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João Pessoa: Debate Urgente sobre Despejo de Esgoto no Litoral
Debate sobre o Despejo de Esgoto no Litoral Pessoense Ganha Força na Câmara Municipal
Na última terça-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) tornou-se palco de um importante debate sobre a qualidade das águas do litoral pessoense. O vereador Fábio Lopes (PL) anunciou que promoverá uma discussão aprofundada sobre o possível despejo irregular de esgotos nas praias da capital paraibana. Além disso, a iniciativa surge como resposta à crescente preocupação da população e de autoridades com a preservação do meio ambiente e a saúde pública.
A Necessidade Urgente de Ação
Diante da gravidade da situação, o vereador Fábio Lopes convocou diversas autoridades para participarem do debate, incluindo o prefeito da cidade, secretários municipais, representantes da Cagepa, do Ministério Público e demais envolvidos. A princípio, a intenção é buscar soluções concretas para o problema e garantir a balneabilidade das praias, que são um dos principais atrativos turísticos de João Pessoa.
“Se queremos uma cidade que cresce no turismo e na construção civil, de que adianta nossas praias estarem assim? Vamos perder o título de cidade mais verde e conquistar o título da cidade do esgoto?”, questionou o parlamentar, ressaltando a urgência de medidas efetivas. Em outras palavras, ele quis dizer que é preciso agir agora.
Um Problema Histórico e Complexo
O debate na CMJP revelou que o problema do despejo de esgoto no litoral pessoense não é recente. O vereador Milanez Neto (MDB) destacou que a questão se arrasta há décadas, com a responsabilidade sendo transferida entre a Prefeitura e a Cagepa. Dessa forma, essa falta de definição e ação conjunta tem prejudicado a sociedade, que sofre com a poluição e os riscos à saúde.
Além disso, o vereador Odon Bezerra (PSB) apontou para a complexidade do problema, que envolve a poluição dos rios que desaguam no mar. Ele citou o caso do Rio Jaguaribe, cujo alto volume de poluição tem afetado a praia do Bessa. Nesse sentido, o parlamentar enfatizou a necessidade de um esforço conjunto da sociedade e do poder público para preservar o meio ambiente.
A Importância da Transparência e do Acompanhamento
Para garantir a efetividade das ações, é fundamental que a população tenha acesso às informações sobre a qualidade das águas do litoral pessoense. A saber, a transparência na divulgação dos dados e o acompanhamento das medidas adotadas são essenciais para que a sociedade possa cobrar resultados e participar da busca por soluções.
Ações que podem ser tomadas:
- Investimento em saneamento básico: Ampliação e modernização da rede de coleta e tratamento de esgoto.
- Fiscalização rigorosa: Combate ao despejo irregular de esgoto e à ocupação irregular das margens dos rios.
- Educação ambiental: Conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente.
- Monitoramento constante: Análise da qualidade das águas do litoral e divulgação dos resultados.
Conclusão
Em suma, o debate na CMJP representa um passo importante na busca por soluções para o problema do despejo de esgoto no litoral pessoense. Contudo, é preciso que as autoridades e a sociedade civil se unam em um esforço conjunto para garantir a preservação do meio ambiente e a saúde pública. Por fim, a transparência e o acompanhamento das ações são fundamentais para que a população possa confiar nas medidas adotadas e participar da construção de um futuro mais sustentável para João Pessoa.
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Descaso Levam Acidente Fatal com Ônibus Escolar
Inicialmente, na manhã da terça-feira (1º), a rodovia estadual PB-077, na Ladeira do Espinho, entre Pilões e Cuitegi, na Paraíba, testemunhou um acidente devastador. Consequentemente, um ônibus escolar, que transportava estudantes de Pilões para escolas em Guarabira, tombou, resultando na morte de dois adolescentes e ferimentos em outras 31 pessoas. Ademais, as investigações revelam que a inexperiência do motorista, aliada a possíveis falhas mecânicas e à falta de vistoria do veículo, contribuíram para a tragédia.
Inexperiência e Falha Mecânica: Uma Combinação Fatal
Primeiramente, o delegado Basílio Rodrigues, da Polícia Civil da Paraíba, revelou que o motorista, Alisson David Galdino do Nascimento, possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível há dez anos, mas dirigia o ônibus pela primeira vez. Em seguida, ele apresentou CNH na categoria D, exigida para condução de ônibus, emitida em 2015. Contudo, em seu depoimento, o motorista alegou que a ruptura do balão do freio do veículo o impediu de reduzir a velocidade durante a descida da Ladeira do Espinho. Por outro lado, a perícia, agendada para quinta-feira (3), buscará confirmar essa versão e determinar a velocidade exata do ônibus no momento do acidente, com auxílio do tacógrafo.
Investigação em Andamento: Responsabilidades e Consequências
A princípio, o delegado Rodrigues não descartou a possibilidade de a inexperiência do motorista ter contribuído para o acidente. Posteriormente, ele responderá por homicídio culposo, lesão corporal grave e leve. Assim, as investigações prosseguirão na Delegacia de Pilões, com o objetivo de apurar se outras pessoas devem ser indiciadas.
Falta de Vistoria: Um Alerta Ignorado
Além disso, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) revelou que o ônibus escolar, alugado para o transporte dos estudantes, não passou por vistoria, que deveria ter ocorrido em novembro. Portanto, a falta do selo de vistoria, obrigatório para veículos escolares, indica que o transporte estava proibido de circular.
