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Patos

MPF: Sete Pessoas em Esquema de Fraudes em Patos (PB)

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Primeiramente, o Ministério Público Federal (MPF) formalizou, nesta sexta-feira, 9 de maio de 2025, a denúncia contra sete indivíduos envolvidos em um esquema de fraudes. Consequentemente, este esquema resultou em prejuízos que ultrapassam R$ 380 mil aos cofres da prefeitura de Patos, localizada no sertão da Paraíba. Ademais, esta ação representa um novo desdobramento da Operação Outside, que investiga irregularidades na administração pública.

Detalhes do Esquema Fraudulento em Obras Públicas

Segundo a denúncia apresentada pelo MPF, os crimes sob investigação ocorreram durante o processo de contratação de uma empresa. Especificamente, a contratação visava a restauração de avenidas na alça sudeste e também na Avenida Manoel Mota, situada na alça sudoeste da cidade. Assim sendo, o MPF aponta que funcionários públicos e empresários atuaram em conluio. O objetivo deles, portanto, era fraudar a concorrência e, dessa forma, garantir a vitória de uma determinada empresa de construção para a execução da referida obra.

Posição Oficial da Prefeitura de Patos

Diante das acusações, a reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Patos. Por meio do Secretário de Administração da cidade, Francisco Dias, o órgão informou que, até o presente momento, não foi formalmente notificado da denúncia. Consequentemente, a prefeitura ainda não tomou ciência do conteúdo integral do processo, o que impossibilita, por ora, a emissão de um parecer detalhado sobre o caso. No entanto, o secretário fez questão de ressaltar que “medidas de transparência e competitividade foram adotadas, sendo critério para a escolha de todos os fornecedores do município, seja em licitações ou objetos”.

Financiamento Federal e Irregularidades na Licitação

É crucial notar que a obra em questão é financiada com recursos federais e, inclusive, ainda está em andamento. Conforme a denúncia do MPF, o contrato de repasse desses recursos atinge o valor de R$ 4,2 milhões. Durante a fase de investigação, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou condições que restringiram irregularmente o caráter competitivo da licitação. Tais manobras, por conseguinte, beneficiaram diretamente a empresa Cesarino Construções (Engelplan).

Os Denunciados e as Imputações Criminais

No total, sete pessoas foram denunciadas pelas fraudes. Elas responderão, primariamente, pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação, conforme previsto no Artigo 337-F do Código Penal. Entre os denunciados por este crime específico, encontram-se o sócio da empresa Cesarino Construções e mais três outras pessoas. Embora os nomes destes últimos não tenham sido revelados, sabe-se que atuavam na gestão da prefeitura. Vale ressaltar que a pena para este tipo de crime varia de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa não inferior a 2% do valor do contrato licitado.

Além disso, outras três pessoas foram denunciadas, desta vez pelo crime de afastamento de licitante, tipificado no Artigo 337-K do Código Penal. Neste grupo, figuram três empresários ligados à tentativa de afastar outras empresas que tinham interesse em participar da licitação da obra.

Resumo das Acusações e Envolvidos:

Crime Imputado Artigo (Código Penal) Envolvidos Denunciados (Informações Públicas) Pena Prevista
Frustração do caráter competitivo de licitação Art. 337-F Sócio da Cesarino Construções; 3 outras pessoas da gestão da prefeitura 4 a 8 anos de reclusão + multa (mín. 2% do contrato)
Afastamento de licitante Art. 337-K 3 empresários (nomes não divulgados) (Pena específica não detalhada na fonte)

Mecanismo de Afastamento de Concorrentes

A denúncia detalha ainda que o sócio-administrador da Cesarino Construções e o sócio-administrador da MAC Construtora agiram para afastar da concorrência as empresas CLPT Construtora Eireli e Construtora Emprotec. Essa manobra, supostamente, ocorreu por meio do oferecimento de vantagem econômica indevida a essas empresas.

Posicionamento das Defesas

 Ele afirmou que ainda não teve conhecimento sobre o conteúdo do processo e, por isso, não pode emitir um posicionamento conclusivo até o momento.

fraudes: Pleitos do MPF e Investigações Adicionais

Diante do exposto, o MPF solicitou a condenação dos réus. Ademais, requereu a intimação de testemunhas e a reparação dos danos causados, estipulando um valor mínimo de R$ 380 mil. Em paralelo a esta denúncia, ocorre uma apuração sobre eventuais crimes relacionados à execução propriamente dita da obra.

Em conclusão, a ação do Ministério Público Federal reforça o combate à corrupção e a busca por transparência na aplicação de recursos públicos no sertão da Paraíba. Sendo assim, espera-se que o desdobramento deste caso traga justiça e sirva como um importante precedente para a administração pública em todo o país.

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Criança Envenenada: Lembrete sobre Segurança Doméstica

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Primeiramente, É com grande preocupação que noticiamos um incidente grave ocorrido na cidade de Itabaiana, no Agreste da Paraíba. Uma criança de apenas 6 anos foi internada em estado grave após ingerir veneno na tarde desta quinta-feira (6). As informações foram confirmadas pelo Hospital de Trauma de João Pessoa, que, por conseguinte, recebeu a criança para atendimento emergencial. Este tipo de ocorrência, infelizmente, acende um alerta importante sobre os perigos presentes em nossos lares e a necessidade de medidas preventivas rigorosas.

