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Paraíba Impulsiona Patrimônio com Novos Editais do ICMS
Um Novo Capítulo para a Cultura Paraibana
Na manhã desta segunda-feira, 17 de março de 2025, o Governo da Paraíba deu um passo significativo para impulsionar o setor cultural e a preservação do patrimônio histórico do estado. Assim sendo, empresários e representantes da cadeia produtiva da cultura se reuniram para celebrar a iniciativa, que promete injetar recursos e incentivar investimentos no setor.
O Poder do ICMS Cultural: 100% de Crédito para Empresas Patrocinadoras
Sobretudo, o grande diferencial dos programas reside na possibilidade de empresas patrocinadoras receberem 100% de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Dessa forma, o governo estadual busca atrair investimentos privados para o setor, fomentando o desenvolvimento cultural e a valorização da história da Paraíba.
Detalhes dos Editais: Fomento à Cultura e Preservação do Patrimônio
A partir desta terça-feira, 18 de março, até 18 de abril, os interessados poderão inscrever seus projetos nos programas. Nesse sentido, o ICMS Cultural Ações Continuadas visa financiar eventos culturais, enquanto o programa Patrimônio Histórico destinará recursos para reformas, ocupação e melhorias em imóveis históricos da capital paraibana. Além disso, o programa Caminhos do Engenho busca incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural através da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar.
Investimentos Significativos: R$ 34 Milhões para a Cultura Paraibana
Durante a solenidade, o governador João Azevêdo (PSB) anunciou a destinação de R$ 34 milhões para as ações. A Visão do Governo: Revitalização com Função Social
O governador também explicou que os proprietários de imóveis no Centro Histórico poderão apresentar projetos de revitalização, desde que os espaços tenham função social e permaneçam abertos ao público. Ademais, empresas cadastradas na Secretaria de Cultura poderão investir diretamente nessas iniciativas e obter 100% de compensação no ICMS. Portanto, o governo busca garantir que os investimentos beneficiem a comunidade e promovam o desenvolvimento cultural e turístico da região.
Lista de Programas e Recursos Destinados
Programa | Recursos (R$) | Objetivo |
---|---|---|
ICMS Cultural Ações Continuadas | 4 milhões | Financiar eventos culturais |
Patrimônio Histórico | 15 milhões | Reformas, ocupação e melhorias em imóveis históricos |
Caminhos do Engenho | 15 milhões | Recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar |
Destaque
Casamento Junino: Inscrições Abertas
Celebre o Amor no Maior São João do Mundo: Inscrições para Casamento Coletivo em Campina Grande Começam na Próxima Quarta-Feira (9)
O São João de Campina Grande, conhecido como o “Maior São João do Mundo”, prepara-se para celebrar o amor em grande estilo. Dessa forma, na próxima quarta-feira, dia 9, abrem-se as inscrições para o tradicional casamento coletivo, um evento que une a magia junina à oficialização de sonhos. Ao todo, 100 casais terão a oportunidade de trocar alianças em uma cerimônia emocionante e gratuita, marcada para o dia 12 de junho, na icônica pirâmide do Parque do Povo.
Como Participar do Sonho Junino
Os casais interessados em participar dessa celebração única devem dirigir-se ao Teatro Municipal Severino Cabral, situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, S/N, no centro da cidade. Primeiramente, o atendimento ocorrerá em dois turnos: das 8h às 12h e das 14h às 17h. Além disso, é importante ressaltar que as vagas serão preenchidas por ordem de chegada, portanto, a pontualidade é fundamental para garantir a participação nesse momento especial.
Um Casamento Completo e Gratuito
A prefeitura de Campina Grande, responsável pela organização do evento, oferece aos noivos um casamento completo e gratuito. Por conseguinte, isso inclui todos os trâmites do cartório, a decoração da cerimônia, os trajes dos noivos, maquiagem e penteado. Assim, os casais podem desfrutar de um dia inesquecível sem se preocuparem com os custos.
A Magia do Dia dos Namorados e Santo Antônio
A escolha da data para o casamento coletivo não poderia ser mais especial. Afinal, o dia 12 de junho marca o Dia dos Namorados, uma ocasião perfeita para celebrar o amor. Ademais, a cerimônia antecede o dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro, que abençoará a união dos casais.
Uma Tradição de Amor e Alegria
Ao longo dos anos, o casamento coletivo do São João de Campina Grande tornou-se uma tradição querida pela população local. De acordo com a prefeitura, mais de 2 mil casais já oficializaram sua união nesse evento memorável.
Documentação Necessária: Prepare-se para o Sim
Para realizar a inscrição, os casais devem apresentar os seguintes documentos:
Estado Civil | Documentos Necessários |
---|---|
Solteiros | Certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência |
Divorciados | Certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência, cópia da sentença do divórcio, certidão de casamento com averbação do divórcio |
Viúvos | Certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência, certidão de óbito, inventário |
Testemunhas | RG, CPF, comprovante de residência |
Um Convite ao Amor
O casamento coletivo do São João de Campina Grande é uma oportunidade única para os casais celebrarem o amor em um ambiente mágico e festivo. Em suma, a prefeitura convida todos os interessados a participarem desse momento especial, que ficará marcado para sempre em suas memórias.
