Um Novo Capítulo para a Cultura Paraibana
Na manhã desta segunda-feira, 17 de março de 2025, o Governo da Paraíba deu um passo significativo para impulsionar o setor cultural e a preservação do patrimônio histórico do estado. Assim sendo, empresários e representantes da cadeia produtiva da cultura se reuniram para celebrar a iniciativa, que promete injetar recursos e incentivar investimentos no setor.
O Poder do ICMS Cultural: 100% de Crédito para Empresas Patrocinadoras
Sobretudo, o grande diferencial dos programas reside na possibilidade de empresas patrocinadoras receberem 100% de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Dessa forma, o governo estadual busca atrair investimentos privados para o setor, fomentando o desenvolvimento cultural e a valorização da história da Paraíba.
Detalhes dos Editais: Fomento à Cultura e Preservação do Patrimônio
A partir desta terça-feira, 18 de março, até 18 de abril, os interessados poderão inscrever seus projetos nos programas. Nesse sentido, o ICMS Cultural Ações Continuadas visa financiar eventos culturais, enquanto o programa Patrimônio Histórico destinará recursos para reformas, ocupação e melhorias em imóveis históricos da capital paraibana. Além disso, o programa Caminhos do Engenho busca incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural através da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar.
Investimentos Significativos: R$ 34 Milhões para a Cultura Paraibana
Durante a solenidade, o governador João Azevêdo (PSB) anunciou a destinação de R$ 34 milhões para as ações. A Visão do Governo: Revitalização com Função Social
O governador também explicou que os proprietários de imóveis no Centro Histórico poderão apresentar projetos de revitalização, desde que os espaços tenham função social e permaneçam abertos ao público. Ademais, empresas cadastradas na Secretaria de Cultura poderão investir diretamente nessas iniciativas e obter 100% de compensação no ICMS. Portanto, o governo busca garantir que os investimentos beneficiem a comunidade e promovam o desenvolvimento cultural e turístico da região.
Lista de Programas e Recursos Destinados
| Programa | Recursos (R$) | Objetivo |
|---|---|---|
| ICMS Cultural Ações Continuadas | 4 milhões | Financiar eventos culturais |
| Patrimônio Histórico | 15 milhões | Reformas, ocupação e melhorias em imóveis históricos |
| Caminhos do Engenho | 15 milhões | Recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar |
