G1
Mentor da ‘Barbárie de Queimadas’ deve retornar ao PB1 sem direito a trabalhar no presídio, diz secretário
Criminoso foi preso neste terça-feira (19), no município de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro. Eduardo dos Santos fugiu do presídio de segurança máxima da capital paraibana quando trabalhava na cozinha da unidade, em 2020. Eduardo dos Santos Pereira, o mentor da “Barbárie de Queimadas”, estava escondido em uma casa alugada na cidade de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro
Polícia Civil/Reprodução
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) aguarda que Eduardo dos Santos Pereira, mentor da “Barbárie de Queimadas”, preso nesta terça-feira (19) no Rio de Janeiro, seja transferido para a Paraíba e retorne para a Penitenciária de Segurança Máxima de João Pessoa, conhecida como PB1, de onde fugiu em 2020. Além disso, o criminoso também deve perder o direito de trabalhar na unidade. A informação foi dada pelo secretário da Seap, João Alves, durante coletiva de imprensa.
“Será conduzido para cá (Paraíba) e regressará ao presídio PB1, de onde ele fugiu, só que ele não terá aquela oportunidade que ele teve, que foi trabalhar na cozinha da unidade, e aí criou esse problema, essa fuga, sindicâncias, inquérito policial”, afirmou o secretário da Seap, João Alves.
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O criminoso fugiu da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes de João Pessoa, o PB1, no dia 17 de novembro de 2020. Eduardo trabalhava na cozinha e quando um policial penal esqueceu um molho de chaves no local onde o detento trabalhava, ele pegou as chaves, abriu o almoxarifado e saiu pela porta lateral do presídio.
“Iremos mantê-lo em cárcere, conforme determina o Poder Judiciário, a Lei de Execuções Penais, e tendo todo o cuidado para que não ocorra outra situação dessa”, afirmou o secretário da Seap.
A audiência de custódia
O retorno de Eduardo para a Paraíba e ao PB1 depende de uma audiência de custódia, que segundo o secretário executivo da SEAP, João Paulo Barros, acontecerá no Rio de Janeiro, onde o mandado de prisão foi cumprido.
De acordo com João Paulo Barros, a expectativa é que a Justiça do Rio de Janeiro determine o retorno do criminoso para a Paraíba e garantiu que ele “volta para o PB1, de onde não deveria ter saído”.
Procurado pelo g1, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou, por volta das 17h40, que a comunicação da prisão de Eduardo ainda não havia chegado à Central de Audiências de Custódia. Segundo o órgão, em geral, o envio é feito pela polícia um dia após a prisão.
A fuga e as punições contra policiais penais
Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes de João Pessoa, conhecida como PB1
Walter Paparazzo/G1
João Paulo Barros explicou à TV Cabo Branco que Eduardo se “valeu de uma certa liberdade que ele tinha de circulação” no setor administrativo da unidade penitenciária e, “em um descuido”, conseguiu ter acesso a um portão lateral e fugiu.
O secretário executivo ressaltou que os dois policiais penais envolvidos no fato responderam um processo administrativo e foram punidos. Eles ainda respondem um processo criminal e agora atuam em setores administradores.
Em novembro de 2023, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária explicou ao g1 o procedimento interno que resultou na punição dos dois servidores.
De acordo com Seap, a comissão responsável por apurar o fato relatou que não foram “reunidos elementos indiciários suficientes sobre a prática de conduta dolosa por parte dos servidores que estavam de plantão no dia do ocorrido, não havendo provas, portanto, de que os investigados agiram com intenção de permitir que o apenado fugisse”.
Os dois policiais penais foram punidos, na esfera funcional, pela conduta culposa (negligência). Um deles foi suspenso por 45 dias e outro foi alvo de uma penalidade disciplinar de advertência.
“Importante salientar que as penalidades administrativas foram aplicadas de acordo com o que foi catalogado dentro dos autos, considerando a extensão das responsabilidades de forma individualizada e respeitadas as garantias legais decorrentes do devido processo legal”, afirmou.
Na época, a SEAP também afirmou que adotou modelo de gestão diferenciada na unidade prisional, com alteração de rotinas e protocolos, buscando evitar a repetição de episódios envolvendo fuga de detentos.
A prisão de Eduardo dos Santos
Eduardo dos Santos Pereira é acusado de ser o mentor da Barbárie de Queimadas e está foragido
Reprodução/TV Cabo Branco
O mentor da “Barbárie de Queimadas”, Eduardo dos Santos Pereira, que estava foragido há três anos, foi preso em Rio das Ostras, no Rio de Janeiro. O criminoso foi preso em uma casa alugada e, no momento da prisão, estava sozinho. A informação é da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Paraíba.
