Advogados alegaram cerceamento de defesa. E empresário João Diógenes de Andrade Holanda reclama que possibilidade de acordo oferecida a outro citado não foi facultada a ele. Fórum Criminal de João Pessoa
Divulgação/TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou na manhã desta segunda-feira (27) que foi suspensa a audiência de instrução da ação sobre compra fraudulenta de computadores por parte do Hospital Padre Zé, que seria realizada na Quarta Vara Criminal do Fórum Criminal de João Pessoa. São réus nessa ação o ex-diretor-geral da unidade hospitalar, o padre Egídio de Carvalho Neto, a ex-tesoureira Amanda Duarte da Silva Dantas e o empresário João Diógenes de Andrade Holanda, que são acusados de desvio de recursos públicos destinados à aquisição desses equipamentos.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJ paraibano, a audiência não foi realizada em razão do acolhimento de algumas questões de ordem levantadas pela defesa. Além disso, ainda não existe uma nova data para que a audiência seja realizada, já que isso depende da análise das questões acatadas e que seguem pedentes.
Em nome do empresário João Diógenes, o advogado Diego Cazé explicou que a defesa não teve acesso ao HD da investigação que foi entregue à Justiça pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). E que, uma vez que não se teve acesso à íntegra desse conteúdo, houve “cerceamento de defesa”. Especificamente sobre João Diógenes, o advogado explicou ainda que o MPPB ofereceu a um outro empresário envolvido no caso a possibilidade de fazer um “acordo de não persecução penal”, mas essa mesma possibilidade não foi facultada ao seu cliente.
Acordo de não persecução penal é uma série de condicionantes que Ministério Público e réu firmam para encerrar uma ação penal. Em troca de não ir a julgamento, o acusado se compromete a, por exemplo, reparar o dano, renunciar voluntariamente a bens e direitos indicados pelo MP, prestar serviço à comunidade, pagar prestação pecuniária a entidade pública ou de interesse social e cumprir, por prazo determinado, outra condição a ser indicada.
Já a defesa de Amanda Duarte alegou que a audiência foi adiada “em virtude de cerceamento do direito de defesa, pois nao foi franqueado acesso integral dos autos”. A defesa de Egídio de Carvalho Neto não se manifestou até o momento.
Essa é a segunda ação movida contra o padre Egídio de Carvalho Neto. Uma semana antes, no dia 20 de maio, já havia acontecido a audiência de instrução de outro processo contra o religioso, esse referente à suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos e fraudes na gestão do Hospital Padre Zé. São réus também, nesse primeiro processo, Amanda Duarte da Silva Dantas e a ex-diretora Jannyne Dantas Miranda e Silva.
Hospital Padre Zé, em João Pessoa
Hospital Padre Zé/Divulgação
Entenda o caso
Padre Egídio é acusado de ser líder de um esquema criminoso que seria responsável por um desvio milionário contra o Hospital Padre Zé. E as investigações começaram depois que 100 aparelhos celulares foram furtados da instituição. Esse caso foi tornado público em 20 de setembro, mas a denúncia foi feita em agosto do mesmo ano, quando um inquérito policial foi aberto. Até que, no dia 5 de outubro, uma operação mais ampla foi deflagrada.
O religioso deixou a direção do Hospital Padre Zé logo após a denúncia sobre o furto de celulares. Os celulares foram doados pela Receita Federal, oriundos de apreensões, e seriam vendidos em um bazar solidário para comprar uma ambulância com UTI e um carro para distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
No desenrolar das investigações do furto, a Arquidiocese da Paraíba anunciou que estava afastando o padre Egídio de qualquer ofício ou encargo eclesiástico. Na prática, ele fica proibido de ministrar missas ou qualquer outro sacramento da igreja.
Padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do Hospital Padre Zé
TV Cabo Branco/Reprodução
Após o furto dos celulares, uma denúncia anônima foi apresentada ao Ministério Público da Paraíba apontado uma série de irregularidades na gestão do padre Egídio.
Na terça-feira, 3 de outubro, uma força-tarefa composta por órgãos públicos da Paraíba foi formada para investigar irregularidades no Hospital Padre Zé.
O Hospital Padre Zé, em João Pessoa, afirmou que constatou inúmeras dívidas que comprometem sua funcionalidade após avaliar a situação operacional, funcional, contábil e financeira da instituição. A gestão disse que a primeira providência foi solicitar ao Ministério Público da Paraíba uma ampla auditoria em todas as contas, contratos, convênios e projetos do hospital.
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