Nesta terça-feira (13), uma decisão unânime da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, pelo menos por ora, um capítulo crucial na prolongada disputa pela posse do Hotel Tambaú, icônico cartão-postal de João Pessoa. Consequentemente, o controle do empreendimento passa a ser do grupo Occean, anteriormente conhecido como A. Gaspar, com sede no Rio Grande do Norte. De fato, o hotel, um marco na orla paraibana, foi objeto de dois leilões e, subsequentemente, de uma complexa batalha judicial que se arrasta desde 2021.
A Essência da Decisão Judicial e as Partes Envolvidas
Primeiramente, é fundamental entender que a disputa central pelo hotel se desenvolveu entre o grupo potiguar Occean e a empresa paraibana Ampar Hotelaria. Originalmente, o prédio histórico foi a leilão como forma de quitar dívidas trabalhistas da antiga rede proprietária. Assim sendo, a recente deliberação do STJ restabeleceu a validade do resultado do segundo leilão, no qual o grupo Occean sagrou-se vencedor. Portanto, esta instância superior reverteu decisões anteriores que haviam gerado incerteza sobre o destino do hotel.
Reações Imediatas e Planos Futuros
Imediatamente após a divulgação da decisão, a Ampar Hotelaria emitiu uma nota afirmando que irá recorrer. Segundo a empresa, ela cumpriu integralmente todas as obrigações financeiras assumidas, incluindo o pagamento total referente ao arremate do hotel. Em contrapartida, o grupo Occean também se manifestou por meio de comunicado, nesta terça-feira (13), celebrando o reconhecimento judicial de sua legitimidade como vencedor do leilão. Ademais, a nota do grupo potiguar ressaltou o projeto de revitalização já concebido para a estrutura do Hotel Tambaú, afirmando que a decisão do STJ contribui significativamente para a concretização dos “investimentos planejados” para a área.
Um Ícone Arquitetônico e Sua Trajetória Conturbada
Originalmente inaugurado no início da década de 1970, o Hotel Tambaú não é apenas uma estrutura física; ele representa, para muitos, um marco arquitetônico e turístico da capital paraibana. Com efeito, seu projeto arrojado, assinado por Sérgio Bernardes, destaca-se na paisagem da orla. Historicamente, o hotel foi construído diretamente nas areias da praia de Tambaú. Antes disso, conforme explica a historiadora Maiara Belo, até a década de 1950, a área era predominantemente ocupada por pescadores. Posteriormente, com a construção da Avenida Epitácio Pessoa, que estabeleceu a ligação entre o centro da cidade e a praia, ocorreu uma significativa reforma urbana. Como resultado, a elite que residia na região central começou a migrar para a orla.
O hotel, que conta com 173 apartamentos, quase todos com vista para o mar ou para os jardins internos, pertenceu à Rede Tropical de Hotéis, da antiga Varig. No entanto, a partir de 2006, o empreendimento enfrentou diversas dificuldades financeiras, culminando com o fechamento de suas portas em 2020. Consequentemente, entre 2020 e 2021, realizaram-se leilões para o pagamento de dívidas da rede, ocasião em que o local chegou a ser arrematado duas vezes, gerando, contudo, questionamentos judiciais que persistiram até a recente decisão do STJ.
Principais Litigantes e Posições Chave na Disputa pelo Hotel Tambaú
A Complexa Cronologia da Disputa Judicial
Para melhor compreensão, a disputa judicial pelo Hotel Tambaú seguiu uma trajetória intrincada, conforme os autos do processo:
- Outubro de 2020: Hotel Tambaú é arrematado em leilão por R$ 40,02 milhões pelo grupo A. Gaspar (atual Grupo Occean).
- Posteriormente: Grupo A. Gaspar desiste do leilão; o segundo colocado, Rui Galdino, com lance de R$ 40 milhões, é convocado.
- Em seguida: Rui Galdino alega que seu lance foi de R$ 15 milhões e também desiste.
- Consequentemente: Juiz convoca um segundo leilão.
- No entanto: Rui Galdino reconsidera e afirma que pagaria os R$ 40 milhões do primeiro leilão.
- Assim: Rui Galdino paga sinal e comissão, mas não as parcelas subsequentes.
- Fevereiro de 2021: Grupo A. Gaspar vence o segundo leilão com lance de R$ 40,6 milhões.
- Então: Grupo A. Gaspar paga a primeira parcela e divide o restante.
- Junho de 2022: Ampar quita parcelas do lance de Rui Galdino do primeiro leilão e outras taxas.
- Mais tarde: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anula o segundo leilão, validando o primeiro com Rui Galdino como vencedor.
- Por conseguinte: Grupo A. Gaspar recorre ao STJ, argumentando que Ampar não participou do leilão original e continua pagando as parcelas do segundo leilão.
- Finalmente (decisão anterior à atual): STJ decide em favor da Ampar, concedendo-lhe o direito de posse.
- 13 de Maio de 2025: STJ (Quarta Turma) reverte a decisão anterior, restabelecendo a validade do segundo leilão e concedendo a posse ao Grupo Occean.
Em suma, a decisão do STJ representa um desenvolvimento significativo para o futuro do Hotel Tambaú. Todavia, com a Ampar Hotelaria anunciando a intenção de recorrer, a novela judicial pode, ainda assim, ganhar novos capítulos. Enquanto isso, a expectativa gira em torno da possível revitalização de um dos mais importantes símbolos turísticos e arquitetônicos de João Pessoa.
Quer se manter atualizado sobre os desdobramentos deste caso e outras notícias importantes da Paraíba? Acesse agora mesmo o correioparaibano.com e tenha informação de qualidade na palma da sua mão!
