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Vereadora Ré por Ataques à Comunidade LGBTQIA+
Justiça torna vereadora de João Pessoa ré por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou a vereadora de João Pessoa. Eliza Vírginia (PP), ré por incitação ao ódio e discriminação contra a população LGBTQIA+. A denúncia se baseia em seis publicações feitas pela parlamentar em suas redes sociais entre 2021 e 2023.
Acusações do MPF e Reação da Vereadora
Primeiramente, o MPF acusa a vereadora de ter descredibilizado políticas públicas, incitado desinformação e alimentado preconceitos contra a comunidade LGBTQIA+ em suas publicações. Além disso, o órgão ministerial argumenta que as postagens violam o direito à liberdade de expressão e configuram incitação ao ódio.
Por outro lado, a vereadora Eliza Vírginia nega as acusações e afirma que suas publicações não tinham teor homofóbico. Consequentemente, ela declarou ter recebido a denúncia com surpresa e constrangimento, alegando que apenas defendia os direitos das mulheres e crianças.
Ademais, a vereadora manteve o tom das postagens denunciadas ao afirmar que defendia o direito das mulheres de usar banheiros sem constrangimentos e de competir em igualdade com outras mulheres. Sem a presença de mulheres trans com hormônios masculinos.
Detalhamento das Publicações Denunciadas
Em primeiro lugar, o MPF destaca que a vereadora criticou o Programa de Dignidade Menstrual do Estado da Paraíba em outubro de 2021, contestando a inclusão de homens transgêneros.
Nesse sentido, o órgão ministerial argumenta que a parlamentar ignorou o fato de que esses indivíduos menstruam e usou a publicação para incitar desinformação e alimentar preconceitos.
Em segundo lugar, em janeiro de 2023, a vereadora classificou a transgeneridade infantil como “anormalidade” e “epidemia” influenciada pela mídia e família. Assim, o MPF argumenta que essa declaração deslegitima a identidade trans e fomenta a discriminação.
Em terceiro lugar, em fevereiro de 2023, a vereadora comentou sobre a participação de mulheres trans no esporte, afirmando que a “ideologia de gênero” favorecia, “homens em primeiro lugar. Portanto, o MPF considera essa fala uma violação da identidade das mulheres trans e uma incitação ao ódio.
Em quarto lugar, em março de 2023, a vereadora publicou imagens de crianças em supostas paradas LGBTQIAP+ e de drag queens segurando bebês. Insinuando uma conexão entre a comunidade e a violação dos direitos infantis. Desse modo, o MPF entende que essa associação visa demonizar o grupo e reforçar estereótipos negativos.
Em quinto lugar, em junho de 2023, a vereadora se referiu às crianças trans como parte de um “show de horror” e, classificou a identidade de gênero como algo imoral. Logo, o MPF afirma que essa postagem contribui para o fortalecimento de discursos de intolerância e exclusão.
Por fim, ainda em junho de 2023, a parlamentar publicou uma entrevista sobre um projeto de lei que visa proibir a participação de crianças em eventos de natureza erótica, citando a “parada gay” como exemplo. Em suma, o MPF considerou que a publicação reforçou uma visão estigmatizada da comunidade LGBTQIA+.
Acusação e Possíveis Penalidades
Nesse contexto, o MPF argumenta que as manifestações da vereadora configuram o crime de incitação ao ódio e discriminação, previsto no Art. 20, § 2º, da Lei do Racismo. Além disso, o órgão ministerial considera que há concurso material de crimes, o que permite a soma das penas, já que os episódios ocorreram em momentos distintos.
Ainda assim, a denúncia faz referência à decisão do STF que equipara a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. Consequentemente, o entendimento do STF é de que a liberdade de expressão não abrange discursos de ódio que incentivam a intolerância e a violência contra minorias.
Em resumo, caso seja condenada, a vereadora pode pegar entre 12 e 30 anos de reclusão, além de multa e da fixação de um valor mínimo para reparação dos danos sociais à coletividade LGBTQIA+.