O Perigo do ‘Chumbinho’ e Seus Riscos

Conforme a unidade hospitalar, o veneno ingerido pela criança é conhecido popularmente como “chumbinho”. Este produto, amplamente utilizado de forma ilegal para matar animais como ratos, representa um risco altíssimo para a saúde humana, especialmente para crianças. Por ser facilmente acessível e, muitas vezes, armazenado de forma inadequada, o “chumbinho” se torna uma ameaça silenciosa. Ele age rapidamente no organismo, causando danos severos e, em muitos casos, irreversíveis. A ingestão, mesmo em pequenas quantidades, pode levar a quadros de intoxicação gravíssimos, que exigem intervenção médica imediata. Portanto, a gravidade da situação da criança em Itabaiana é um reflexo direto da toxicidade desse material.

A Urgência do Atendimento Hospitalar

Contudo, Após o incidente em Itabaiana, a criança foi prontamente encaminhada ao Hospital de Trauma de João Pessoa. A agilidade no transporte e no início do tratamento é crucial em casos de envenenamento. No hospital, os profissionais de saúde estão trabalhando incansavelmente para reverter o quadro e estabilizar a criança. Felizmente, a estrutura do Hospital de Trauma permite um atendimento especializado para situações de emergência como esta. No entanto, a recuperação de uma intoxicação por “chumbinho” é um processo delicado e, muitas vezes, longo, exigindo acompanhamento contínuo e muita atenção.

Prevenção: A Melhor Ferramenta Contra Acidentes Domésticos

Este triste episódio serve como um lembrete doloroso sobre a importância vital da prevenção de acidentes domésticos, especialmente aqueles envolvendo produtos tóxicos. Além disso, a conscientização sobre os perigos do “chumbinho” e a denúncia de sua comercialização ilegal são passos essenciais para proteger a comunidade.

Para evitar acidentes com crianças em casa, considere as seguintes dicas de segurança:

  • Armazenamento Seguro: Guarde todos os produtos tóxicos (venenos, produtos de limpeza, medicamentos) em armários altos e trancados.
  • Embalagens Originais: Mantenha os produtos em suas embalagens originais, com rótulos visíveis, para evitar confusão.
  • Descarte Correto: Descarte produtos vencidos ou não utilizados de forma segura, seguindo as orientações locais.
  • Supervisão Constante: Nunca deixe crianças sozinhas em ambientes onde possam ter acesso a substâncias perigosas.
  • Educação: Ensine as crianças, de forma adequada à idade, sobre os perigos de não tocar em produtos desconhecidos.
  • Primeiros Socorros: Tenha sempre à mão os números de emergência e o contato do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIAT).

Em suma, o caso da criança em Itabaiana é um alerta para todos nós sobre os riscos que produtos como o “chumbinho” representam. Portanto, a vigilância constante e a adoção de medidas preventivas são indispensáveis para garantir a segurança de nossos pequenos. Por conseguinte, é responsabilidade de toda a sociedade trabalhar junta para evitar que tragédias como esta se repitam.

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Show de Roberto Carlos em João Pessoa: 440 anos da capital paraibana

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Roberto Carlos se apresenta nesta terça-feira (5) em um show especial para celebrar o aniversário de João Pessoa.

Apresentação Principal Roberto Carlos

Roberto Carlos se apresenta nesta terça-feira (5) em um show especial para celebrar o aniversário de João Pessoa. Primeiramente, é importante destacar que a apresentação faz parte das comemorações dos 440 anos da capital paraibana. Além disso, o evento acontece no Busto de Tamandaré, estrategicamente localizado entre as praias de Cabo Branco e Tambaú.

O show principal está programado para começar às 21h. Contudo, antes do Rei subir ao palco, a banda Acoustic Music animará o público a partir das 18h30. Consequentemente, os fãs terão duas horas e meia de aquecimento antes da apresentação principal.

Características do Evento

A prefeitura realizou este evento através de uma parceria público-privada. Por essa razão, a apresentação é gratuita, embora algumas áreas tenham sido comercializadas. Desta forma, a maioria do público poderá assistir gratuitamente ao espetáculo.

Cronograma das Operações

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) elaborou uma operação especial de transporte e trânsito. Inicialmente, a operação começará às 5h, quando as autoridades farão o isolamento das áreas reservadas. Simultaneamente, implementarão a proibição de estacionamento nos pontos críticos.

Posteriormente, às 13h, a organização iniciará o preparo das áreas para ambulantes e ônibus. Paralelamente, as equipes de apoio reforçarão os principais pontos de circulação. Ademais, oferecerão suporte às caravanas e orientação aos pedestres durante todo o período.

Finalmente, às 17h, as autoridades bloquearão totalmente as vias próximas ao palco. Consequentemente, garantirão segurança viária e espaço adequado para viaturas das forças de segurança, saúde e emergência.