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Descaso Levam Acidente Fatal com Ônibus Escolar
Inicialmente, na manhã da terça-feira (1º), a rodovia estadual PB-077, na Ladeira do Espinho, entre Pilões e Cuitegi, na Paraíba, testemunhou um acidente devastador. Consequentemente, um ônibus escolar, que transportava estudantes de Pilões para escolas em Guarabira, tombou, resultando na morte de dois adolescentes e ferimentos em outras 31 pessoas. Ademais, as investigações revelam que a inexperiência do motorista, aliada a possíveis falhas mecânicas e à falta de vistoria do veículo, contribuíram para a tragédia.
Inexperiência e Falha Mecânica: Uma Combinação Fatal
Primeiramente, o delegado Basílio Rodrigues, da Polícia Civil da Paraíba, revelou que o motorista, Alisson David Galdino do Nascimento, possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível há dez anos, mas dirigia o ônibus pela primeira vez. Em seguida, ele apresentou CNH na categoria D, exigida para condução de ônibus, emitida em 2015. Contudo, em seu depoimento, o motorista alegou que a ruptura do balão do freio do veículo o impediu de reduzir a velocidade durante a descida da Ladeira do Espinho. Por outro lado, a perícia, agendada para quinta-feira (3), buscará confirmar essa versão e determinar a velocidade exata do ônibus no momento do acidente, com auxílio do tacógrafo.
Investigação em Andamento: Responsabilidades e Consequências
A princípio, o delegado Rodrigues não descartou a possibilidade de a inexperiência do motorista ter contribuído para o acidente. Posteriormente, ele responderá por homicídio culposo, lesão corporal grave e leve. Assim, as investigações prosseguirão na Delegacia de Pilões, com o objetivo de apurar se outras pessoas devem ser indiciadas.
Falta de Vistoria: Um Alerta Ignorado
Além disso, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) revelou que o ônibus escolar, alugado para o transporte dos estudantes, não passou por vistoria, que deveria ter ocorrido em novembro. Portanto, a falta do selo de vistoria, obrigatório para veículos escolares, indica que o transporte estava proibido de circular.
Vítimas e Atendimento Médico
Infelizmente, as vítimas fatais foram dois adolescentes, de 13 e 16 anos. Entretanto, os feridos foram encaminhados para hospitais da região, incluindo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde o motorista recebeu atendimento médico e permanece internado com quadro clínico regular.
Conclusão
Em suma, a tragédia na PB-077 expõe a necessidade de rigor na fiscalização do transporte escolar e na seleção de motoristas qualificados. De fato, a inexperiência do condutor, aliada à possível falha mecânica e à falta de vistoria do veículo, resultou em um acidente com consequências devastadoras. Dessa forma, a investigação em curso busca esclarecer as responsabilidades e garantir que medidas preventivas sejam tomadas para evitar que tragédias como essa se repitam.
Lista de Possíveis Causas do Acidente
- Em primeiro lugar: Inexperiência do motorista
- Em segundo lugar: Ruptura do balão do freio
- Adicionalmente: Falta de vistoria do veículo
- Possivelmente: Excesso de velocidade
- Por fim: Condições da rodovia
Tabela de Vítimas
Vítima | Idade | Condição |
---|---|---|
Estudante 1 | 13 anos | Falecido |
Estudante 2 | 16 anos | Falecido |
31 Estudantes | Variada | Feridos |
Motorista | Adulto | Ferido |
Destaque
Caminhão desgovernado invade oficina mecânica
Um caminhão desgovernado invadiu uma oficina mecânica na tarde desta segunda-feira (31) no Centro Histórico de João Pessoa, causando destruição e deixando um funcionário ferido. O acidente ocorreu nas proximidades da Ladeira da Borborema, um local conhecido por sua inclinação e tráfego intenso.
Pane nos freios do caminhão leva a colisão com oficina e veículos
De acordo com a TV Cabo Branco, o veículo descia a ladeira quando o motorista perdeu o controle, não conseguindo frear. Consequentemente, o caminhão colidiu com a oficina e atingiu carros que estavam no local para reparos, além de causar danos com os escombros.
Funcionário ferido e motorista relata falha mecânica
O motorista relatou à Polícia Militar que o veículo sofreu uma pane no sistema de freios. Segundo ele, ao acionar o freio, o caminhão não respondeu, deslizando ladeira abaixo e colidindo com a oficina. Durante o impacto, um funcionário da oficina tentou correr para se afastar, mas acabou perfurando o pé em um objeto no chão. Ele foi socorrido e encaminhado ao Trauminha de Mangabeira para atendimento médico.
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