Tabela Resumo das Publicações Denunciadas
Data | Conteúdo da Publicação | Acusação do MPF |
---|---|---|
Outubro de 2021 | Crítica ao Programa de Dignidade Menstrual, contestando a inclusão de homens transgêneros | Incitação à desinformação e preconceito |
Janeiro de 2023 | Classificação da transgeneridade infantil como “anormalidade” e “epidemia” | Deslegitimação da identidade trans e fomento à discriminação |
Fevereiro de 2023 | Comentários sobre a participação de mulheres trans no esporte | Violação da identidade das mulheres trans e incitação ao ódio |
Março de 2023 | Publicação de imagens de crianças em paradas LGBTQIAP+ e drag queens segurando bebês | Demonização da comunidade e reforço de estereótipos negativos |
Junho de 2023 | Referência às crianças trans como parte de um “show de horror” e classificação da identidade de gênero como imoral | Fortalecimento de discursos de intolerância e exclusão |
Junho de 2023 | Publicação de entrevista sobre projeto de lei que visa proibir a participação de crianças em eventos de natureza erótica | Reforço de visão estigmatizada da comunidade LGBTQIA+ |
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Nattan em Campina Grande: Do Palco à Buchada
Imagina só: depois de fazer um showzaço que lotou o Parque do Povo, o que o cantor Nattan fez? Em vez de ir descansar, o cara pegou a rota da galera e foi direto tomar um café da manhã na famosa Feira da Prata, já na madrugada de sábado (28). E não foi só para comer, não! Ele aproveitou para bater um papo com os fãs e ainda deu uma canja para todo mundo que estava por lá. O próprio Nattan resumiu a vibe: “Estamos aqui em Campina Grande, na Feira da Prata, depois de um show lindo”.
Uma Madrugada com Sabor de Tradição
Assim que saiu do palco principal do São João, Nattan e uma parte da sua equipe se jogaram na cultura local. O destino? Um dos mercados públicos mais conhecidos da cidade. Lá, sem cerimônia nenhuma, ele mandou ver num cuscuz com buchada de bode, mostrando que é nordestino de raiz mesmo. E olha que isso não é novidade! Em 2024 ele fez a mesma coisa, o que prova que esse café da manhã já virou uma tradição para ele depois dos shows. Nem precisa dizer que a presença dele mudou completamente o clima do lugar, né?
Um Show à Parte para os Fãs
Mesmo depois da maratona do show, Nattan estava com a energia lá em cima. A feira lotou de gente rapidinho, e ele atendeu todo mundo com o maior carinho. Para deixar o momento ainda mais especial, ele fez um som ali mesmo, no improviso. Cantou clássicos da música nordestina, como “Brincar de Amar” e “Espumas ao Vento”, junto com a galera, num coro só. Foi um momento super próximo e que, com certeza, ninguém que estava lá vai esquecer. Isso só mostra que para ele a música acontece em qualquer lugar, não só nos palcos gigantes.
Uma Noite para Ficar na História
Mas vamos voltar um pouquinho. Antes dessa “esticadinha” na feira, Nattan tinha feito história no palco do São João de Campina Grande na sexta-feira (27). O show simplesmente lotou o lugar, batendo o recorde de público do ano pela primeira vez, com mais de 76 mil pessoas! Ele cantou seus sucessos que todo mundo ama, como “Pelado”, “Morena” e “Eu confiei em ti”, e ainda mandou ver em músicas de outros gigantes, como Wesley Safadão e Xand Avião.
O ponto alto da noite, que todo mundo estava esperando, foi quando a Juliette subiu ao palco. Nattan a chamou no finalzinho do show, e a paraibana apareceu com um look incrível, todo inspirado nas fogueiras de São João. Juntos, eles cantaram clássicos que emocionaram a galera, como “Olha para o céu” e “Zuar e beber”, fechando a noite de um jeito perfeito. No final das contas, a passagem do Nattan por Campina Grande foi a prova do seu carisma, talento e, mais importante, do seu enorme carinho pelos fãs e pela cultura nordestina.
