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Após PRF perder cargo por receber propina de R$ 30, entenda casos em que um servidor federal pode ser demitido ou exonerado
Servidor pode perder cargo público por meio de exoneração ou demissão. Veja quais são as situações que configuram cada possibilidade. Saiba casos em que um servidor federal pode perder o cargo
Getty Images via BBC
Nesta semana, um policial rodoviário federal da Paraíba perdeu o cargo por ter recebido uma propina no valor de R$ 30. Porém, a corrupção não é a única situação que pode levar à demissão ou exoneração de um servidor público federal. Levando em consideração esse caso, o g1 conversou com o advogado especialista em administração pública, Cosmo Júnior, que explicou quais são todas essas possibilidades.
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Todas as informações desta reportagem têm como base a lei 8.112, de 1.190, também conhecida como Estatuto do Servidor Público Federal. A norma norteia o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
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Também foram fontes de informações a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro.
Esta reportagem responde aos seguintes questionamentos:
Qual a diferença entre demissão e exoneração do servidor público?
Em quais situações um servidor público federal pode perder o cargo?
Antes da exoneração, tem algum procedimento administrativo que seja feito?
O servidor que perde o cargo pode responder criminalmente?
O servidor que perde o cargo tem algum direito a verbas trabalhistas?
O servidor que é demitido ou exonerado pode fazer concurso novamente e voltar para o serviço público em outra instituição ou até na mesma?
Qual a diferença entre demissão e exoneração do servidor público?
Para começar a entender os processos em que o servidor público pode perder o cargo, é necessário compreender que há diferenças entre exoneração e demissão.
A exoneração, conforme explicou o advogado, pode ser voluntária, quando parte da vontade do próprio servidor. Outra possibilidade é a de uma dispensa não punitiva, a exemplo da reprovação do desempenho do funcionário durante o período de estágio probatório ou não começar a trabalhar no prazo estabelecido após a posse, que costuma ser de até 15 dias.
Já a demissão, ocorre quando um servidor público não respeita as regras do local de trabalho ou as normas e proibições estabelecidas pela administração. Ela é uma punição estabelecida em lei.
Em quais situações um servidor público federal pode perder o cargo?
Algumas situações podem levar o servidor público a perder o cargo por meio de uma demissão ou exoneração. Veja todos os casos abaixo:
Exoneração:
Quando o servidor não entrar em exercício após ter sido empossado no cargo ou quando o servidor é reprovado no estágio probatório.
Demissão:
Crime contra a administração pública, a exemplo corrupção passiva, ativa e contrabando;
Abandono de cargo, que é passar 30 dias seguidos sem ir ao trabalho sem justificativas e de forma intencional;
Inassiduidade habitual, que é passar 60 dias (que podem ser em ordem aleatória), dentro de período de um ano, sem ir ao trabalho sem justificativas;
Improbidade administrativa;
Incontinência pública e conduta escandalosa na repartição;
Insubordinação grave em serviço;
Violência física, em serviço, a servidor outra pessoa, exceto em legítima defesa;
Aplicação irregular de dinheiro público;
Revelação de segredo do qual soube por conta do cargo que ocupa;
Lesão aos cofres públicos;
Corrupção;
Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
Usar o cargo para tirar proveito pessoal;
Participar de gerência ou administração de sociedade privada e exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;
Atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas, exceto quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;
Receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie por conta das próprias atribuições;
Aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro;
Agir de forma ociosa, procrastinar;
Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares;
Para o caso de acúmulo de cargos, há algumas exceções, sendo dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas, conforme o artigo 37 da Constituição Federal.
Antes da exoneração, há algum procedimento administrativo que seja feito?
Quando a autoridade toma conhecimento sobre irregularidades no serviço público, é obrigada a começar uma apuração imediata dos fatos, mediante uma sindicância, que seria uma investigação preliminar. Se for comprovada a irregularidade, o funcionário será punido. Caso não seja comprovado ato ilícito, a sindicância é arquivada.
Se for constatada uma infração grave, a sindicância levará à abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que possui três fases: instauração, inquérito e julgamento.
Como medida cautelar, para que o servidor não interfira na apuração das irregularidades, ele pode ser afastado pelo prazo de até 60 dias, recebendo remuneração. Esse afastamento pode ser prorrogado pelo mesmo período.
