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STJ: Posse do Hotel Tambaú é do Grupo Occean

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Hotel

Nesta terça-feira (13), uma decisão unânime da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, pelo menos por ora, um capítulo crucial na prolongada disputa pela posse do Hotel Tambaú, icônico cartão-postal de João Pessoa. Consequentemente, o controle do empreendimento passa a ser do grupo Occean, anteriormente conhecido como A. Gaspar, com sede no Rio Grande do Norte. De fato, o hotel, um marco na orla paraibana, foi objeto de dois leilões e, subsequentemente, de uma complexa batalha judicial que se arrasta desde 2021.

A Essência da Decisão Judicial e as Partes Envolvidas

Primeiramente, é fundamental entender que a disputa central pelo hotel se desenvolveu entre o grupo potiguar Occean e a empresa paraibana Ampar Hotelaria. Originalmente, o prédio histórico foi a leilão como forma de quitar dívidas trabalhistas da antiga rede proprietária. Assim sendo, a recente deliberação do STJ restabeleceu a validade do resultado do segundo leilão, no qual o grupo Occean sagrou-se vencedor. Portanto, esta instância superior reverteu decisões anteriores que haviam gerado incerteza sobre o destino do hotel.

Reações Imediatas e Planos Futuros

Imediatamente após a divulgação da decisão, a Ampar Hotelaria emitiu uma nota afirmando que irá recorrer. Segundo a empresa, ela cumpriu integralmente todas as obrigações financeiras assumidas, incluindo o pagamento total referente ao arremate do hotel. Em contrapartida, o grupo Occean também se manifestou por meio de comunicado, nesta terça-feira (13), celebrando o reconhecimento judicial de sua legitimidade como vencedor do leilão. Ademais, a nota do grupo potiguar ressaltou o projeto de revitalização já concebido para a estrutura do Hotel Tambaú, afirmando que a decisão do STJ contribui significativamente para a concretização dos “investimentos planejados” para a área.

Um Ícone Arquitetônico e Sua Trajetória Conturbada

Originalmente inaugurado no início da década de 1970, o Hotel Tambaú não é apenas uma estrutura física; ele representa, para muitos, um marco arquitetônico e turístico da capital paraibana. Com efeito, seu projeto arrojado, assinado por Sérgio Bernardes, destaca-se na paisagem da orla. Historicamente, o hotel foi construído diretamente nas areias da praia de Tambaú. Antes disso, conforme explica a historiadora Maiara Belo, até a década de 1950, a área era predominantemente ocupada por pescadores. Posteriormente, com a construção da Avenida Epitácio Pessoa, que estabeleceu a ligação entre o centro da cidade e a praia, ocorreu uma significativa reforma urbana. Como resultado, a elite que residia na região central começou a migrar para a orla.

O hotel, que conta com 173 apartamentos, quase todos com vista para o mar ou para os jardins internos, pertenceu à Rede Tropical de Hotéis, da antiga Varig. No entanto, a partir de 2006, o empreendimento enfrentou diversas dificuldades financeiras, culminando com o fechamento de suas portas em 2020. Consequentemente, entre 2020 e 2021, realizaram-se leilões para o pagamento de dívidas da rede, ocasião em que o local chegou a ser arrematado duas vezes, gerando, contudo, questionamentos judiciais que persistiram até a recente decisão do STJ.

Principais Litigantes e Posições Chave na Disputa pelo Hotel Tambaú

Parte Envolvida Posição/Alegação Principal no Processo Resultado da Decisão do STJ (13/05/2025)
Grupo Occean (RN) Legítimo vencedor do segundo leilão; argumentou pela validade deste certame. Posse do hotel concedida.
Ampar Hotelaria (PB) Defendeu a validade do primeiro leilão e o cumprimento de suas obrigações. Decisão desfavorável; pretende recorrer.

