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MP entra com ação para demolir parte de prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa

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MPPB também quer que construtora responsável por empreendimento na orla de João Pessoa pague R$ 6 milhões por danos ao meio ambiente e à coletividade. Edíficio Setai está na lista de investigação do MPPB
Reprodução/TV Cabo Branco
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação pedindo a demolição da parte excedente de um prédio localizado na avenida Avenida Cabo Branco, na orla de João Pessoa, no bairro do Cabo Branco, que o órgão avaliou como tendo sido construído acima do permitido pela “Lei do Gabarito” e também pelo Plano Diretor da cidade.
A construção é de responsabilidade da GGP Construções e Empreendimentos. O g1 entrou em contato com a construtora, mas não obteve retorno até o momento de publicação da matéria.
Além do pedido de demolição da parte excedente do prédio, o Ministério Público também pediu que a Justiça determine o pagamento de R$ 6 milhões por danos ao meio ambiente e à coletividade.
De acordo com os autos da ação, de autoria da promotora Cláudia Cabral, os custos pela retirada do excedente, a retirada de entulhos e outros desdobramentos da demolição devem ficar a cargo da própria construtora. Também foi protocolado que o Judiciário não conceda a licença de habitação para o empreendimento e que, caso haja descumprimento das decisões, uma multa cumulativa diária de R$ 10 mil seja aplicada.
Segundo o Ministério Público, o prédio localizado na orla de Cabo Branco possui quatro pavimentos e uma cobertura, com 80 unidades (flats), ultrapassando os 12,90 metros permitidos pela legislação municipal na área em que foi construído o prédio.
De acordo com o inquérito abertos pelo MPPB, após a denúncia, uma visita técnica foi feita por engenheiros do órgão, em 1º de julho de 2022. No local, o engenheiro constatou que o edifício da empresa ultrapassou a altura máxima permitida, de 12,90 metros, em 1,32 metros, estando com altura total de 14,27 metros.
Em relação a multa prevista, a promotora do caso afirmou em nota que a construção, por exceder o permitido, “modifica a paisagem costeira” e também “causa sombreamento, afetando ecossistemas, gerando impactos negativos na fauna e flora local, alterando padrões de migração de aves e influenciando a eclosão de ovos de animais marinhos”. A ação também cita impactos na ventilação e circulação de ar na costa de João Pessoa.
Na ação, o MP também requereu que a Justiça oficie o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU) para responsabilização dos profissionais técnicos responsáveis pelo projeto do empreendimento na orla.
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O que diz a lei
Existem duas leis em vigor que limitam a altura máxima das construções na orla de João Pessoa, de forma que a construção de espigões fica proibida.
A primeira lei é a própria Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 1989, e que vale para todo o território paraibano.
Segundo o artigo 229 da Constituição da Paraíba, existe uma área de proteção de 500 metros a partir da “preamar de sizígia para o interior do continente”, que é a faixa de areia onde a maré mais alta atinge, na orla. A partir desta faixa, traça-se uma linha imaginária que segue até 500 metros continente adentro.
Dentro desta área, há um espaço de 150 metros de proteção total, onde nada pode ser construído. A partir daí, o crescimento é escalonado e gradativo, e consiste na faixa entre 350 metros e 500 metros de continente. Na legislação estadual, a partir de 350 metros, são permitidas construções de “doze metros, compreendendo pilotis ou três andares”, chegando ao máximo de 35 metros de altura no trecho limite da área de proteção.
Essas regras valem para toda a orla da Paraíba. No caso de João Pessoa, ainda há uma legislação mais proibitiva.
Trata-se do Artigo 175 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, aprovada em 1990. Tecnicamente, esta lei não seria necessária, pois a estadual se sobressai às regras municipais, mas como ela é mais restrita, acaba se sobrepondo apenas no trecho limite dos 500 metros da área de proteção.
Em toda a capital, na faixa final, ao invés do limite máximo de 35 metros de altura, definida pela lei estadual, a altura máxima deve ser de 12,90 metros, conforme lei municipal.
Outros quatro edifícios estão sendo investigados por terem sido construídos acima da altura permitida por essas legislações, na orla de João Pessoa.
Ações do Ministério Público contra as construções excedentes
Sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa
Ascom/MPPB
O Ministério Público já entrou com diversas ações em relação as construções acima do permitido na orla da capital. No começo de março, após recurso do órgão no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho determinou a suspensão da concessão da licença de habitação de outro prédio construído na área em questão.
Na decisão, o desembargador destaca que “toda e qualquer construção, para ser realizada, é necessário que se obedeçam as normas e preencham as etapas administrativas, até a obtenção de ato administrativo que ateste a regularidade e uso da edificação, com a liberação para a habitação”.
Antes disso, o órgão também recomendou as demolições das partes excedentes em três outros empreendimentos. O Ministério Público de Contas foi outro órgão que entrou com um pedido de apuração para entender a liberação por parte da Prefeitura de João Pessoa sobre as construções na orla da capital.
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Correnteza Surpreende Turista em Praia Paraibana

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Um Jovem Desaparece Após Correnteza na Praia de Coqueirinho: Buscas Continuam

Um jovem turista de 22 anos, natural de Goiás, encontra-se desaparecido desde a tarde de sábado (8), após ser arrastado por uma corrente de retorno na praia de Coqueirinho, no litoral do município de Conde, Paraíba. O incidente ocorreu enquanto o turista participava de uma excursão vinda de Brasília.