Como no caso do PRF da Paraíba, houve um crime de corrupção, também foi necessária a aplicação de uma penalidade, conforme o Código Penal Brasileiro.
O servidor que perde o cargo pode responder criminalmente em caso de demissão?
De acordo com Cosmo Júnior, sim. Se a irregularidade que o servidor cometeu se encaixar no Código Penal Brasileiro, ele deve responder criminalmente por isso.
Ainda quanto ao PAD, existe a possibilidade de que, ocorrendo nulidade formal (quanto à forma de apuração da ocorrência), nulidade relativa (detalhes do caso) e nulidade absoluta (direito ou garantia individual como como direito à ampla defesa), o processo pode ser anulado.
O servidor que perde o cargo tem algum direito trabalhista?
Em caso de exoneração, as verbas salariais adquiridas ao longo da carreira e não pagas até a data da exoneração podem ser convertidas em indenização.
E mesmo sendo demitido, o servidor público tem direito a verbas oriundas do tempo de serviço, conforme explicou o advogado. Isso porque as verbas são contraprestação pelos serviços prestados.
O servidor que é demitido ou exonerado pode fazer concurso novamente e voltar para o serviço público em outra instituição ou até na mesma?
Em caso de exoneração, o servidor pode voltar ao serviço público sem precisar atender a um período determinado de tempo.
Porém, em caso de demissão, o servidor não pode retornar ao serviço público durante o período de 5 anos se for constatada alguma das seguintes ações:
Usar o cargo para proveito pessoal ou de outra pessoa;
Atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, exceto quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
Mas também existem casos em que o servidor demitido não pode voltar ao serviço público de forma alguma, que são quando tiver cometido:
Crime contra a administração pública;
Improbidade administrativa;
Aplicação irregular de dinheiros públicos;
Lesão aos cofres públicos;
Corrupção.
Por outro lado, caso um procedimento administrativo constate que não há irregularidades por parte de um servidor público, o procedimento administrativo ao qual ele foi submetido pode ser revogado ou anulado pela própria administração pública ou por decisão judicial. Sendo assim, o funcionário é reintegrado ao cargo.
E se uma demissão for revertida, quer dizer que ela aconteceu de forma ilegal. Portanto as gratificações e os salários retidos podem ser recebidos.
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Ponte com problemas na estrutura é parcialmente interditada, no Litoral Sul da Paraíba
Ponte fica entre as cidades de Alhandra e Caaporã. Além dos problemas estruturais, região tem sido muito afetada pelas chuvas nos últimos dias. Ponte é parcialmente interditada entre Alhandra e Caaporã
Reprodução/TV Cabo Branco
Uma ponte localizada entre as cidades de Alhandra e Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, foi interditada parcialmente por apresentar problemas estruturais. Segundo o Corpo de Bombeiros, foram identificadas fissuras na estrutura. Veículos pesados não devem passar pela ponte. A situação é agravada pelas tem sido atingida por fortes chuvas durante esta semana.
A interdição foi feita pela Prefeitura de Alhandra e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), responsável pela manutenção da ponte.
De acordo com a prefeitura, os engenheiros do DER relataram sinais de cedimento e rachaduras preocupantes na estrutura . Devido ao alto nível da água, a perícia técnica será realizada quando o volume da água diminuir. A interdição será intensificada no período noturno, com restrições maiores no tráfego.
Ponte entre Alhandra e Caaporã apresenta risco de desabamento
Reprodução / TV Cabo Branco
O g1 procurou o DER, mas não obteve resposta até a última atualização desta notícia.
A Superintendência de Trânsito de Alhandra informou que a ponte estará totalmente interditada durante a noite. Durante o dia, a circulação será permitida apenas para motos e carros pequenos, caso as condições do local permitam. O superintendente de Trânsito, Carlos Souza, explicou que, se houver chuva durante a madrugada, a interdição será ampliada para todos os tipos de veículos.
