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Fogueira, balão e fogos de artifício: entenda por que há proibições ou restrições a tradições juninas
Lei mais antiga, de 1998, proíbe balões por causarem riscos ao meio ambiente e à vida humana. Fogueiras estão proibidas na Paraíba, mas deputados já aprovaram liberação. Lei na Paraíba proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos
Krys Carneiro/g1/Arquivo
A tradicional festa de São João possui símbolos e práticas que marcam a festividade, entre eles, a fogueira, os balões e os fogos de artifício. O que todos os três têm em comum é que estão proibidos ou restritos de alguma forma por lei, por afetarem o meio ambiente e trazerem riscos à vida humana. Essas leis são válidas a nível estadual, em todo território da Paraíba, e outras determinam as proibições em âmbito nacional.
A legislação brasileira proíbe balões com objetivo de evitar incêndios em regiões de vegetação, além de manter segura a população. A mais recente lei proíbe fogos de artifício sonoros no estado. Os silenciosos estão liberados.
A fogueira está proibida no espaço urbano na Paraíba. Um projeto de lei que derruba essa lei foi aprovado no último dia 4 de junho pela Assembleia Legislativa, porém, ainda não foi sancionado pelo governador. Portanto, quem fizer fogueira ainda pode ser multado em 2024. (Veja abaixo mais detalhes sobre cada proibição e orientações).
Fogueiras estão liberadas ou proibidas? Entenda regras na Paraíba
Festa pode continuar
A pesquisadora Jéssica Martins, que estuda antropologia de festas populares, explica que mudanças nas tradições são comuns e defende que a festa não se sustenta apenas pelos seus símbolos porque também é necessário continuar fazendo sentido para a comunidade.
“Essa festa existe ano após ano mesmo com as alterações de símbolos. Não é o símbolo que é fundamental para realização da festa, mas sim o desejo das pessoas continuarem fazendo esses festejos”, explica.
De acordo com a antropóloga, é comum que as tradições mudem com o passar das décadas, com as transformações dos hábitos e do comportamento humano. Ela explica que apesar de parecer que as tradições não se alteram com o tempo, se observarmos a origem de cada prática, podemos perceber tais mudanças.
Por exemplo, ela explica que a festividade do São João foi trazida pelos colonizadores portugueses, que no Brasil assimilaram aspectos culturais dos povos indígenas e africanos, se reconfigurou e se tornou um elemento importante da identidade cultural brasileira.
Festas de São João têm influência de tradições antigas de indígenas do Nordeste
A prática da fogueira tinha um significado religioso, em lembrança ao nascimento de João Batista, o São João. Hoje, no Nordeste brasileiro, o ato de acender fogueira pode ter também relação com o senso de comunidade e de reunir a família para festejar.
“Porque a gente tem que ter em mente que a tradição é algo que é inventada cotidianamente. E as tradições se reinventam, se recriam, elas se redimensionam”, afirma.
Ela destaca que algumas mudanças nas tradições podem ser lentas e quase imperceptíveis, enquanto outras acontecem abruptamente, como as que ocorreram na pandemia de Covid-19, que afetou o Carnaval e o São João. De acordo com a pesquisadora, essas mudanças devem ser feitas para a preservação das festividades.
“Essas mudanças não foram suficientes para romper com a importância que estas festividades representam na construção social e identitária de um povo que, apesar das constantes adaptações e transformações, mantém viva as tradições ressignificando símbolos e reinventando novas maneiras de se vivenciar as festas”, afirmou.
“Eu percebo que, independente de fogueira ou balão, o São João faz sentido. Não só o São João, mas as festividades juninas. Ele faz sentido para as pessoas. Por isso, que ele vai continuar existindo”, explica.
Lei que proibia fogueiras pode ser derrubada
Lei na Paraíba proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos
Krys Carneiro/g1/Arquivo
A lei que proíbia o acendimento de fogueiras foi sancionada no período mais crítico da pandemia de Covid-19, no ano de 2020. A legislação foi criada após profissionais de saúde informarem que o acendimento de fogueiras durante os festejos juninos poderia agravar o estado de saúde das pessoas com Covid-19.
