João Pessoa
Polêmica nas Nomeações da Câmara de João Pessoa
Polêmica Gira em Torno das Nomeações para Comissões na Câmara Municipal de João Pessoa
Um intenso debate marcou a sessão da Câmara Municipal de João Pessoa na última quinta-feira (13). A forma como o presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley, designou os integrantes das comissões temáticas gerou grande repercussão. Alguns vereadores afirmam que o presidente tomou a decisão sem consultar previamente as lideranças partidárias, o que gerou divergências e manifestações de insatisfação.
De acordo com o presidente, como o prazo regimental para a apresentação das indicações não foi respeitado, ele precisou agir de forma direta para evitar atrasos. Conforme determina o Regimento Interno, as lideranças têm duas sessões consecutivas para fazer suas indicações. No entanto, como o prazo foi vencido e havia projetos de lei do Executivo tramitando em caráter de urgência, Dinho Dowsley afirmou que não restou alternativa a não ser nomear os integrantes das comissões por meio de designações de ofício.
Nomeações Respeitaram a Proporcionalidade
O presidente esclareceu que conduziu a decisão com base na proporcionalidade dos partidos, mesmo sendo unilateral. Ele também destacou que o Partido Progressista (PP), com a maior bancada na Casa, recebeu a devida representação.
Além disso, ele garantiu que todos os partidos foram contemplados, sem que houvesse repetição de nomes nas comissões. Como a Câmara é composta por 29 parlamentares e o presidente não pode participar das comissões, cada uma ficou composta por sete membros distintos, o que assegurou uma divisão equitativa das vagas.
No entanto, apesar de o processo ter seguido critérios técnicos, alguns vereadores demonstraram insatisfação. O vereador Fábio Carneiro (Solidariedade), por exemplo, solicitou uma alteração para integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Da mesma forma, o vereador João Almeida (PDT) fez um pedido semelhante.
Em resposta, o presidente afirmou que está disposto a analisar os casos individualmente e buscar uma solução dialogada. “De fato, nomear as comissões não é uma tarefa fácil. Sempre que fazemos isso, há quem fique insatisfeito, enquanto outros acabam contentes. Porém, administrar significa, muitas vezes, contrariar interesses. O mais importante, contudo, é garantir que a Casa continue funcionando conforme o Regimento Interno”, ponderou Dinho Dowsley.
Composição das Comissões Temáticas
Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
- Presidente: Damásio Franca – PP
- Vice-Presidente: Valdir Trindade – Republicanos
- Carlão Pelo Bem – PL
- Durval Ferreira – PL
- Marcos Vinícius – PDT
- Milanez Neto – MDB
- Odon Bezerra – PSB
Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública
- Presidente: Tarcísio Jardim – PP
- Vice-Presidente: Fábio Lopes – PL
- João Almeida – PDT
- Marmuthe Cavalcanti – Republicanos
- Marcos Bandeira – Avante
- Marcos Henriques – PT
- Mikika Leitão – Republicanos
Políticas Públicas
- Presidente: Jailma Carvalho – PSB
- Vice-Presidente: Ícaro Chaves – Podemos
- Bosquinho – PV
- Eliza Virgínia – PP
- Fábio Carneiro – Solidariedade
- Rômulo Dantas – Mobiliza
- Toinho Pé de Aço – Republicanos
Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
- Presidente: Gugunha Moov Jampa – PSD
- Vice-Presidente: Edmilson Soares – PSB
- Chico do Sindicato – Avante
- Guga Pet – PP
- João Corujinha – PP
- Luís da Padaria – Agir
- Thiago Lucena – DC
Expectativa para Ajustes Futuros
Por fim, o presidente reafirmou que, se houver consenso entre os parlamentares, será possível realizar ajustes nas nomeações, desde que isso não comprometa a análise dos projetos em andamento. Contudo, ele reforçou que o diálogo permanece aberto, buscando sempre soluções que beneficiem o andamento dos trabalhos legislativos.
Em suma, estamos aqui para construir juntos. Dinho Dowsley concluiu que a prioridade é analisar os projetos de forma ágil e responsável para beneficiar toda a população de João Pessoa.
Destaque
Tarifas dos EUA: FIEPB e CNI alertam para prejuízo na Paraíba
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, soltou uma nota oficial nesta quinta-feira. A nota é sobre a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de colocar novas tarifas em produtos brasileiros. Segundo ele, a medida é um passo para trás nas relações comerciais e pode dar um prejuízo enorme tanto para o Brasil quanto para os próprios americanos. Por isso, a comunidade industrial demonstra uma grande preocupação, porque essa atitude pode abalar seriamente a economia local.
O Diálogo Como a Melhor Alternativa
A FIEPB e a Associação Nordeste Forte continuam acreditando que a conversa e a negociação são as melhores saídas agora. A intenção é mostrar para o governo americano que essa sobretaxa só vai criar uma situação de “perde-perde” para os dois lados. Por sinal, essa posição é a mesma da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que tem criticado a elevação das tarifas de importação. A CNI, por sua vez, descreve a medida como uma atitude unilateral e prejudicial ao comércio internacional.
A seguir, estão os pontos principais da declaração da FIEPB e Associação Nordeste Forte:
- O diálogo é a melhor alternativa para resolver a situação.
- As novas tarifas podem causar uma relação de “perde-perde” para ambos os países.
- A FIEPB e a Associação Nordeste Forte atuam como interlocutores da indústria regional.
- A indústria se mantém atenta ao cenário para apoiar os empresários.
- A declaração está alinhada com a posição da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A Preocupação com a Indústria Nordestina
A Paraíba, aliás, é um dos três estados do Brasil que mais exportam para os Estados Unidos. Por isso, as novas tarifas batem forte por lá. A CNI calcula que a decisão de Trump deve dar um impacto de aproximadamente R$ 101 milhões no Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba. Por causa disso, a nova tarifa está causando um certo pânico entre os empresários e industriais do Nordeste. Eles veem na exportação uma forma importante de fazer a economia crescer e gerar empregos na região.