A Complexa Cronologia da Disputa Judicial

Para melhor compreensão, a disputa judicial pelo Hotel Tambaú seguiu uma trajetória intrincada, conforme os autos do processo:

  • Outubro de 2020: Hotel Tambaú é arrematado em leilão por R$ 40,02 milhões pelo grupo A. Gaspar (atual Grupo Occean).
  • Posteriormente: Grupo A. Gaspar desiste do leilão; o segundo colocado, Rui Galdino, com lance de R$ 40 milhões, é convocado.
  • Em seguida: Rui Galdino alega que seu lance foi de R$ 15 milhões e também desiste.
  • Consequentemente: Juiz convoca um segundo leilão.
  • No entanto: Rui Galdino reconsidera e afirma que pagaria os R$ 40 milhões do primeiro leilão.
  • Assim: Rui Galdino paga sinal e comissão, mas não as parcelas subsequentes.
  • Fevereiro de 2021: Grupo A. Gaspar vence o segundo leilão com lance de R$ 40,6 milhões.
  • Então: Grupo A. Gaspar paga a primeira parcela e divide o restante.
  • Junho de 2022: Ampar quita parcelas do lance de Rui Galdino do primeiro leilão e outras taxas.
  • Mais tarde: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anula o segundo leilão, validando o primeiro com Rui Galdino como vencedor.
  • Por conseguinte: Grupo A. Gaspar recorre ao STJ, argumentando que Ampar não participou do leilão original e continua pagando as parcelas do segundo leilão.
  • Finalmente (decisão anterior à atual): STJ decide em favor da Ampar, concedendo-lhe o direito de posse.
  • 13 de Maio de 2025: STJ (Quarta Turma) reverte a decisão anterior, restabelecendo a validade do segundo leilão e concedendo a posse ao Grupo Occean.

Em suma, a decisão do STJ representa um desenvolvimento significativo para o futuro do Hotel Tambaú. Todavia, com a Ampar Hotelaria anunciando a intenção de recorrer, a novela judicial pode, ainda assim, ganhar novos capítulos. Enquanto isso, a expectativa gira em torno da possível revitalização de um dos mais importantes símbolos turísticos e arquitetônicos de João Pessoa.


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Criança Envenenada: Lembrete sobre Segurança Doméstica

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Criança

Primeiramente, É com grande preocupação que noticiamos um incidente grave ocorrido na cidade de Itabaiana, no Agreste da Paraíba. Uma criança de apenas 6 anos foi internada em estado grave após ingerir veneno na tarde desta quinta-feira (6). As informações foram confirmadas pelo Hospital de Trauma de João Pessoa, que, por conseguinte, recebeu a criança para atendimento emergencial. Este tipo de ocorrência, infelizmente, acende um alerta importante sobre os perigos presentes em nossos lares e a necessidade de medidas preventivas rigorosas.

O Perigo do ‘Chumbinho’ e Seus Riscos

Conforme a unidade hospitalar, o veneno ingerido pela criança é conhecido popularmente como “chumbinho”. Este produto, amplamente utilizado de forma ilegal para matar animais como ratos, representa um risco altíssimo para a saúde humana, especialmente para crianças. Por ser facilmente acessível e, muitas vezes, armazenado de forma inadequada, o “chumbinho” se torna uma ameaça silenciosa. Ele age rapidamente no organismo, causando danos severos e, em muitos casos, irreversíveis. A ingestão, mesmo em pequenas quantidades, pode levar a quadros de intoxicação gravíssimos, que exigem intervenção médica imediata. Portanto, a gravidade da situação da criança em Itabaiana é um reflexo direto da toxicidade desse material.

A Urgência do Atendimento Hospitalar

Contudo, Após o incidente em Itabaiana, a criança foi prontamente encaminhada ao Hospital de Trauma de João Pessoa. A agilidade no transporte e no início do tratamento é crucial em casos de envenenamento. No hospital, os profissionais de saúde estão trabalhando incansavelmente para reverter o quadro e estabilizar a criança. Felizmente, a estrutura do Hospital de Trauma permite um atendimento especializado para situações de emergência como esta. No entanto, a recuperação de uma intoxicação por “chumbinho” é um processo delicado e, muitas vezes, longo, exigindo acompanhamento contínuo e muita atenção.

Prevenção: A Melhor Ferramenta Contra Acidentes Domésticos

Este triste episódio serve como um lembrete doloroso sobre a importância vital da prevenção de acidentes domésticos, especialmente aqueles envolvendo produtos tóxicos. Além disso, a conscientização sobre os perigos do “chumbinho” e a denúncia de sua comercialização ilegal são passos essenciais para proteger a comunidade.