O crime aconteceu em 2012 quando cinco mulheres foram brutalmente estupradas durante uma festa de aniversário, por homens que elas consideravam serem seus amigos. Entre elas estavam Izabella Pajuçara e Michelle Domingos, mortas de forma violenta porque, durante os estupros, identificaram os agressores.
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Além de Eduardo, outros seis homens foram considerados culpados e receberam sentenças, enquanto três adolescentes foram sentenciados a cumprir medidas socioeducativas.
O mentor do estupro coletivo foi preso em 2012, condenado em 2014 e estava foragido desde 2020, quando fugiu do presídio estadual de segurança máxima pela porta lateral. O caso foi tema do programa Linha Direta, em maio de 2023.
Eduardo foi condenado a 108 anos e dois meses de prisão. Ele foi considerado culpado por dois homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de arma, além dos cinco estupros. Por estes crimes, ele foi condenado a 106 anos e 4 meses de reclusão. Além disso, ele recebeu uma pena de 1 ano e 10 meses de detenção pelo crime de lesão corporal de um dos adolescentes envolvidos no crime.
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G1
Mulher denuncia ter sido espancada por motoqueiro no trânsito de João Pessoa
Segundo a vítima, as agressões aconteceram após ela bater na moto. O motociclista utilizou um capacete e bateu nela até que a mulher desmaiasse. Luana Carvalho denunciou ter sido agredida com capacete por um motoqueiro, em João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
A personal trainer Luana Carvalho denunciou, nesta segunda-feira (2), que um motoqueiro agrediu ela com golpes de capacete na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. As agressões ocorreram na noite deste domingo (1), quando a vítima parou em um semáforo e bateu na motocicleta.
Segundo a vítima, ela estava voltando para casa com a companheira, quando trancou um motociclista, mas se entenderam e ambos seguiram o caminho. No entanto, ela afirma que outro motoqueiro começou a perseguir o carro delas, até que pararam em um semáforo. O homem teria ultrapassado o veículo de Luana e parado na diagonal dela, bem próximo ao carro.
Enquanto o semáforo estava fechado, o motoqueiro teria ficado olhando para dentro do veículo em que estavam.
“Ele ficou olhando e eu perguntei: ‘O que foi?’. Eu não o conhecia, não tinha feito nada contra ele, e ele ficou só olhando para a minha cara. Quando o sinal abriu, eu buzinei, ele fingiu que ia sair na moto e freou. Aí, como eu estava muito próxima, porque ele colocou a moto muito perto, eu bati na moto dele. Foi quando ele caiu, se levantou enfurecido, quebrou o retrovisor do meu carro e dando chute no parachoque, que, inclusive, também quebrou”, afirmou Luana.
Segundo Luana, ela tentou acalmar o homem e desceu do veículo, mas o suspeito começou a agredir a vítima com o capacete até ela desmaiar. A personal trainer está com várias escoriações espalhadas pelo corpo, incluindo rosto, braços e pernas, e ainda precisou levar quatro pontos na cabeça.
Personal trainer precisou levar quatro pontos na cabeça após as agressões
Reprodução/TV Cabo Branco
“Foi quando eu baixei o vidro e pedi calma. Vi que ele não ia se acalmar e saí do carro. Quando eu fui saindo do carro, ele já veio pra cima de mim, me empurrando. Eu fui me defender, e ele me bateu com o capacete. Eu apaguei, e, na queda, eu voltei novamente, já estava no chão e ensanguentada, e ele já tinha se evadido do local”, afirmou a personal trainer.
No momento das agressões, Luana estava acompanhada de sua companheira, Geonava Silva. Ela também contou que o motoqueiro estava perseguindo o carro em que estavam e observava a todo momento quem estava dentro do veículo.
Geonava ainda relatou que, quando a personal trainer foi conversar com o motoqueiro, ele começou a agredi-la, apesar dos pedidos para se acalmar. Quando Geonava tentou ajudar a companheira, já a encontrou ensanguentada e desmaiada no chão.
“Eu fiquei em estado de choque porque a gente nunca espera, a gente sabe que um dia pode acontecer, mas não sabe quem está ali do lado dirigindo. Por um motivo tão banal, a gente podia ter resolvido na conversa, o cara chegou assim, tão agressivo. Não precisava daquilo, até porque a forma como ele provocou parecia que ele já estava intencionado a brigar com alguém”, afirmou Geovana Silva.
