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Espigões na orla de João Pessoa: MP recomenda demolição de construções acima da altura máxima permitida por lei; entenda

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Espigões na orla de João Pessoa: MP recomenda demolição de construções acima da altura máxima permitida por lei; entenda

Leis estadual e municipal impedem grandes construções em faixa de até 500 metros a partir da linha de água da maré alta em todo o estado. Orla de João Pessoa
Paulo Cavalcanti/Arquivo Pessoal
Pelo menos quatro prédios da orla de João Pessoa estão construídos de forma irregular, acima da altura máxima permitida para a orla da capital, segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), e podem ter as construções excedentes demolidas. Atualmente, estão em vigor duas leis, uma estadual e outra municipal, que impedem a existência dos chamados “espigões” na faixa de 500 metros da orla marítima, que causam danos ao meio ambiente.
Na terça-feira (10), o MPPB se reuniu com a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan/JP), com a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP), e com representantes das construtoras, para apresentar os problemas relativos a estas quatro construções em particular e buscar viabilizar um acordo.
“Durante as investigações, restaram comprovadas que alguns prédios estão ferindo essa altura, que se chama altura do gabarito, e em relação a isso, eles estão com os ‘habite-se’ suspensos. Todo um dano ambiental foi gerado, e está sendo feita a valoração desse dano para que haja a demolição da parte excedente destes prédios”, disse a promotora Cláudia Cabral, responsável pelos inquéritos.
O que dizem as leis sobre proibição de espigões na orla da Paraíba?
Existem duas leis em vigor que limitam a altura máxima das construções na orla de João Pessoa, de forma que a construção de espigões fica proibida.
A primeira lei é a própria Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 1989, e que vale para todo o território paraibano.
Segundo o artigo 229 da Constituição da Paraíba, existe uma área de proteção de 500 metros a partir da “preamar de sizígia para o interior do continente”, que é a faixa de areia onde a maré mais alta atinge, na orla. A partir desta faixa, traça-se uma linha imaginária que segue até 500 metros continente adentro.
Dentro desta área, há um espaço de 150 metros de proteção total, onde nada pode ser construído. A partir daí, o crescimento é escalonado e gradativo, e consiste na faixa entre 350 metros e 500 metros de continente. Na legislação estadual, a partir de 350 metros, são permitidas construções de “doze metros, compreendendo pilotis ou três andares”, chegando ao máximo de 35 metros de altura no trecho limite da área de proteção.
Na Paraíba, existe uma lei que regula a altura máxima de construções em 500 metros de área do continente a partir da praia
Reprodução/TV Cabo Branco
Essas regras valem para toda a orla da Paraíba. No caso de João Pessoa, ainda há uma legislação mais proibitiva.
Trata-se do Artigo 175 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, aprovada em 1990. Tecnicamente, esta lei não seria necessária, pois a estadual se sobressai às regras municipais, mas como ela é mais restrita, acaba se sobrepondo apenas no trecho limite dos 500 metros da área de proteção.
Em toda a capital, na faixa final, ao invés do limite máximo de 35 metros de altura, definida pela lei estadual, a altura máxima deve ser de 12,90 metros, conforme lei municipal.
Quais os crimes que os espigões irregulares podem ter cometido?
Conforme ambas as legislações, “constitui crime de responsabilidade a concessão de licença para a construção ou reforma de prédios na orla marítima em desacordo com o disposto neste artigo”.
No caso, a disciplina dessas construções fica a cargo do Plano Diretor de cada município, no caso da lei estadual. Na lei municipal de João Pessoa há uma pequena diferença acerca destas responsabilidades.
Outras duas mudanças são mais visíveis. A alínea “c” do inciso 1º da Constituição do Estado da Paraíba é justamente aquela que trata sobre a previsão de crime de responsabilidade para a autoridade pública que permitir concessões de licenças em desacordo com a lei.
Praia de Cabo Branco, em João Pessoa
Eduardo Fechine
Por estar presente na Constituição do Estado, essa regra vale também para os casos registrados em João Pessoa, mas alínea “c” do inciso 1º da Lei Orgânica do Município trata dos hotéis instalados nessa faixa de proteção. Texto diz que “nos equipamentos hoteleiros, será facultativo o pavimento em pilotis, sendo que o pavimento térreo só poderá ser utilizado como áreas de componentes de serviços, ficando vedado, sob qualquer hipótese, a ocupação do mesmo por unidades habitacionais”.
A outra diferença está na alínea “d” do inciso 1º da Constituição do Estado da Paraíba, que foi incluído em 2003 pela Assembleia Legislativa da Paraíba e que não existe na legislação municipal.
Isso porque, naquele ano, definiu-se que excetua-se da lei estadual “a área do porto organizado do município de Cabedelo”, mas apenas “para as construções e instalações industriais”. A medida foi feita para autorizar a construção de um grande moinho na região portuária, dentro do perímetro protegido pela lei.
O que vai ser feito a partir de agora?
Segundo o Ministério Público da Paraíba, os inquéritos civis sobre estes prédios estão transcorrendo dentro dos princípios da ampla defesa e do contraditório, baseados em uma perícia ambiental. “Foi possível constatar que o projeto executório divergia do projeto inicial do licenciamento e que a altura da edificação estava superior ao permitido por lei, gerando assim o dano ambiental de natureza permanente e irreversível”, declarou a promotora.
Durante a reunião, foram discutidas medidas resolutivas a serem possivelmente contempladas em um Termo de Compromisso de Ajustamento de Condutas (TCAC) quanto ao limite máximo de altura dos edifícios. A posição do MPPB sobre o assunto é pela mediação, inicialmente, e pela demolição da parte excedente dos edifícios.
As construções alvo do MPPB são:
Bossa Design Hotel – Bossa Design Empreendimento de Hotelaria LTDA
Jady Miranda – Porto Bello Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Edíficio Setai Edition – Construtora Guedes Pereira
Edifício Mindset – Construtora Equilíbrio
De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Wagner Breckenfeld, o órgão se mantém em contato com o MPPB para discutir a situação. Segundo ele, existem divergências entre a legislação e normas da construção civil.
Breckenfeld ponderou que novas vistorias vão ser feitas nos empreendimentos, com o intuito de saber o excedente de construção. “Se alguém está construindo essa parte excedente, se ainda está construindo, é preciso se verificar. Mas o que eu tenho escutado dos associados, porque existem construtoras que não são associadas nossas, então não podemos falar sobre elas, eu estou sabendo, que pararam sim (as obras das construtoras associadas)”, disse.

