Polêmica Gira em Torno das Nomeações para Comissões na Câmara Municipal de João Pessoa
Um intenso debate marcou a sessão da Câmara Municipal de João Pessoa na última quinta-feira (13). A forma como o presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley, designou os integrantes das comissões temáticas gerou grande repercussão. Alguns vereadores afirmam que o presidente tomou a decisão sem consultar previamente as lideranças partidárias, o que gerou divergências e manifestações de insatisfação.
De acordo com o presidente, como o prazo regimental para a apresentação das indicações não foi respeitado, ele precisou agir de forma direta para evitar atrasos. Conforme determina o Regimento Interno, as lideranças têm duas sessões consecutivas para fazer suas indicações. No entanto, como o prazo foi vencido e havia projetos de lei do Executivo tramitando em caráter de urgência, Dinho Dowsley afirmou que não restou alternativa a não ser nomear os integrantes das comissões por meio de designações de ofício.
Nomeações Respeitaram a Proporcionalidade
O presidente esclareceu que conduziu a decisão com base na proporcionalidade dos partidos, mesmo sendo unilateral. Ele também destacou que o Partido Progressista (PP), com a maior bancada na Casa, recebeu a devida representação.
Além disso, ele garantiu que todos os partidos foram contemplados, sem que houvesse repetição de nomes nas comissões. Como a Câmara é composta por 29 parlamentares e o presidente não pode participar das comissões, cada uma ficou composta por sete membros distintos, o que assegurou uma divisão equitativa das vagas.
No entanto, apesar de o processo ter seguido critérios técnicos, alguns vereadores demonstraram insatisfação. O vereador Fábio Carneiro (Solidariedade), por exemplo, solicitou uma alteração para integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Da mesma forma, o vereador João Almeida (PDT) fez um pedido semelhante.
Em resposta, o presidente afirmou que está disposto a analisar os casos individualmente e buscar uma solução dialogada. “De fato, nomear as comissões não é uma tarefa fácil. Sempre que fazemos isso, há quem fique insatisfeito, enquanto outros acabam contentes. Porém, administrar significa, muitas vezes, contrariar interesses. O mais importante, contudo, é garantir que a Casa continue funcionando conforme o Regimento Interno”, ponderou Dinho Dowsley.
Composição das Comissões Temáticas
Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
- Presidente: Damásio Franca – PP
- Vice-Presidente: Valdir Trindade – Republicanos
- Carlão Pelo Bem – PL
- Durval Ferreira – PL
- Marcos Vinícius – PDT
- Milanez Neto – MDB
- Odon Bezerra – PSB
Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública
- Presidente: Tarcísio Jardim – PP
- Vice-Presidente: Fábio Lopes – PL
- João Almeida – PDT
- Marmuthe Cavalcanti – Republicanos
- Marcos Bandeira – Avante
- Marcos Henriques – PT
- Mikika Leitão – Republicanos
Políticas Públicas
- Presidente: Jailma Carvalho – PSB
- Vice-Presidente: Ícaro Chaves – Podemos
- Bosquinho – PV
- Eliza Virgínia – PP
- Fábio Carneiro – Solidariedade
- Rômulo Dantas – Mobiliza
- Toinho Pé de Aço – Republicanos
Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
- Presidente: Gugunha Moov Jampa – PSD
- Vice-Presidente: Edmilson Soares – PSB
- Chico do Sindicato – Avante
- Guga Pet – PP
- João Corujinha – PP
- Luís da Padaria – Agir
- Thiago Lucena – DC
Expectativa para Ajustes Futuros
Por fim, o presidente reafirmou que, se houver consenso entre os parlamentares, será possível realizar ajustes nas nomeações, desde que isso não comprometa a análise dos projetos em andamento. Contudo, ele reforçou que o diálogo permanece aberto, buscando sempre soluções que beneficiem o andamento dos trabalhos legislativos.
Em suma, estamos aqui para construir juntos. Dinho Dowsley concluiu que a prioridade é analisar os projetos de forma ágil e responsável para beneficiar toda a população de João Pessoa.