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João Pessoa Lança Programa Inovador de Poupança Estudantil
Nesta sexta-feira (27), a prefeitura de João Pessoa, em uma iniciativa pioneira, lançou oficialmente um programa de poupança estudantil destinado aos alunos da rede municipal de ensino. Primeiramente, é importante destacar que esta ação representa um investimento direto no futuro dos jovens da cidade. Além disso, o projeto conta com a parceria estratégica da Caixa Econômica Federal. De acordo com Tiago Cordeiro, vice-presidente da instituição, o programa beneficiará, de imediato, mais de 11 mil estudantes, promovendo não apenas um auxílio financeiro, mas também um forte incentivo à educação e à permanência na escola. Consequentemente, a expectativa é que a medida gere um impacto profundamente positivo na comunidade escolar.
Quem Pode Participar e Como Funciona o Benefício Estudantil?
Especificamente, o programa de poupança destina-se a um público bem definido. Em primeiro lugar, ele abrange os estudantes do oitavo e nono ano que estão matriculados no ensino integral da rede municipal de João Pessoa. Adicionalmente, o programa também se estende aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), especificamente do Ciclo IV. Contudo, para este último grupo, existe uma condição: os estudantes precisam cumprir atividades pedagógicas adicionais, que são previstas no regulamento do programa, para assim se tornarem elegíveis à bolsa. Dessa forma, a prefeitura garante que o benefício esteja diretamente atrelado ao engajamento e ao esforço contínuo dos participantes.
Detalhes Financeiros: Depósitos e Regras de Saque
No que diz respeito aos valores, o programa depositará mensalmente a quantia de R$ 200 nas contas individuais dos alunos, que foram abertas pela Caixa Econômica Federal. A partir da próxima segunda-feira (30), os estudantes já poderão movimentar os recursos. Todavia, existe uma regra importante sobre os saques. Do total depositado, os alunos poderão sacar imediatamente metade do valor, ou seja, R$ 100. Por conseguinte, os R$ 100 restantes ficarão retidos na poupança estudantil, formando um fundo que só poderá ser sacado integralmente ao final do ano letivo.
Por meio dele, o estudante pode realizar compras, transferências e pagamentos via Pix. Contudo, para os alunos menores de idade, é imprescindível que o pai, a mãe ou o responsável legal autorize a movimentação dos recursos diretamente no aplicativo, garantindo assim a segurança e o bom uso do benefício.
Condições para Manter o Auxílio
Para que o estudante continue a receber o dinheiro do programa, é fundamental que ele cumpra alguns requisitos essenciais. Primeiramente, o aluno deve manter-se ativo e com bom desempenho na escola. Finalmente, e talvez o critério mais rigoroso, o estudante precisa alcançar uma frequência escolar mínima de 90%. Em suma, estas condições asseguram que a poupança funcione como uma recompensa pelo compromisso do aluno com a sua própria educação, incentivando a dedicação e combatendo a evasão escolar.
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Paraíba: Operação Contra desmatamento Multa R$ 860 Mil
Sentimos a dor da nossa terra quando ela é agredida. Por isso, o combate ao desmatamento ilegal ganhou uma força impressionante na Paraíba, graças a uma operação corajosa e decisiva liderada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Imagine só: entre os dias 14 de maio e 4 de junho de 2025, fiscais ambientais, com um olhar atento e preciso, identificaram e embargaram mais de 100 hectares de florestas e vegetação nativa. Pensando bem, essas áreas se espalhavam por oito municípios diferentes do nosso estado, mostrando o tamanho do desafio que enfrentamos. E o resultado? Ação que gerou mais de R$ 869 mil em multas administrativas, um sinal claro de que estamos, sim, comprometidos com a preservação do nosso meio ambiente.