Previsão de mais chuvas na Paraíba
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Rio transborda após chuva intensa, alaga cerca de 200 casas e deixa população sem água em Baía da Traição
A Defesa Civil afirma que aproximadamente 80 famílias foram afetadas pelo alagamento. Rio Sinimbú transborda em Baía da Traição e alaga centenas de casas
Reprodução/Prefeitura de Baía da Traição
O Rio Sinimbu transbordou após uma chuva intensa em Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, alagando diversas casas no bairro do Morrinho na madrugada desta quinta-feira (6). De acordo com a Defesa Civil do município, cerca de 200 residências foram atingidas, e aproximadamente 80 famílias foram afetadas pelo alagamento.
Segundo o coordenador da Defesa Civil, Wenisson Medeiros, além das chuvas, o problema também é causado pelo assoreamento do rio e pela construção de algumas moradias em áreas inadequadas.
“As fortes chuvas começaram na madrugada e fizeram com que o rio transbordasse. O rio já sofre com assoreamento, o que facilita esse tipo de dano”, afirmou o secretário da Defesa Civil.
Rio transborda após chuva intensa e alaga cerca de 200 casas em Baía da Traição
Em entrevista à TV Cabo Branco, o autônomo Francisco Barros contou que teve a casa totalmente alagada e que, em mais de 30 anos morando no município, nunca havia visto uma cheia desse tamanho.
A agricultora Jocilene contou que a destruição na sua casa foi completa e que a família dela está morando na casa de outra pessoa, com outras famílias.
“Realmente, destruiu tudo. Destruiu tudo o que eu tinha. A gente está na casa de uma patroa. Ela disse que ia dar a casa para eu ficar lá. Tá eu, meu marido, meus filhos e outras pessoas. Tá um monte de gente lá, com tudo estragado, tudo molhado”, afirmou a agricultora Jocilene.
O autônomo Francisco Barros Luciano teve a casa totalmente alagada
Ana Beatriz Rocha/TV Cabo Branco
Além dos prejuízos causados às famílias, toda a população do município está sem abastecimento de água desde as 11h desta quinta-feira. De acordo com o coordenador, o bairro mais afetado fica próximo à estação de tratamento de água de Baía da Traição e foram registrados problemas nas bombas do local.
Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), choveu 177,7 milímetros apenas nesta quinta-feira em Baía da Traição. No ranking do órgão, o município ocupa a sétima posição em termos de maior volume de chuva no estado. A cidade com o maior volume de precipitação foi Mamanguape, com 228,6 milímetros.
A Defesa Civil do município informou que está disponibilizando abrigos, transporte e fornecendo água potável para as famílias afetadas. Em caso de emergência, a prefeitura recomenda entrar em contato com o Departamento de Mobilidade pelo número: (83) 98643-9840.
A Prefeitura de Baía da Traição também está organizando a distribuição de refeições para os moradores afetados no bairro do Morrinho. De acordo com a gestão, o almoço será servido às 12h30, e o jantar também será disponibilizado às 18h30. A distribuição de água potável acontece nos postos de saúde.
De acordo com a diretora-executiva da Defesa Civil da Paraíba, Márcia Andrade, o órgão também monitora a situação nos municípios afetados pelas chuvas intensas, recebendo dados sobre famílias desalojadas em cada cidade e, quando solicitado, desloca equipes para acompanhar a situação no local.
“A Defesa Civil tem monitorado essa crise hidrológica em tempo real através de dados da Aesa, Inmet e Cemaden. Nós temos informações de que, em Mataraca, são 10 famílias desalojadas. Em Baía da Traição, 18 famílias foram desalojadas até o momento”, afirmou Márcia Andrade.
Paraíba em alerta para chuvas fortes
Alerta laranja de chuvas intensas renovado
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta laranja de chuvas intensas para todas as cidades da Paraíba. O novo aviso foi divulgado nesta quinta-feira (6) e está vigente até às 10h da sexta-feira (7).
O alerta laranja (de perigo) prevê chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Nessas áreas, ainda existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Na quarta-feira (5), trinta e uma cidades da Paraíba, entre elas Baía da Traição, estavam sob alerta vermelho para grande perigo de chuvas. O aviso foi válido até a manhã desta quinta.
De acordo com o Inmet, o alerta vermelho prevê chuva superior a 60 mm/h ou maior que 100 mm/dia, ventos superiores a 100 km/h. E também grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, de queda de árvores, descargas elétricas, alagamentos, enxurradas e grandes transtornos no transporte rodoviário.
