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Paraíba registra alta de 61% no número de ameaças em 2023, e aumento é o maior do país
Dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2024 mostram que as mulheres na Paraíba estão sendo cada vez mais ameaçadas, perseguidas, violentadas e mortas. Violência contra a mulher
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Ser mulher no mundo atual tem se demonstrado perigoso em qualquer lugar: dentro e fora de casa. Os números do Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2024, divulgados na última quinta-feira (18), mostram que as mulheres na Paraíba estão sendo cada vez mais ameaçadas, perseguidas, violentadas e mortas. Os crimes que fazem de um ciclo recorrente de violência contra a mulher aumentaram consideravelmente. O ponto final desse processo de violência, o feminicídio, também cresceu.
De acordo com Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todas as formas de violência contra a mulher cresceram. “E é uma variação que sabemos que há subnotificação porque alguns estados não classificam adequadamente os feminicídios.”
“Se a mulher está apanhando mais, está sendo mais ameaçada, sofrendo mais violência psicológica, sofrendo mais stalking e procurando mais a Justiça e a polícia para obter medidas protetivas, infelizmente, é esperado que ela morra mais”, enfatiza.
Todas as modalidades de violência contra mulheres cresceram na Paraíba:
⬆️ Feminicídio – subiu 30,8%
⬆️Tentativa de feminicídio – subiu 25%
⬆️ Agressões decorrentes de violência doméstica – subiu 19,1%
⬆️ Stalking – subiu 53,7%
⬆️Tentativas de homicídio – subiu 20,7%
⬆️Violência psicológica – subiu 52,3%
O g1 detalha abaixo o ciclo de violência contra a mulher, reforçando, em números, o crescimento de todos os casos na Paraíba.
Ameaça
A violência contra a mulher, seja ela física, moral, psicológico, patrimonial, reside, de uma forma ou de outra, na ameaça. Antes que a violência ocorra, por exemplo, o homem ameaça machucá-la ou matá-la se ela tentar deixá-lo. É o início de um processo doloroso e, por vezes, fatal.
De acordo com o Instituto Maria da Penha, nesse primeiro momento, o agressor mostra-se tenso e irritado por coisas insignificantes, chegando a ter acessos de raiva. Ele humilha a vítima, faz ameaças e destrói objetos.
Na Paraíba, o cenário é extremamente preocupante. O aumento no número de ameaças contra mulheres cresceu 61,6% entre 2022 e 2023. No ano passado, pelo menos 7.622 mulheres foram ameaçadas. Essa variação expressiva foi a maior do país, de acordo com o Anuário da Segurança Pública.
Violência psicológica e perseguição
Agora imagine a situação: uma mulher é diariamente ameaçada pelo homem com quem se relaciona. Ele diz que vai machucá-la ou matá-la se ela tentar deixá-lo. Além dessas ameaças, que já fazem parte de um ciclo de violência, ele a humilha, a proíbe de sair e ver amigos e familiares, manipula e faz chantagens emocionais, controlando 100% a situação. É a violência psicológica. Quando essa mulher tenta sair de casa ou quer terminar o relacionamento, ele começa a persegui-la.
Na Paraíba, o crime de violência psicológica cresceu 52,3%. Foram 325 casos em 2022 e 495 em 2023. Os casos de perseguição (stalking) também apresentaram aumento expressivo de 53,7%, chegando a 930 casos no ano passado.
De acordo com o Anuário da Segurança Pública, a violência psicológica está prevista no Art. 147-B da Lei 14.188/2021, que a define como que a define como “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.”
Já a perseguição está inserida no Art. 147-A da Lei 14.132/2021, definindo o stalking como “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” e que prevê agravamento da pena quando o ato é cometido contra mulheres por razão da condição do sexo feminino (§1°, inciso II).
Violência doméstica
Quando esses crimes não são o suficiente para manter a companheira em sua vida, o homem extrapola para repressões físicas. Começam as agressões.
Os casos de violência doméstica cresceram 19,1% na Paraíba. Em 2023, foram registrados 1.192 casos. No entanto, mais de 11 mil ligações foram efetuadas para o 190 para denunciar casos de violência doméstica. Número expressivo, que demonstra aumento de 30,7% em relação a 2022. Esses casos representam 7,6% do total de ligações efetuadas ao 190, o número de emergência da Polícia Militar.
As mulheres, por sua vez, para tentar se defender, além de buscar ajuda policial, acionam a justiça. Em 2023, só na Paraíba, foram concedidas 8.736 medidas protetivas de urgência, 28,8% a mais que em 2022.
