Connect with us

G1

MPPB aponta irregularidade e pede suspensão de cobrança indevida de ICMS nas contas de energia de energia solar

Publicado

em

De acordo com a recomendação, a cobrança está em desacordo ao que estabelece a resolução da Aneel. Lâmpada acesa
Freepik

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu recomendação nesta sexta-feira (2) para que a concessionária Energisa Paraíba suspenda de forma imediata, nas contas de energia de todos os consumidores que utilizam energia solar, a cobrança retroativa de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição. Segundo o órgão, a cobrança, referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021, é irregular .
De acordo com a promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja, a cobrança está em desacordo ao que estabelece a resolução da Aneel.
“A Energisa está descumprindo as normas do setor, o que configura prática abusiva, segundo o artigo 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. De forma administrativa, só podem ser cobradas as faturas dos três meses pretéritos e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba, a ARPB, já determinou a suspensão das cobranças que foram realizadas”, disse.
Segundo ela, além disso, os consumidores não foram informados previamente sobre a cobrança, por meio de memória de cálculo individualizada. “A forma de cobrança realizada pela Energisa constitui uma afronta ao CDC”, argumentou.
Em nota, a Energisa declarou que não se trata da cobrança de fatura de energia e sim de um imposto devido (ICMS). “A concessionária destaca ainda que a cobrança é feita exclusivamente para 0,4% dos clientes da companhia, que possuem geração distribuída”, diz a nota.
Ainda segundo a concessionária, uma audiência com o Ministério Público está marcada para a próxima quarta-feira (7) para esclarecer eventuais pontos que o MPPB entenda como necessários.
Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

G1

Homem é preso suspeito de ameaçar e agredir mulher com quem tinha um relacionamento, em João Pessoa

Publicado

em

Por

Suspeito foi levado para a Delegacia de Atendimento à Mulher nesta terça-feira (2)
Polícia Civil/Divulgação
Um homem de 39 anos foi preso em flagrante suspeito de ameaçar e cometer violência doméstica contra a mulher com quem mantinha um relacionamento, nesta terça-feira (2), em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito e a vítima estavam juntos há sete anos.
Segundo a Polícia Civil, a vítima foi até a Delegacia da Mulher para denunciar as agressões que sofria do homem. Em depoimento, ela contou que o suspeito era ciumento e tinha um comportamento violento, e que ela tinha fugido escondida da residência onde eles viviam após ter sido agredida por ele.
📱Baixe o app do g1 para ver notícias do PB em tempo real e de graça
Durante o registro da ocorrência, o suspeito foi procurar pela vítima no local de trabalho dela, quando foi preso pela Polícia Civil e foi encaminhado para um exame de corpo de delito no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) e, em seguida, conduzido à carceragem da Cidade da Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça.
Violência contra mulher: como pedir ajuda
Vídeos mais assistidos do g1 da Paraíba

Continue lendo

G1

Rede de supemercados oferece mais de 60 vagas de emprego na Paraíba

Publicado

em

Por

Rede atacadista oferece mais de 60 vagas de emprego na Paraíba
Taiguara Rangel/G1
Mais de 60 vagas de emprego estão disponíveis na Paraíba para atuar em uma rede de supermercados em diferentes áreas. As oportunidades são para as cidades de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande. Todas as posições também são abertas a pessoas com deficiência.
Clique aqui para realizar sua inscrição
As principais vagas disponíveis no Assaí Atacadista são para os cargos de Operador(a) de loja e Operador(a) de caixa. Os interessados devem se inscrever diretamente nas vagas disponíveis da região, através do site oficial.
📱Baixe o app do g1 para ver notícias do PB em tempo real e de graça
Para se cadastrar, é necessário ter mais de 18 anos, ensino médio completo, CPF, telefone atualizado e um endereço de e-mail válido. O processo seletivo será realizado em etapas presenciais e online.
A empresa informa que oferece remuneração e pacote de benefícios compatíveis com o mercado, além de um plano de carreira estruturado. Segundo a companhia, há investimento constante na capacitação e desenvolvimento profissional dos colaboradores em todo o país.
Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

Continue lendo

G1

Meia tonelada de maconha é apreendida e duas pessoas são presas em João Pessoa

Publicado

em

Por

Meia tonelada de maconha para o tráfico é apreendida pela polícia em João Pessoa e duas pessoas são presas
Flávio Fernandes/TV Cabo Branco
Cerca de meia tonelada de maconha foi apreendida em uma casa no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, e duas pessoas foram presas, nesta terça-feira (2), de acordo com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco).
📱Baixe o app do g1 para ver notícias do PB em tempo real e de graça
Todo o material apreendido e também os dois presos foram levados para a Central de Polícia, em João Pessoa.
Ainda não há maiores informações sobre como aconteceu a prisão dos dois suspeitos.
Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

Continue lendo

Trending