Um Novo Capítulo para a Cultura Paraibana

Na manhã desta segunda-feira, 17 de março de 2025, o Governo da Paraíba deu um passo significativo para impulsionar o setor cultural e a preservação do patrimônio histórico do estado. Assim sendo, empresários e representantes da cadeia produtiva da cultura se reuniram para celebrar a iniciativa, que promete injetar recursos e incentivar investimentos no setor.

O Poder do ICMS Cultural: 100% de Crédito para Empresas Patrocinadoras

Sobretudo, o grande diferencial dos programas reside na possibilidade de empresas patrocinadoras receberem 100% de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  Dessa forma, o governo estadual busca atrair investimentos privados para o setor, fomentando o desenvolvimento cultural e a valorização da história da Paraíba.

Detalhes dos Editais: Fomento à Cultura e Preservação do Patrimônio

A partir desta terça-feira, 18 de março, até 18 de abril, os interessados poderão inscrever seus projetos nos programas. Nesse sentido, o ICMS Cultural Ações Continuadas visa financiar eventos culturais, enquanto o programa Patrimônio Histórico destinará recursos para reformas, ocupação e melhorias em imóveis históricos da capital paraibana. Além disso, o programa Caminhos do Engenho busca incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural através da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar.

Investimentos Significativos: R$ 34 Milhões para a Cultura Paraibana

Durante a solenidade, o governador João Azevêdo (PSB) anunciou a destinação de R$ 34 milhões para as ações. A Visão do Governo: Revitalização com Função Social

O governador também explicou que os proprietários de imóveis no Centro Histórico poderão apresentar projetos de revitalização, desde que os espaços tenham função social e permaneçam abertos ao público. Ademais, empresas cadastradas na Secretaria de Cultura poderão investir diretamente nessas iniciativas e obter 100% de compensação no ICMS. Portanto, o governo busca garantir que os investimentos beneficiem a comunidade e promovam o desenvolvimento cultural e turístico da região.

Lista de Programas e Recursos Destinados

A Prefeitura de João Pessoa deu início, nesta segunda-feira (17), à campanha de vacinação contra o HPV, voltada a quem não teve a oportunidade de se vacinar. A campanha seguirá até 17 de junho, então é uma oportunidade e tanto.

É importante lembrar que a vacina é recomendada principalmente para crianças de 9 a 14 anos. No entanto, nesta campanha, quem tiver entre 15 e 19 anos que não receberam a vacina na idade indicada também poderão ser imunizados.

A importância da vacinação contra o HPV

A vacinação contra o HPV é importante, simplesmente por conta do vírus ser altamente contagioso e por ser transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas, sendo a via sexual a forma mais comum de contágio. 

Embora muitas infecções pelo HPV desapareçam naturalmente, algumas podem evoluir para doenças graves, como câncer de garganta, ânus, verrugas genitais e outras.

Segundo o INCA, o HPV afeta mais as mulheres no Brasil, ficando atrás apenas de outros dois tipos de câncer. A vacinação é considerada a forma mais eficaz de prevenção, pois reduz drasticamente a incidência da infecção pelo vírus.

Quem pode se vacinar?

Durante a campanha, podem receber a vacina:

• Crianças de 9 a 14 anos (público-alvo da vacinação regular)
• Demais de 15 a 19 anos que perderam a oportunidade de se vacinar na idade indicada

A vacinação contra o HPV está disponível gratuitamente em unidades de saúde da rede pública de João Pessoa. Portanto, não perca a chance de se vacinar.

Onde se vacinar?

As doses da vacina contra o HPV podem ser encontradas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em postos volantes, organizados pela Prefeitura para ampliar o alcance da campanha. 

O município recomenda que os responsáveis levem documento de identidade da criança ou adolescente e a caderneta de vacinação para que os profissionais verifiquem a necessidade da dose.

A vacinação que se dá início hoje, é uma oportunidade essencial para crianças e adolescentes se protegerem contra um vírus que pode causar doenças graves. Portanto, aos pais, vale a pena ficar atento para garantir a vacinação.

A ampliação da faixa etária até os 19 anos permite que mais jovens sejam imunizados, garantindo maior cobertura e prevenindo o avanço do vírus na população.

Os moradores da capital paraibana devem aproveitar o período da campanha de vacinação contra o HPV para garantir a vacinação, contribuindo para um futuro mais seguro e saudável.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) registrou um aumento alarmante de 665% no número de casos de feminicídios julgados entre 2020 e 2024, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tal crescimento, indubitavelmente, evidencia a necessidade urgente de medidas eficazes para combater a violência contra a mulher.

 A Escalada dos Feminicídios: Números que Assustam

De acordo com o painel de informações do CNJ, o número de casos julgados saltou de 20 em 2020 para 153 em 2024, um aumento exponencial que revela a gravidade da situação. Em outras palavras, a cada ano, mais mulheres têm sido vítimas de feminicídio na Paraíba, e o sistema judiciário tem se esforçado para dar uma resposta a esses crimes hediondos.

Além disso, os dados revelam que, embora o número de julgamentos tenha aumentado, ainda há uma grande quantidade de casos pendentes. Atualmente, 160 casos de feminicídio aguardam julgamento no TJPB, o que demonstra a complexidade e a lentidão do sistema judiciário em lidar com essa questão.

Violência Doméstica: Uma Realidade Cruel

Paralelamente, o CNJ também identificou um aumento significativo no número de casos de violência doméstica julgados pelo TJPB. Em 2020, foram julgados 2.283 casos, enquanto em 2024 esse número subiu para 4.460. Em outras palavras, a violência doméstica continua a ser uma realidade cruel e persistente na Paraíba, afetando milhares de mulheres.

Contudo, é importante ressaltar que o aumento no número de julgamentos não significa necessariamente um aumento na incidência de violência doméstica. Pode indicar, por exemplo, uma maior conscientização das vítimas em denunciar os crimes e uma maior eficiência do sistema judiciário em processar os casos.

Desafios e Perspectivas

Diante desse cenário, é crucial que o Estado e a sociedade civil unam esforços para combater a violência contra a mulher. Nesse sentido, é fundamental investir em políticas públicas de prevenção, educação e proteção às vítimas, bem como em medidas para agilizar o julgamento dos casos.

Ademais, é preciso promover uma mudança cultural que desconstrua a cultura machista e patriarcal que alimenta a violência contra a mulher. Em outras palavras, é preciso educar homens e mulheres para que construam relações baseadas no respeito, na igualdade e na não violência.

Lista de Ações Necessárias

• Investimento em políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher.
• Fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
• Agilização do julgamento dos casos de feminicídio e violência doméstica.
• Promoção de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.
• Educação para a igualdade de gênero desde a infância.

Planilha de Casos Julgados

Conclusão

Em suma, o aumento alarmante de feminicídios e casos de violência doméstica julgados na Paraíba exige uma resposta urgente e eficaz do Estado e da sociedade. Somente com um esforço conjunto, será possível construir uma sociedade mais justa e segura para as mulheres.