Lei mais antiga, de 1998, proíbe balões por causarem riscos ao meio ambiente e à vida humana. Fogueiras estão proibidas na Paraíba, mas deputados já aprovaram liberação. Lei na Paraíba proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos
Krys Carneiro/g1/Arquivo
A tradicional festa de São João possui símbolos e práticas que marcam a festividade, entre eles, a fogueira, os balões e os fogos de artifício. O que todos os três têm em comum é que estão proibidos ou restritos de alguma forma por lei, por afetarem o meio ambiente e trazerem riscos à vida humana. Essas leis são válidas a nível estadual, em todo território da Paraíba, e outras determinam as proibições em âmbito nacional.
A legislação brasileira proíbe balões com objetivo de evitar incêndios em regiões de vegetação, além de manter segura a população. A mais recente lei proíbe fogos de artifício sonoros no estado. Os silenciosos estão liberados.
A fogueira está proibida no espaço urbano na Paraíba. Um projeto de lei que derruba essa lei foi aprovado no último dia 4 de junho pela Assembleia Legislativa, porém, ainda não foi sancionado pelo governador. Portanto, quem fizer fogueira ainda pode ser multado em 2024. (Veja abaixo mais detalhes sobre cada proibição e orientações).
Fogueiras estão liberadas ou proibidas? Entenda regras na Paraíba
Festa pode continuar
A pesquisadora Jéssica Martins, que estuda antropologia de festas populares, explica que mudanças nas tradições são comuns e defende que a festa não se sustenta apenas pelos seus símbolos porque também é necessário continuar fazendo sentido para a comunidade.
“Essa festa existe ano após ano mesmo com as alterações de símbolos. Não é o símbolo que é fundamental para realização da festa, mas sim o desejo das pessoas continuarem fazendo esses festejos”, explica.
De acordo com a antropóloga, é comum que as tradições mudem com o passar das décadas, com as transformações dos hábitos e do comportamento humano. Ela explica que apesar de parecer que as tradições não se alteram com o tempo, se observarmos a origem de cada prática, podemos perceber tais mudanças.
Por exemplo, ela explica que a festividade do São João foi trazida pelos colonizadores portugueses, que no Brasil assimilaram aspectos culturais dos povos indígenas e africanos, se reconfigurou e se tornou um elemento importante da identidade cultural brasileira.
Festas de São João têm influência de tradições antigas de indígenas do Nordeste
A prática da fogueira tinha um significado religioso, em lembrança ao nascimento de João Batista, o São João. Hoje, no Nordeste brasileiro, o ato de acender fogueira pode ter também relação com o senso de comunidade e de reunir a família para festejar.
“Porque a gente tem que ter em mente que a tradição é algo que é inventada cotidianamente. E as tradições se reinventam, se recriam, elas se redimensionam”, afirma.
Ela destaca que algumas mudanças nas tradições podem ser lentas e quase imperceptíveis, enquanto outras acontecem abruptamente, como as que ocorreram na pandemia de Covid-19, que afetou o Carnaval e o São João. De acordo com a pesquisadora, essas mudanças devem ser feitas para a preservação das festividades.
“Essas mudanças não foram suficientes para romper com a importância que estas festividades representam na construção social e identitária de um povo que, apesar das constantes adaptações e transformações, mantém viva as tradições ressignificando símbolos e reinventando novas maneiras de se vivenciar as festas”, afirmou.
“Eu percebo que, independente de fogueira ou balão, o São João faz sentido. Não só o São João, mas as festividades juninas. Ele faz sentido para as pessoas. Por isso, que ele vai continuar existindo”, explica.
Lei que proibia fogueiras pode ser derrubada
Lei na Paraíba proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos
Krys Carneiro/g1/Arquivo
A lei que proíbia o acendimento de fogueiras foi sancionada no período mais crítico da pandemia de Covid-19, no ano de 2020. A legislação foi criada após profissionais de saúde informarem que o acendimento de fogueiras durante os festejos juninos poderia agravar o estado de saúde das pessoas com Covid-19.
De acordo com a legislação, a proibição será válida durante a pandemia de coronavírus. Em maio do ano passado, a Organização Mundial de Saúde anunciou que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, mas a retirada do título não significa o fim da pandemia da doença. O status de pandemia permanece porque a doença se mantém em disseminação global.
O não cumprimento da lei gera multa de 10 Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB), sendo que cada uma equivale a R$ 66,75, tendo como referência o mês de junho de 2024.
Porém, os deputados estaduais da Paraíba aprovaram a revogação da lei no último dia 4 de junho, por uninanimidade. A medida ainda deve ser analisada pelo Poder Executivo e, por enquanto, os órgãos de fiscalização ainda vão multar quem fizer fogueira em espaços urbanos.
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A orientação dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa é o acendimneto de fogueiras coletivas para reduzir a fumaça. Em vez de uma fogueira na frente de cada casa, o ideal é que se montem por rua.
Em relação à venda de madeira para fogueiras, os técnicos da Semam reforçam também que só podem ser comercializadas madeiras com certificação da origem do material vendido.
Lei ambiental proíbe balões no Brasil
Soltar balões é crime, com pena prevista de até 3 anos de prisão
Reprodução/TV Globo
De acordo com a legislação ambiental brasileira, é crime fabricar, vender, transportar ou soltar balões. A preocupação é que os balões podem causar incêndios florestais e em outras vegetações, além de trazer riscos para a vida humana e animais.
A lei prevê detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Dentre as outras legislações, essa lei é a mais antiga, sendo sancionada em 1998.
Os balões decorativos, no entanto, podem ser usados sem problema na ornamentação das festas juninas por todo o país.
Pirâmide do Parque do Povo ornamentada com balões decorativos no São João 2024 de Campina Grande
Leydson Jackson/São João de Campina Grande
Fogos de artifício sonoros proibidos na Paraíba
Fogos de artifício no São João 2024 de Campina Grande foram silenciosos
Leydson Jackson/São João de Campina Grande
A lei que proíbe fogos de artifício sonoros (aqueles com explosões e ruídos fortes) foi promulgada no último mês de maio de 2024, mas a legislação só deve entrar em vigor em fevereiro de 2025.
De acordo com a lei, será proibida a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo território estadual. A proibição estende-se para recintos fechados e ambientes abertos, considerando áreas públicas e privadas.
O descumprimento da lei acarretará em multa de 400 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Mas se a infração for cometida por pessoa natural, será de 150 vezes o valor da UFR-PB, sendo cada unidade equivalente a R$ 66,75 no mês de junho.
É permitido soltar fogos de artifício silenciosos, mas serão punidos aqueles que soltarem a partir de janelas, porta ou terraço de edificações residenciais. Também fica proibida a queima e soltura próxima a lugares próximos de hospitais, asilos, abrigos de animais, áreas de preservação ambiental, dentre outros.
Apesar de a lei ainda estar em período educativo, os fogos de artifício do São João 2024 de Campina Grande já foram silenciosos.
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