Ainda Sobre o Incidente

 Detalhes do Afogamento

  • Primeiramente, o jovem e três amigos entraram no mar.
  • Em seguida, uma forte correnteza os surpreendeu.
  • Consequentemente, duas pessoas conseguiram sair da água por conta própria.
  • No entanto, os outros dois necessitaram de resgate.
  • Por fim, guarda-vidas resgataram uma das vítimas, mas o jovem desapareceu.

As Buscas

 Operação de Resgate:

  • Inicialmente, as buscas se estenderam por toda a tarde.
  • Além disso, um helicóptero da Segurança Pública do Estado apoiou a operação.
  • Ademais, embarcações e 14 militares participaram do resgate.
  • Infelizmente, a baixa luminosidade forçou o encerramento das buscas no início da noite.
  • Contudo, as operações serão retomadas às 7h deste domingo (9).

Recursos Utilizados nas Buscas:

Recurso Quantidade
Helicóptero 1
Embarcações Variadas
Militares 14

Persistência nas Buscas recentes

  • Portanto, as autoridades continuam empenhadas em encontrar o jovem desaparecido.
  • Dessa forma, a esperança de um desfecho positivo permanece.
  • Assim, a comunidade local e os turistas aguardam ansiosamente por notícias.
  • Por fim, a segurança nas praias exige atenção redobrada, especialmente em áreas com correntes de retorno.
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Amigos abrem mão da folia e apostam em traje de gala para torcer por ‘Ainda Estou Aqui’ no Oscar

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Grupo se reúne em pub privado, em João Pessoa, para acompanhar a cerimônia com direito a desfile no tapete vermelho e fantasia de indicados. Amigos abrem mão da folia e apostam em traje de gala para torcer por ‘Ainda Estou Aqui’ no Oscar
Frank’s The Cave Pub
Enquanto muitos aproveitam o feriado de Carnaval nas ruas, um grupo de amigos em João Pessoa escolheu uma programação diferente para o domingo de festa. Em vez de bloquinhos e marchinhas, a noite será marcada por elegância e expectativa com a cerimônia do Oscar 2025, na noite deste domingo (2). Reunidos em um pub particular no bairro dos Bancários, os amigos vestem trajes de gala e preparam suas torcidas para o filme “Ainda Estou Aqui”, original Globoplay indicado ao Oscar em três categorias.
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Bar cria drink para homenagear Fernanda Torres durante Oscar
A tradição do “tapete vermelho” começou em 2020, ainda antes da pandemia de Covid-19, quando Franklin Campos, empresário, administrador de empresas e dono do pub — na verdade uma man cave no subsolo da própria casa — decidiu transformar a experiência de assistir à premiação em um evento geek e temático.
Franklin e Paula receberam amigos em casa em pleno carnaval para assistir ao Oscar e torcer por “Ainda Estou Aqui”
Frank’s The Cave Pub
“A ideia surgiu na empolgação de ‘Coringa’, com Joaquin Phoenix, que estava concorrendo ao Oscar naquele ano. Como nosso pub tem essa pegada nerd, resolvemos criar algo autêntico, com traje de gala, tapete vermelho e um bolão para tornar a torcida mais divertida. Teve até uma pessoa que foi fantasiada de Coringa”, conta Franklin.
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A pessoa que foi fantasiada, curiosamente, não fazia ideia de que a festa se tratava de um evento particular. Na época, o pub ainda permanecia como um espaço privado onde Franklin e a esposa, Paula Campos, recebiam amigos e familiares. Porém, já havia a ideia do casal de alugar o espaço para festas de terceiros, e o pub já tinha ganhado um perfil nas redes sociais. Foi lá que a funcionária pública e cinéfila Manuela Mariz viu que haveria uma transmissão do Oscar e entrou em contato.
“Eu sempre assistia ao Oscar com amigos, mas em 2020 estava sozinha e sem acesso a TV. Vi o pub na internet e mandei mensagem. Não sabia que era um espaço privado na casa de Franklin, achei que era um bar tradicional. Entrei em contato, ainda insisti quando faltavam dois dias para a cerimônia e Franklin me convidou para assistir lá. Fui fantasiada de Coringa e quando cheguei fiquei constrangida porque era a casa dele, um pub particular, mas fui tão bem recebida que acabei me entrosando rapidamente. Acabou que depois descobri que eu e Franklin estudamos na mesma escola, na mesma época, e depois disso a amizade entre nós só fortaleceu”, diz Manuela.
Manuela assistiu ao Oscar com roupa inspirada no look usado por Fernanda Torres no Globo de Ouro
Frank’s The Cave Pub
A cinéfila logo confirmou presença na transmissão deste ano e compareceu fantasiada de Fernanda Torres. “Em 2020 eu fui de Coringa e Joaquin Phoenix ganhou um Oscar de Melhor Ator. Agora vim de Fernanda, segurando o Globo de Ouro e já esperando a vitória dela”, conta.
Fernanda Torres concorre ao Oscar de Melhor Atriz, pela sua atuação como Eunice Paiva em “Ainda Estou Aqui”. O filme brasileiro também concorre nas categorias de Melhor Filme Internacional e Melhor Filme.
Sobre as apostas, Manuela acredita que “Ainda Estou Aqui” tem boas chances em Melhor Filme Internacional, apesar da ameaça da animação “Flow”, que ganhou destaque nas últimas semanas. Ela também acredita que Demi Moore pode ser um desafio para o prêmio de Melhor Atriz de Fernanda, e diz que apesar de torcer muito para “Ainda Estou Aqui”, acredita que o prêmio principal da noite vai para “O Brutalista”.
“A gente torce, quer que ganhe e tudo o mais, mas todos estes anos observando o comportamento da Academia, a gente consegue entender o perfil dos filmes que eles gostam de premiar. Creio que nossa maior chance está em Melhor Filme Internacional, principalmente se ‘Flow’ levar como Melhor Filme de Animação. Demi Moore é uma ameaça para o prêmio de Melhor Atriz pois apesar dela ter feito muitos trabalhos bons a vida toda, nunca foi premiada, então de repente pode ser que a Academia resolva premiá-la agora justamente pela atuação em um filme que fala sobre isso, sobre a questão do etarismo, mas minha torcida está sempre 100% em Fernanda Torres”, completa.
Esta é a primeira edição, depois da pandemia, que Franklin abre o pub para pessoas externas participarem da exibição da cerimônia do Oscar. “Aproveitei que este ano o feriado ajuda, porque quem não viajou no Carnaval e está em João Pessoa, vai poder vir torcer para a Fernanda aqui conosco, sem preocupação de ter que acordar cedo para trabalhar na segunda-feira”, conclui.
Paraibanos criam expectativas para assistir cerimônia do Oscar neste domingo (02)
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Brasília amarela furtada em João Pessoa é recuperada pela PRF no dia dos 29 anos da morte dos Mamonas Assassinas