Ainda segundo Luana e Geonava, o motoqueiro amassou a placa do veículo com o intuito de não ser identificado e deixou o local.
“Estou impossibilitada de trabalhar, sou personal trainer e ganho aquilo que trabalho, e agora tô prejudicada por uma pessoa que acho que não tem noção das coisas”, afirmou Luana.
Vítima ficou com várias machucados pelo corpo
Reprodução/TV Cabo Branco
Acompanhada de um advogado, a vítima esteve na 10ª Delegacia Distrital de João Pessoa, em Tambaú, e registrou um boletim de ocorrência.
De acordo com o delegado Wergniaud Vaz, será instaurado um inquérito para investigar o caso, e também foram solicitados exames de agressão física. Além disso, serão pedidas imagens de câmeras de segurança da região, no intuito de identificar o autor das agressões.
“Eu tenho informação de que ele teria tentado esconder a placa para não ser identificado, mas vamos percorrer aquela região, que tem muitas câmeras, e vamos chegar a esse agressor”, afirmou o delegado.
O delegado afirmou que, após a identificação, o suspeito será intimado a comparecer na delegacia, e o homem poderá responder pelo crime de lesão corporal grave.
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Programa Empreender PB oferta 300 vagas para empreendedores em busca de crédito
Inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas. Economia e investimentos
Thinkstock
O programa Empreender PB vai abrir inscrições para 300 vagas para concessão de crédito orientado nesta quarta-feira (4), a partir das 8h. No total, o valor de investimentos para os empreendedores é de R$ 2, 4 milhões.
As vagas são destinadas exclusivamente para empreendedores de João Pessoa que queiram abrir ou ampliar um negócio já existente. As inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas.
As seguintes linhas de crédito serão contempladas nas vagas disponíveis:
Empreender Pessoa Física
Empreender Juventudes
Empreender Profissional Liberal
Empreender Profissional Liberal Juventudes
Os empreendedores interessados devem ficar atentos ao horário da abertura das vagas, que será realizado exclusivamente pelo site do programa Empreender PB, através da aba de inscrições.
A equipe orienta aos interessados fazer a leitura do Edital, disponível no site, para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito.
Sobre o programa
O Empreender PB é um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.
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Justiça volta a suspender obras do Parque da Cidade, em João Pessoa
Suspensão foi pedida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que argumentou que os estudos apresentados pela prefeitura eram insuficientes para uma análise aprofundada dos impactos ambientais causados pela obra do Parque da Cidade. Espaço onde será construído o Parque da Cidade, no antigo Aeroclube, em João Pessoa
Sérgio Lucena/Divulgação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltou a suspender as obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, nesta segunda-feira (2). A decisão de 1º Grau, agora revogada, permitia a continuidade das obras com base em estudos ambientais apresentados pela prefeitura de João Pessoa, como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA).
De acordo com o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, responsável pelo pedido de suspensão da obra, os documentos do estudo ambiental realizado pela prefeitura seriam insuficientes para uma análise aprofundada dos impactos ambientais gerados pela construção, o que provocou a solicitação da suspensão imediata da obra até que seja realizado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
As obras do Parque da Cidade foram suspensas pelo juiz convocado Inácio Jairo.
A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa disse que vai recorrer da decisão monocrática que suspendeu as obras do Parque da Cidade. Segundo o órgão, todos os estudos ambientais necessários para a execução da obra já foram apresentados nos autos.
A suspensão da obra
Segundo o juiz, a decisão anterior do tribunal já havia determinado a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental e não poderia ser desconsiderada pela magistrada responsável na instância inicial. O relator destacou que a decisão havia desrespeitado regras processuais e contrariava entendimento anterior da instância superior.
Além disso, o magistrado apontou a necessidade de prevalência de princípios como o da precaução, prevenção e o “in dubio pro natura”, que prioriza a natureza em favor de outros aspectos, além da relevância de proteger o meio ambiente diante de possíveis danos irreversíveis.
Por fim, o juiz Inácio Jairo concedeu o pedido de efeito suspensivo, o que suspende os efeitos da decisão que autorizava a continuidade das obras sem a realização do EIA.
“Defiro o pedido de efeito suspensivo pretendido, para obstar os efeitos da decisão de base que determinou a continuidade da obra em discussão, sem a observância da necessidade do Estudo de Impacto Ambiental, já definida em decisão anterior proferida nesta instância”.
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