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Vereadora Ré por Ataques à Comunidade LGBTQIA+
Justiça torna vereadora de João Pessoa ré por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou a vereadora de João Pessoa. Eliza Vírginia (PP), ré por incitação ao ódio e discriminação contra a população LGBTQIA+. A denúncia se baseia em seis publicações feitas pela parlamentar em suas redes sociais entre 2021 e 2023.
Acusações do MPF e Reação da Vereadora
Primeiramente, o MPF acusa a vereadora de ter descredibilizado políticas públicas, incitado desinformação e alimentado preconceitos contra a comunidade LGBTQIA+ em suas publicações. Além disso, o órgão ministerial argumenta que as postagens violam o direito à liberdade de expressão e configuram incitação ao ódio.
Por outro lado, a vereadora Eliza Vírginia nega as acusações e afirma que suas publicações não tinham teor homofóbico. Consequentemente, ela declarou ter recebido a denúncia com surpresa e constrangimento, alegando que apenas defendia os direitos das mulheres e crianças.
Ademais, a vereadora manteve o tom das postagens denunciadas ao afirmar que defendia o direito das mulheres de usar banheiros sem constrangimentos e de competir em igualdade com outras mulheres. Sem a presença de mulheres trans com hormônios masculinos.
Detalhamento das Publicações Denunciadas
Em primeiro lugar, o MPF destaca que a vereadora criticou o Programa de Dignidade Menstrual do Estado da Paraíba em outubro de 2021, contestando a inclusão de homens transgêneros.
Nesse sentido, o órgão ministerial argumenta que a parlamentar ignorou o fato de que esses indivíduos menstruam e usou a publicação para incitar desinformação e alimentar preconceitos.
Em segundo lugar, em janeiro de 2023, a vereadora classificou a transgeneridade infantil como “anormalidade” e “epidemia” influenciada pela mídia e família. Assim, o MPF argumenta que essa declaração deslegitima a identidade trans e fomenta a discriminação.
Em terceiro lugar, em fevereiro de 2023, a vereadora comentou sobre a participação de mulheres trans no esporte, afirmando que a “ideologia de gênero” favorecia, “homens em primeiro lugar. Portanto, o MPF considera essa fala uma violação da identidade das mulheres trans e uma incitação ao ódio.
Em quarto lugar, em março de 2023, a vereadora publicou imagens de crianças em supostas paradas LGBTQIAP+ e de drag queens segurando bebês. Insinuando uma conexão entre a comunidade e a violação dos direitos infantis. Desse modo, o MPF entende que essa associação visa demonizar o grupo e reforçar estereótipos negativos.
Em quinto lugar, em junho de 2023, a vereadora se referiu às crianças trans como parte de um “show de horror” e, classificou a identidade de gênero como algo imoral. Logo, o MPF afirma que essa postagem contribui para o fortalecimento de discursos de intolerância e exclusão.
Por fim, ainda em junho de 2023, a parlamentar publicou uma entrevista sobre um projeto de lei que visa proibir a participação de crianças em eventos de natureza erótica, citando a “parada gay” como exemplo. Em suma, o MPF considerou que a publicação reforçou uma visão estigmatizada da comunidade LGBTQIA+.
Acusação e Possíveis Penalidades
Nesse contexto, o MPF argumenta que as manifestações da vereadora configuram o crime de incitação ao ódio e discriminação, previsto no Art. 20, § 2º, da Lei do Racismo. Além disso, o órgão ministerial considera que há concurso material de crimes, o que permite a soma das penas, já que os episódios ocorreram em momentos distintos.
Ainda assim, a denúncia faz referência à decisão do STF que equipara a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. Consequentemente, o entendimento do STF é de que a liberdade de expressão não abrange discursos de ódio que incentivam a intolerância e a violência contra minorias.
