A Justiça paraibana suspendeu o concurso público da Prefeitura de Mataraca nesta quinta-feira (2). Dessa forma, a decisão impede a realização das provas previstas para domingo (5). A juíza Kalina de Oliveira Lima Marques identificou diversas irregularidades no processo.

Contratação sem licitação

Inicialmente, a prefeitura contratou a banca organizadora CPCon sem realizar processo licitatório adequado. Assim, alegou que a empresa possuía “inquestionável reputação ético-profissional”, justificativa prevista em lei. Entretanto, a magistrada verificou que a organizadora enfrentou problemas em outros certames. Portanto, não atendia aos requisitos necessários para dispensa de licitação.

Problemas identificados no edital

Além disso, uma ação popular apontou outras irregularidades importantes. Primeiro, a prefeitura descumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta que previa mais vagas do que o edital ofereceu. Consequentemente, prejudicou candidatos que esperavam maior número de oportunidades.

Outro problema grave envolvia o pagamento das inscrições. Segundo o edital, os valores iriam diretamente para a banca, sem passar pelos cofres públicos. A juíza considerou esse modelo contrário ao interesse público porque:

• Dificulta a fiscalização dos recursos
• Prejudica o erário público
• Fere princípios de isonomia e moralidade administrativa

Próximos passos

Agora, a prefeitura e a empresa têm 20 dias para apresentar defesa. Enquanto isso, as provas permanecem suspensas. O certame oferecia 89 vagas com salários entre R$ 1.518 e R$ 11 mil para diversos níveis de escolaridade.

A prefeitura informou que acionará seu setor jurídico, pois entende que a magistrada foi induzida ao erro. Portanto, aguardam-se os desdobramentos jurídicos do caso.

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Bilhete deixado por vítima de abuso na PB levou polícia até suspeito
Polícia Civil da Paraíba/Divulgação
A jovem de 19 anos, vítima do idoso de 75 anos suspeito de abusá-la, estava em cárcere privado desde novembro do ano passado na cidade de Montadas, no interior da Paraíba. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil.
De acordo com o delegado Emanuel Henriques, antes do período de cárcere privado na casa do suspeito, ela já havia conhecido o idoso e mantinha uma relação próxima com ele. Ela é natural de João Pessoa. As investigações apontam que, devido essa proximidade, ela foi morar com o idoso, em Montadas, que a partir de então a manteve em cárcere.
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Outro delegado que acompanhou o caso, Danilo Orengo, informou que a carta entregue pela vítima pedindo socorro das condições de abuso foi entregue após ela pedir ao suspeito para ir a uma consulta no dentista. Na ocasião, ele autorizou. Ela aproveitou essa oportunidade de sair de casa para entregar a mensagem para funcionários do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que acionaram a polícia.
Segundo as investigações, o resgate da jovem aconteceu na manhã desta quinta-feira (2). Ao chegarem na casa em que o idoso mantinha ela em cárcere, a vítima estava em estado de choque.
Ainda de acordo com a polícia, o suspeito, um idoso também obrigava a vítima a presenciar atos sexuais envolvendo menores. Ele mantinha registros fotográficos que podem indicar a existência de outras vítimas.
A casa onde a vítima e o suspeito estavam apresentava condições precárias. A vítima foi encaminhada para atendimento especializado por órgãos de proteção e está em uma casa de cuidados que não teve a localização revelada.
O idoso, preso em flagrante, segue à disposição da Justiça. O caso permanecerá em investigação para que outras possíveis vítimas sejam identificadas.
Idoso suspeito de abuso sexual é preso após jovem escrever bilhete pedindo socorro, na PB
Divulgação/Polícia Civil da Paraíba
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Homem é preso suspeito de agredir esposa na frente dos filhos, em João Pessoa
Um homem de 32 anos, que se intitula pastor, foi preso suspeito de agredir fisicamente a esposa na frente dos três filhos, na tarde desta quinta-feira (2), no bairro de Mangabeira. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar. Veja as imagens da agressão acima.
De acordo com a Polícia Militar, as agressões foram denunciadas por outro homem que se identifica como pastor e que presenciou o momento dos socos desferidos pelo suspeito contra a esposa. Ele chamou a polícia, que prendeu o homem.
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Conforme as investigações preliminares, a mulher declarou que sofre agressões constantes do homem e que, por medo, não havia denunciado anteriormente. Dois dos filhos do casal são autistas, conforme a PM, e um outro é deficiente intelectual.
No vídeo que o g1 teve acesso, é possível ver o momento das agressões. Nas imagens, mostram que o suspeito agrediu a esposa em frente de uma residência, onde inclusive outra mulher tenta separar o homem da esposa. Os socos cessaram a partir do momento em que outro homem aparece nas filmagens.
Tanto o suspeito, o pastor e a mulher foram levados para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em João Pessoa (Deam-JP).
Suspeito foi preso em Mangabeira, em João Pessoa
Polícia Militar
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