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Blocos são liberados no Carnaval de Campina Grande, mas com limite de distância de eventos religiosos
Reunião definiu que os blocos podem desfilar respeitando distância de 1 km de locais onde acontecem cultos ou missas católicas. Reunião define que blocos podem desfilar no carnaval, em Campina Grande
Reprodução/TV Paraíba
Uma reunião nesta quinta-feira (18) entre representantes de poderes públicos, de segurança, instituições e de blocos carnavalescos definiu que os blocos poderão desfilar durante o Carnaval, em Campina Grande. Inicialmente, um decreto proibiu o desfile de blocos carnavalescos nos principais pontos da cidade entre os dias 8 e 13 de fevereiro.
A reunião definiu que os blocos carnavalescos podem desfilar no período do carnaval, em Campina Grande, desde que respeite uma distância de 1 km de locais onde acontecem cultos ou missas católicas.
O bloco Jacaré do Açude Velho, por exemplo, que deve sair na terça-feira de Carnaval, e que tinha um percurso que os foliões passavam próximo ao Parque do Povo, terá o percurso modificado. Como no Parque do Povo acontece a Consciência Cristã, o percurso do bloco foi ajustado, e deve ter inicio da frente do Instituto São Vicente de Paula dando a volta no Açude Velho pelo lado leste, indo em direção ao Memorial de Jackson do Pandeiro, respeitando a distância de 1 km do evento religioso mais próximo, no Parque do Povo.
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Fred Guimarães, representante do bloco Jacaré do Açude Velho esteve na reunião e ficou satisfeito com o que ficou acordado no encontro.
“O bloco realmente vai sair, das 10h às 16h, e o quanto é bom o diálogo. Ficou acordado que a partir do próximo ano nos reuniremos bem antes, em setembro de 2024, para que todo mundo tenha tempo de se organizar. Chegamos a um consenso, o diálogo foi positivo e estamos saindo daqui todos satisfeitos entendendo que o folião vai poder brincar o carnaval em Campina”, explicou Fred.
Bloco Jacaré do Açude Velho, em Campina Grande
Reprodução/TV Paraíba
A reunião aconteceu na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), no bairro da Liberdade, em Campina Grande, após o decreto ser derrubado por uma decisão judicial. Nesta reunião, foi firmado um novo acordo que concede, também, um novo prazo para os blocos que ainda estão interessados em desfilar no carnaval da cidade.
A prefeitura de Campina Grande não irá publicar um novo decreto, pois, segundo a procuradoria do município, o novo acordo firmado entre as partes envolvidas já é suficiente.
De acordo com o promotor Hamilton Neves, da promotoria do Meio Ambiente, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi reajustado para atender as demandas de segurança, ambientais e dos atores envolvidos nos eventos carnavalescos.
“O resultado é exatamente uma formatação de um TAC, a gente compactua comportamentos e ajusta as condutas para que atenda aos atores envolvidos, tanto a segurança pública, como a ordenação do som urbano, a legislação ambiental e o encontro das igrejas católicas e evangélicas”, disse o promotor Hamilton.
Os blocos que ainda não se credenciaram para desfilar no carnaval de Campina Grande terão mais 48 horas para realizar a inscrição no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede). No ato da inscrição, o representante do evento carnavalesco deve colocar o nome do bloco, a intenção da localização onde o bloco deseja desfilar, data e quantidade de pessoas. Além do cadastro, os blocos devem comunicar aos órgãos de segurança sobre o desfile do bloco.
Entenda decreto
O decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) e publicado no Semanário do município proibia desfile de blocos carnavalescos nos principais pontos de Campina Grande entre os dias 8 e 13 de fevereiro. Os blocos poderiam desfilar, apenas, antes ou depois das datas listadas. Ao todo, seriam impactados pela decisão 28 blocos, eventos particulares e alguns bois e troças.
O decreto seguia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O texto ressalta que os pontos centrais da cidade seriam destinados para realização exclusiva de eventos ecumênicos relacionados ao ‘Carnaval da Paz’, como é chamada a junção de eventos religiosos que tradicionalmente acontecem na cidade.