Feminicídio
O fim do ciclo, infelizmente, é o feminicídio, um crime que geralmente acontece dentro de relações afetivas. O Anuário da Segurança reforça que, apesar de essa ser a sua forma mais corriqueira de se manifestar, a lei prevê sua ocorrência também fora do contexto doméstico, desde que aconteça por “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
Dessa forma, uma morte em contexto público, ou simplesmente fora de casa, ou com autoria desconhecida, também poderia ser registrada como feminicídio.
Na Paraíba, a quantidade de mortes de mulheres pelo simples fato de serem mulheres cresceu 30,8% em 2023, com 34 casos registrados. Os feminicídios, no ano passado, representavam 45,9% do total (74) de morte de mulheres. Algumas, felizmente, conseguiram sobreviver: 35 tentativas de feminicídios foram registradas em 2023, um aumento de 25% em relação ao ano de 2022.
Usando um recorte nacional de 1.467 vítimas de feminicídio, quando olhamos para o local das mortes, a casa é o principal cenário (64,3%).
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, por meio da juíza Anna Carla Falcão, reforça que o cenário exige uma resposta robusta e coordenada de todos os setores da sociedade.
“É crucial que a sociedade como um todo se envolva ativamente na prevenção da violência de gênero. A educação e a conscientização são ferramentas essenciais para combater as raízes culturais dessa violência. Estamos trabalhando em parceria com outras instituições, organizações não governamentais e a comunidade para promover campanhas de sensibilização e programas de apoio às vítimas”, explica.
“Não podemos ignorar a gravidade desses dados. Cada caso de violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos e uma tragédia pessoal e familiar”, completa.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
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Justiça reduz penas dos três sócios da Fiji Solutions condenados por fraudes contra o sistema financeiro
Decisão foi proferida por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Bueno Aires José Soares de Souza, sócio da Fiji Solutions
Reprodução/TV Cabo Branco
Os três sócios do “grupo Fiji”, que inclui a empresa Fiji Solutions, tiveram penas reduzidas por decisão de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-F), no caso em que são condenados por fraudes contra o sistema financeiro e, segundo a Justiça, terem oferecido contratos de investimentos coletivos sem registro na Comissão de Valores Mobiliários. Sediada em Campina Grande, a empresa era investigada pela Polícia Federal por captar recursos de clientes, prometendo pagamentos expressivos por meio de operações de compra e venda de criptomoedas. A decisão foi emitida nesta quarta-feira (2).
O empresário Buenos Aires de Souza teve a pena diminuída de 25 anos e 2 meses para 10 anos e 1 mês. Já o casal Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima tiveram as punições reduzidas de 14 anos e 8 meses, cada um, para 7 anos e 11 meses cada. Da decisão, cabe recurso.
Para a Rede Paraíba, a defesa dos acusados negou o envolvimento dos condenados com as irregularidades apontadas.
O três sócios foram condenados pelos crimes de operar instituição financeira sem autorização, emissão, oferecimento ou negociação de irregular de títulos ou valores mobiliários e gestão fraudulenta.
A investigação feita contra os sócios considera que as empresas Fiji Holding Participações, Fiji Solutions Participações e Fiji Tech fazem parte do “grupo Fiji”. As empresas movimentaram cerca de R$ 301 milhões. A Justiça também determinou a reposição de R$ 34 milhões, com base no que foi apurado pela Polícia Federal.
Conforme o processo, recursos arrecadados não eram empregados em operações de compra e venda de criptoativos com o intuito de obter lucro como anunciado. O juiz que proferiu a sentença de condenação, em outubro de 2024, afirmou que o montante recebido era utilizado para o pagamento de investidores anteriores.
Após o término da investigação ficou constatado que “não há registro de operações de compra e venda de criptoativos com o intuito de obter lucro (trades) em volume compatível com os valores aportados ou mesmo indícios que tenham sido obtidos resultados sequer próximos aos anunciados publicamente”.
O que é a Fiji Solutions?
Três sócios da Fiji são condenados pela Justiça da Paraíba
A Fiji Solutions é um empresa gestora de contratos de criptomoedas. Ao iniciar sua relação com a empresa, o cliente cede o controle da porcentagem de criptomoeda que adquiriu por meio de uma empresa corretora, a chamada exchange. Segundo o MP, a Fiji parou de cumprir os pagamentos previstos em contrato em fevereiro deste ano.
Em março, o promotor de Justiça e diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, Sócrates Agra, recomendou que a empresa Fiji Solutions fizesse os pagamentos atrasados em até 72 horas, mas os prazos não foram cumpridos.