Praias de Tambaú e Cabo Branco são a mais visitadas de João Pessoa
Eduardo Fechine
Em entrevista à CBN Paraíba, o procurador-geral de João Pessoa, Bruno Nóbrega, falou sobre o posicionamento da prefeitura acerca do assunto.
“Ficou consignado lá na reunião que na próxima segunda-feira vai haver uma vistoria conjunta com a presença do engenheiro do Ministério Público, do engenheiro da Prefeitura e também do engenheiro das construtoras, em que haverá uma averiguação conjunta realmente da altura que foram construídos os prédios. Após essa perícia, será designada uma nova reunião com todos os que estiveram presentes na reunião anterior”, disse.
Ainda segundo o procurador, todos os alvarás de construção foram emitidos com as alturas permitidas, mas foi constatado que na construção os edifícios, houve um descumprimento com relação aos alvarás de construção. “Isso só foi constatado na hora da vistoria para a emissão da carta de ‘habite-se’, já com os prédios finalizados”, disse.
Em relação à demolição, Bruno diz ainda que há duas propostas sendo debatidas e que podem ser acordadas com as construtoras: uma seria de demolir a parte excedente, e a outra, para os casos em que seja impossível, as construtoras pagariam uma multa em formato de compensação pelo dano ambiental.
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Campina Grande terá Natal Iluminado em grande estilo

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Campina grande

Campina Grande, no coração do Agreste paraibano, se prepara para receber um Natal Iluminado nunca antes visto. Em 2024, o evento promete deixar marcas na memória de quem passar por suas ruas e praças. 

A cidade, reconhecida nacionalmente pelo seu São João, agora também ganha destaque com a celebração natalina. Este ano, o Parque Evaldo Cruz, ou Açude Novo, será o centro das atenções, com uma decoração especial que realça a reforma recente do espaço.

O que é Natal Iluminado?

Antes de falarmos mais sobre o Natal Iluminado de Campina Grande, é preciso primeiramente saber ao certo o que é este evento.

Para quem não sabe, O Natal Iluminado é um evento tradicional em muitas cidades do Brasil e do mundo. Ele se destaca pela decoração natalina em espaços públicos, combinando luzes, cenários temáticos e atividades que envolvem toda a família. 

A celebração costuma transformar ruas, praças e parques em locais encantadores, com o objetivo de resgatar o espírito natalino, promover a convivência social e atrair turistas.

O evento geralmente conta com árvores de Natal gigantes, túneis de luz, presépios e esculturas iluminadas, criando uma atmosfera mágica para moradores e visitantes. 

Em alguns lugares, é possível até mesmo presenciar artes feitas com garrafas pets recicladas, o que deixa ainda mais interessante as decorações.

