxo em Patos, também no Sertão, e de propriedade do prefeito, teria sido construída com verbas desviadas do município.
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Campina Grande terá Natal Iluminado em grande estilo

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Campina grande

Campina Grande, no coração do Agreste paraibano, se prepara para receber um Natal Iluminado nunca antes visto. Em 2024, o evento promete deixar marcas na memória de quem passar por suas ruas e praças. 

A cidade, reconhecida nacionalmente pelo seu São João, agora também ganha destaque com a celebração natalina. Este ano, o Parque Evaldo Cruz, ou Açude Novo, será o centro das atenções, com uma decoração especial que realça a reforma recente do espaço.

O que é Natal Iluminado?

Antes de falarmos mais sobre o Natal Iluminado de Campina Grande, é preciso primeiramente saber ao certo o que é este evento.

Para quem não sabe, O Natal Iluminado é um evento tradicional em muitas cidades do Brasil e do mundo. Ele se destaca pela decoração natalina em espaços públicos, combinando luzes, cenários temáticos e atividades que envolvem toda a família. 

A celebração costuma transformar ruas, praças e parques em locais encantadores, com o objetivo de resgatar o espírito natalino, promover a convivência social e atrair turistas.

O evento geralmente conta com árvores de Natal gigantes, túneis de luz, presépios e esculturas iluminadas, criando uma atmosfera mágica para moradores e visitantes. 

Em alguns lugares, é possível até mesmo presenciar artes feitas com garrafas pets recicladas, o que deixa ainda mais interessante as decorações.

Além da decoração, o Natal Iluminado inclui apresentações musicais, corais, peças teatrais e feiras de gastronomia, tornando-se um ponto de encontro para famílias e amigos.

Em cidades como Campina Grande, a iniciativa não é apenas uma celebração qualquer, mas sim, um importante motor para a economia local, incentivando o turismo e movimentando o comércio. 

Então, sabendo disso, é possível entender como essa revigorada no espaço onde será realizado o evento, conseguiu dar um up para trazer um Natal Iluminado em grande estilo. Isso vale tanto para os paraibanos que moram lá, quanto para os turistas que irão visitar a cidade nesse final de ano.

Campina grande

Imagem: Divulgação

Campina Grande, o Parque Evaldo Cruz e o Natal Iluminado

Como citado acima, o Parque Evaldo Cruz será o principal polo do Natal Iluminado. Originalmente, a inauguração do espaço estava marcada para o final de novembro, mas precisou ser adiada devido a imprevistos, como o furto de alguns materiais e atrasos no fornecimento de itens essenciais. 

Porém, mesmo com esses contratempos, a prefeitura garantiu que tudo estaria pronto e, por fim, realmente esteve! Portanto, tudo ocorreu bem para a grande abertura no dia 2 de dezembro, mostrando o comprometimento com a grandiosidade do evento.

O Açude Novo, completamente revitalizado, se destaca como um lugar de encontro para as famílias, com áreas de convivência e atrações culturais, ideal para levar as crianças e curtir algo em família. 

O cuidado com os detalhes da decoração reflete o esforço da cidade em criar um espaço acolhedor e que resgate o espírito natalino paraibano. Quer saber mais sobre o local e seus destaques em Campina Grande? 

Então, não deixe de prosseguir com a leitura, falaremos mais sobre o assunto!

Polo gastronômico no Açude Velho

Enquanto o polo principal se prepara para brilhar, o polo gastronômico, às margens do Açude Velho, já começou a receber visitantes desde o final de novembro. 

A beira do açude, que é um dos pontos mais icônicos de Campina Grande, oferece uma experiência única. 

Com o reflexo das luzes na água e uma variedade de pratos regionais disponíveis, o espaço se tornou um dos favoritos para quem busca unir boa comida e clima natalino.

Além de ser um ponto de degustação de sabores típicos da Paraíba, o local também promove encontros entre amigos e famílias. 

As barracas e quiosques, cuidadosamente distribuídos, reforçam o charme do evento e mostram como a gastronomia é uma parte fundamental da identidade de Campina Grande.

Mais luzes e encanto no Parque Linear Dinamérica

Outro espaço que se junta à festa, para a alegria da criançada, é o Parque Linear Dinamérica, ampliando o alcance do Natal Iluminado pela cidade. 

Essa descentralização é uma prova do compromisso da cidade em incluir todos os bairros no clima natalino, garantindo que o brilho das luzes alcance cada canto de Campina Grande. É um esforço coletivo que reforça a importância da tradição e do acesso à cultura.

Campina grande

Imagem: Divulgação

Algumas dicas simples para curtir o evento em família

Bom, quem estiver pensando em levar a família para curtir o evento em Campina Grande, pode se atentar a algumas dicas especiais que com certeza, transformarão o momento mágico em família.

  1. Leve os pequenos para eventos culturais: levar os filhos para eventos culturais que podem ensiná-los algo, além de trazer diversão e aquele momento de descontração em família, será bom tanto para você quanto para as crianças.
  2. Reserve um dinheiro extra: nesses eventos, dificilmente quem vai não gasta dinheiro. Portanto, guardar um pouco do décimo terceiro salário para curtir com a família, nunca é demais.

Com essas duas dicas simples será possível ter um Natal mágico em Campina Grande. Não perca a oportunidade de levar sua família.

