Como criar uma ONG é uma dúvida comum para quem deseja transformar uma causa em um projeto real, capaz de ajudar pessoas, animais ou iniciativas sociais. Criar uma organização do zero é um gesto poderoso — mas exige planejamento, estruturação e atenção aos requisitos legais.

Neste guia completo, você vai aprender como criar uma ONG de forma simples e totalmente atualizada, desde a ideia inicial até o registro formal, seguindo as normas brasileiras e as boas práticas de gestão.

A seguir, você encontrará um passo a passo objetivo, claro e otimizado para quem deseja abrir uma Associação ou Fundação no Brasil.

1. Primeiros Passos: O Que Considerar Antes de Criar Uma ONG

Antes de entrar na parte burocrática, você precisa compreender se está preparado para as responsabilidades que uma organização sem fins lucrativos exige. É comum surgirem desafios como falta de recursos, medo de começar, ansiedade e falta de clareza estratégica.

1.1. Tenha Clareza da Visão e do Propósito da ONG

Pense:

• Qual problema social sua ONG pretende resolver?
• Quem será o público atendido?
• Qual transformação a ONG quer gerar?

Essa visão será a base para toda a construção da instituição.

1.2. Defina Objetivos, Metas e Estratégias

Uma ONG eficiente atua com:

• Objetivos claros
• Metas mensuráveis
• Estratégias práticas
• Plano de ação para o primeiro ano

Quanto mais planejamento, maior a credibilidade da organização.

1.3. Identidade Institucional

Defina desde o começo:

• Nome e sigla da ONG
• Sede e foro oficial
• Finalidade e área de atuação
• Responsáveis legais
• Estrutura de governança

Isso facilitará cada etapa burocrática adiante.

2. Tipos de ONG no Brasil: Associação x Fundação

Agora que você conhece o básico sobre como criar uma ONG, é hora de seguir o passo a passo. Para criar uma ONG no Brasil, você precisa optar por Associação ou Fundação, ambas previstas no Código Civil. Para quem quer criar uma ONG do zero, o primeiro passo é decidir se será uma Associação ou uma Fundação.

2.1. Associação (Modelo mais comum e acessível)

A Associação é formada por pessoas que se unem para um objetivo comum. Não exige patrimônio inicial e é o modelo ideal para quem está começando.

Requisitos básicos:

• Criada e administrada por pessoas físicas
• Sem necessidade de patrimônio inicial
• Estatuto construído pelos associados
• Deliberações decididas livremente em assembleia
• Registro em Cartório e obtenção de CNPJ

2.2. Fundação (Modelo que exige patrimônio)

A Fundação depende de um patrimônio inicial doado em vida ou por testamento. Ela deve ter fins:

• Religiosos
• Morais
• Culturais
• Assistenciais
• Educacionais

O Ministério Público acompanha diretamente todas as etapas, desde a aprovação do patrimônio até o estatuto.

3. Passo a Passo: Como Criar uma ONG do Zero no Modelo Associação

Agora que você entendeu a diferença entre Associação e Fundação, vamos ao processo prático de criação.

3.1. Reúna os Interessados

Reúna em uma assembleia as pessoas que desejam participar da criação da ONG.

Nessa reunião serão definidos:

• Proposta da ONG
• Estatuto Social
• Ata de Constituição
• Estrutura de gestão

Tudo deve ser registrado em ata.

3.2. Estrutura Organizacional da ONG

A governança de uma ONG no modelo Associação é composta por:

Diretoria Executiva

• Presidente
• Vice-presidente
• Secretário
• Primeiro tesoureiro
• Segundo tesoureiro

O presidente e o vice representam a ONG legalmente.

O secretário cuida das atas e documentos.

Os tesoureiros administram os recursos e prestação de contas.

Conselho Fiscal

Composto por cinco membros, acompanha:

• Livro caixa
• Transparência financeira
• Atuação dos tesoureiros
• Auditoria interna

3.3. Assembleia Geral de Constituição

Nesta assembleia serão aprovados:

• Estatuto Social
• Eleição da Diretoria
• Formação do Conselho Fiscal
• Ata de Constituição

4. Estatuto Social: O Documento Mais Importante da ONG

O estatuto é a “lei interna” da ONG. Ele deve ser transparente, completo e alinhado ao propósito.

4.1. O Estatuto Deve Conter:

• Nome e sigla
• Sede, foro e abrangência
• Finalidade social
• Tipos de sócios
• Direitos e deveres
• Funcionamento da assembleia
• Estrutura da diretoria
• Funções do conselho fiscal
• Duração da ONG
• Regras para alteração do estatuto
• Regras para dissolução
• Destinação do patrimônio

4.2. Posse da Diretoria

Após votação, os membros eleitos assumem formalmente seus cargos.

5. Como Formalizar a ONG: Registros Legais

Para que sua ONG exista oficialmente, ela precisa ser registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Documentos Necessários:

• 2 vias do Estatuto Social, assinadas por advogado
• 2 vias da Ata de Constituição, assinadas por advogado
• Requerimento de registro assinado pelo representante legal

Após o registro, faça:

• Publicação do extrato da ata no Diário Oficial
• Registro da ONG na Receita Federal (CNPJ)
• Inscrição na Previdência Social
• Registro no INSS, caso contrate funcionários

6. Como Criar uma ONG tipo Fundação

A Fundação só pode ser criada a partir de um patrimônio inicial e precisa de aprovação do Ministério Público em todas as etapas.

6.1. Instituidor, Escritura Pública e Estatuto

O instituidor deve:

• Doar ou destinar o patrimônio
• Redigir a escritura pública
• Estabelecer finalidade e regras
• Elaborar ou indicar quem fará o Estatuto

Se o estatuto não for criado pelo instituidor, o MP criará.

6.2. O Estatuto da Fundação Deve Ter:

• Denominação
• Finalidade
• Fundo social
• Sede
• Duração
• Representação legal
• Regras de reforma estatutária
• Responsabilidade dos membros
• Regras de extinção
• Destinação do patrimônio
• Nome e dados dos instituidores

6.3. Registro Legal

Assim como na Associação, o registro é feito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Se você chegou até aqui, já domina como criar uma ONG do zero e pode iniciar seu projeto social com segurança.

7. Depois da Burocracia: Como Começar os Trabalhos da ONG

Depois de tudo aprovado, registrado e com CNPJ, é hora de colocar o projeto em prática.

Execute o plano estratégico, mobilize voluntários, busque parcerias, formalize projetos e inicie suas ações.

Criar uma ONG do zero exige esforço, mas transforma vidas. O impacto começa agora.

Conte nos comentários qual área sua ONG vai atender e como este guia sobre como criar uma ONG do zero te ajudou!

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FAQ – Perguntas Frequentes Sobre Como Criar uma ONG

1. Quanto custa abrir uma ONG?

Depende do estado, mas envolve taxas de cartório, publicação no Diário Oficial e emissão de documentos. Em média, entre R$ 300 e R$ 1.200.

2. ONG pode ter lucro?

Pode gerar receita, mas não pode distribuir lucro. Todo recurso deve ser reinvestido na causa.

3. Preciso de advogado para abrir uma ONG?

Sim. O Estatuto e a Ata devem conter assinatura de advogado.

4. ONG precisa de CNPJ?

Sim. É obrigatório para funcionar legalmente, receber doações e firmar parcerias.

5. ONG precisa ter sede física?

Sim. O endereço deve constar no Estatuto e no registro.

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