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Paraíba Impulsiona Patrimônio com Novos Editais do ICMS

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Um Novo Capítulo para a Cultura Paraibana

Na manhã desta segunda-feira, 17 de março de 2025, o Governo da Paraíba deu um passo significativo para impulsionar o setor cultural e a preservação do patrimônio histórico do estado. Assim sendo, empresários e representantes da cadeia produtiva da cultura se reuniram para celebrar a iniciativa, que promete injetar recursos e incentivar investimentos no setor.

O Poder do ICMS Cultural: 100% de Crédito para Empresas Patrocinadoras

Sobretudo, o grande diferencial dos programas reside na possibilidade de empresas patrocinadoras receberem 100% de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  Dessa forma, o governo estadual busca atrair investimentos privados para o setor, fomentando o desenvolvimento cultural e a valorização da história da Paraíba.

Detalhes dos Editais: Fomento à Cultura e Preservação do Patrimônio

A partir desta terça-feira, 18 de março, até 18 de abril, os interessados poderão inscrever seus projetos nos programas. Nesse sentido, o ICMS Cultural Ações Continuadas visa financiar eventos culturais, enquanto o programa Patrimônio Histórico destinará recursos para reformas, ocupação e melhorias em imóveis históricos da capital paraibana. Além disso, o programa Caminhos do Engenho busca incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural através da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar.

Investimentos Significativos: R$ 34 Milhões para a Cultura Paraibana

Durante a solenidade, o governador João Azevêdo (PSB) anunciou a destinação de R$ 34 milhões para as ações. A Visão do Governo: Revitalização com Função Social

O governador também explicou que os proprietários de imóveis no Centro Histórico poderão apresentar projetos de revitalização, desde que os espaços tenham função social e permaneçam abertos ao público. Ademais, empresas cadastradas na Secretaria de Cultura poderão investir diretamente nessas iniciativas e obter 100% de compensação no ICMS. Portanto, o governo busca garantir que os investimentos beneficiem a comunidade e promovam o desenvolvimento cultural e turístico da região.

Lista de Programas e Recursos Destinados

Programa Recursos (R$) Objetivo
ICMS Cultural Ações Continuadas 4 milhões Financiar eventos culturais
Patrimônio Histórico 15 milhões Reformas, ocupação e melhorias em imóveis históricos
Caminhos do Engenho 15 milhões Recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar
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Casamento Junino: Inscrições Abertas

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Celebre o Amor no Maior São João do Mundo: Inscrições para Casamento Coletivo em Campina Grande Começam na Próxima Quarta-Feira (9)

O São João de Campina Grande, conhecido como o “Maior São João do Mundo”, prepara-se para celebrar o amor em grande estilo. Dessa forma, na próxima quarta-feira, dia 9, abrem-se as inscrições para o tradicional casamento coletivo, um evento que une a magia junina à oficialização de sonhos. Ao todo, 100 casais terão a oportunidade de trocar alianças em uma cerimônia emocionante e gratuita, marcada para o dia 12 de junho, na icônica pirâmide do Parque do Povo.

Como Participar do Sonho Junino

Os casais interessados em participar dessa celebração única devem dirigir-se ao Teatro Municipal Severino Cabral, situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, S/N, no centro da cidade. Primeiramente, o atendimento ocorrerá em dois turnos: das 8h às 12h e das 14h às 17h. Além disso, é importante ressaltar que as vagas serão preenchidas por ordem de chegada, portanto, a pontualidade é fundamental para garantir a participação nesse momento especial.

Um Casamento Completo e Gratuito

A prefeitura de Campina Grande, responsável pela organização do evento, oferece aos noivos um casamento completo e gratuito. Por conseguinte, isso inclui todos os trâmites do cartório, a decoração da cerimônia, os trajes dos noivos, maquiagem e penteado. Assim, os casais podem desfrutar de um dia inesquecível sem se preocuparem com os custos.

A Magia do Dia dos Namorados e Santo Antônio

A escolha da data para o casamento coletivo não poderia ser mais especial. Afinal, o dia 12 de junho marca o Dia dos Namorados, uma ocasião perfeita para celebrar o amor. Ademais, a cerimônia antecede o dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro, que abençoará a união dos casais.

Uma Tradição de Amor e Alegria

Ao longo dos anos, o casamento coletivo do São João de Campina Grande tornou-se uma tradição querida pela população local. De acordo com a prefeitura, mais de 2 mil casais já oficializaram sua união nesse evento memorável.

Documentação Necessária: Prepare-se para o Sim

Para realizar a inscrição, os casais devem apresentar os seguintes documentos:

Estado Civil Documentos Necessários
Solteiros Certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência
Divorciados Certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência, cópia da sentença do divórcio, certidão de casamento com averbação do divórcio
Viúvos Certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência, certidão de óbito, inventário
Testemunhas RG, CPF, comprovante de residência

Um Convite ao Amor

O casamento coletivo do São João de Campina Grande é uma oportunidade única para os casais celebrarem o amor em um ambiente mágico e festivo. Em suma, a prefeitura convida todos os interessados a participarem desse momento especial, que ficará marcado para sempre em suas memórias.

