Nove deputados do PSOL protocolaram representação no Ministério Público do Trabalho (MPT ) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) na terça-feira (16). Principalmente, o grupo acusa o parlamentar de incentivar demissões de trabalhadores que criticaram a morte do comentarista americano Charlie Kirk, assassinado em setembro nos Estados Unidos.
Acusações de perseguição política no trabalho
Segundo a denúncia obtida pela Folha de S.Paulo, Nikolas vem pressionando empresas e órgãos públicos através das redes sociais. Consequentemente, ele busca o afastamento de funcionários que se manifestaram contra Kirk. Ademais, em algumas ocasiões, efetivamente houve desligamentos dos trabalhadores visados.
A representação aponta especificamente abuso de direito e assédio laboral por motivos de convicção política. Portanto, essas práticas violam liberdades fundamentais previstas no artigo 5º da Constituição Federal. Simultaneamente, os deputados solicitam investigação do empresário Tallis Regence Coelho Gomes por apoiar a campanha e divulgar a hashtag #DemitaExtremistas.
Casos concretos de demissões documentados
Entre os casos citados estão várias situações preocupantes envolvendo trabalhadores de diferentes setores. Inicialmente, houve o pedido de demissão de um funcionário do Theatro Municipal de São Paulo. Posteriormente, surgiu pressão sobre a Vogue Brasil para dispensar a stylist Zazá Pecego, que nega ter comemorado a morte de Kirk.
Notavelmente, a profissional foi desligada da empresa na sexta-feira (12), demonstrando o poder de influência da campanha. Adicionalmente, Nikolas celebrou a demissão de um médico em Recife e afirmou publicamente que continuará expondo trabalhadores. Dessa forma, o deputado evidencia a natureza sistemática de suas ações.
Fundamentos legais da denúncia
Os parlamentares caracterizam a situação como “campanha orquestrada pela extrema direita de perseguição e amedrontamento dos trabalhadores”. Especificamente, eles argumentam que as ações visam trabalhadores com opiniões políticas não alinhadas às pautas da extrema direita.
Fundamentalmente, a representação baseia-se na proteção constitucional da liberdade de expressão e pensamento. Além disso, ela invoca princípios trabalhistas que protegem funcionários contra discriminação por convicções políticas. Portanto, o caso pode estabelecer precedente importante para situações similares.
Reações dos envolvidos na polêmica
Quando questionado pela Folha sobre a representação, Nikolas demonstrou desprezo pelas acusações. Especificamente, ele afirmou que sua única reação é “mandar eles caçarem um lote para capinar”. Consequentemente, essa resposta indica que o deputado não pretende alterar sua conduta.
Por outro lado, Tallis afirmou estar “orgulhoso” de lutar contra o extremismo. Principalmente, ele defendeu que celebrar a morte de pessoas “não merece emprego”. Dessa forma, ambos mantêm posição firme em defesa de suas ações controversas.
Lista de deputados signatários da representação
- Guilherme Boulos – Coordenador do movimento
- Erika Hilton – Deputada por São Paulo
- Célia Xakriabá – Líder indígena e parlamentar
- Henrique Vieira – Deputado federal
- Ivan Valente – Veterano do PSOL
- Luciene Cavalcante – Representante parlamentar
- Talíria Petrone – Deputada do Rio de Janeiro
- Tarcísio Motta – Parlamentar carioca
- Paulo Lemos – Deputado signatário
Próximos passos do processo
Atualmente, o MPT ainda não se manifestou sobre os próximos passos da investigação. Entretanto, a representação formal obriga o órgão a analisar as denúncias apresentadas. Posteriormente, podem ser abertas investigações específicas sobre cada caso citado.
Finalmente, dependendo dos resultados, o MPT pode recomendar ações judiciais ou medidas administrativas. Simultaneamente, o caso pode influenciar futuras discussões sobre limites da liberdade de expressão nas redes sociais e proteção trabalhista.
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