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Fogueiras estão liberadas ou proibidas? Entenda regras na Paraíba

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Portal g1 conversou com órgãos ambientais de escala estadual e municipal, de João Pessoa e Campina Grande, para saber como será a atuação de cada um. Fogueiras acesa em Campina Grande.
Krystine Carneiro
Perto do auge das festas juninas, que são a véspera (23) e o dia de São João (24) os paraibanos ainda não têm certeza se podem ou se não podem acender fogueiras perto de casas e em área urbana. Isso porque uma série de discussões sobre o assunto ganhou vez com pontos de vistas diferentes, mas sem uma definição se essa tradição está permitida ou proibida. Por isso, o g1 preparou esta reportagem, que esclarece como cada órgão público vai atuar no período junino.
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Antes de explicar como será o funcionamento de cada instituição, é necessário entender como a discussão começou e se desenvolveu em uma série de atos. Acompanhe a ordem cronológica abaixo.
Ato 1
A Paraíba possui uma lei, sancionada em 2020, com a proibição das fogueiras em espaços urbanos no período do São João, especialmente durante a pandemia de Covid-19.
Ato 2
Essa lei estadual que proíbe o acendimento de fogueiras foi revogada, no dia 4 de junho deste ano, pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A partir disso, o projeto deveria seguir para análise do Poder Executivo, que tem o poder de sancionar ou vetar a mudança.
Ato 3
Depois disso, no dia 11 de junho, O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a prefeitura de Campina Grande proíba as fogueiras na cidade. De acordo com o órgão, a medida tem o objetivo de evitar a poluição do ambiente causada pelos materiais produzidos na queima do fogo.
Ato 4
Já no último dia 19 de junho, o governador João Azevêdo disse que, na opinião dele, as fogueiras trazem prejuízos à saúde e que isso ficou comprovado durante a pandemia de Covid-19. Destacou também que ainda não recebeu o projeto com a revogação da proibição, mas que vai avaliá-lo antes de tomar uma decisão.
Com base nessas diferentes opiniões, os órgãos públicos responsáveis por ações de proteção ao meio ambiente também estão adotando posicionamentos distintos. Veja cada um deles abaixo.
Polícia Ambiental
Para o Batalhão da Polícia Ambiental da Paraíba, as fogueiras na área urbana continuam proibidas. O capitão Aragão explicou, em entrevista à CBN, que a lei estadual continua valendo, já que que o Poder Executivo ainda tomou uma decisão sobre o assunto.
Se alguém for notificado por descumprir a lei, terá todo o material (usado na fogueira) apreendido e terá que pagar multa, aplicada por órgãos ambientais como a Sudema. Acompanhe essa explicação no tópico abaixo.
Já na zona rural, as fogueiras são permitidas. Mesmo assim, o policial dá recomendações para evitar acidentes:
Nunca usar árvores nativas para acender as fogueiras;
Usar apenas madeira certificação da origem do material comercializado;
Se usar restos de telhados ou outros resíduos, conferir se não há produtos químicos;
Acender a fogueira longe dos fios e áreas de mata para evitar incêndios.
Sudema
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) também cumpre a lei estadual que proíbe as fogueiras.
Por isso, as equipes do órgão seguem normalmente com as fiscalizações nas festas de São João.
Quando é identificado o descumprimento da lei, quem acendeu a fogueira pode ser punido com uma multa no valor de 10 Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB), sendo que cada UFR-PB vale R$ 66,75, tendo como referência o mês de junho deste ano. Ou seja, o total é de R$ 667,50.
Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) informou que não proíbe que as pessoas acendam fogueiras nesse período em João Pessoa. Por outro lado, dá orientações para que a fumaça seja reduzida.
Uma das recomendações é que sejam montadas fogueiras coletivas. Em vez de uma fogueira na frente de cada casa, o ideal é que se montem uma só para a rua inteira.
As orientações foram dadas por causa do aumento nos índices de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças, registrado no mês de maio. Por conta disso, inclusive, a prefeitura decretou situação de emergência, com validade até julho.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que, diferente do período de pandemia da Covid-19, a capital não tem restrições, mas nem por isso as pessoas devem perder o bom senso.
“Ninguém vai impedir a livre manifestação das tradições de junho, mas nós contamos com o sentimento de coletividade da população de João Pessoa. Se os moradores se reúnem para celebrar, porque não acender uma fogueira por rua?”, concluiu.
Já sobre a venda de madeira para fogueiras, a Semam reforça que é necessário ter atenção com a legislação, já que só podem ser comercializadas madeiras com certificação da origem do material comercializado.
Em caso de descumprimento, as denúncias podem ser feitas pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou pelos telefones (83)98214-7473 e (83) 3218-9208, este último via o chatbot Acácia da Semam, para denúncias exclusivamente via WhatsApp, recebendo vídeos e mensagens de áudio.
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande
Em Campina Grande, as fogueiras estão proibidas. A medida foi definida em conjunto entre o Ministério Público da Paraíba, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e outras pastas municipais.
Com isso, haverá fiscalizações nos dias 23, 24, 28 e 29. Essas ações serão feitas por:
Polícia Ambiental
Bombeiros
Equipes da Sesuma
Em caso de descumprimento, quem acender fogueiras pode ser punido com multa ou prisão, no período de 1 a 4 anos.
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Boate é interditada por falta de licença ambiental nos Bancários, em João Pessoa