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Descaso Levam Acidente Fatal com Ônibus Escolar

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Inicialmente, na manhã da terça-feira (1º), a rodovia estadual PB-077, na Ladeira do Espinho, entre Pilões e Cuitegi, na Paraíba, testemunhou um acidente devastador. Consequentemente, um ônibus escolar, que transportava estudantes de Pilões para escolas em Guarabira, tombou, resultando na morte de dois adolescentes e ferimentos em outras 31 pessoas. Ademais, as investigações revelam que a inexperiência do motorista, aliada a possíveis falhas mecânicas e à falta de vistoria do veículo, contribuíram para a tragédia.

Inexperiência e Falha Mecânica: Uma Combinação Fatal

Primeiramente, o delegado Basílio Rodrigues, da Polícia Civil da Paraíba, revelou que o motorista, Alisson David Galdino do Nascimento, possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível há dez anos, mas dirigia o ônibus pela primeira vez. Em seguida, ele apresentou CNH na categoria D, exigida para condução de ônibus, emitida em 2015. Contudo, em seu depoimento, o motorista alegou que a ruptura do balão do freio do veículo o impediu de reduzir a velocidade durante a descida da Ladeira do Espinho. Por outro lado, a perícia, agendada para quinta-feira (3), buscará confirmar essa versão e determinar a velocidade exata do ônibus no momento do acidente, com auxílio do tacógrafo.

Investigação em Andamento: Responsabilidades e Consequências

A princípio, o delegado Rodrigues não descartou a possibilidade de a inexperiência do motorista ter contribuído para o acidente. Posteriormente, ele responderá por homicídio culposo, lesão corporal grave e leve. Assim, as investigações prosseguirão na Delegacia de Pilões, com o objetivo de apurar se outras pessoas devem ser indiciadas.

Falta de Vistoria: Um Alerta Ignorado

Além disso, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) revelou que o ônibus escolar, alugado para o transporte dos estudantes, não passou por vistoria, que deveria ter ocorrido em novembro. Portanto, a falta do selo de vistoria, obrigatório para veículos escolares, indica que o transporte estava proibido de circular.

Vítimas e Atendimento Médico

Infelizmente, as vítimas fatais foram dois adolescentes, de 13 e 16 anos. Entretanto, os feridos foram encaminhados para hospitais da região, incluindo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde o motorista recebeu atendimento médico e permanece internado com quadro clínico regular.

Conclusão

Em suma, a tragédia na PB-077 expõe a necessidade de rigor na fiscalização do transporte escolar e na seleção de motoristas qualificados. De fato, a inexperiência do condutor, aliada à possível falha mecânica e à falta de vistoria do veículo, resultou em um acidente com consequências devastadoras. Dessa forma, a investigação em curso busca esclarecer as responsabilidades e garantir que medidas preventivas sejam tomadas para evitar que tragédias como essa se repitam.

Lista de Possíveis Causas do Acidente

  • Em primeiro lugar: Inexperiência do motorista
  • Em segundo lugar: Ruptura do balão do freio
  • Adicionalmente: Falta de vistoria do veículo
  • Possivelmente: Excesso de velocidade
  • Por fim: Condições da rodovia

Tabela de Vítimas

Vítima Idade Condição
Estudante 1 13 anos Falecido
Estudante 2 16 anos Falecido
31 Estudantes Variada Feridos
Motorista Adulto Ferido
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Caminhão desgovernado invade oficina mecânica

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Um caminhão desgovernado invadiu uma oficina mecânica na tarde desta segunda-feira (31) no Centro Histórico de João Pessoa

Um caminhão desgovernado invadiu uma oficina mecânica na tarde desta segunda-feira (31) no Centro Histórico de João Pessoa, causando destruição e deixando um funcionário ferido. O acidente ocorreu nas proximidades da Ladeira da Borborema, um local conhecido por sua inclinação e tráfego intenso.

Pane nos freios do caminhão leva a colisão com oficina e veículos

De acordo com a TV Cabo Branco, o veículo descia a ladeira quando o motorista perdeu o controle, não conseguindo frear. Consequentemente, o caminhão colidiu com a oficina e atingiu carros que estavam no local para reparos, além de causar danos com os escombros.

Funcionário ferido e motorista relata falha mecânica

O motorista relatou à Polícia Militar que o veículo sofreu uma pane no sistema de freios. Segundo ele, ao acionar o freio, o caminhão não respondeu, deslizando ladeira abaixo e colidindo com a oficina. Durante o impacto, um funcionário da oficina tentou correr para se afastar, mas acabou perfurando o pé em um objeto no chão. Ele foi socorrido e encaminhado ao Trauminha de Mangabeira para atendimento médico.

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