Além da decoração, o Natal Iluminado inclui apresentações musicais, corais, peças teatrais e feiras de gastronomia, tornando-se um ponto de encontro para famílias e amigos.

Em cidades como Campina Grande, a iniciativa não é apenas uma celebração qualquer, mas sim, um importante motor para a economia local, incentivando o turismo e movimentando o comércio. 

Então, sabendo disso, é possível entender como essa revigorada no espaço onde será realizado o evento, conseguiu dar um up para trazer um Natal Iluminado em grande estilo. Isso vale tanto para os paraibanos que moram lá, quanto para os turistas que irão visitar a cidade nesse final de ano.

Campina grande

Imagem: Divulgação

Campina Grande, o Parque Evaldo Cruz e o Natal Iluminado

Como citado acima, o Parque Evaldo Cruz será o principal polo do Natal Iluminado. Originalmente, a inauguração do espaço estava marcada para o final de novembro, mas precisou ser adiada devido a imprevistos, como o furto de alguns materiais e atrasos no fornecimento de itens essenciais. 

Porém, mesmo com esses contratempos, a prefeitura garantiu que tudo estaria pronto e, por fim, realmente esteve! Portanto, tudo ocorreu bem para a grande abertura no dia 2 de dezembro, mostrando o comprometimento com a grandiosidade do evento.

O Açude Novo, completamente revitalizado, se destaca como um lugar de encontro para as famílias, com áreas de convivência e atrações culturais, ideal para levar as crianças e curtir algo em família. 

O cuidado com os detalhes da decoração reflete o esforço da cidade em criar um espaço acolhedor e que resgate o espírito natalino paraibano. Quer saber mais sobre o local e seus destaques em Campina Grande? 

Então, não deixe de prosseguir com a leitura, falaremos mais sobre o assunto!

Polo gastronômico no Açude Velho

Enquanto o polo principal se prepara para brilhar, o polo gastronômico, às margens do Açude Velho, já começou a receber visitantes desde o final de novembro. 

A beira do açude, que é um dos pontos mais icônicos de Campina Grande, oferece uma experiência única. 

Com o reflexo das luzes na água e uma variedade de pratos regionais disponíveis, o espaço se tornou um dos favoritos para quem busca unir boa comida e clima natalino.

Além de ser um ponto de degustação de sabores típicos da Paraíba, o local também promove encontros entre amigos e famílias. 

As barracas e quiosques, cuidadosamente distribuídos, reforçam o charme do evento e mostram como a gastronomia é uma parte fundamental da identidade de Campina Grande.

Mais luzes e encanto no Parque Linear Dinamérica

Outro espaço que se junta à festa, para a alegria da criançada, é o Parque Linear Dinamérica, ampliando o alcance do Natal Iluminado pela cidade. 

Essa descentralização é uma prova do compromisso da cidade em incluir todos os bairros no clima natalino, garantindo que o brilho das luzes alcance cada canto de Campina Grande. É um esforço coletivo que reforça a importância da tradição e do acesso à cultura.

Campina grande

Imagem: Divulgação

Algumas dicas simples para curtir o evento em família

Bom, quem estiver pensando em levar a família para curtir o evento em Campina Grande, pode se atentar a algumas dicas especiais que com certeza, transformarão o momento mágico em família.

  1. Leve os pequenos para eventos culturais: levar os filhos para eventos culturais que podem ensiná-los algo, além de trazer diversão e aquele momento de descontração em família, será bom tanto para você quanto para as crianças.
  2. Reserve um dinheiro extra: nesses eventos, dificilmente quem vai não gasta dinheiro. Portanto, guardar um pouco do décimo terceiro salário para curtir com a família, nunca é demais.

Com essas duas dicas simples será possível ter um Natal mágico em Campina Grande. Não perca a oportunidade de levar sua família.

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Mulher denuncia ter sido espancada por motoqueiro no trânsito de João Pessoa