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Além da interdição do estabelecimento, moradores da região reclamavam de barulhos e insegurança. Casa de shows é interditada por falta de licença ambiental nos Bancários, em João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
Uma boate foi interditada pela Prefeitura de João Pessoa nesta quarta-feira (20) por não apresentar a licença ambiental para funcionar, requisito necessário para esse tipo de estabelecimento.
A boate fica localizada na Rua Walfredo Macedo Brandão, principal do bairro dos Bancários. Recentemente, moradores da região reclamaram sobre a violência na área, que teve, além de barulhos, tiros foram registrados próximos ao local.
No mesmo dia em que os tiros foram registrados na região, na última segunda-feira (18), Amanda dos Santos Barbosa, de 24 anos, estava na casa de shows e, após sair do local, morreu depois de perder o equilíbrio e cair do carro em que estava ao lado de outras amigas. Ela chegou a ser socorrida e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas morreu na unidade hospitalar.
A administração da casa boate Casarão Sul foi procurada pela produção da TV Cabo Branco, mas um posicionamento do estabelecimento não foi divulgado até a última atualização desta notícia.
Prefeitura de João Pessoa interdita boate nos Bancários
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Polícia encontra em Monteiro carro usado na fuga por suspeito de feminicídio em João Pessoa

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Suspeito teria fugido para Monteiro, no Cariri, e a polícia conseguiu localizar o veículo utilizado na fuga. Ele ainda está foragido por matar mulher em João Pessoa, na terça (19). Carro utilizado na fuga por suspeito de matar mulher em Gramame, em João Pessoa, foi encontrado em Monteiro
Divulgação/Polícia Civil
O carro utilizado na fuga do suspeito de matar a facadas uma mulher identificada como Hailie Vitória Barbosa da Silva, de 20 anos, foi encontrado nesta quarta-feira (20) na zona rural de Monteiro, no Cariri da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o veículo foi encontrado numa residência, na região do sítio Morcego, que pertence ao suspeito.
Segundo o delegado Gilson Duarte, as investigações da Polícia Civil apontaram que o suspeito seria natural de Monteiro e que ele teria familiares na região. Foi realizada uma incursão, com a finalidade de prender o suspeito, mas ele conseguiu fugir.
Na operação policial, foram apreendidos alguns objetos que pertencem ao suspeito, como documentos e celular, além do veículo utilizado na fuga dele de João Pessoa para Monteiro.
A Polícia Civil ainda está realizando diligências na região para localizar e prender o suspeito.
Imagens de câmera de segurança mostram suspeito dentro do apartamento da vítima
TV Cabo Branco/Reprodução
Relembre o caso
Vítima de feminicídio em Gramame, João Pessoa
Arquivo Pessoal
Hailie Vitória Barbosa da Silva, de 20 anos de idade, foi assassinada com duas facadas no tórax na madrugada de terça-feira (19) em Gramame, bairro da zona sul de João Pessoa. A Polícia Civil da Paraíba investiga o caso e a suspeita é de feminicídio.
Hailie Vitória Barbosa da Silva estava dentro de seu apartamento quando foi esfaqueada e foi encontrada dentro do banheiro. A faca usada no crime foi localizada jogada no chão da cozinha do imóvel.
A vítima foi resgatada ainda com vida durante a madrugada por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ela deu entrada na unidade hospitalar em estado gravíssimo, mas teve o óbito confirmado por volta de 7h45 do mesmo dia do crime.
Vítima de feminicídio ocorrido em Gramame, em JP, será enterrada em Olinda (PE)
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Mulher é presa suspeita de aplicar golpes em agricultores para usar dinheiro em jogos eletrônicos, na PB

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Suspeita aplicava golpes em agricultores de Piancó oferecendo cisternas pelo governo, fazia empréstimos em nome das vítimas e utilizava o dinheiro para jogar em jogos eletrônicos. Delegacia de Piancó, PB
TV Paraíba/Reprodução
Uma mulher de 25 anos foi presa suspeita de praticar estelionato contra agricultores na zona rural de Piancó, no Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, a suspeita teria feito pelo menos 14 vítimas, aplicando golpes que geraram prejuízo superior a R$ 100 mil.
A Polícia Civil informou que tomou conhecimento da situação em outubro deste ano, quando várias pessoas foram enganadas pela suspeita em duas localidades da zona rural do município de Piancó, nos sítios Brotas e Volta.
Segundo as vítimas, a suspeita tinha confiança entre as vítimas e se aproveitou disso para recolher os documentos que, segundo a suspeita, seria para um cadastro do governo para eles obterem cisternas gratuitamente. A ação aconteceu nos meses de abril e maio deste ano, porém só tiveram conhecimento em outubro.
14 vítimas compareceram à delegacia de Piancó para denunciar as atitudes da mulher de 25 anos e o prejuízo é de cerca de R$ 102,1 mil. Foi expedido um mandado de prisão preventiva e sequestro de bens e valores e a mulher foi presa na terça-feira (19), no bairro Ouro Branco, em Piancó.
Durante interrogatório na delegacia, a suspeita assumiu ter praticado os golpes e relatou que fez isso para obter dinheiro para jogar em jogos eletrônicos de azar, como o “jogo do tigrinho”.
“Ela chegava no sítio, mas também teve casos na área urbana de Piancó, falava sobre uma cisterna que ela estaria fazendo um cadastro para o governo e obter essa cisterna gratuitamente. Depois disso ela recolhia os documentos e fazia o cadastro em um determinado banco para obter empréstimos e microcrédito. Ela falou que utilizava o dinheiro para jogar o ‘jogo do tigrinho’”, explicou o delegado Lucas Rothardand.
Além da prisão da mulher, também foram bloqueados bens e valores de suas contas para garantir o ressarcimento das vítimas, e agora está disponível para a Justiça. Após passar por audiência de custódia, ela foi encaminhada para Patos, também no Sertão, onde está presa e aguardando pelos procedimentos judiciais.
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