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Sancionada lei que proíbe fogos de artifício com barulho em João Pessoa

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Lei estabelece multa quem manusear, a queimar e soltar fogos de artifício com estampido. Empresas fabricantes responsáveis pela distribuição também devem ser multadas. João Pessoa tem queima de fogos silenciosos
Ana Beatriz Rocha/g1
Foi sancionada, nesta terça-feira (18), a lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com barulho em João Pessoa.O texto impõe multa, que pode chegar a R$ 10 mil, em caso de descumprimento. As novas regras entram em vigor em 90 dias.
O texto proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido, bem como de quaisquer artefato pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão na capital.
O texto muda uma regra já vigente na capital paraibana. Anteriormente, esse tipo de recurso pirotécnico era proibido somente em eventos que a prefeitura de João Pessoa promovesse, mas em eventos privados ficava liberada a utilização dos fogos de artifício ruidosos.
O prefeito Cícero Lucena (PP) justificou a decisão de sanção pela necessidade de proteção e o cuidado com a saúde de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais.
O projeto de Lei teve a autoria do vereador Odon Bezerra (PSB). De acordo com o texto, fica estabelecido multa de R$ 2 mil, com a possibilidade do valor ser dobrado caso exista reincidência em um período de 30 dias do cometimento da primeira infração.
Também ficou estabelecido que as empresas fabricantes responsáveis pela distribuição desses fogos de artifício podem ser alvo de multa em R$ 5 mil, que pode ter o valor dobrado também em 30 dias após a reincidência.
Nos dois casos, a fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).
MP recomendou medidas contra fogos de artifício barulhentos na Paraíba
Ministério Público da Paraíba – MPPB
Ascom/MPPB
Em novembro de 2023, o Ministério Público da Paraíba orientou que as prefeituras de cidades paraibanas adotassem medidas contra fogos de artifício barulhentos.
Em uma nota técnica divulgada, foi destacado pelo órgão os malefícios que esse tipo de fogos de artifício pode causar, principalmente a grupos mais vulneráveis em questão de saúde, como pessoas idosas, crianças, pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), com deficiência (PCDs) e animais.
“Para estes grupos, com mais sensibilidade a ruídos, as explosões podem ocasionar crises devido ao incômodo auditivo e aumento da ansiedade. Além disso, os disparos também podem afetar a fauna silvestre, causando acidentes e perda de espécimes nativas”, diz trecho da nota.
A nota destaca ainda que nos casos das crianças, o barulho dos fogos pode causar danos irreversíveis na audição. Também foi pontuado que idosos com Alzheimer, por exemplo, têm mais chances de passarem por crises de pânico, susto, desespero, desorientação e outros riscos.
Na questão dos animais, a nota técnica se baseou em estudos que, como divulgado, avaliam que algumas espécies podem ser mais sensíveis certa de 500 vezes em relação a seres humanos quando têm contato com o barulho dos fogos.
Outras cidades proíbem utilização de fogos ruidosos
Algumas cidades da Paraíba já proíbem, por lei, a utilização de fogos de artifício que façam barulho. Veja na lista abaixo:
Conde
Campina Grande
Cabedelo
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Caminhão com carga de tijolos tem falha mecânica, tomba e mata motorista, no Brejo da PB

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Rizonaldo Nascimento Soares, de 28 anos, estava transportando uma carga de tijolos entre Areia e Alagoa Grande, quando o veículo tombou. Ele ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos. Caminhão com carga de tijolos tem falha mecânica, tomba e motorista morre, no Brejo da PB
Reprodução/TV Paraíba
Um motorista de um caminhão, identificado como Rizonaldo Nascimento Soares, de 28 anos, morreu após o veículo que dirigia, transportando uma carga de tijolos, tombou na PB-079, entre os municípios de Areia e Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba.
Rizonaldo trabalhava para uma loja de materiais de construção e tinha ido até o município de Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, para buscar uma carga de tijolos, com destino final em Caldas Brandão, no Agreste paraibano.
Na viagem de volta, já na PB-079, entre os municípios de Areia e Alagoa Grande, o veículo que Rizonaldo dirigia apresentou uma falha mecânica e ficou sem freios. O caminhão acabou tombando.
Após o tombamento do veículo, Rizonaldo ficou preso às ferragens. Ele foi socorrido ainda com vida pela Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas morreu ao chegar na unidade hospitalar, na madrugada desta quarta-feira (25). O corpo de Rizonaldo vai ser sepultado em Caldas Brandão.
Homem morre após faltar freio em caminhão, entre Areia e Alagoa Grande
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Homem morre após colisão entre duas motos, em Campina Grande

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Acidente aconteceu em um cruzamento no bairro José Pinheiro. Vítima tinha 18 anos. Walison Luan de Lima Xavier tinha 18 anos e morreu após um acidente em Campina Grande
Reprodução/TV Paraíba
Um homem morreu após uma colisão entre duas motos, na tarde desta terça-feira (24), no bairro José Pinheiro, em Campina Grande. O acidente aconteceu em um cruzamento.
Imagens de câmera de segurança registraram o acidente e mostram que um dos motociclistas tenta cruzar uma das ruas, mas é atingido por outro motociclista.
A vítima, Walison Luan de Lima Xavier, tinha 18 anos. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada desta quarta-feira (25).
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Duas pessoas ficam feridas após colisão entre motos, em João Pessoa; VÍDEO

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Acidente aconteceu por volta das 6h. Quando as duas motos colidem, os dois homens são arremessados. Câmera de segurança flagra acidente entre duas motos em João Pessoa
Dois homens ficaram feridos após um acidente envolvendo duas motos, na manhã desta quarta-feira (25), no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa. Um dos motociclistas teria desrespeitado a sinalização de “pare”.
O acidente aconteceu por volta das 6h. Quando as duas motos colidiram, os dois homens são arremessados.
Ambos foram encaminhados pelo Samu ao Hospital de Emergência e Trauma da capital, passaram por procedimentos médicos de emergência e seguem em observação. O estado de saúde dos dois é considerado regular.
Acidente envolveu duas motos em cruzamento do bairro de Cabo Branco, em João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
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