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Justiça autoriza licença de habitação de prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa
A justiça determinou a emissão do documento considerando que a prefeitura permitiu a conclusão da obra sem embargo, seguindo um projeto aprovado pela gestão. Orla de João pessoa
Paulo Cavalcanti/Arquivo Pessoal
A Justiça da Paraíba determinou que a prefeitura de João Pessoa deverá conceder a licença de habitação (habite-se) a um prédio, que foi construído na orla da capital com altura acima do limite permitido. A decisão é da juíza Luciana Celler, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que concedeu a liminar na última quinta-feira (22) e dá prazo de 72 horas para cumprimento.
A empresa Construtora Cobran (Brascon) alegou na ação que o empreendimento Way está pronto desde o fim de dezembro, restante apenas a entrega das chaves dos imóveis, e que, há 60 dias, a Diretoria de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento de João Pessoa tem se negado a fornecer o habite-se.
De acordo com a construtora, a obra somente foi construída em razão da concessão de alvará de construção expedido pelo próprio município.
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Nos autos do processo, a prefeitura alega que não concedeu o habite-se porque o alvará de construção expedido pelo responsável pela Diretoria de Controle Urbano em 02 de dezembro de 2019, mesmo após constatada uma altura superior à permitida.
“Tal decisão foi justificada pelo fato de existir um prédio com o mesmo gabarito, mais próximo da orla”, explicou a prefeitura.
A prefeitura de João Pessoa também informou que o Ministério Público instaurou inquéritos para apurar a construção de prédios na orla com altura superior ao permitido, como seria o caso do empreendimento Way. De acordo com a gestão, ficou acordado, em janeiro deste ano, que o Município não poderá liberar o habite-se dos prédios, sob pena de crime de responsabilidade.
A decisão
A juíza Luciana Celler justificou a decisão afirmando que a expedição do alvará de construção é ato administrativo que goza de presunção de veracidade e legitimidade, além do fato de que a prefeitura permitiu a conclusão da obra sem embargo.
“Logo, considerando que a construção seguiu o projeto aprovado, a recusa do habite-se é injustificada”, escreveu.
A magistrada também afirmou que, caso seja confirmado que a licença foi concedida indevidamente pelo servidor, o município deve utilizar os meios disponíveis para revogar as licenças e/ou iniciar uma ação demolitória.
“Entendo que a parte autora não pode ser surpreendida com a negativa de licença de habitação (habite-se) do empreendimento Way, pois concluiu a obra de acordo com o alvará de construção concedido”, justifica a magistrada.
A juíza também destaca o prejuízo financeiro, considerando que se as chaves dos imóveis não forem entregues no prazo estipulado, haverá uma indenização de 1% por cada mês de atraso a favor dos adquirentes, além do dano à imagem da construtora.
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Caminhão com carga de tijolos tem falha mecânica, tomba e mata motorista, no Brejo da PB
Rizonaldo Nascimento Soares, de 28 anos, estava transportando uma carga de tijolos entre Areia e Alagoa Grande, quando o veículo tombou. Ele ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos. Caminhão com carga de tijolos tem falha mecânica, tomba e motorista morre, no Brejo da PB
Reprodução/TV Paraíba
Um motorista de um caminhão, identificado como Rizonaldo Nascimento Soares, de 28 anos, morreu após o veículo que dirigia, transportando uma carga de tijolos, tombou na PB-079, entre os municípios de Areia e Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba.
Rizonaldo trabalhava para uma loja de materiais de construção e tinha ido até o município de Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, para buscar uma carga de tijolos, com destino final em Caldas Brandão, no Agreste paraibano.
Na viagem de volta, já na PB-079, entre os municípios de Areia e Alagoa Grande, o veículo que Rizonaldo dirigia apresentou uma falha mecânica e ficou sem freios. O caminhão acabou tombando.
Após o tombamento do veículo, Rizonaldo ficou preso às ferragens. Ele foi socorrido ainda com vida pela Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas morreu ao chegar na unidade hospitalar, na madrugada desta quarta-feira (25). O corpo de Rizonaldo vai ser sepultado em Caldas Brandão.
Homem morre após faltar freio em caminhão, entre Areia e Alagoa Grande
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Homem morre após colisão entre duas motos, em Campina Grande
Acidente aconteceu em um cruzamento no bairro José Pinheiro. Vítima tinha 18 anos. Walison Luan de Lima Xavier tinha 18 anos e morreu após um acidente em Campina Grande
Reprodução/TV Paraíba
Um homem morreu após uma colisão entre duas motos, na tarde desta terça-feira (24), no bairro José Pinheiro, em Campina Grande. O acidente aconteceu em um cruzamento.
Imagens de câmera de segurança registraram o acidente e mostram que um dos motociclistas tenta cruzar uma das ruas, mas é atingido por outro motociclista.
A vítima, Walison Luan de Lima Xavier, tinha 18 anos. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada desta quarta-feira (25).
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Duas pessoas ficam feridas após colisão entre motos, em João Pessoa; VÍDEO
Acidente aconteceu por volta das 6h. Quando as duas motos colidem, os dois homens são arremessados. Câmera de segurança flagra acidente entre duas motos em João Pessoa
Dois homens ficaram feridos após um acidente envolvendo duas motos, na manhã desta quarta-feira (25), no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa. Um dos motociclistas teria desrespeitado a sinalização de “pare”.
O acidente aconteceu por volta das 6h. Quando as duas motos colidiram, os dois homens são arremessados.
Ambos foram encaminhados pelo Samu ao Hospital de Emergência e Trauma da capital, passaram por procedimentos médicos de emergência e seguem em observação. O estado de saúde dos dois é considerado regular.
Acidente envolveu duas motos em cruzamento do bairro de Cabo Branco, em João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
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