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Mulher denuncia ter sido espancada por motoqueiro no trânsito de João Pessoa

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Segundo a vítima, as agressões aconteceram após ela bater na moto. O motociclista utilizou um capacete e bateu nela até que a mulher desmaiasse. Luana Carvalho denunciou ter sido agredida com capacete por um motoqueiro, em João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
A personal trainer Luana Carvalho denunciou, nesta segunda-feira (2), que um motoqueiro agrediu ela com golpes de capacete na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. As agressões ocorreram na noite deste domingo (1), quando a vítima parou em um semáforo e bateu na motocicleta.
Segundo a vítima, ela estava voltando para casa com a companheira, quando trancou um motociclista, mas se entenderam e ambos seguiram o caminho. No entanto, ela afirma que outro motoqueiro começou a perseguir o carro delas, até que pararam em um semáforo. O homem teria ultrapassado o veículo de Luana e parado na diagonal dela, bem próximo ao carro.
Enquanto o semáforo estava fechado, o motoqueiro teria ficado olhando para dentro do veículo em que estavam.
“Ele ficou olhando e eu perguntei: ‘O que foi?’. Eu não o conhecia, não tinha feito nada contra ele, e ele ficou só olhando para a minha cara. Quando o sinal abriu, eu buzinei, ele fingiu que ia sair na moto e freou. Aí, como eu estava muito próxima, porque ele colocou a moto muito perto, eu bati na moto dele. Foi quando ele caiu, se levantou enfurecido, quebrou o retrovisor do meu carro e dando chute no parachoque, que, inclusive, também quebrou”, afirmou Luana.
Segundo Luana, ela tentou acalmar o homem e desceu do veículo, mas o suspeito começou a agredir a vítima com o capacete até ela desmaiar. A personal trainer está com várias escoriações espalhadas pelo corpo, incluindo rosto, braços e pernas, e ainda precisou levar quatro pontos na cabeça.
Personal trainer precisou levar quatro pontos na cabeça após as agressões
Reprodução/TV Cabo Branco
“Foi quando eu baixei o vidro e pedi calma. Vi que ele não ia se acalmar e saí do carro. Quando eu fui saindo do carro, ele já veio pra cima de mim, me empurrando. Eu fui me defender, e ele me bateu com o capacete. Eu apaguei, e, na queda, eu voltei novamente, já estava no chão e ensanguentada, e ele já tinha se evadido do local”, afirmou a personal trainer.
No momento das agressões, Luana estava acompanhada de sua companheira, Geonava Silva. Ela também contou que o motoqueiro estava perseguindo o carro em que estavam e observava a todo momento quem estava dentro do veículo.
Geonava ainda relatou que, quando a personal trainer foi conversar com o motoqueiro, ele começou a agredi-la, apesar dos pedidos para se acalmar. Quando Geonava tentou ajudar a companheira, já a encontrou ensanguentada e desmaiada no chão.
“Eu fiquei em estado de choque porque a gente nunca espera, a gente sabe que um dia pode acontecer, mas não sabe quem está ali do lado dirigindo. Por um motivo tão banal, a gente podia ter resolvido na conversa, o cara chegou assim, tão agressivo. Não precisava daquilo, até porque a forma como ele provocou parecia que ele já estava intencionado a brigar com alguém”, afirmou Geovana Silva.
Ainda segundo Luana e Geonava, o motoqueiro amassou a placa do veículo com o intuito de não ser identificado e deixou o local.
“Estou impossibilitada de trabalhar, sou personal trainer e ganho aquilo que trabalho, e agora tô prejudicada por uma pessoa que acho que não tem noção das coisas”, afirmou Luana.
Vítima ficou com várias machucados pelo corpo
Reprodução/TV Cabo Branco
Acompanhada de um advogado, a vítima esteve na 10ª Delegacia Distrital de João Pessoa, em Tambaú, e registrou um boletim de ocorrência.
De acordo com o delegado Wergniaud Vaz, será instaurado um inquérito para investigar o caso, e também foram solicitados exames de agressão física. Além disso, serão pedidas imagens de câmeras de segurança da região, no intuito de identificar o autor das agressões.
“Eu tenho informação de que ele teria tentado esconder a placa para não ser identificado, mas vamos percorrer aquela região, que tem muitas câmeras, e vamos chegar a esse agressor”, afirmou o delegado.
O delegado afirmou que, após a identificação, o suspeito será intimado a comparecer na delegacia, e o homem poderá responder pelo crime de lesão corporal grave.
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Programa Empreender PB oferta 300 vagas para empreendedores em busca de crédito

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Inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas. Economia e investimentos
Thinkstock
O programa Empreender PB vai abrir inscrições para 300 vagas para concessão de crédito orientado nesta quarta-feira (4), a partir das 8h. No total, o valor de investimentos para os empreendedores é de R$ 2, 4 milhões.
As vagas são destinadas exclusivamente para empreendedores de João Pessoa que queiram abrir ou ampliar um negócio já existente. As inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas.
As seguintes linhas de crédito serão contempladas nas vagas disponíveis:
Empreender Pessoa Física
Empreender Juventudes
Empreender Profissional Liberal
Empreender Profissional Liberal Juventudes
Os empreendedores interessados devem ficar atentos ao horário da abertura das vagas, que será realizado exclusivamente pelo site do programa Empreender PB, através da aba de inscrições.
A equipe orienta aos interessados fazer a leitura do Edital, disponível no site, para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito.
Sobre o programa
O Empreender PB é um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.
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