Em resumo, caso seja condenada, a vereadora pode pegar entre 12 e 30 anos de reclusão, além de multa e da fixação de um valor mínimo para reparação dos danos sociais à coletividade LGBTQIA+.
Tabela Resumo das Publicações Denunciadas
Data | Conteúdo da Publicação | Acusação do MPF |
---|---|---|
Outubro de 2021 | Crítica ao Programa de Dignidade Menstrual, contestando a inclusão de homens transgêneros | Incitação à desinformação e preconceito |
Janeiro de 2023 | Classificação da transgeneridade infantil como “anormalidade” e “epidemia” | Deslegitimação da identidade trans e fomento à discriminação |
Fevereiro de 2023 | Comentários sobre a participação de mulheres trans no esporte | Violação da identidade das mulheres trans e incitação ao ódio |
Março de 2023 | Publicação de imagens de crianças em paradas LGBTQIAP+ e drag queens segurando bebês | Demonização da comunidade e reforço de estereótipos negativos |
Junho de 2023 | Referência às crianças trans como parte de um “show de horror” e classificação da identidade de gênero como imoral | Fortalecimento de discursos de intolerância e exclusão |
Junho de 2023 | Publicação de entrevista sobre projeto de lei que visa proibir a participação de crianças em eventos de natureza erótica | Reforço de visão estigmatizada da comunidade LGBTQIA+ |
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Acidente: Ônibus de Torcedores do Santa Cruz Deixa Feridos
Tragédia na BR-101: Acidente Envolvendo Ônibus de Torcedores do Santa Cruz Deixa Feridos
Na manhã deste domingo (20), um grave acidente ocorreu na BR-101, no município do Conde, envolvendo um ônibus que transportava torcedores do Santa Cruz de Recife e outros dois veículos. Conforme mostram as imagens, a colisão teve consequências sérias.
Feridos e Destino dos Torcedores
Infelizmente, um ônibus atingiu um dos veículos e feriu gravemente o motorista, que precisou de encaminhamento urgente para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Além disso, o acidente feriu levemente uma passageira de outro carro envolvido.
Ao todo, o ônibus transportava 50 torcedores do Santa Cruz. Segundo relatos, o grupo seguia viagem rumo a Campina Grande, onde pretendiam assistir à partida entre Santa Cruz e Treze, marcada para o final da tarde.
Relatos da Ocorrência e Condições Climáticas
Em entrevista à TV Cabo Branco, os torcedores compartilharam detalhes sobre o momento da colisão. De acordo com eles, chovia forte no instante da batida, e havia um acidente prévio envolvendo veículos de passeio na mesma pista.
Ainda segundo os relatos, o motorista do ônibus teria avistado o acidente inicial e tentado realizar uma manobra para desviar. No entanto, durante a tentativa, o ônibus colidiu com um dos veículos acidentados e, tragicamente, acabou arrastando o motorista, que já havia saído do carro.
Investigação em Andamento pela PRF
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apenas a conclusão do processo de perícia no local do acidente poderá determinar as causas exatas da colisão.
Apesar disso, a PRF adiantou preliminarmente que o ônibus envolvido no acidente estava em situação regular, sem pendências documentais aparentes.
Em resumo:
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Quentes Temperaturas: Madrugadas Quentes Recordes em Abril
Parte significativa do território paraibano experimenta, ao longo deste mês de abril, um calor incomum, com temperaturas ambientes superiores à média anual para este período. De acordo com os dados precisos coletados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa-PB), esse aquecimento se concentra principalmente na faixa que se estende do Litoral ao Brejo. Em alguns casos específicos, as temperaturas registradas superam em até 3ºC os valores observados em anos anteriores, configurando um cenário climático atípico para a região.