Em depoimento ao MP na época, um dos sócios afirmou que estaria com problemas técnicos para autorizar os repasses. A recomendação exigiu que a empresa ache uma solução junto a exchange Kucoin para pagamento de clientes.
As investigações
Operação contra a Fiji Solutions e a Softbank aconteceu em Campina Grande e em Gurjão, na PB
Divulgação/Polícia Federal
A empresa estava na mira da justiça desde abril de 2023, quando a 2ª Vara Cível de Campina Grande, atendendo a pedido do Ministério Público da Paraíba, bloqueou R$ 399 milhões dos sócios. Em junho do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Ilha da Fantasia e começou a investigar as atividades da empresa.
Bueno Aires foi preso no mesmo mês da operação devido à investigação de crimes relacionados com abuso sexual infantil. Bueno Aires estava preso na Penitenciária Regional Padrão de Campina Grande, o Serrotão, após ser transferido do Rio de Janeiro, onde inicialmente foi preso pela Polícia Civil. Porém, foi solto em agosto de 2023 e cumpre medidas cautelares após ficar em liberdade.
Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima do Nascimento foram presos durante a Operação Ilha da Fantasia, mas, o primeiro teve a prisão preventiva convertida em medida cautelar com o uso de tornozeleira eletrônica. Emilene ficou em prisão domiciliar.
A 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande recebeu a denúncia apresentada contra os três sócios da empresa Fiji Solutions. Os três viraram réus por um esquema de fraudes e pirâmide financeira.
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Projeto de faculdade oferece mil vagas em minicursos gratuitos para a área da saúde, em João Pessoa
Atividades acontecem entre os dias 17 e 22 de julho e incluem certificado de participação. Incrições devem ser feitas pela Internet. Cursos são voltados a estudantes e profissionais da área da saúde
Banco de imagens / Freepik
Um total de 1.000 vagas gratuitas estão sendo oferecidas em minicursos voltados para a área de saúde em João Pessoa. A iniciativa é de uma faculdade privada e os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet.
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Os minicursos oferecidos pelas Faculdades Nova Esperança (Facene/Famene) têm foco 100% prático e abordam conteúdos voltados para quem busca capacitação ou atualização profissional. Os participantes terão acesso aos laboratórios da instituição e receberão certificado de participação.
A ação é direcionada a estudantes e profissionais da área da saúde. De acordo com a organização, os cursos têm como objetivo oferecer experiências práticas relacionadas às exigências do mercado.
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Suspeito de matar colega em restaurante tem prisão mantida após audiência de custódia
Homem havia se apresentado à polícia nesta quarta-feira (2), cinco dias após o crime cometido dentro da cozinha de um restaurante. Suspeito de matar colega de trabalho em restaurante se entregou à polícia
Reprodução/TV Cabo Branco
Josiel Alexandre da Silva, suspeito de matar um colega de trabalho durante uma briga na cozinha de um restaurante em João Pessoa, teve a prisão mantida após passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (2). Segundo o delegado Douglas Garcia, ele foi encaminhado para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, em João Pessoa.
O crime aconteceu na última sexta-feira (27), dentro da cozinha de um restaurante no bairro dos Bancários.
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Josiel estava foragido desde o dia do homicídio e se apresentou à Polícia Civil na manhã desta quarta (2). Ao se entregar, foi cumprido um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
De acordo com a polícia, Josiel e a vítima, Silvanildo Félix de Araújo, de 30 anos, trabalhavam juntos no estabelecimento. Eles teriam discutido durante o expediente, quando o suspeito desferiu um golpe de faca no pescoço do colega.
Silvanildo foi levado ao Hospital de Trauma pelo gerente do restaurante, mas não resistiu.
Entenda o caso
A discussão entre os dois funcionários aconteceu na manhã de sexta-feira (27), dentro da cozinha do restaurante. A Polícia Militar informou que a vítima foi atingida no pescoço. A morte gerou comoção entre colegas e clientes do estabelecimento.
Em nota publicada nas redes sociais, o restaurante lamentou a morte de Silvanildo. “Sua dedicação, profissionalismo e o bom humor com que sempre encarava os desafios farão imensa falta. Neste momento de dor, estendemos nossas mais sinceras condolências à sua família, amigos e a todos que, assim como nós, tiveram o privilégio de conhecê-lo e conviver com ele”, diz o texto.
Após o crime, Josiel fugiu de moto. A Polícia Militar foi até um endereço informado pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), mas ele não foi localizado na ocasião.
Quais as diferenças entre o homicídio culposo e doloso?
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