De acordo com a legislação, a proibição será válida durante a pandemia de coronavírus. Em maio do ano passado, a Organização Mundial de Saúde anunciou que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, mas a retirada do título não significa o fim da pandemia da doença. O status de pandemia permanece porque a doença se mantém em disseminação global.
O não cumprimento da lei gera multa de 10 Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB), sendo que cada uma equivale a R$ 66,75, tendo como referência o mês de junho de 2024.
Porém, os deputados estaduais da Paraíba aprovaram a revogação da lei no último dia 4 de junho, por uninanimidade. A medida ainda deve ser analisada pelo Poder Executivo e, por enquanto, os órgãos de fiscalização ainda vão multar quem fizer fogueira em espaços urbanos.
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A orientação dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa é o acendimneto de fogueiras coletivas para reduzir a fumaça. Em vez de uma fogueira na frente de cada casa, o ideal é que se montem por rua.
Em relação à venda de madeira para fogueiras, os técnicos da Semam reforçam também que só podem ser comercializadas madeiras com certificação da origem do material vendido.
Lei ambiental proíbe balões no Brasil
Soltar balões é crime, com pena prevista de até 3 anos de prisão
Reprodução/TV Globo
De acordo com a legislação ambiental brasileira, é crime fabricar, vender, transportar ou soltar balões. A preocupação é que os balões podem causar incêndios florestais e em outras vegetações, além de trazer riscos para a vida humana e animais.
A lei prevê detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Dentre as outras legislações, essa lei é a mais antiga, sendo sancionada em 1998.
Os balões decorativos, no entanto, podem ser usados sem problema na ornamentação das festas juninas por todo o país.
Pirâmide do Parque do Povo ornamentada com balões decorativos no São João 2024 de Campina Grande
Leydson Jackson/São João de Campina Grande
Fogos de artifício sonoros proibidos na Paraíba
Fogos de artifício no São João 2024 de Campina Grande foram silenciosos
Leydson Jackson/São João de Campina Grande
A lei que proíbe fogos de artifício sonoros (aqueles com explosões e ruídos fortes) foi promulgada no último mês de maio de 2024, mas a legislação só deve entrar em vigor em fevereiro de 2025.
De acordo com a lei, será proibida a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo território estadual. A proibição estende-se para recintos fechados e ambientes abertos, considerando áreas públicas e privadas.
O descumprimento da lei acarretará em multa de 400 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Mas se a infração for cometida por pessoa natural, será de 150 vezes o valor da UFR-PB, sendo cada unidade equivalente a R$ 66,75 no mês de junho.
É permitido soltar fogos de artifício silenciosos, mas serão punidos aqueles que soltarem a partir de janelas, porta ou terraço de edificações residenciais. Também fica proibida a queima e soltura próxima a lugares próximos de hospitais, asilos, abrigos de animais, áreas de preservação ambiental, dentre outros.
Apesar de a lei ainda estar em período educativo, os fogos de artifício do São João 2024 de Campina Grande já foram silenciosos.
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Destaque
Paraíba: 689 Mil com Dívidas Bancárias, Diz Serasa
O Cenário Atual da Dívida na Paraíba 💸
Primeiramente, na Paraíba, 1,3 milhões de consumidores não pagam suas dívidas no prazo. Desse total, 689 mil possuem débitos com bancos. Esses dados, da Serasa, mostram uma situação preocupante. A Serasa considera endividados aqueles com dívidas bancárias não pagas. Consequentemente, essa inadimplência afeta famílias e a economia local. Portanto, analisar esses números é vital para entender a realidade do consumidor. A situação financeira de muitos paraibanos exige atenção imediata.