Vítimas e Atendimento Médico
Infelizmente, as vítimas fatais foram dois adolescentes, de 13 e 16 anos. Entretanto, os feridos foram encaminhados para hospitais da região, incluindo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde o motorista recebeu atendimento médico e permanece internado com quadro clínico regular.
Conclusão
Em suma, a tragédia na PB-077 expõe a necessidade de rigor na fiscalização do transporte escolar e na seleção de motoristas qualificados. De fato, a inexperiência do condutor, aliada à possível falha mecânica e à falta de vistoria do veículo, resultou em um acidente com consequências devastadoras. Dessa forma, a investigação em curso busca esclarecer as responsabilidades e garantir que medidas preventivas sejam tomadas para evitar que tragédias como essa se repitam.
Lista de Possíveis Causas do Acidente
- Em primeiro lugar: Inexperiência do motorista
- Em segundo lugar: Ruptura do balão do freio
- Adicionalmente: Falta de vistoria do veículo
- Possivelmente: Excesso de velocidade
- Por fim: Condições da rodovia
Tabela de Vítimas
Vítima | Idade | Condição |
---|---|---|
Estudante 1 | 13 anos | Falecido |
Estudante 2 | 16 anos | Falecido |
31 Estudantes | Variada | Feridos |
Motorista | Adulto | Ferido |
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Caminhão desgovernado invade oficina mecânica
Um caminhão desgovernado invadiu uma oficina mecânica na tarde desta segunda-feira (31) no Centro Histórico de João Pessoa, causando destruição e deixando um funcionário ferido. O acidente ocorreu nas proximidades da Ladeira da Borborema, um local conhecido por sua inclinação e tráfego intenso.
Pane nos freios do caminhão leva a colisão com oficina e veículos
De acordo com a TV Cabo Branco, o veículo descia a ladeira quando o motorista perdeu o controle, não conseguindo frear. Consequentemente, o caminhão colidiu com a oficina e atingiu carros que estavam no local para reparos, além de causar danos com os escombros.
Funcionário ferido e motorista relata falha mecânica
O motorista relatou à Polícia Militar que o veículo sofreu uma pane no sistema de freios. Segundo ele, ao acionar o freio, o caminhão não respondeu, deslizando ladeira abaixo e colidindo com a oficina. Durante o impacto, um funcionário da oficina tentou correr para se afastar, mas acabou perfurando o pé em um objeto no chão. Ele foi socorrido e encaminhado ao Trauminha de Mangabeira para atendimento médico.
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Oswaldo Trigueiro assume a presidência do TRE-PB
Oswaldo Trigueiro assume a presidência do TRE-PB com foco na aproximação com os juízes
Na última segunda-feira, 31 de março, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A princípio, a cerimônia solene, realizada na sede do TRE-PB em João Pessoa, marcou o início de uma nova gestão que promete fortalecer a relação entre o tribunal e os juízes eleitorais do estado.
Transição e Novos Desafios
Primeiramente, Oswaldo Trigueiro assume o comando do TRE-PB após o término do mandato da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, que agora se junta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida, em seu discurso de posse, Trigueiro destacou a importância de construir um sentimento de pertencimento entre os juízes e o tribunal. “Penso que é preciso trazer o juiz para o sentimento de pertencimento, dada a nossa sazonalidade, parece que o sentimento de proximidade aparece só nos períodos e em anos eleitorais. É preciso inverter essa lógica. É preciso trazer o juiz para mais perto de sua zona eleitoral”, afirmou o novo presidente.
Vice-Presidência e Corregedoria
Além disso, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assume a vice-presidência e corregedoria do TRE-PB. Escolhido para integrar o colegiado no início de fevereiro, Márcio Murilo terá um papel fundamental na condução dos trabalhos do tribunal, especialmente nas eleições de 2026, quando assumirá a presidência.
Presenças Ilustres
Ademais, a cerimônia de posse reuniu importantes figuras da política paraibana, demonstrando a relevância do TRE-PB no cenário estadual. Por exemplo, destacaram-se:
- João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba
- Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
- Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa
- Fred da Nóbrega Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB), senador
- Cibele Benevides Guedes da Fonseca, desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Currículo dos Desembargadores
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
A princípio, graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Oswaldo Trigueiro possui uma vasta experiência no sistema judiciário. Em seguida, ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça por dois mandatos consecutivos (2009-2013), sendo o primeiro promotor de Justiça a exercer essa função. Ademais, em 2013, ingressou no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) como desembargador, pelo Quinto Constitucional. Finalmente, em 2023, o Pleno do TJPB o indicou para compor o TRE-PB como membro titular, para o biênio 2024/2026.
Márcio Murilo da Cunha Ramos
De fato, com uma trajetória sólida na magistratura, Márcio Murilo da Cunha Ramos é juiz de Direito desde 1987 e desembargador desde 2005. Além disso, em 2022, integrou a Justiça Eleitoral, adquirindo experiência no âmbito eleitoral.
Nome | Cargo | Tempo de Atuação no TRE-PB | Próximos Passos |
---|---|---|---|
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho | Presidente | 2024-2025 | Atuará na Presidência do TRE-PB até o próximo ano |
Márcio Murilo da Cunha Ramos | Vice-Presidente e Corregedor | 2024-2026 | Assumirá a Presidência do TRE-PB em 2026, comandando as eleições daquele ano |
Em suma, a posse de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho marca o início de uma nova fase para o TRE-PB. Dessa forma, com a experiência e o compromisso dos novos gestores, o tribunal se prepara para enfrentar os desafios futuros e fortalecer a democracia na Paraíba. Portanto, a aproximação com os juízes eleitorais e a condução das eleições de 2026 serão os principais focos dessa gestão.
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