O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) registrou um aumento alarmante de 665% no número de casos de feminicídios julgados entre 2020 e 2024, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tal crescimento, indubitavelmente, evidencia a necessidade urgente de medidas eficazes para combater a violência contra a mulher.
A Escalada dos Feminicídios: Números que Assustam
De acordo com o painel de informações do CNJ, o número de casos julgados saltou de 20 em 2020 para 153 em 2024, um aumento exponencial que revela a gravidade da situação. Em outras palavras, a cada ano, mais mulheres têm sido vítimas de feminicídio na Paraíba, e o sistema judiciário tem se esforçado para dar uma resposta a esses crimes hediondos.
Além disso, os dados revelam que, embora o número de julgamentos tenha aumentado, ainda há uma grande quantidade de casos pendentes. Atualmente, 160 casos de feminicídio aguardam julgamento no TJPB, o que demonstra a complexidade e a lentidão do sistema judiciário em lidar com essa questão.
Violência Doméstica: Uma Realidade Cruel
Paralelamente, o CNJ também identificou um aumento significativo no número de casos de violência doméstica julgados pelo TJPB. Em 2020, foram julgados 2.283 casos, enquanto em 2024 esse número subiu para 4.460. Em outras palavras, a violência doméstica continua a ser uma realidade cruel e persistente na Paraíba, afetando milhares de mulheres.
Contudo, é importante ressaltar que o aumento no número de julgamentos não significa necessariamente um aumento na incidência de violência doméstica. Pode indicar, por exemplo, uma maior conscientização das vítimas em denunciar os crimes e uma maior eficiência do sistema judiciário em processar os casos.
Desafios e Perspectivas
Diante desse cenário, é crucial que o Estado e a sociedade civil unam esforços para combater a violência contra a mulher. Nesse sentido, é fundamental investir em políticas públicas de prevenção, educação e proteção às vítimas, bem como em medidas para agilizar o julgamento dos casos.
Ademais, é preciso promover uma mudança cultural que desconstrua a cultura machista e patriarcal que alimenta a violência contra a mulher. Em outras palavras, é preciso educar homens e mulheres para que construam relações baseadas no respeito, na igualdade e na não violência.
Lista de Ações Necessárias
- Investimento em políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher.
- Fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
- Agilização do julgamento dos casos de feminicídio e violência doméstica.
- Promoção de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.
- Educação para a igualdade de gênero desde a infância.
Planilha de Casos Julgados
| Ano | Feminicídio | Violência Doméstica |
|---|---|---|
| 2020 | 20 | 2.283 |
| 2021 | 51 | 3.047 |
| 2022 | 88 | 4.000+ |
| 2023 | 109 | 4.251 |
| 2024 | 153 | 4.460 |
| 2025 | 2 | 73 |
Conclusão
Em suma, o aumento alarmante de feminicídios e casos de violência doméstica julgados na Paraíba exige uma resposta urgente e eficaz do Estado e da sociedade. Somente com um esforço conjunto, será possível construir uma sociedade mais justa e segura para as mulheres.