As Principais Razões por Trás do Endividamento 🚦
A pesquisa da Serasa identificou as principais causas da inadimplência. Primeiro, a perda de renda ou o desemprego é o fator dominante. A instabilidade do trabalho afeta pagamentos familiares. Segundo, gastos inesperados com saúde ou acidentes contribuem. Tais surpresas desequilibram orçamentos, mesmo os mais planejados. Por fim, a desorganização financeira é comum. Muitos consumidores perdem o controle de suas finanças, resultando em aperto. Em suma, esses fatores combinados criam um ciclo de dívidas difícil de quebrar para muitos.
Os Vilões Financeiros: Cartão de Crédito e Empréstimos Pessoais 💳
O levantamento da Serasa destaca os principais vilões da dívida. O cartão de crédito é o maior problema nacional, citado por 69% dos entrevistados. Apesar de conveniente, ele vira armadilha se mal usado. Em seguida, empréstimos pessoais preocupam 56% dos consumidores. Juros altos podem complicar a situação financeira rapidamente. Além disso, o uso do cheque especial ou limite da conta corrente é citado por 31%. Seu fácil acesso leva ao uso sem planejamento. Assim, essas ferramentas financeiras, embora úteis, contribuem fortemente para a inadimplência quando mal gerenciadas.
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O Impacto na Vida e Caminhos para a Reorganização Financeira
A inadimplência afeta profundamente a vida do consumidor. Ela causa estresse, ansiedade e limita o acesso a novos créditos. 😟 Reorganizar as finanças é essencial para superar essa fase. Primeiramente, reconheça a situação e procure ajuda especializada. Considere negociar dívidas diretamente com bancos; muitas instituições oferecem condições especiais. Além disso, crie um orçamento detalhado e siga um plano de gastos. 📝 Priorize dívidas com juros altos para evitar o acúmulo. Por fim, a educação financeira é uma ferramenta poderosa. Aprender a gerenciar melhor o dinheiro evita futuras armadilhas e constrói um futuro estável e seguro.
Destaque
Corpus Christi movimenta cidades da Paraíba com celebrações
O Dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (19), se tornou o assunto mais comentado na Paraíba. Afinal, a data mobiliza milhares de fiéis em todo o estado e altera a rotina de cidades como João Pessoa, Campina Grande e Patos. Embora não seja feriado estadual, Corpus Christi é ponto facultativo em João Pessoa e Patos, enquanto em Campina Grande a data é reconhecida como feriado religioso.
Programação religiosa reúne multidões
Primeiramente, a tradição católica se destaca com missas, procissões e a confecção dos famosos tapetes de Corpus Christi. Em João Pessoa, a Paróquia de Lourdes inicia as celebrações logo cedo, com missas a partir das 6h15 e adoração ao Santíssimo Sacramento. Além disso, o arcebispo Dom Manoel Delson preside a missa principal às 9h e encerra a programação com uma procissão às 16h, que percorre as ruas do Centro até a Catedral Basílica. Durante o trajeto, tapetes coloridos feitos de serragem, sal e flores decoram o caminho, mantendo viva uma tradição de séculos.
Em Campina Grande, a celebração ocorre em dois momentos: missa às 10h na Catedral Diocesana Nossa Senhora da Conceição, presidida pelo vigário geral, e outra às 15h30, conduzida pelo bispo Dom Dulcênio Fontes de Matos. Logo depois, uma procissão reúne fiéis pelas ruas centrais da cidade, reforçando o caráter público e solene da festa.
Já em Patos, no Sertão, as missas começam às 8h na Igreja Matriz de Santo Antônio e seguem à tarde, com bênção ao Santíssimo e procissão até a Catedral Nossa Senhora da Guia, presidida por Dom Eraldo Bispo da Silva.
Mudanças no funcionamento dos serviços
Além das celebrações religiosas, Corpus Christi também traz alterações no funcionamento de bancos, comércio, repartições públicas e transportes. Em João Pessoa, bancos e Correios não funcionam nesta quinta-feira, mas o comércio opera normalmente. Serviços essenciais, como limpeza urbana, Samu e hospitais, seguem em funcionamento para garantir a comodidade da população.