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Segundo a vítima, as agressões aconteceram após ela bater na moto. O motociclista utilizou um capacete e bateu nela até que a mulher desmaiasse. Luana Carvalho denunciou ter sido agredida com capacete por um motoqueiro, em João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
A personal trainer Luana Carvalho denunciou, nesta segunda-feira (2), que um motoqueiro agrediu ela com golpes de capacete na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. As agressões ocorreram na noite deste domingo (1), quando a vítima parou em um semáforo e bateu na motocicleta.
Segundo a vítima, ela estava voltando para casa com a companheira, quando trancou um motociclista, mas se entenderam e ambos seguiram o caminho. No entanto, ela afirma que outro motoqueiro começou a perseguir o carro delas, até que pararam em um semáforo. O homem teria ultrapassado o veículo de Luana e parado na diagonal dela, bem próximo ao carro.
Enquanto o semáforo estava fechado, o motoqueiro teria ficado olhando para dentro do veículo em que estavam.
“Ele ficou olhando e eu perguntei: ‘O que foi?’. Eu não o conhecia, não tinha feito nada contra ele, e ele ficou só olhando para a minha cara. Quando o sinal abriu, eu buzinei, ele fingiu que ia sair na moto e freou. Aí, como eu estava muito próxima, porque ele colocou a moto muito perto, eu bati na moto dele. Foi quando ele caiu, se levantou enfurecido, quebrou o retrovisor do meu carro e dando chute no parachoque, que, inclusive, também quebrou”, afirmou Luana.
Segundo Luana, ela tentou acalmar o homem e desceu do veículo, mas o suspeito começou a agredir a vítima com o capacete até ela desmaiar. A personal trainer está com várias escoriações espalhadas pelo corpo, incluindo rosto, braços e pernas, e ainda precisou levar quatro pontos na cabeça.
Personal trainer precisou levar quatro pontos na cabeça após as agressões
Reprodução/TV Cabo Branco
“Foi quando eu baixei o vidro e pedi calma. Vi que ele não ia se acalmar e saí do carro. Quando eu fui saindo do carro, ele já veio pra cima de mim, me empurrando. Eu fui me defender, e ele me bateu com o capacete. Eu apaguei, e, na queda, eu voltei novamente, já estava no chão e ensanguentada, e ele já tinha se evadido do local”, afirmou a personal trainer.
No momento das agressões, Luana estava acompanhada de sua companheira, Geonava Silva. Ela também contou que o motoqueiro estava perseguindo o carro em que estavam e observava a todo momento quem estava dentro do veículo.
Geonava ainda relatou que, quando a personal trainer foi conversar com o motoqueiro, ele começou a agredi-la, apesar dos pedidos para se acalmar. Quando Geonava tentou ajudar a companheira, já a encontrou ensanguentada e desmaiada no chão.
“Eu fiquei em estado de choque porque a gente nunca espera, a gente sabe que um dia pode acontecer, mas não sabe quem está ali do lado dirigindo. Por um motivo tão banal, a gente podia ter resolvido na conversa, o cara chegou assim, tão agressivo. Não precisava daquilo, até porque a forma como ele provocou parecia que ele já estava intencionado a brigar com alguém”, afirmou Geovana Silva.
Ainda segundo Luana e Geonava, o motoqueiro amassou a placa do veículo com o intuito de não ser identificado e deixou o local.
“Estou impossibilitada de trabalhar, sou personal trainer e ganho aquilo que trabalho, e agora tô prejudicada por uma pessoa que acho que não tem noção das coisas”, afirmou Luana.
Vítima ficou com várias machucados pelo corpo
Reprodução/TV Cabo Branco
Acompanhada de um advogado, a vítima esteve na 10ª Delegacia Distrital de João Pessoa, em Tambaú, e registrou um boletim de ocorrência.
De acordo com o delegado Wergniaud Vaz, será instaurado um inquérito para investigar o caso, e também foram solicitados exames de agressão física. Além disso, serão pedidas imagens de câmeras de segurança da região, no intuito de identificar o autor das agressões.
“Eu tenho informação de que ele teria tentado esconder a placa para não ser identificado, mas vamos percorrer aquela região, que tem muitas câmeras, e vamos chegar a esse agressor”, afirmou o delegado.
O delegado afirmou que, após a identificação, o suspeito será intimado a comparecer na delegacia, e o homem poderá responder pelo crime de lesão corporal grave.
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Programa Empreender PB oferta 300 vagas para empreendedores em busca de crédito

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Inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas. Economia e investimentos
Thinkstock
O programa Empreender PB vai abrir inscrições para 300 vagas para concessão de crédito orientado nesta quarta-feira (4), a partir das 8h. No total, o valor de investimentos para os empreendedores é de R$ 2, 4 milhões.
As vagas são destinadas exclusivamente para empreendedores de João Pessoa que queiram abrir ou ampliar um negócio já existente. As inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas.
As seguintes linhas de crédito serão contempladas nas vagas disponíveis:
Empreender Pessoa Física
Empreender Juventudes
Empreender Profissional Liberal
Empreender Profissional Liberal Juventudes
Os empreendedores interessados devem ficar atentos ao horário da abertura das vagas, que será realizado exclusivamente pelo site do programa Empreender PB, através da aba de inscrições.
A equipe orienta aos interessados fazer a leitura do Edital, disponível no site, para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito.
Sobre o programa
O Empreender PB é um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.
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