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João Pessoa

Prefeito de João Pessoa Anuncia Reestrutura na Gestão Municipal

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prefeito Cicero Lucena

Prefeito de João Pessoa Anuncia Novos Auxiliares para a Gestão Municipal

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, recentemente anunciou os nomes de mais doze auxiliares que, a partir de agora, passarão a integrar a gestão e administração municipal. A nomeação foi oficialmente publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (18), demonstrando assim a continuidade da estruturação governamental.

Nomeações e Funções

Dentre os nomeados, é importante destacar os seguintes profissionais que, por sua vez, assumem funções estratégicas:

  • Danilo Mota – Procurador-geral executivo
  • Marcos Souto Maior Filho – Executivo do Procon-JP
  • Thiago Diniz – Executivo da Participação Popular
  • Diego Fabrício de Albuquerque – Controlador geral do Município
  • Kleber Marques – Executivo de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
  • Nena Martins – Executiva da Comunicação
  • Guido Lemos Filho – Secretário da Ciência e Tecnologia
  • Norma Gouveia – Secretária do Desenvolvimento Social
  • Ayrton Falcão Filho – Secretário do Planejamento
  • Verônica Dias Vieira – Executiva do Orçamento (Seplan)
  • Welison Silveira – Secretário do Meio Ambiente
  • Djalma Pereira Filho – Executivo do Meio Ambiente

Com exceção de duas pessoas, todos os nomeados já faziam parte da gestão anterior. No entanto, as mudanças incluem a jornalista Nena Martins, que anteriormente estava na Secretaria da Mulher e, dessa maneira, agora assume a Secretaria Executiva de Comunicação. Por outro lado, Verônica Dias Vieira é a novidade, pois passa a ocupar o cargo de secretária executiva do Orçamento (Seplan).

Exonerações e Reestruturação

Entretanto, desde o dia 7 de janeiro, todos os secretários e secretários executivos da administração anterior foram exonerados, possibilitando assim a composição gradual de uma nova equipe. Além disso, também foram exonerados todos os dirigentes da administração indireta, bem como ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação. Entretanto, algumas exceções foram feitas, especialmente para gestantes e servidores que se encontram em situação de licença-maternidade ou auxílio-doença.

Cumprimento da Legislação

Contudo, essa reestruturação ocorre, acima de tudo, em conformidade com a Lei 9.678/2021, a qual estabelece critérios específicos para a contratação de cargos em comissão ou funções gratificadas.

Entre os requisitos exigidos, destaca-se a obrigatoriedade de apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas, garantindo principalmente, mais segurança e transparência no processo de nomeação.

Nomeações Gestão Anterior

Além dos novos auxiliares, outros nomes já haviam sido anunciados anteriormente, como por exemplo:

  • América Castro – Sedec
  • Luciana Ataíde Dias – Executiva da Educação (Sedec)
  • Ariosvaldo Alves – Sead
  • Ricardo Diniz – Executivo da Sead
  • Brunno Sitônio – Sefin
  • Bruno Nóbrega – Progem
  • Caroline Agra – IPM-JP
  • Diego Tavares – Sedhuc
  • Rougger Guerra – Seggov
  • Janildo Silva – Secom
  • Virgínia Velloso Borges – SEPPM
  • Juliana Dantas – Executiva das Mulheres
  • Kaio Márcio Almeida – Presidente da Fundação Campeões do Amanhã
  • Kelson Chaves – Defesa Civil
  • Lucas Henriques de Queiroz – Executivo da Transparência Pública
  • Luis Ferreira Filho – Saúde
  • Marcílio do HBE – Semob-JP
  • Expedito Leite Filho – Adjunto da Semob-JP
  • Maristela Viana – Executiva de Mudanças Climáticas (Semam)
  • Júnior Pires – Procon-JP
  • Rubens Falcão – Seinfra
  • Luciano Pereira – Executivo da Seinfra
  • Sebastião Feitosa – Serem
  • Adenilson de Oliveira – Executivo da Serem
  • Socorro Gadelha – Habitação Social
  • Beto Pirulito – Executivo da Habitação
  • Ubaldo Pequeno – Executivo da Sedurb
  • Victor Hugo Castelliano – Setur
  • Daniel Rodrigues – Executivo da Setur
  • Zezinho do Botafogo – Sejer
  • Juliano Sucupira – Executivo da Sejer
  • Capitã Rebeca Barros – Executiva da Semusb
  • Ricardo Veloso – Superintendente da Emlur

Todavia, com a nomeação desses novos auxiliares, a gestão municipal de João Pessoa segue, passo a passo, em um processo de estruturação eficiente. Dessa forma, garante-se não apenas conformidade com as normas legais, mas também a continuidade das atividades administrativas.