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Carro com restrição de furto foi localizado pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano. Brasília amarela furtada em João Pessoa é recuperada pela PRF no aniversário de 29 anos da
Uma Brasília amarela furtada em João Pessoa no início da madrugada deste domingo (2) foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano. O caso chamou atenção dos policiais por ter ocorrido justamente na data que marca os 29 anos do acidente aéreo que vitimou os integrantes da banda Mamonas Assassinas, grupo que fez sucesso nos anos 1990 e eternizou o modelo do veículo da Volkswagen na música “Pelados em Santos”.
O carro foi localizado pelos policiais após um homem de 22 anos se aproximar de uma unidade da PRF e demonstrar nervosismo ao pedir ajuda. Ele alegou ter sido abandonado em João Pessoa depois de um suposto leilão de veículos, mas acabou caindo em contradição durante a conversa com os agentes.
Poucos metros depois do local onde a unidade estava, os policiais encontraram uma Brasília amarela com os vidros abertos e o motor ainda quente. Ao consultar os registros, constataram que o veículo havia sido furtado horas antes na capital paraibana, com a ocorrência registrada no sistema SINAL PRF.
Brasília amarela furtada em João Pessoa foi recuperada pela PRF na madrugada deste domingo (2).
Divulgação/PRF-PB
Pressionado, o jovem acabou confessando o crime e disse que furtou o carro para quitar dívidas e porque sua esposa está grávida de gêmeos. Ele foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape, onde deve responder pelo crime de furto.
Além da recuperação da Brasília amarela, a PRF flagrou outros dois motoristas cometendo crimes em rodovias paraibanas.
Em Cabedelo, um homem de 60 anos se envolveu em um acidente e fugiu sem prestar socorro. Ele foi localizado e submetido ao teste do bafômetro, que apontou 0,94 mg/L de álcool no organismo — mais de três vezes o limite considerado crime de trânsito. Já em Campina Grande, um motociclista de 34 anos, sem habilitação, sofreu uma queda e precisou ser socorrido pelo SAMU. O teste do etilômetro confirmou a embriaguez, registrando 0,81 mg/L.
A PRF reforça que denúncias de crimes e situações suspeitas podem ser feitas pelo telefone de emergência 191.
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