Como Nossas Equipes Agiram: Um Olhar Por Dentro da Operação
Para começar, tudo partiu de um alerta vindo do alto: imagens de satélite nos mostraram as primeiras feridas na mata, indicando desmatamentos em potencial. Imediatamente depois, nossas equipes do Ibama, usando tecnologia de ponta como os drones, foram a campo para ver de perto e confirmar cada corte ilegal. Com isso, a validação presencial foi crucial, nos dando a certeza para agir. Sem perder tempo, as propriedades envolvidas foram embargadas, e as atividades que tanto prejudicavam nossa natureza foram prontamente paralisadas. Além disso, em meio a essa importante ação, conseguimos resgatar 176 aves silvestres, vítimas da crueldade e da degradação. Logo em seguida, as que estavam saudáveis ganharam sua liberdade de volta na natureza, enquanto as mais fragilizadas receberam todo o carinho e cuidado em um centro especializado em Cabedelo.
Um Respiro para a Natureza e para Nossas Comunidades: O Impacto da Ação
Por que tudo isso importa? Porque a operação foi muito além de proteger a Mata Atlântica e a Caatinga. Na verdade, ela trouxe um alívio e um reforço gigantesco para a fiscalização em nossas queridas Terras Indígenas Potiguara. Infelizmente, lá o desmatamento persistia de forma assustadora, principalmente para o cultivo ilegal de cana-de-açúcar, mesmo com embargos anteriores. Mas agora, o Ibama mostrou sua força, aplicando novas multas e intensificando o bloqueio dessas áreas tão sagradas, um verdadeiro ato de determinação para proteger o lar de nossos povos originários.
E tem mais: a Mata Atlântica, um tesouro que vale ouro, tem uma lei que a protege. Pela Lei Federal nº 11.428/2006, quem desmata sem permissão pode pagar multas de até R$ 5 mil por hectare. Se usar fogo? A multa dobra, porque o crime é ainda maior. Então, sim, uma fiscalização rigorosa é a nossa arma mais poderosa para salvar o que ainda resta desse bioma vital. É doloroso saber que mais de 90% da Mata Atlântica original na Paraíba já se foi, o que torna cada ação de proteção mais do que urgente – ela é essencial.
Tecnologia: Nossos Olhos e Braços na Defesa da Natureza
Hoje em dia, a tecnologia se tornou uma parceira inseparável e poderosa na nossa luta contra o desmatamento. Graças a ela, com satélites que veem tudo e drones que voam baixo, nossas equipes conseguem identificar novas áreas desmatadas com uma velocidade incrível. Isso significa que nossas operações são muito mais eficientes e rápidas, permitindo que a resposta e as punições aos infratores sejam imediatas e implacáveis. Dessa forma, a união da inteligência humana com as ferramentas tecnológicas fortalece cada passo que damos em campo.
O Amanhã da Paraíba: Consequências e Nossos Próximos Passos
Com o aumento das nossas ações de fiscalização, temos uma grande esperança: a de ver uma queda significativa nas taxas de desmatamento em toda a Paraíba. E não para por aí: as medidas administrativas e judiciais contra os que insistem em destruir nossa natureza servirão de um forte aviso, coibindo novos crimes e desmotivando qualquer prática ilegal. Por isso, a sua participação é fundamental, é a nossa força maior. Ao denunciar e apoiar a fiscalização, você se torna um guardião. Juntos, podemos garantir que nossos biomas sejam protegidos, construindo um futuro mais verde para todos nós.
Sua Ação Faz a Diferença!
Chega de esperar! É a hora de agir! Com a urgência que o momento pede, espalhe a palavra sobre a importância vital de preservar o meio ambiente. Fique de olho, fiscalize a sua região e, sem hesitar, denuncie qualquer atividade suspeita que ameace a nossa natureza. Lembre-se: Juntos, e só juntos, temos o poder de proteger a imensa riqueza da biodiversidade da Paraíba e, assim, garantir um futuro verdadeiramente sustentável para as gerações que virão.
Então, faça a sua parte: compartilhe este artigo e seja uma voz ativa na luta incansável contra o desmatamento ilegal!
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