TRE-PB rejeita novas ações contra Bruno Cunha Lima e reforça estabilidade da gestão
O TRE-PB Bruno Cunha Lima voltou a ser destaque na política de Campina Grande nesta quinta-feira (11), após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitar, de forma unânime, mais duas ações eleitorais que pediam a cassação dos diplomas do prefeito e de seu vice.
As ações foram movidas pelo ex-candidato a prefeito Jhony Bezerra (PSB) e por ex-candidatos a vereador ligados à mesma coligação, sob a alegação de supostas irregularidades ocorridas durante o pleito municipal de 2024.
Com a decisão desta quinta-feira, já são nove julgamentos consecutivos em que a Justiça Eleitoral considera improcedentes as acusações direcionadas à gestão municipal. O histórico recente de decisões do TRE-PB Bruno Cunha Lima reforça a estabilidade jurídica do mandato e reduz o espaço para contestações que buscam reverter, no Judiciário, o resultado definido pelas urnas.
As ações eleitorais rejeitadas pelo TRE-PB
As duas ações analisadas tratavam de acusações distintas, ambas consideradas frágeis pela Corte Eleitoral da Paraíba após a análise do conjunto probatório apresentado.
Suposta compra de votos envolvendo a Sesuma
Uma das ações apontava a existência de um possível esquema de compra de votos envolvendo servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a Sesuma. Segundo a acusação, funcionários teriam sido mobilizados para influenciar eleitores em troca de benefícios durante o período eleitoral.
Ao analisar o caso, o TRE-PB Bruno Cunha Lima concluiu que não houve comprovação de que servidores tenham sido utilizados de forma irregular para fins eleitorais. A Corte destacou que a atuação rotineira de secretarias municipais, por si só, não caracteriza abuso de poder quando não há prova concreta de direcionamento político.
Alegação de inchaço da folha de pagamento
A outra ação questionava um suposto inchaço da folha de pagamento do município, o que, na avaliação da oposição, configuraria abuso de poder político e desequilíbrio na disputa eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba entendeu que não ficou demonstrado o uso deliberado da máquina pública com finalidade eleitoral. Ajustes administrativos, contratações temporárias e movimentações funcionais, quando não associados a provas claras de favorecimento político, não atendem aos critérios legais exigidos para a cassação de mandato.
Entendimento da Justiça Eleitoral e ausência de provas
Durante o julgamento, os desembargadores do TRE-PB foram categóricos ao afirmar que as alegações apresentadas não estavam acompanhadas de provas robustas. Em ambos os processos, a Corte considerou inexistentes os elementos jurídicos necessários para invalidar os diplomas do prefeito e de seu vice.
Esse entendimento segue a mesma linha adotada em decisões anteriores envolvendo Bruno Cunha Lima, nas quais a Justiça Eleitoral reiterou que denúncias eleitorais precisam ser sustentadas por provas consistentes, e não apenas por suposições ou interpretações políticas.
TRE-PB Bruno Cunha Lima acumula nove decisões consecutivas
Com mais essa decisão, o TRE-PB Bruno Cunha Lima acumula nove julgamentos favoráveis desde o encerramento das eleições. A sequência de decisões unânimes fortalece o discurso de estabilidade administrativa e enfraquece tentativas de judicializar indefinidamente o resultado eleitoral.
Do ponto de vista político, cada ação rejeitada amplia o capital institucional do prefeito e impõe à oposição o desafio de justificar, perante a opinião pública, a insistência em medidas judiciais que não têm prosperado nos tribunais.
A disputa entre Bruno Cunha Lima e Jhony Bezerra após as urnas
A disputa entre Bruno Cunha Lima e Jhony Bezerra, que marcou intensamente o processo eleitoral em Campina Grande, acabou migrando para o campo jurídico após a definição do resultado nas urnas. Jhony, que disputou a prefeitura com forte estrutura partidária e apoio político relevante, apostou na judicialização como estratégia de contestação.
No entanto, o conjunto de decisões do TRE-PB indica que as teses apresentadas até o momento não foram suficientes para convencer a Corte Eleitoral da Paraíba quanto à existência de irregularidades graves no processo eleitoral.
Possibilidade de recursos e limites da judicialização
Mesmo diante das derrotas sucessivas, integrantes da oposição não descartam a apresentação de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral. Nos bastidores, há discussões sobre novas estratégias jurídicas, embora cada decisão desfavorável em instância regional reduza o fôlego político para novas investidas.
Processos eleitorais que chegam ao TSE exigem demonstração inequívoca de ilegalidades relevantes, requisito que, segundo o próprio TRE-PB, não foi atendido nos autos analisados até agora.
Judicialização pós-eleitoral e estabilidade administrativa
O caso de Campina Grande se insere em um contexto mais amplo de judicialização pós-eleitoral observado em diversos municípios brasileiros. Em disputas acirradas, é comum que candidatos derrotados recorram ao Judiciário como forma de prolongar o embate político.
Embora legítima, essa prática costuma gerar debates sobre seus limites e sobre os impactos na estabilidade administrativa. No caso campinense, as decisões do TRE-PB têm afastado riscos institucionais que poderiam comprometer o funcionamento da gestão municipal.
Impactos para a administração e para a população
Com os diplomas mantidos e as acusações rejeitadas, Bruno Cunha Lima segue no cargo com respaldo jurídico, o que permite à administração municipal avançar em seu planejamento político, financeiro e administrativo sem a ameaça constante de uma cassação.
Para a população, as decisões do TRE-PB podem ser interpretadas de maneiras distintas. Parte do eleitorado enxerga nas decisões um sinal de segurança institucional. Outros veem na insistência da oposição um reflexo de insatisfação política que persiste mesmo sem respaldo judicial.
Estabilidade jurídica e próximos capítulos da política campinense
Com mais esse julgamento, o TRE-PB reforça uma tendência que já vinha se consolidando desde o fim das eleições. Bruno Cunha Lima permanece juridicamente seguro no cargo, e a administração municipal ganha estabilidade para seguir sua agenda.
Esse contexto de estabilidade jurídica também se reflete em outras frentes da administração municipal, que seguem sendo acompanhadas de perto pelo debate público. Paralelamente às disputas eleitorais levadas ao Judiciário, a gestão de Campina Grande enfrenta questionamentos políticos e administrativos em áreas sensíveis, como a saúde pública.
Um exemplo recente é o embate envolvendo um contrato de R$ 33 milhões e a crise no setor, tema que foi detalhado em outra análise do Correio Paraibano.
O cruzamento entre decisões judiciais favoráveis no campo eleitoral e pressões administrativas em áreas estratégicas ajuda a compor um retrato mais amplo do atual momento político vivido pela cidade. No contexto campinense, as decisões do TRE-PB Bruno Cunha Lima têm afastado o risco de instabilidade jurídica que poderia comprometer o funcionamento da gestão municipal.
A política de Campina Grande, no entanto, continua marcada por disputas narrativas e forte polarização. Mesmo após o encerramento do processo eleitoral, cada decisão da Justiça segue funcionando como termômetro político, influenciando a percepção pública e os movimentos futuros dos principais atores da cidade. Mesmo após o fim do processo eleitoral, cada decisão do TRE-PB Bruno Cunha Lima segue funcionando como termômetro político na cidade.
Com esse novo julgamento, o TRE-PB Bruno Cunha Lima consolida um histórico favorável na Justiça Eleitoral, e o entendimento do TRE-PB Bruno Cunha Lima afasta riscos jurídicos imediatos sobre o mandato.