Segundo o decreto, não poderia ocorrer a realização de blocos carnavalescos nos seguintes pontos:
Açude Velho;
Parque da Criança;
Parque do Povo;
Bairro do Catolé;
Bairro do Centro da Cidade;
Bairro do Santo Antônio;
Bairro do Jardim Tavares;
Bairro do São José;
Bairro da Palmeira;
Bairro da Liberdade;
Bairro do Alto Branco;
Bairro da Estação Velha.
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma ação civil pública contra o decreto emitido pela prefeitura de Campina Grande, decreto este que proíbe o desfile de blocos carnavalescos na cidade entre 8 e 13 de fevereiro.
Segundo a Defensoria, o ato normativo configura evidente ilegalidade e inconstitucionalidade, e que “viola a livre manifestação religiosa por outro grupos […], incorrendo em gravíssima afronta a regras e direitos constitucionais, além do direito de reunião, previsto no art. 5º, XVI, da Magna Carta”.
A ação civil pública da Defensoria ainda reforça que a proibição do desfile de blocos carnavalescos durante o período de Carnaval em Campina Grande é “esdrúxula e gera confusões”.
Em nota, a prefeitura de Campina Grande informou que a decisão do decreto foi na intenção de reorganizar o calendário de eventos e garantir a coexistência e valorização de cada agenda, e que atende a recomendações expressas do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e dos órgãos de segurança da Paraíba. A ideia do decreto publicado pela prefeitura é evitar que dois grandes eventos tradicionais em Campina Grande, o Carnaval da Paz e os festejos carnavalescos, se colidam, tendo a programação diversificada e atendendo o interesse público de ambos os lados.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campina Grande divulgou uma nota nesta terça-feira (16) e manifestou preocupação com o decreto, e que está monitorando a situação na cidade.
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Homem incendeia casa da companheira em Queimadas, PB; suspeito fugiu após o crime
Segundo familiares, relacionamento era conturbado e marcado por brigas e ameaças. Polícia Civil deve investigar o caso. Homem incendeia casa da companheira em Queimadas, PB; suspeito fugiu após o crime
Lídice Pegado/TV Paraíba
Um homem incendiou a casa da companheira na tarde desta segunda-feira (3) no município de Queimadas, no Agreste paraibano. Segundo relatos de Maria José, mãe da vítima, à TV Paraíba, o casal mantinha um relacionamento conturbado, marcado por brigas frequentes e crises de ciúmes.
O crime aconteceu no final da tarde, quando o suspeito, que, de acordo com a mãe da vítima, apresentava sinais de embriaguez, chegou à residência e ateou fogo no imóvel. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas, ao chegar ao local, encontrou a casa já tomada pelas chamas. O incêndio causou perda total. No momento do incêndio, a vítima estava na casa da mãe com os filhos.
Após cometer o crime, o homem fugiu e, até o momento, não foi localizado.
Homem incendeia casa da companheira em Queimadas
Lídice Pegado/TV Paraíba
De acordo com a Polícia Civil, a vítima já vinha sofrendo ameaças do companheiro, mas nunca havia registrado queixa contra ele. No entanto, na manhã desta segunda-feira, poucas horas antes do incêndio, ela decidiu formalizar uma denúncia contra o suspeito por conta das ameaças.
Maria José, mãe da vítima, disse à TV Paraíba que o casal havia iniciado um processo de separação, mas continuava vivendo junto. Segundo ela, as brigas eram recorrentes e motivadas, principalmente, por ciúmes do agressor, que suspeitava que a mulher estivesse se relacionando com outra pessoa, apesar de ele próprio manter relacionamentos extraconjugais.
A vítima foi encaminhada à delegacia de Queimadas para registrar um boletim de ocorrência. A Polícia Civil deve investigar o caso.