Madrugadas Quentes: O Pulso do Aquecimento Anormal
Segundo a meteorologista Marle Bandeira, da Aesa-PB, o aumento da temperatura se torna mais evidente durante as madrugadas, momento em que as temperaturas mínimas diárias são precisamente computadas. Essa situação peculiar afeta diretamente municípios como João Pessoa e Campina Grande. Para ilustrar, Marle Bandeira cita o caso da capital paraibana, João Pessoa, que neste mês de abril vem registrando temperaturas médias de 27,7ºC durante a madrugada. “Isso é temperatura de verão”, enfatiza a meteorologista, ao passo que essa marca térmica é tipicamente observada na capital paraibana em janeiro, e não em abril, quando teoricamente as temperaturas deveriam apresentar um comportamento mais ameno.
Recorde de Calor Diurno em Campina Grande
No que concerne a Campina Grande, Marle Bandeira informa que na última segunda-feira, dia 14 de abril, os termômetros alcançaram a marca de 32,7ºC durante o dia. Esse valor expressivo representa a maior temperatura registrada na cidade ao longo de todo o ano corrente. Ademais, durante as madrugadas, as temperaturas em Campina Grande também se mostram elevadas, atingindo a média de 22,2ºC. Em contraste, o normal para este período seria uma variação térmica entre 19ºC e 20ºC, evidenciando o desvio significativo da média histórica.
Persistência do Calor e Possibilidade de Chuvas Isoladas
Ainda conforme as análises de Marle Bandeira, essa condição climática de temperaturas elevadas deve persistir, apresentando poucas alterações, pelo menos até a próxima semana. Não obstante, existe a possibilidade de ocorrência de chuvas esparsas no sábado, dia 19 de abril. Essa eventualidade poderá proporcionar um alívio pontual do calor intenso neste dia específico.
Causas do Aquecimento: Influência Oceânica
Segundo a explicação da meteorologista, essa elevação incomum na temperatura tem como causa principal configurações climáticas específicas registradas nos oceanos Pacífico e Atlântico. Essas condições oceânicas estão contribuindo para a não formação de nuvens sobre o setor Centro-Leste da Paraíba. Consequentemente, ocorre um aumento significativo na incidência direta da radiação solar sobre essa porção do estado, resultando no aumento das temperaturas.
Sertão: Calor Intenso, mas Sem Variação Anormal
Uma observação interessante apontada por Marle Bandeira diz respeito ao Sertão da Paraíba. Ao analisar isoladamente essa parte do estado, constata-se que as temperaturas são ainda mais elevadas do que as registradas no Litoral e no Brejo. Entretanto, ao comparar as temperaturas atuais do Sertão com as de anos anteriores para o mesmo período, não se verifica uma variação significativa.
Para ilustrar, Marle Bandeira explica que em Patos, por exemplo, as temperaturas atualmente oscilam em torno de 35º e 36ºC. Embora elevadas, essas marcas térmicas ainda são inferiores às registradas durante o verão, quando podem alcançar os 40ºC. Isso demonstra que, embora o calor seja uma característica do Sertão, o aumento atípico da temperatura se concentra em outras regiões da Paraíba neste mês de abril.
Temperaturas Médias em Abril (Comparativo):
Conclusão
Em suma, a Paraíba vivencia um abril de calor atípico, especialmente nas regiões do Litoral e do Brejo, onde as temperaturas superam as médias históricas, principalmente durante as madrugadas. Essa condição climática, impulsionada por fatores oceânicos que inibem a formação de nuvens, deve persistir nos próximos dias, apesar da tênue possibilidade de chuvas isoladas. Por outro lado, o Sertão, embora quente, não apresenta um desvio significativo das temperaturas médias para este período. Portanto, a população das áreas mais afetadas deve se manter atenta às recomendações dos órgãos de saúde e meteorológicos para lidar com esse calor incomum.
