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MP ajuíza ação contra construtora por obra acima da altura permitida em Cabedelo

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Ministério Público da Paraíba (MPPB) – Procuradoria-Geral de Justiça
Krystine Carneiro/G1
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta sexta-feira (1º), uma ação civil pública contra uma construtora de João Pessoa por descumprir a altura permitida em obra localizada em Cabedelo.
De acordo com o promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Gomes Formiga, a Secretaria Municipal de Controle do Uso e Ocupação do Solo de Cabedelo constatou divergência relevante entre os projetos aprovados e a execução da obra do condomínio Vivere Home Resort, da construtora Dimensional Construções Ltda.
O g1 entrou em contato com a construtora por meio de um aplicativo de mensagens para um posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização desta notícia.
Entre as divergências encontradas, estão a ultrapassagem dos limites legais de altura em três blocos. No Bloco A, a ultrapassagem foi de 1,52 metro no primeiro trecho; no Bloco B, de 2,95m no segundo trecho e no Bloco C, de 3,41m no terceiro trecho, totalizando área construída fora do gabarito legal.
O que pede ação do MPPB
Na ação que tramita na 3ª Vara Mista de Cabedelo, o MPPB requer a concessão de tutela provisória de urgência para que seja determinado o embargo total da obra, que atualmente está embargada de forma parcial.
Ainda em caráter liminar, pede também a suspensão de qualquer licença emitida pelo Município de Cabedelo referente à construção; a imposição de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, e a proibição de novas vendas, cessões ou alienações de unidades até decisão judicial final.
Além dos pedidos liminares, o MPPB pede que a construtora seja condenada à demolição das áreas excedentes ao limite legal, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária.
Pede também que a construtora seja condenada a apresentar projeto atualizado de regularização da parte remanescente da obra, em conformidade com a legislação urbanística vigente, no prazo de 30 dias; que pague as custas e demais encargos processuais e que o Município de Cabedelo seja intimado para informar se tem interesse em ingressar na ação como terceiro interessado, nos termos do artigo 119, II, do Código de Processo Civil.
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Paraibano aprovado em 1º lugar no ITA liderou equipe campeã da Copa do Mundo de Robótica 2025

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Paraibano liderou equipe vencedora de categoria da Olímpiada Mundial de Robótica 2025
Marcello Ryaj/Acervo pessoal
O paraibano Marcello Ryaj de Almeida Santos, de 19 anos, foi o capitão de uma das equipes vencedoras da Copa do Mundo de Robótica 2025, realizada em Salvador (BA). A equipe competiu na categoria tamanho pequeno na liga RoboCup Futebol, que envolve o desenvolvimento de robôs autônomos para partidas de futebol em alta velocidade.
Marcello é natural de João Pessoa e atualmente cursa Engenharia de Computação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), onde foi aprovado em primeiro lugar no vestibular de 2023. O vestibular da instituição é considerado um dos mais concorridos de todo o Brasil.
A equipe liderada pelo paraibano enfrentou um time do Canadá, em uma partida cujas regras são bastante semelhantes às do futebol entre humanos. Mesmo desfalcado, sendo apenas quatro robôs em campo contra seis dos canadense, o time brasileiro conseguiu a vitória. Faltando apenas 35 segundos para o fim do jogo, um dos robôs da equipe do ITA chutou a bola e marcou o gol decisivo.
Robôs brancos do ITA venceram a disputa final contra a equipe do Canadá
Reprodução/Fantástico
O estudante explica que a categoria exige técnica, uso de visão computacional, algoritmos avançados de controle e estratégias táticas em tempo real. Os robôs devem ser capazes de se movimentar, se posicionar e interagir entre si de forma totalmente autônoma.
“A preparação começou muitos meses antes da competição e foi bastante intensa. Passamos por reescrita de trechos importantes do código e desenvolvimento de estratégias táticas. Como capitão, meu papel foi coordenar toda a equipe, desde a organização do cronograma até decisões estratégicas. Também busquei garantir que todos estivessem alinhados e motivados ao longo do processo”, contou o paraibano.
Marcello relatou que representar o Brasil dentro do próprio país foi uma grande honra, mas também uma enorme responsabilidade. Ele lembra que, apesar da competição, o clima entre as equipes era colaborativo, e todos buscavam se ajudar. O paraibano também destaca que a experiência o fez enxergar o impacto real que a robótica pode ter no mundo.
“Foi uma explosão de emoções. Depois de tanto trabalho e dedicação, ver nosso projeto reconhecido naquele palco mundial foi surreal. Na hora, vi que as madrugadas viradas, os bugs de última hora, os momentos em que as coisas pareciam não funcionar valeram a pena. Ganhar em Salvador, com a torcida brasileira junto, foi como sentir o país inteiro vibrando com a gente”, afirmou Marcello Ryaj.
Copa do Mundo de robôs movimenta Salvador
Segundo ele, o objetivo do projeto era construir uma base sólida e confiável dentro da categoria, consolidar conhecimento e deixar um legado para as próximas equipes que avançarem a partir do projeto.
Marcello explica que começou a se envolver com robótica ainda no ensino médio, onde surgiu sua paixão por competições técnicas. “Quando entrei no ITA, me juntei à equipe ITAndroids, que foi essencial para o meu crescimento. Lá, aprendi muito sobre programação, eletrônica, trabalho em equipe e liderança. Participar da RoboCup foi o ponto alto dessa trajetória até agora”, explica o paraibano.
“Com certeza a robótica vai continuar fazendo parte do meu futuro. É uma área que junta tudo o que eu gosto: matemática, física, programação e resolução de problemas reais. Mas também tenho interesse em áreas voltadas à educação. Independentemente do caminho exato, a robótica sempre vai ser uma base importante na minha jornada”, afirmou Marcello.
Paraibano passou em 1° lugar no vestibular do ITA, um dos mais concorridos do país.
Arquivo pessoal
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Motociclista morre após ser atingido por caminhão, no Sertão da Paraíba