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Desembargador Fred Coutinho toma posse como novo presidente do TJPB
Desembargador assume cargo para o biênio 2025/2026 e destacou, durante posse, compromisso com uma Justiça mais célere e próxima da população. Desembargador Fred Coutinho toma posse como novo presidente do TJPB
Reprodução/TV Cabo Branco
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta segunda-feira (3), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. O desembargador Fred Coutinho assumiu a presidência da Corte, se tornando o 53º presidente do TJPB. Ele terá ao seu lado os desembargadores João Batista Barbosa, como vice-presidente, e Leandro dos Santos, que ocupará o cargo de corregedor-geral de Justiça.
Além deles, também tomaram posse os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, como diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que assumirá a Ouvidoria do TJPB.
As cerimônias tiveram início pela manhã, com uma missa em ação de graças na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa. Já a sessão solene de posse ocorreu à tarde, em uma casa de eventos em Cabedelo, na Grande João Pessoa, reunindo autoridades do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia, além de familiares e convidados. O governador João Azevêdo (PSB), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), também estiveram presentes na cerimônia.
Em entrevista à TV Cabo Branco antes de tomar posse, o desembargador Fred Coutinho destacou a importância do momento e a responsabilidade que assume ao comandar o Judiciário paraibano nos próximos dois anos.
“É um momento histórico para mim. Hoje, o tempo passando, há 20 anos era o meu pai quem assumia. Mas a importância de assumir o Poder Judiciário paraibano é com o propósito de servir. De servir ao povo paraibano, com a prestação judicial mais célere, mais próxima, e fazer com que o Judiciário seja ainda mais social. Essa é uma das missões que nós teremos daqui para frente nesse biênio que se aproxima”, afirmou Fred Coutinho.
Antes de transmitir o cargo ao novo presidente, o desembargador João Benedito da Silva, que comandou o TJPB no biênio 2023/2024, fez um balanço de sua gestão.
Desembargador Fred Coutinho toma posse como novo presidente do TJPB
Hebert Araújo/TV Cabo Branco
Trajetória de Fred Coutinho
O desembargador Frederico Coutinho é natural de João Pessoa. Graduou-se em Direito, no ano de 1991, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). No ano de 1994, ingressou no Ministério Público Estadual (MPE-PB), como promotor de Justiça, onde exerceu o cargo nas comarcas de São João do Cariri, Santana dos Garrotes, Itaporanga, Piancó, Coremas, Serra Branca, Bayeux e Santa Rita.
Ainda, no MP, exerceu importantes funções, destacando-se dentre elas, a de secretário-geral; membro do Comitê de Informática e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; tendo participado de Congressos, Encontros e Seminários e de proferir inúmeras palestras; também exerceu o cargo de Membro Substituto da Corte Eleitoral no biênio 2015/2017.
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Delegacia de Homicídios passa a investigar morte de casal que bateu moto em poste, em João Pessoa
Segundo a Polícia Militar, o casal tentou escapar de uma abordagem policial antes do acidente. Imagens de circuito de segurança mostram momento em que moto do casal atinge poste
TV Cabo Branco/Reprodução
A Delegacia de Homicídios de João Pessoa assumiu a investigação da morte de um casal em um acidente de moto, ocorrido no final de novembro de 2024, no bairro Muçumagro. Na época, a Polícia Militar informou que casal tentou escapar de uma abordagem policial, mas perdeu o controle da motocicleta e bateu contra um poste, morrendo no local.
Em atualização sobre o caso, a delegada Luiza Correia, responsável pela investigação, informou que o inquérito foi recebido na sexta-feira (31), mas não forneceu mais detalhes sobre o andamento da apuração, nem as razões específicas para o caso ter sido transferido para a Homicídios.
De acordo com a Polícia Militar, as equipes realizavam patrulhamento na região após receber denúncias de uma festa ilegal na Praia do Sol. Durante a operação, os policiais avistaram três motocicletas em alta velocidade. Uma delas foi abordada, mas as outras duas tentaram fugir. Uma moto seguiu pela contramão e a outra invadiu a calçada, momento em que o piloto perdeu o controle e colidiu com o poste.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas não conseguiu prestar socorro a tempo. Os corpos dos jovens foram encaminhados ao Instituto de Perícia Científica (IPC).
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