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Artistas e instituições lamentam morte de Vital Farias: ‘Obra segue viva’
Vital Farias morreu nesta quinta-feira (6), em João Pessoa, em decorrência de um problema cardíaco. Vital Farias e Geraldo Azevedo em registro divulgado nas redes sociais
Divulgação/Otávio Magalhães
Artistas e autoridades paraibanas prestaram homenagens a Vital Farias, cantor e compositor paraibano que morreu nesta quinta-feira (6) em João Pessoa. A cidade de Taperoá, no Cariri paraibano, onde o artista nasceu, decretou luto oficial de três dias.
Ao g1, Elba Ramalho afirmou através de sua assessoria que “teria muito a falar sobre Vital Farias”, e relembrou momentos em que, junto com Vital, celebrou a musicalidade nordestina.
“Tanta música que saia pelas mãos, veias e coração, preenchendo nossas noites de poesia! Sempre tivemos um bom trato, um para com o outro, muito respeito e admiração! Amo cantar suas canções, todas elas.
Estivemos juntos em muitos momentos, tanto no palco como na boemia! Vi nascer alguns dos seus clássicos e até servi de fonte de inspiração como na bela 7 Cantigas para voar! Agora só a saudade e o desejo que ele encontre paz na eternidade, no jardim do Céu; nos braços do Criador!
Valeu companheiro. Um breve aviso: não se admire se um dia um beija- flor invadir, a porta da tua casa, te der um beijo e partir: fui eu!”, escreveu Elba.
Nas redes sociais, a cantora Cátia de França publicou fotos e recordou momentos especiais que viveu com o colega de profissão e amigo.
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O músico e grande parceiro de Vital Farias, pernambucano Geraldo Azevedo, também usou as redes sociais para homenagear o artista, e afirmou que “sua obra segue viva e pulsante na música popular brasileira”.
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Chico César também publicou uma notícia sobre a morte do artista com um “adeus, mestre”, reverenciando Vital Farias.
A atriz e cantora paraibana Lucy Alves também lamentou a morte de Vital. “Vai fazer uma falta grande. Um grande artista paraibano, um grande orgulho para todos nós. Que transcendeu com sua arte, com sua poesia tão única”, disse.
A paraibana Renata Arruda afirmou que “a Paraíba ficou mais pobre hoje, sem a presença, sem a genialidade de Vital Farias”, e que “a música paraibana está de luto”. E Diana Miranda, artista paraibana, também lamentou a morte do compositor, afirmando que ele “vai deixar um buraco muito grande daquelas tardes em que falávamos sobre música”.
A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) divulgou uma nota oficial em que se solidariza com a perda do artista, afirmando que ele “deixa um legado artístico-cultural de valor inestimável e que haverá de sobreviver ao tempo”.
O velório do artista acontece na noite desta quinta-feira (6), em uma funerária particular no bairro de Tambiá, em João Pessoa. Na sexta-feira (7), seguirá para o município de Taperoá.
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A Prefeitura Municipal de Taperoá, cidade onde Vital Farias nasceu, decretou luto oficial de três dias. Em nota oficial, o Município afirmou que Vital Farias deixa “um legado imensurável para a cultura e para a arte” (leia a nota na íntegra abaixo).
“Com imenso pesar, a Prefeitura Municipal de Taperoá decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do poeta, cantor e compositor Vital Farias, um dos maiores expoentes da música nordestina e da cultura popular brasileira.
Natural de Taperoá, Vital Farias levou ao Brasil e ao mundo a riqueza do nosso povo, a poesia dos nossos sertões e a força das nossas tradições, deixando um legado imensurável para a cultura e para a arte. Sua obra seguirá viva nos corações dos taperoaenses e de todos aqueles que se emocionaram com sua música e sua poesia.
Neste momento de profunda tristeza, nos solidarizamos com familiares, amigos e admiradores, pedindo a Deus que conforte a todos. Taperoá perde um grande filho, mas sua história permanecerá eternizada em sua obra e na memória do nosso povo”.
Morre Vital Farias, cantor e compositor paraibano, aos 82 anos
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