Por fim, sem dúvida, a formação dessa equipe tem o potencial de fortalecer a gestão, ao mesmo tempo que aprimora os serviços prestados à população. A administração municipal permanece atenta ao cumprimento das exigências legais, reforçando, portanto, a transparência e a governança pública como pilares fundamentais para a condução dos trabalhos em João Pessoa.

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Eliza Virgínia leva tema da “Adultização” para audiência pública

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Eliza Virgínia

A Câmara Municipal de João Pessoa será palco de uma importante audiência pública no dia 3 de setembro de 2025, às 9h30. A iniciativa, proposta pela vereadora Eliza Virgínia (PP), terá como foco o tema abuso e exploração sexual e digital de crianças e adolescentes.

O encontro pretende discutir as políticas públicas já existentes, identificar desafios e propor medidas que fortaleçam a rede de proteção infantojuvenil.

Objetivo da audiência

Entretanto, A audiência tem como objetivo principal promover um debate amplo, envolvendo diferentes setores da sociedade. Para isso, estarão presentes:

  • Autoridades municipais e estaduais;

  • Especialistas na área da infância e adolescência;

  • Representantes da sociedade civil organizada;

  • Órgãos de defesa da criança e do adolescente.

A partir desse diálogo, será possível avaliar a eficácia das ações já em vigor e, ao mesmo tempo, propor medidas concretas de prevenção, enfrentamento e acolhimento das vítimas.

A importância de discutir a “adultização”

A chamada “adultização” de crianças e adolescentes é um fenômeno crescente, especialmente com a influência das redes sociais e a exposição precoce ao ambiente digital. Esse processo, muitas vezes invisível, aumenta o risco de exploração e abuso, tornando urgente a criação de políticas mais eficazes de proteção.

Assim, a audiência surge como uma oportunidade estratégica para unir esforços e construir soluções coletivas que impactem diretamente na vida de crianças e adolescentes em João Pessoa.

Principais propostas em pauta

Contudo, Durante a audiência, devem ser levantadas iniciativas como:

  1. Intensificação das campanhas de conscientização em escolas e comunidades;

  2. Ampliação e fortalecimento dos canais de denúncia;

  3. Expansão da rede de apoio psicológico e social;

  4. Revisão das políticas públicas atuais, com foco em resultados práticos.

Por fim, O requerimento aprovado pela vereadora Eliza Virgínia demonstra a relevância do tema e o compromisso em defender os direitos das crianças e adolescentes. Com essa audiência pública, João Pessoa dá um passo importante para enfrentar a adultização e a exploração, buscando soluções efetivas que assegurem dignidade, segurança e proteção aos jovens.

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Destaque

Tarifas dos EUA: FIEPB e CNI alertam para prejuízo na Paraíba

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FIEPB

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, soltou uma nota oficial nesta quinta-feira. A nota é sobre a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de colocar novas tarifas em produtos brasileiros. Segundo ele, a medida é um passo para trás nas relações comerciais e pode dar um prejuízo enorme tanto para o Brasil quanto para os próprios americanos. Por isso, a comunidade industrial demonstra uma grande preocupação, porque essa atitude pode abalar seriamente a economia local.

O Diálogo Como a Melhor Alternativa

A FIEPB e a Associação Nordeste Forte continuam acreditando que a conversa e a negociação são as melhores saídas agora. A intenção é mostrar para o governo americano que essa sobretaxa só vai criar uma situação de “perde-perde” para os dois lados. Por sinal, essa posição é a mesma da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que tem criticado a elevação das tarifas de importação. A CNI, por sua vez, descreve a medida como uma atitude unilateral e prejudicial ao comércio internacional.