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Rodoviária de João Pessoa Espera Grande Movimento no Feriado
O Terminal Rodoviária de João Pessoa se prepara para um intenso fluxo de viajantes durante o feriado prolongado que engloba a Semana Santa e o Dia de Tiradentes. Desse modo, a expectativa é que aproximadamente 40 mil passageiros transitem pelo local, no período que se estende até a terça-feira, 22 de abril. Para atender a essa demanda, a administração do terminal planejou a inclusão de ônibus extras, visando garantir o conforto e a comodidade dos usuários. Assim, medidas preventivas estão sendo tomadas para assegurar uma operação fluida e eficiente.
Estimativa de Fluxo de Passageiros e Aumento em Relação a 2024
Segundo informações da administração do Terminal Rodoviário de João Pessoa, a previsão é de que cerca de 23,5 mil passageiros embarquem em direção a diversos destinos. Simultaneamente, estima-se que aproximadamente 16,5 mil passageiros desembarquem na capital paraibana, seja para aproveitar o feriado na cidade ou para seguir viagem para outras localidades. Em comparação com o feriado da Páscoa de 2024, os números atuais representam um aumento de 4% no fluxo total de passageiros, indicando um maior movimento de pessoas neste período prolongado. Portanto, a rodoviária se prepara para um volume significativo de viajantes, o que exige um planejamento logístico robusto.
Reforço na Frota com Ônibus Extras
Para fazer frente ao aumento na demanda de passageiros, as empresas de transporte rodoviário que operam no Terminal de João Pessoa estão implementando um reforço em suas frotas. Nesse sentido, foram incluídos 48 ônibus extras, que serão direcionados principalmente para atender às rotas com maior procura, especialmente aquelas que ligam a Paraíba a outros estados. De acordo com a administração, essa medida visa assegurar que todos os passageiros consigam viajar para seus destinos desejados sem maiores transtornos. Assim, a inclusão de veículos adicionais é crucial para evitar superlotação e garantir a eficiência do serviço. Ademais, essa ação demonstra o comprometimento das empresas em atender à crescente demanda de viagens durante o feriado.
Principais Destinos Interestaduais e Intermunicipais
A análise dos dados de embarque revela os destinos mais procurados pelos passageiros que partem de João Pessoa durante este feriado prolongado. No âmbito interestadual, as cidades de Recife (Pernambuco), Fortaleza (Ceará), Salvador (Bahia) e Natal (Rio Grande do Norte) figuram como os principais polos de atração. Por outro lado, no que se refere aos destinos intermunicipais dentro da Paraíba, as cidades de Patos, Cajazeiras, Conceição, Esperança, Campina Grande, Monteiro, Sousa, Baía da Traição e Guarabira concentram a maior parte da demanda. Dessa forma, as empresas de ônibus direcionaram o reforço da frota para atender prioritariamente a essas rotas de maior fluxo. Consequentemente, os passageiros com destino a essas localidades terão uma maior disponibilidade de horários e assentos.
Conclusão
Em suma, o Terminal Rodoviário de João Pessoa se prepara para receber um grande número de passageiros durante o feriado prolongado da Semana Santa e Tiradentes. A estimativa de 40 mil viajantes representa um aumento significativo em relação ao ano anterior, o que demandou a inclusão de 48 ônibus extras pelas empresas de transporte. Os principais destinos interestaduais incluem importantes capitais do Nordeste, enquanto no âmbito intermunicipal, diversas cidades do interior da Paraíba se destacam. Portanto, a expectativa é de um movimento intenso na rodoviária, com a administração e as empresas trabalhando para garantir uma viagem tranquila a todos os usuários. Em última análise, o planejamento e a implementação de medidas como a inclusão de ônibus extras são fundamentais para atender à demanda e proporcionar uma experiência positiva aos viajantes.
Estimativa de Fluxo de Passageiros:
Reforço na Frota:
- Número de Ônibus Extras: 48
Principais Destinos:
- Interestaduais: Recife, Fortaleza, Salvador, Natal
- Intermunicipais: Patos, Cajazeiras, Conceição, Esperança, Campina Grande, Monteiro, Sousa, Baía da Traição, Guarabira
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