O próprio Cassiano Pereira fez questão de reforçar o papel da FIEPB e da Associação Nordeste Forte como representantes da indústria regional. Ele declarou que o compromisso é claro: “Enquanto representante da indústria do nosso estado e da nossa região, seguimos atentos ao desenrolar dos fatos, para apoiar e defender o industrial neste cenário de imprevisibilidade.”
Em resumo, a nota de Cassiano Pereira mostra que a indústria paraibana e nordestina está de olho nas tarifas americanas. A grande esperança é que o diálogo vença, para evitar prejuízos maiores à economia regional.
João Pessoa
Início da 19ª Legislatura: Um Novo Ciclo Político em João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inaugura, nesta terça-feira, um novo capítulo em sua história, dando início aos trabalhos da 19ª Legislatura, que se estenderá de 2025 a 2028. Primeiramente, é importante destacar que a sessão solene de abertura ocorrerá no plenário da Casa. Além disso, contará com a presença confirmada do prefeito Cícero Lucena, o que, sem dúvida, confere grande relevância ao evento.
A Mensagem do Executivo e as Expectativas
Durante a cerimônia, o gestor municipal apresentará as propostas do Poder Executivo para o primeiro ano de sua segunda gestão consecutiva. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o prefeito tem a prerrogativa de fazer a leitura de sua mensagem na abertura do período legislativo, independentemente de convocação. Consequentemente, a população e os parlamentares aguardam com expectativa para conhecer as diretrizes e os projetos prioritários para a capital paraibana. Em outras palavras, este momento serve como um ponto de partida fundamental para a colaboração entre os poderes.
A Nova Composição do Legislativo
A representação da população pessoense será exercida por 29 vereadores eleitos em 2024. Esta legislatura, portanto, reflete a escolha democrática dos cidadãos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Ademais, a composição mostra uma diversidade, embora com uma clara maioria masculina, sendo formada por 27 homens e duas mulheres. Assim, a dinâmica dos debates e das decisões certamente será influenciada por este perfil.
A Mesa Diretora para o Próximo Biênio
Para conduzir os trabalhos nos próximos dois anos, a Casa Napoleão Laureano terá uma Mesa Diretora específica para o biênio 2025/2026. Dessa forma, a liderança do legislativo municipal foi definida da seguinte maneira:
- Presidente: Dinho (PSD)
- Primeira Vice-presidente: Eliza Virgínia (PP)
- Segundo Vice-presidente: Odon Bezerra (PSB)
- Primeiro Secretário: Marmuthe Cavalcanti (Republicanos)
- Segundo Secretário: Marcos Henriques (PT)
- Terceiro Secretário: Durval Ferreira (PL)
Em suma, a solenidade que acontece no Plenário Senador Humberto Lucena não é apenas um ato formal, mas sim o marco inicial de um período de quatro anos de muito trabalho, debates e decisões que impactarão diretamente a vida dos cidadãos de João Pessoa. Finalmente, cabe aos novos vereadores e à Mesa Diretora a responsabilidade de legislar em prol do desenvolvimento e do bem-estar da cidade.
João Pessoa
Operação Revela Furto de Energia em Oficina de João Pessoa
Na manhã desta sexta-feira, uma operação de combate ao furto de energia elétrica trouxe à tona mais um caso de irregularidade, desta vez em uma oficina mecânica localizada na movimentada Avenida Duarte da Silveira, no coração de João Pessoa. Primeiramente, a ação reforça a contínua batalha das autoridades contra essa prática criminosa. Além disso, o flagrante serve como um alerta sobre os perigos e as consequências severas associadas ao popular “gato” de energia. Desse modo, a concessionária e a polícia seguem trabalhando em conjunto para coibir esse tipo de crime que afeta toda a sociedade.
A Descoberta da Fraude
Tudo começou, de acordo com Miranildo Gomes, coordenador de combate a perdas da Energisa Paraíba, a partir de uma denúncia anônima. Consequentemente, a equipe da concessionária, suspeitando da veracidade da informação, acionou a Polícia Civil e o Instituto de Polícia Científica (IPC) para participarem da ação e, assim, garantirem a legalidade e a precisão da vistoria.
Ao chegarem no estabelecimento, os peritos confirmaram a suspeita. A investigação técnica, portanto, revelou que o consumo de energia da oficina não era integralmente registrado pelo medidor. Em outras palavras, havia uma fraude deliberada para burlar o sistema.
Os Riscos Vão Além da Conta de Luz
Muitas pessoas, infelizmente, ainda não compreendem a gravidade do furto de energia. Contudo, é fundamental entender que essa prática vai muito além de uma simples tentativa de economizar. Os perigos são reais e afetam a todos.
- É Crime: Antes de mais nada, furtar energia é um crime previsto no Código Penal, com pena que pode incluir multa e até prisão.
- Prejudica a Todos: A fraude interfere diretamente na qualidade do fornecimento de energia para toda a vizinhança, causando, por exemplo, quedas de tensão e sobrecarga no sistema.
- Risco de Acidentes Graves: Ligações clandestinas são feitas sem qualquer padrão de segurança. Portanto, aumentam drasticamente os riscos de:
- Choques elétricos de alta voltagem.
- Curtos-circuitos que podem causar incêndios.
- Acidentes fatais, tanto para quem faz a ligação quanto para terceiros.
A concessionária informou um dado alarmante que ilustra a seriedade do problema: apenas em 2025, 74 pessoas já foram presas em flagrante na Paraíba por envolvimento no crime de furto de energia.
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