O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) registrou um aumento alarmante de 665% no número de casos de feminicídios julgados entre 2020 e 2024, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tal crescimento, indubitavelmente, evidencia a necessidade urgente de medidas eficazes para combater a violência contra a mulher.

 A Escalada dos Feminicídios: Números que Assustam

De acordo com o painel de informações do CNJ, o número de casos julgados saltou de 20 em 2020 para 153 em 2024, um aumento exponencial que revela a gravidade da situação. Em outras palavras, a cada ano, mais mulheres têm sido vítimas de feminicídio na Paraíba, e o sistema judiciário tem se esforçado para dar uma resposta a esses crimes hediondos.

Além disso, os dados revelam que, embora o número de julgamentos tenha aumentado, ainda há uma grande quantidade de casos pendentes. Atualmente, 160 casos de feminicídio aguardam julgamento no TJPB, o que demonstra a complexidade e a lentidão do sistema judiciário em lidar com essa questão.

Violência Doméstica: Uma Realidade Cruel

Paralelamente, o CNJ também identificou um aumento significativo no número de casos de violência doméstica julgados pelo TJPB. Em 2020, foram julgados 2.283 casos, enquanto em 2024 esse número subiu para 4.460. Em outras palavras, a violência doméstica continua a ser uma realidade cruel e persistente na Paraíba, afetando milhares de mulheres.

Contudo, é importante ressaltar que o aumento no número de julgamentos não significa necessariamente um aumento na incidência de violência doméstica. Pode indicar, por exemplo, uma maior conscientização das vítimas em denunciar os crimes e uma maior eficiência do sistema judiciário em processar os casos.

Desafios e Perspectivas

Diante desse cenário, é crucial que o Estado e a sociedade civil unam esforços para combater a violência contra a mulher. Nesse sentido, é fundamental investir em políticas públicas de prevenção, educação e proteção às vítimas, bem como em medidas para agilizar o julgamento dos casos.

Ademais, é preciso promover uma mudança cultural que desconstrua a cultura machista e patriarcal que alimenta a violência contra a mulher. Em outras palavras, é preciso educar homens e mulheres para que construam relações baseadas no respeito, na igualdade e na não violência.

Lista de Ações Necessárias

• Investimento em políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher.
• Fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
• Agilização do julgamento dos casos de feminicídio e violência doméstica.
• Promoção de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.
• Educação para a igualdade de gênero desde a infância.

Planilha de Casos Julgados

Conclusão

Em suma, o aumento alarmante de feminicídios e casos de violência doméstica julgados na Paraíba exige uma resposta urgente e eficaz do Estado e da sociedade. Somente com um esforço conjunto, será possível construir uma sociedade mais justa e segura para as mulheres.

A Despedida de um Ícone: Valberto Lira, Ex-Coordenador do Nudetor/MPPB, Parte aos 76 Anos

Antes de tudo, a comunidade jurídica e esportiva da Paraíba se despede com pesar do procurador aposentado Valberto Lira, que faleceu na manhã desta quarta-feira (26) aos 76 anos. Certamente, a sua trajetória de mais de 40 anos no Ministério Público da Paraíba (MPPB) deixa um legado indelével.

Em primeiro lugar, é importante destacar que Valberto Lira lutava contra um câncer e estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Aliás, a família havia realizado uma campanha de doação de sangue em janeiro, buscando apoio para o tratamento. No entanto, a doença progrediu e ele não resistiu.

Origens e Trajetória Profissional

Nascido em Umbuzeiro, Valberto Lira iniciou sua carreira como promotor de Justiça substituto na Comarca de Conceição. Além disso, ele atuou nas comarcas de Caiçara, Cajazeiras e Sousa, demonstrando seu compromisso com a justiça em diversas regiões da Paraíba. Posteriormente, em 1992, ele se estabeleceu em João Pessoa, onde ascendeu a diversos cargos no MPPB.

O Legado no Esporte

Contudo, foi na área do futebol que Valberto Lira se destacou e construiu a maior parte de sua carreira. De fato, ele coordenou o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios e a Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba. Ademais, por mais de 15 anos, ele liderou o Núcleo do Desporto e da Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB).

Contribuições e Reconhecimento

Assim, Valberto Lira se tornou uma figura central na luta contra a violência nos estádios e na defesa dos direitos dos torcedores. Por conseguinte, seu trabalho incansável garantiu mais segurança e tranquilidade nos eventos esportivos da Paraíba.

Aposentadoria e Reclusão

Em 2023, Valberto Lira se aposentou, optando por uma vida mais reclusa. Entretanto, seu legado permanece vivo na memória de todos que o conheceram e admiraram.

Notas de Pesar

Em suma, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa da Paraíba emitiram notas de pesar, reconhecendo a importância de Valberto Lira para a sociedade paraibana.

Trajetória Profissional de Valberto Lira:

• Comarca de Conceição: Promotor de Justiça substituto
• Comarcas de Caiçara, Cajazeiras e Sousa: Atuação como promotor
• João Pessoa (1992): Início de uma série de cargos no MPPB
• Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios: Coordenador
• Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba: Coordenador
• Nudetor/MPPB (mais de 15 anos): Coordenador

Reconhecimento:

• Ministério Público da Paraíba: Nota de pesar
• Assembleia Legislativa da Paraíba: Nota de pesar

Em conclusão, a partida de Valberto deixa uma lacuna no cenário jurídico e esportivo da Paraíba. Sem dúvida, sua dedicação e compromisso com a justiça e o esporte serão sempre lembrados.

Protesto: Polícia da Paraíba Busca por Reajuste Salarial

Em busca de valorização, policiais civis, militares e penais da Paraíba realizaram mais um protesto nesta sexta-feira (21), em frente à Granja Santana, residência oficial do governador, em João Pessoa. Afinal, a categoria busca melhorias salariais e o reconhecimento dos seus serviços. Assim, a manifestação marca o quarto protesto da categoria em 2025, demonstrando a insatisfação dos policiais com as propostas do governo.

Insatisfação com a Proposta do Governo

Primeiramente, Suana Melo, representante da categoria, expressou a insatisfação dos policiais com a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo. De fato, a proposta de 10% de reajuste parcelado não atende às expectativas da categoria, que busca equiparação salarial com a média do Nordeste. Além disso, Wágner Falcão, presidente da Associação dos Policiais Penais da Paraíba, criticou a proposta de 5% de aumento geral, afirmando que a incorporação da bolsa desempenho ao salário não representa um aumento real, mas sim uma perda de renda para os policiais.

Reivindicações da Categoria

Contudo, a categoria exige a equiparação salarial com a média do Nordeste, que chega a R$ 13 mil para um policial civil investigador em início de carreira. Ademais, os policiais cobram uma negociação transparente com o governo, que até o momento não sinalizou positivamente para o diálogo. Portanto, a categoria busca valorização profissional e o reconhecimento dos seus serviços.

Cronologia dos Protestos em 2025

Eventualmente, a categoria intensificou os protestos em 2025, realizando quatro manifestações em menos de dois meses. Em seguida, confira a cronologia dos protestos:

Resposta do Governo

Em contrapartida, o Governo do Estado afirma que tem investido na valorização profissional e na melhoria da infraestrutura para as forças de segurança. Assim, o governo cita a incorporação da bolsa desempenho ao salário, o reajuste linear de 5% e o reforço dos quadros das forças de segurança com mais de 2.800 vagas como medidas adotadas. Em resumo, a categoria policial da Paraíba segue mobilizada em busca de melhores condições de trabalho e reconhecimento, enquanto o governo defende suas ações de valorização dos servidores.