Em Campina Grande, o feriado provoca mudanças nos horários de shoppings, repartições e bancos. Alguns centros comerciais abrem normalmente, enquanto outros funcionam em horários especiais ou permanecem fechados. Portanto, é importante que moradores e visitantes fiquem atentos às informações divulgadas pelos estabelecimentos.
Tradição, fé e turismo
Portanto, Corpus Christi movimenta não apenas a comunidade católica, mas também o turismo religioso e a economia local. A confecção dos tapetes atrai visitantes e fotógrafos, enquanto as missas e procissões reúnem famílias e grupos de diferentes bairros. Dessa forma, a data reforça a importância das manifestações de fé e da cultura popular na Paraíba.
Em resumo, o Dia de Corpus Christi é a notícia mais comentada hoje na Paraíba porque une tradição, fé e mudanças na rotina das cidades. Entre missas, procissões, tapetes coloridos e alterações nos serviços, a celebração reafirma seu papel central no calendário religioso e cultural do estado, movimentando comunidades e fortalecendo laços de devoção e solidariedade
Destaque
João Pessoa Inaugura Novo Parque Linear e Mobiliza a Paraíba
Neste sábado, a notícia mais comentada na Paraíba é a inauguração do novo Parque Linear do Bessa, em João Pessoa. Afinal, o evento reuniu autoridades, moradores e ambientalistas, marcando um avanço significativo para o lazer, o meio ambiente e a mobilidade urbana da capital paraibana. Desde as primeiras horas do dia, a população acompanhou a cerimônia de abertura, enquanto redes sociais e portais de notícias repercutiam a importância do projeto para a qualidade de vida na cidade. Assim, a expectativa em torno do parque só aumentou ao longo do dia.
Um Espaço Sustentável e Inclusivo
Primeiramente, o Parque Linear do Bessa foi planejado para unir sustentabilidade, lazer e acessibilidade. O projeto conta com ciclovias, pistas de caminhada, áreas de convivência e espaços para práticas esportivas, como quadras e academias ao ar livre. Além disso, o parque oferece playgrounds inclusivos, jardins sensoriais e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, promovendo a integração de toda a comunidade. Dessa forma, João Pessoa reforça seu compromisso com a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.
Além disso, a arborização do local foi ampliada, com o plantio de mais de 2 mil mudas de espécies nativas. Portanto, o parque contribui para a redução das ilhas de calor e melhora a qualidade do ar, beneficiando diretamente a saúde dos moradores. Ao mesmo tempo, o espaço serve como refúgio para aves e pequenos animais, fortalecendo a biodiversidade urbana.
Impacto na Mobilidade e no Turismo
Enquanto isso, a inauguração do parque também representa um avanço para a mobilidade urbana. Agora, ciclistas e pedestres podem se deslocar com mais segurança e conforto, conectando bairros e facilitando o acesso a escolas, comércios e serviços. Portanto, o parque incentiva o uso de meios de transporte sustentáveis, reduzindo o trânsito e a emissão de poluentes.
Além do impacto local, o novo parque já começa a atrair turistas e visitantes de outras cidades. Com eventos culturais, feiras e atividades esportivas programadas para os próximos meses, a expectativa é que o espaço se torne um dos principais pontos de encontro e lazer de João Pessoa. Assim, a economia local também deve ser beneficiada, com o aumento do fluxo de pessoas e a valorização do comércio no entorno.
Conclusão
Em resumo, a inauguração do Parque Linear do Bessa movimentou a Paraíba e colocou João Pessoa em destaque nacional. Ao unir sustentabilidade, inclusão e qualidade de vida, o novo espaço mostra como o investimento em áreas verdes pode transformar cidades e inspirar outras regiões do Brasil. Portanto, a população comemora e já aproveita cada cantinho desse parque que promete ser símbolo de uma cidade mais humana e sustentável.
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