Para evitar acidentes com crianças em casa, considere as seguintes dicas de segurança:

  • Armazenamento Seguro: Guarde todos os produtos tóxicos (venenos, produtos de limpeza, medicamentos) em armários altos e trancados.
  • Embalagens Originais: Mantenha os produtos em suas embalagens originais, com rótulos visíveis, para evitar confusão.
  • Descarte Correto: Descarte produtos vencidos ou não utilizados de forma segura, seguindo as orientações locais.
  • Supervisão Constante: Nunca deixe crianças sozinhas em ambientes onde possam ter acesso a substâncias perigosas.
  • Educação: Ensine as crianças, de forma adequada à idade, sobre os perigos de não tocar em produtos desconhecidos.
  • Primeiros Socorros: Tenha sempre à mão os números de emergência e o contato do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIAT).

Em suma, o caso da criança em Itabaiana é um alerta para todos nós sobre os riscos que produtos como o “chumbinho” representam. Portanto, a vigilância constante e a adoção de medidas preventivas são indispensáveis para garantir a segurança de nossos pequenos. Por conseguinte, é responsabilidade de toda a sociedade trabalhar junta para evitar que tragédias como esta se repitam.

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Show de Roberto Carlos em João Pessoa: 440 anos da capital paraibana

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Roberto Carlos se apresenta nesta terça-feira (5) em um show especial para celebrar o aniversário de João Pessoa.

Apresentação Principal Roberto Carlos

Roberto Carlos se apresenta nesta terça-feira (5) em um show especial para celebrar o aniversário de João Pessoa. Primeiramente, é importante destacar que a apresentação faz parte das comemorações dos 440 anos da capital paraibana. Além disso, o evento acontece no Busto de Tamandaré, estrategicamente localizado entre as praias de Cabo Branco e Tambaú.

O show principal está programado para começar às 21h. Contudo, antes do Rei subir ao palco, a banda Acoustic Music animará o público a partir das 18h30. Consequentemente, os fãs terão duas horas e meia de aquecimento antes da apresentação principal.

Características do Evento

A prefeitura realizou este evento através de uma parceria público-privada. Por essa razão, a apresentação é gratuita, embora algumas áreas tenham sido comercializadas. Desta forma, a maioria do público poderá assistir gratuitamente ao espetáculo.

Cronograma das Operações

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) elaborou uma operação especial de transporte e trânsito. Inicialmente, a operação começará às 5h, quando as autoridades farão o isolamento das áreas reservadas. Simultaneamente, implementarão a proibição de estacionamento nos pontos críticos.

Posteriormente, às 13h, a organização iniciará o preparo das áreas para ambulantes e ônibus. Paralelamente, as equipes de apoio reforçarão os principais pontos de circulação. Ademais, oferecerão suporte às caravanas e orientação aos pedestres durante todo o período.

Finalmente, às 17h, as autoridades bloquearão totalmente as vias próximas ao palco. Consequentemente, garantirão segurança viária e espaço adequado para viaturas das forças de segurança, saúde e emergência.

Linhas de Transporte Público

Diversas linhas de ônibus atendem a região Cabo Branco/Tambaú. Especificamente, as linhas disponíveis são: 507 (Cabo Branco), 510 (Tambaú) e 521 (Tambaú). Adicionalmente, os circulares 1500, 5100, 5600, 5603 e 5605 também servem a área.

Para atender a demanda extra, a Semob colocará veículos adicionais em circulação. Consequentemente, os agentes de mobilidade fiscalizarão a operação e implementarão o reforço conforme a necessidade observada.

