Novo Ataque Direto ao Ministro
Tagliaferro protocola pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes no Senado Federal. Consequentemente, o ex-assessor do TSE formalizou ontem a representação datada de 11 de novembro e assinada pelo advogado Paulo César Rodrigues de Faria, alegando crime de responsabilidade.
Principalmente, Tagliaferro acusa o ministro de atuar em processos nos quais seria “suspeito e impedido”. Ademais, sustenta que Moraes “é vítima, acusado e juiz” nas ações que o envolvem diretamente.
Acusações de Parcialidade Judicial
Durante as alegações, o ex-assessor destaca que o ministro “determinou de ofício sua prisão e extradição junto à Justiça italiana”. Portanto, configura situação onde Moraes “profere julgamento quando, por lei, é suspeito na causa”.
Além disso, o documento aponta que “Alexandre de Moraes é o acusado das denúncias de práticas criminosas, a suposta vítima, o julgador, o inquisidor e o acusador”. Consequentemente, essa atuação viola princípios constitucionais fundamentais.
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Tramitação no Senado
O pedido foi encaminhado diretamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Entretanto, precisa passar por análise técnica da Advocacia da Casa antes da deliberação.
Ademais, Moraes já acumula 41 pedidos de impeachment anteriores. Principalmente, este novo caso surge após denúncias de Tagliaferro sobre supostas fraudes processuais envolvendo o ministro.
Contexto das Denúncias
Anteriormente, a Primeira Turma do STF formou maioria para aceitar denúncia da PGR contra Tagliaferro. Consequentemente, pesam sobre ele acusações de coação processual, violação de sigilo funcional e obstrução de investigações.
Finalmente, o caso expõe tensões crescentes entre a oposição e o Supremo Tribunal Federal.
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