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Homem morre ao bater de frente com caminhão, na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba
Reprodução
Um motociclista morreu ao bater de frente com um caminhão na manhã deste sábado (2), na BR-230, em Patos, no sentido do município de São Mamede, no Sertão da Paraíba.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem que estava na motocicleta, que não teve idade e identidade divulgadas, morreu no local.
Ainda segundo a PRF, o motorista do caminhão não sofreu ferimentos provocados pelo acidente. O caso vai continuar sendo investigado pela polícia para que as causas da batida sejam comprovadas.
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Veja o que pode e não pode levar para o concurso da Secretaria de Cultura da Paraíba

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Provas objetivas de concurso do estado acontecem neste domingo (3), na Paraíba
Divulgação
O concurso da Secretaria de Cultura da Paraíba será aplicado no próximo domingo (3). Por isso, o g1 reuniu as principais informações sobre o certame, como horários e o que pode ou não ser levado para os locais de provas.
🚩Confira o cartão de confirmação de inscrição no concurso
Os cartões de confirmação de inscrição, junto com os locais de provas, estão disponíveis para consulta no site da banca organizadora do certame, o Idecan.
Horários das provas
A prova será aplicada no turno da tarde, das 13h às 17h.
O que o candidato deve levar
A primeira recomendação do edital do certame, é que os candidatos cheguem aos locais de provas com antecedência de 60 minutos.
É necessário levar:
Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, feita de material transparente;
Cartão de Confirmação de Inscrição;
Documento de identidade original com foto.
O que o candidato não pode fazer ou levar
Durante as provas, os candidatos não podem usar livro, anotação, impressos, calculadora, relógios, celular, notebook, receptor, gravador e protetores auriculares. Também não são permitidas canetas de materiais não transparentes, lapiseiras e borrachas.
Os inscritos receberão um saco plástico para guardar objetos proibidos. O recipiente só poderá ser aberto fora dos locais de prova.
Vagas abertas
Ao todo, são 33 vagas para cargos de nível superior. Os salários chegam a R$ 4.100. Veja a lista de cargos com oportunidades abertas:
Analista em Gestão Cultural
Analista em Gestão Cultural – Teatro
Analista em Gestão Cultural – Dança
Analista em Gestão Cultural – Circo
Analista em Gestão Cultural – Artes Visuais
Analista em Gestão Cultural – Audiovisual
Analista em Gestão Cultural – Música
Analista em Gestão Cultural – Literatura
Analista em Gestão Cultural – Produtor Cultural
Antropólogo
Arqueólogo
Museólogo
Paleontólogo
Restaurador
Arquivista
Analista Bibliotecário
Historiador
Concurso Secretaria de Cultura da Paraíba
Vagas: 33
Nível: superior
Salários: R$ 4.100
Inscrições: encerradas
Data das provas objetivas: 3 de agosto
Edital do concurso da Secretaria de Cultura da Paraíba
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