Prisão domiciliar de Fernando Cunha Lima, condenado por estupro, reacende críticas sobre impunidade e falhas na proteção infantil na Paraíba em 2025
A prisão domiciliar de Fernando Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável, reacendeu na Paraíba um sentimento profundo de indignação e desproteção da infância.
Embora a defesa tenha apresentado laudos apontando idade avançada e comorbidades graves, a repercussão social foi imediata e intensa, pois o caso já vinha marcado por controvérsias, atrasos e episódios que comprometeram a confiança da população no sistema de justiça. O sentimento predominante é o de que a resposta estatal ainda não está à altura do sofrimento das vítimas e da gravidade dos crimes.
As denúncias que vieram de dentro da própria família
O início da história que culminou na condenação de Fernando Cunha Lima é especialmente doloroso porque não se originou de relatos distantes ou declarações anônimas. As primeiras denúncias vieram de dentro da própria família, feitas por pessoas que conviviam com ele e que perceberam comportamentos e situações de abuso envolvendo crianças.
Quando um crime sexual ocorre no ambiente doméstico, a lógica da violência assume contornos ainda mais devastadores. O agressor não rompe apenas a integridade física das vítimas, mas destrói vínculos emocionais, compromete a noção de segurança e provoca danos que acompanham a vida inteira. Para especialistas, permitir a prisão domiciliar de Fernando Cunha Lima ignora completamente o contexto emocional e psicológico das vítimas.
A repercussão da prisão domiciliar de Fernando Cunha Lima mostra como a sociedade paraibana não aceita mais respostas brandas em casos de violência sexual contra crianças
No caso de Fernando Cunha Lima, essa dinâmica familiar deixou tudo mais grave, pois mostrou que os abusos eram praticados em um espaço onde as vítimas deveriam estar protegidas. P
ara especialistas que acompanham situações de violência intrafamiliar, a origem das denúncias dá dimensão da magnitude do trauma vivido pelas crianças e reforça a necessidade de medidas de proteção muito mais rígidas do que a prisão domiciliar pode oferecer.
A forma como as denúncias surgiram torna ainda mais grave a concessão da prisão domiciliar de Fernando Cunha Lima, já que os abusos ocorreram justamente dentro do ambiente familiar.
A cronologia de um caso marcado por suspeições e demora institucional
A trajetória do caso de Fernando Cunha Lima é cheia de contornos que ampliaram a dor das vítimas e da sociedade.
Em 2024, após as denúncias familiares, novas vítimas surgiram, incluindo crianças que tiveram contato com ele no consultório. A investigação foi reunindo depoimentos e provas que sustentaram a denúncia formal do Ministério Público. Porém, um fenômeno incomum passou a ocorrer: promotores se declararam suspeitos para atuar no caso, repetidamente. Cada afastamento abria uma nova lacuna no processo, e a sucessão de suspeições gerou perplexidade, alimentando a percepção de que havia constrangimento institucional diante da figura de Fernando Cunha Lima.
Esses afastamentos sucessivos criaram atrasos consideráveis no andamento do processo. Para as famílias das vítimas, esse período foi marcado por angústia e desespero, pois cada dia adicional sem avanço representava mais incerteza e mais sensação de abandono. A pergunta que ecoava era inevitável: por que tantos membros do Ministério Público se recusavam a atuar em um caso tão grave?
Em 2025, veio a condenação da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que reconheceu a responsabilidade de Fernando Cunha Lima pelos abusos cometidos e fixou uma pena superior a vinte e dois anos. A sentença trouxe alívio, mas não encerrou o sofrimento emocional. A defesa apresentou recursos e passou a insistir em relatórios médicos que indicariam dificuldades de saúde para permanecer no regime fechado.
A parte mais polêmica da cronologia acontece no fim de 2025, quando o juiz da Vara de Execuções Penais decidiu substituir a prisão fechada pela prisão domiciliar, alegando que o Estado não teria condições de oferecer tratamento médico adequado dentro do sistema prisional. A decisão permitiu que Fernando Cunha Lima retornasse para sua residência, onde cumpriria pena usando tornozeleira eletrônica. Quando a Justiça autorizou a prisão domiciliar de Fernando Cunha Lima no final de 2025, a sensação de impunidade se ampliou porque o retorno ao lar ignorava completamente o contexto dos crimes.
Por que a prisão domiciliar gerou revolta e foi vista como impunidade
A reação da sociedade foi imediata. A prisão domiciliar de Fernando Cunha Lima gerou indignação porque não respeita a lógica dos crimes para os quais ele foi condenado. Como os abusos ocorreram justamente no ambiente familiar, o retorno do condenado para sua casa é visto como medida incapaz de proteger as vítimas e a coletividade. A tornozeleira eletrônica não impede contato, não vigia conversas, não identifica aproximações e não protege nenhuma criança por si só. Especialistas em proteção à infância afirmam que a prisão domiciliar de Fernando Cunha Lima representa uma ameaça concreta às vítimas, pois devolve ao condenado o mesmo ambiente que favoreceu os abusos.
Para entidades de defesa da infância, permitir prisão domiciliar a alguém condenado por abusar de familiares equivale, na prática, a oferecer novamente as condições que favoreceram o crime. Muitos especialistas são claros ao afirmar que a medida representa uma forma de impunidade travestida de legalidade, porque ignora completamente a dinâmica psicológica e social dos abusos intrafamiliares.
Enquanto isso, as vítimas continuam carregando traumas que atravessam a infância e se estendem para toda a vida adulta. O sistema, porém, parece mais empenhado em garantir o conforto do condenado do que em assegurar a integridade de quem sofreu as consequências irreparáveis de sua violência.
Leia Também: Cassação de Josmá Oliveira
A resposta que o caso exige e a reflexão que impõe à Paraíba
O caso de Fernando Cunha Lima ultrapassa o nome do réu. Ele se tornou símbolo de uma luta maior: a dificuldade do Estado em tratar crimes sexuais contra crianças com a urgência e o rigor que eles exigem. A cronologia marcada por suspeições, a origem das denúncias dentro da família e a decisão final de autorizá-lo a cumprir prisão domiciliar mostram um sistema que ainda titubeia quando deveria agir com firmeza absoluta. Quando a Justiça autorizou a prisão domiciliar de Fernando Cunha Lima no fim de 2025, a sensação de desproteção das crianças ficou ainda mais evidente.
Para a população, especialmente para pais e mães que assistem a tudo com temor, a mensagem transmitida é devastadora. O caso coloca em xeque a confiança na Justiça e reforça a sensação de que, quando o agressor tem prestígio social, o caminho até a proteção efetiva das vítimas se torna mais tortuoso.
A Paraíba, como sociedade, precisa decidir se aceita esse tipo de resposta ou se exige mudanças estruturais que realmente coloquem a infância em primeiro lugar. O caso evidencia como a prisão domiciliar de Fernando Cunha Lima expõe falhas estruturais do sistema de justiça e reforça a urgência de proteger crianças de maneira efetiva.
Conflitos recentes mostraram como decisões públicas geram forte reação social, como vimos no episódio em Água Branca