Linhas de Transporte Público

Diversas linhas de ônibus atendem a região Cabo Branco/Tambaú. Especificamente, as linhas disponíveis são: 507 (Cabo Branco), 510 (Tambaú) e 521 (Tambaú). Adicionalmente, os circulares 1500, 5100, 5600, 5603 e 5605 também servem a área.

Para atender a demanda extra, a Semob colocará veículos adicionais em circulação. Consequentemente, os agentes de mobilidade fiscalizarão a operação e implementarão o reforço conforme a necessidade observada.

Facilidades Especiais de Acesso

Para facilitar o acesso ao evento, a organização implementou várias medidas especiais:

  • Primeiramente, estabeleceu estacionamento exclusivo para ônibus de caravanas na Avenida Epitácio Pessoa (ao lado do Pão de Açúcar)

  • Além disso, criou ponto de embarque e desembarque das caravanas na Rua Professora Maria Sales

  • Paralelamente, definiu ponto exclusivo de táxis nas proximidades da Avenida Nossa Senhora dos Navegantes

  • Por fim, reforçou o terminal de transporte coletivo com ônibus extras circulando antes e após o evento

Organização do Espaço para Roberto Carlos

Divisão da Área Total

O espaço total para o show abrange 70.000 m². Consequentemente, a maior parte será destinada ao público em geral. Entretanto, aproximadamente 6.900 metros² serão privativos. Especificamente, essa área privativa incluirá backstage, palco, camarotes, setor de mesas e setores de cadeiras.

Setores Comercializados

A área comercializada divide-se em diferentes categorias. Primeiramente, há setores com mesas, posicionados mais próximos ao palco, onde o preço é consequentemente maior. Alternativamente, existem setores com cadeiras, onde o valor é menor devido ao posicionamento mais distante.

Esquema de Segurança para Roberto Carlos

As autoridades organizaram um esquema especial de segurança para o evento. Desta forma, a operação contará com trabalho integrado entre múltiplas forças: Guarda Civil Metropolitana, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Polícia Científica. Adicionalmente, o Corpo de Bombeiros participará ativamente da operação.

Recursos e Tecnologia

Aproximadamente 400 policiais estarão mobilizados para garantir a segurança do show do Roberto Carlos. Consequentemente, utilizarão equipamentos avançados incluindo drones de videomonitoramento, viaturas, motocicletas e ônibus. Paralelamente, implementarão câmeras de reconhecimento facial e delegacia móvel.

Finalmente, as equipes especializadas realizarão patrulhamento com atenção especial a vulneráveis. Simultaneamente, monitorarão pessoas com tornozeleira eletrônica, garantindo assim a segurança completa do evento.

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Tarifas dos EUA: FIEPB e CNI alertam para prejuízo na Paraíba

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FIEPB

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, soltou uma nota oficial nesta quinta-feira. A nota é sobre a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de colocar novas tarifas em produtos brasileiros. Segundo ele, a medida é um passo para trás nas relações comerciais e pode dar um prejuízo enorme tanto para o Brasil quanto para os próprios americanos. Por isso, a comunidade industrial demonstra uma grande preocupação, porque essa atitude pode abalar seriamente a economia local.

O Diálogo Como a Melhor Alternativa

A FIEPB e a Associação Nordeste Forte continuam acreditando que a conversa e a negociação são as melhores saídas agora. A intenção é mostrar para o governo americano que essa sobretaxa só vai criar uma situação de “perde-perde” para os dois lados. Por sinal, essa posição é a mesma da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que tem criticado a elevação das tarifas de importação. A CNI, por sua vez, descreve a medida como uma atitude unilateral e prejudicial ao comércio internacional.

A seguir, estão os pontos principais da declaração da FIEPB e Associação Nordeste Forte:

  • O diálogo é a melhor alternativa para resolver a situação.
  • As novas tarifas podem causar uma relação de “perde-perde” para ambos os países.
  • A FIEPB e a Associação Nordeste Forte atuam como interlocutores da indústria regional.
  • A indústria se mantém atenta ao cenário para apoiar os empresários.
  • A declaração está alinhada com a posição da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A Preocupação com a Indústria Nordestina

A Paraíba, aliás, é um dos três estados do Brasil que mais exportam para os Estados Unidos. Por isso, as novas tarifas batem forte por lá. A CNI calcula que a decisão de Trump deve dar um impacto de aproximadamente R$ 101 milhões no Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba. Por causa disso, a nova tarifa está causando um certo pânico entre os empresários e industriais do Nordeste. Eles veem na exportação uma forma importante de fazer a economia crescer e gerar empregos na região.

O próprio Cassiano Pereira fez questão de reforçar o papel da FIEPB e da Associação Nordeste Forte como representantes da indústria regional. Ele declarou que o compromisso é claro: “Enquanto representante da indústria do nosso estado e da nossa região, seguimos atentos ao desenrolar dos fatos, para apoiar e defender o industrial neste cenário de imprevisibilidade.”

Em resumo, a nota de Cassiano Pereira mostra que a indústria paraibana e nordestina está de olho nas tarifas americanas. A grande esperança é que o diálogo vença, para evitar prejuízos maiores à economia regional.

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