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G1

Procon-JP autua agência bancária por descumprir tempo de espera em filas

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De acordo com o Procon-JP, a autuação foi feita durante fiscalização especial em bancos da capital João Pessoa. Má prestação de serviço foi apontada. Cinco agências bancárias são autuadas em João Pessoa pelo Procon, por descumprirem medidas de segurança contra a Covid-19
Procon-JP/Divulgação
O Procon-JP autuou uma agência bancária por descumprir o tempo de espera em filas, além de indicar a má prestação do serviço, em João Pessoa, nesta segunda-feira (2). De acordo com o órgão, a fiscalização de agências na capital acontece desde a sexta-feira (30) em uma operação especial.
O órgão de fiscalização informou que além da verificação do cumprimento da legislação pertinente ao setor bancário, a exemplo da lei que regula o tempo de espera na fila para atendimento, também há a inspeção do número disponibilizado de caixas eletrônicos e preferenciais.
A fiscalização também acompanha se os caixas disponibilizados nas agências são suficientes para atender a demanda, bem como o funcionamento do painel eletrônico de chamadas no aparelho, inclusive a utilização do aviso sonoro para pessoas que precisam do recurso.
Outro aspecto fiscalizado pelos agentes do Procon-JP são as placas com o símbolo mundial da Síndrome de Down no atendimento ao público, assim como estacionamento reservado para essas pessoas. O Procon-JP também fiscaliza as instituições bancárias na instalação de caixas eletrônicos com sistemas em Braille e áudio nas principais agências.
De acordo com o secretário do órgão, Júnior Pires, as agências que não estiverem em conformidade com as normas estabelecidas podem pagar multa e, a depender da gravidade da infração, pode até ter funcionamento interrompido temporariamente.
O banco autuado tem até 10 dias úteis para apresentar uma defesa.
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G1

Justiça suspende concurso em Mataraca por irregularidades

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Mataraca

A Justiça paraibana suspendeu o concurso público da Prefeitura de Mataraca nesta quinta-feira (2). Dessa forma, a decisão impede a realização das provas previstas para domingo (5). A juíza Kalina de Oliveira Lima Marques identificou diversas irregularidades no processo.

Contratação sem licitação

Inicialmente, a prefeitura contratou a banca organizadora CPCon sem realizar processo licitatório adequado. Assim, alegou que a empresa possuía “inquestionável reputação ético-profissional”, justificativa prevista em lei. Entretanto, a magistrada verificou que a organizadora enfrentou problemas em outros certames. Portanto, não atendia aos requisitos necessários para dispensa de licitação.

Problemas identificados no edital

Além disso, uma ação popular apontou outras irregularidades importantes. Primeiro, a prefeitura descumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta que previa mais vagas do que o edital ofereceu. Consequentemente, prejudicou candidatos que esperavam maior número de oportunidades.

Outro problema grave envolvia o pagamento das inscrições. Segundo o edital, os valores iriam diretamente para a banca, sem passar pelos cofres públicos. A juíza considerou esse modelo contrário ao interesse público porque:

  • Dificulta a fiscalização dos recursos
  • Prejudica o erário público
  • Fere princípios de isonomia e moralidade administrativa

Próximos passos

Agora, a prefeitura e a empresa têm 20 dias para apresentar defesa. Enquanto isso, as provas permanecem suspensas. O certame oferecia 89 vagas com salários entre R$ 1.518 e R$ 11 mil para diversos níveis de escolaridade.

A prefeitura informou que acionará seu setor jurídico, pois entende que a magistrada foi induzida ao erro. Portanto, aguardam-se os desdobramentos jurídicos do caso.

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G1

Idoso preso por abuso manteve jovem em cárcere privado por quase um ano, diz polícia

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Bilhete deixado por vítima de abuso na PB levou polícia até suspeito
Polícia Civil da Paraíba/Divulgação
A jovem de 19 anos, vítima do idoso de 75 anos suspeito de abusá-la, estava em cárcere privado desde novembro do ano passado na cidade de Montadas, no interior da Paraíba. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil.
De acordo com o delegado Emanuel Henriques, antes do período de cárcere privado na casa do suspeito, ela já havia conhecido o idoso e mantinha uma relação próxima com ele. Ela é natural de João Pessoa. As investigações apontam que, devido essa proximidade, ela foi morar com o idoso, em Montadas, que a partir de então a manteve em cárcere.
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Outro delegado que acompanhou o caso, Danilo Orengo, informou que a carta entregue pela vítima pedindo socorro das condições de abuso foi entregue após ela pedir ao suspeito para ir a uma consulta no dentista. Na ocasião, ele autorizou. Ela aproveitou essa oportunidade de sair de casa para entregar a mensagem para funcionários do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que acionaram a polícia.
Segundo as investigações, o resgate da jovem aconteceu na manhã desta quinta-feira (2). Ao chegarem na casa em que o idoso mantinha ela em cárcere, a vítima estava em estado de choque.
Ainda de acordo com a polícia, o suspeito, um idoso também obrigava a vítima a presenciar atos sexuais envolvendo menores. Ele mantinha registros fotográficos que podem indicar a existência de outras vítimas.
A casa onde a vítima e o suspeito estavam apresentava condições precárias. A vítima foi encaminhada para atendimento especializado por órgãos de proteção e está em uma casa de cuidados que não teve a localização revelada.
O idoso, preso em flagrante, segue à disposição da Justiça. O caso permanecerá em investigação para que outras possíveis vítimas sejam identificadas.
Idoso suspeito de abuso sexual é preso após jovem escrever bilhete pedindo socorro, na PB
Divulgação/Polícia Civil da Paraíba
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G1

Homem é preso suspeito de agredir esposa na frente dos filhos, em João Pessoa; vídeo

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Homem é preso suspeito de agredir esposa na frente dos filhos, em João Pessoa
Um homem de 32 anos, que se intitula pastor, foi preso suspeito de agredir fisicamente a esposa na frente dos três filhos, na tarde desta quinta-feira (2), no bairro de Mangabeira. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar. Veja as imagens da agressão acima.
De acordo com a Polícia Militar, as agressões foram denunciadas por outro homem que se identifica como pastor e que presenciou o momento dos socos desferidos pelo suspeito contra a esposa. Ele chamou a polícia, que prendeu o homem.
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Conforme as investigações preliminares, a mulher declarou que sofre agressões constantes do homem e que, por medo, não havia denunciado anteriormente. Dois dos filhos do casal são autistas, conforme a PM, e um outro é deficiente intelectual.
No vídeo que o g1 teve acesso, é possível ver o momento das agressões. Nas imagens, mostram que o suspeito agrediu a esposa em frente de uma residência, onde inclusive outra mulher tenta separar o homem da esposa. Os socos cessaram a partir do momento em que outro homem aparece nas filmagens.
Tanto o suspeito, o pastor e a mulher foram levados para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em João Pessoa (Deam-JP).
Suspeito foi preso em Mangabeira, em João Pessoa
Polícia Militar
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