Big techs têm 48 horas para fornecer dados cadastrais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que grandes plataformas digitais entreguem dados de usuários. Consequentemente, a Meta, TikTok, X e YouTube precisam fornecer registros cadastrais de perfis que supostamente ameaçaram Flávio Dino e o delegado Fábio Shor.
Além disso, a decisão foi assinada na última quarta-feira e estabelece prazo de até 48 horas para cumprimento. Portanto, as empresas de tecnologia devem agir rapidamente para atender a determinação judicial.
Encaminhamento para investigação policial
Segundo a ordem judicial, os autos serão enviados à Polícia Federal após a entrega dos dados. Ademais, a corporação ficará responsável por adotar as providências cabíveis contra os investigados.
Entretanto, a determinação foi proferida no âmbito do inquérito onde o empresário Elon Musk figura como investigado. Por outro lado, essa investigação foi aberta por Moraes após embates sobre descumprimento de ordens judiciais no Brasil. Nesse sentido, o caso apura a atuação de uma suposta organização criminosa dedicada a atacar a democracia.
Mais de 50 postagens identificadas pela PF
Conforme a decisão, a Polícia Federal identificou mais de 50 postagens em diferentes plataformas digitais. Simultaneamente, essas publicações continham ataques nominais a Dino e ao delegado Shor.
Ademais, Moraes argumentou que a individualização dos alvos confere maior gravidade às condutas. Portanto, esse direcionamento amplia o potencial intimidatório e constrange o exercício regular da função pública.
Perfis variados sob investigação
Entre os perfis listados, alguns chamam atenção por remeterem a militância política ou ironia. Primeiramente, no X aparecem nomes como “lulajabuticaba” e “Drink de Grafeno”. Além disso, há um usuário que se apresenta como “Sergio Roberto Moro”.
Por outro lado, no Instagram aparecem contas repetidas, como “victor_fernandesoficial”. Simultaneamente, há perfis que parecem pessoais, incluindo “helomstefani” e “tinaquint13.eq”.
Finalmente, no YouTube foram citados canais com nomes aparentemente reais, que também estão sob investigação das autoridades.
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