A seguir, estão os pontos principais da declaração da FIEPB e Associação Nordeste Forte:

  • O diálogo é a melhor alternativa para resolver a situação.
  • As novas tarifas podem causar uma relação de “perde-perde” para ambos os países.
  • A FIEPB e a Associação Nordeste Forte atuam como interlocutores da indústria regional.
  • A indústria se mantém atenta ao cenário para apoiar os empresários.
  • A declaração está alinhada com a posição da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A Preocupação com a Indústria Nordestina

A Paraíba, aliás, é um dos três estados do Brasil que mais exportam para os Estados Unidos. Por isso, as novas tarifas batem forte por lá. A CNI calcula que a decisão de Trump deve dar um impacto de aproximadamente R$ 101 milhões no Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba. Por causa disso, a nova tarifa está causando um certo pânico entre os empresários e industriais do Nordeste. Eles veem na exportação uma forma importante de fazer a economia crescer e gerar empregos na região.

O próprio Cassiano Pereira fez questão de reforçar o papel da FIEPB e da Associação Nordeste Forte como representantes da indústria regional. Ele declarou que o compromisso é claro: “Enquanto representante da indústria do nosso estado e da nossa região, seguimos atentos ao desenrolar dos fatos, para apoiar e defender o industrial neste cenário de imprevisibilidade.”

Em resumo, a nota de Cassiano Pereira mostra que a indústria paraibana e nordestina está de olho nas tarifas americanas. A grande esperança é que o diálogo vença, para evitar prejuízos maiores à economia regional.

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João Pessoa

Início da 19ª Legislatura: Um Novo Ciclo Político em João Pessoa

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Legislatura

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inaugura, nesta terça-feira, um novo capítulo em sua história, dando início aos trabalhos da 19ª Legislatura, que se estenderá de 2025 a 2028. Primeiramente, é importante destacar que a sessão solene de abertura ocorrerá no plenário da Casa. Além disso, contará com a presença confirmada do prefeito Cícero Lucena, o que, sem dúvida, confere grande relevância ao evento.

A Mensagem do Executivo e as Expectativas

Durante a cerimônia, o gestor municipal apresentará as propostas do Poder Executivo para o primeiro ano de sua segunda gestão consecutiva. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o prefeito tem a prerrogativa de fazer a leitura de sua mensagem na abertura do período legislativo, independentemente de convocação. Consequentemente, a população e os parlamentares aguardam com expectativa para conhecer as diretrizes e os projetos prioritários para a capital paraibana. Em outras palavras, este momento serve como um ponto de partida fundamental para a colaboração entre os poderes.

A Nova Composição do Legislativo

A representação da população pessoense será exercida por 29 vereadores eleitos em 2024. Esta legislatura, portanto, reflete a escolha democrática dos cidadãos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Ademais, a composição mostra uma diversidade, embora com uma clara maioria masculina, sendo formada por 27 homens e duas mulheres. Assim, a dinâmica dos debates e das decisões certamente será influenciada por este perfil.

A Mesa Diretora para o Próximo Biênio

Para conduzir os trabalhos nos próximos dois anos, a Casa Napoleão Laureano terá uma Mesa Diretora específica para o biênio 2025/2026. Dessa forma, a liderança do legislativo municipal foi definida da seguinte maneira:

  • Presidente: Dinho (PSD)
  • Primeira Vice-presidente: Eliza Virgínia (PP)
  • Segundo Vice-presidente: Odon Bezerra (PSB)
  • Primeiro Secretário: Marmuthe Cavalcanti (Republicanos)
  • Segundo Secretário: Marcos Henriques (PT)
  • Terceiro Secretário: Durval Ferreira (PL)

Em suma, a solenidade que acontece no Plenário Senador Humberto Lucena não é apenas um ato formal, mas sim o marco inicial de um período de quatro anos de muito trabalho, debates e decisões que impactarão diretamente a vida dos cidadãos de João Pessoa. Finalmente, cabe aos novos vereadores e à Mesa Diretora a responsabilidade de legislar em prol do desenvolvimento e do bem-estar da cidade.

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