Facilidades Especiais de Acesso

Para facilitar o acesso ao evento, a organização implementou várias medidas especiais:

  • Primeiramente, estabeleceu estacionamento exclusivo para ônibus de caravanas na Avenida Epitácio Pessoa (ao lado do Pão de Açúcar)

  • Além disso, criou ponto de embarque e desembarque das caravanas na Rua Professora Maria Sales

  • Paralelamente, definiu ponto exclusivo de táxis nas proximidades da Avenida Nossa Senhora dos Navegantes

  • Por fim, reforçou o terminal de transporte coletivo com ônibus extras circulando antes e após o evento

Organização do Espaço para Roberto Carlos

Divisão da Área Total

O espaço total para o show abrange 70.000 m². Consequentemente, a maior parte será destinada ao público em geral. Entretanto, aproximadamente 6.900 metros² serão privativos. Especificamente, essa área privativa incluirá backstage, palco, camarotes, setor de mesas e setores de cadeiras.

Setores Comercializados

A área comercializada divide-se em diferentes categorias. Primeiramente, há setores com mesas, posicionados mais próximos ao palco, onde o preço é consequentemente maior. Alternativamente, existem setores com cadeiras, onde o valor é menor devido ao posicionamento mais distante.

Esquema de Segurança para Roberto Carlos

As autoridades organizaram um esquema especial de segurança para o evento. Desta forma, a operação contará com trabalho integrado entre múltiplas forças: Guarda Civil Metropolitana, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Polícia Científica. Adicionalmente, o Corpo de Bombeiros participará ativamente da operação.

Recursos e Tecnologia

Aproximadamente 400 policiais estarão mobilizados para garantir a segurança do show do Roberto Carlos. Consequentemente, utilizarão equipamentos avançados incluindo drones de videomonitoramento, viaturas, motocicletas e ônibus. Paralelamente, implementarão câmeras de reconhecimento facial e delegacia móvel.

Finalmente, as equipes especializadas realizarão patrulhamento com atenção especial a vulneráveis. Simultaneamente, monitorarão pessoas com tornozeleira eletrônica, garantindo assim a segurança completa do evento.

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Tarifas dos EUA: FIEPB e CNI alertam para prejuízo na Paraíba

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FIEPB

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, soltou uma nota oficial nesta quinta-feira. A nota é sobre a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de colocar novas tarifas em produtos brasileiros. Segundo ele, a medida é um passo para trás nas relações comerciais e pode dar um prejuízo enorme tanto para o Brasil quanto para os próprios americanos. Por isso, a comunidade industrial demonstra uma grande preocupação, porque essa atitude pode abalar seriamente a economia local.

O Diálogo Como a Melhor Alternativa

A FIEPB e a Associação Nordeste Forte continuam acreditando que a conversa e a negociação são as melhores saídas agora. A intenção é mostrar para o governo americano que essa sobretaxa só vai criar uma situação de “perde-perde” para os dois lados. Por sinal, essa posição é a mesma da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que tem criticado a elevação das tarifas de importação. A CNI, por sua vez, descreve a medida como uma atitude unilateral e prejudicial ao comércio internacional.

A seguir, estão os pontos principais da declaração da FIEPB e Associação Nordeste Forte:

  • O diálogo é a melhor alternativa para resolver a situação.
  • As novas tarifas podem causar uma relação de “perde-perde” para ambos os países.
  • A FIEPB e a Associação Nordeste Forte atuam como interlocutores da indústria regional.
  • A indústria se mantém atenta ao cenário para apoiar os empresários.
  • A declaração está alinhada com a posição da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A Preocupação com a Indústria Nordestina

A Paraíba, aliás, é um dos três estados do Brasil que mais exportam para os Estados Unidos. Por isso, as novas tarifas batem forte por lá. A CNI calcula que a decisão de Trump deve dar um impacto de aproximadamente R$ 101 milhões no Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba. Por causa disso, a nova tarifa está causando um certo pânico entre os empresários e industriais do Nordeste. Eles veem na exportação uma forma importante de fazer a economia crescer e gerar empregos na região.

O próprio Cassiano Pereira fez questão de reforçar o papel da FIEPB e da Associação Nordeste Forte como representantes da indústria regional. Ele declarou que o compromisso é claro: “Enquanto representante da indústria do nosso estado e da nossa região, seguimos atentos ao desenrolar dos fatos, para apoiar e defender o industrial neste cenário de imprevisibilidade.”

Em resumo, a nota de Cassiano Pereira mostra que a indústria paraibana e nordestina está de olho nas tarifas americanas. A grande esperança é que o diálogo vença, para evitar prejuízos maiores à economia regional.

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