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Condenada por injúria racial vai pagar um salário mínimo e prestar serviços comunitários, na PB

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Condenada por injúria racial vai pagar um salário mínimo e prestar serviços comunitários, na PB

Decisão é do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da Comarca de Piancó. Ré ofendeu vítima por meio de mensagem em rede social. Decisão é do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da Comarca de Piancó
Divulgação/TJPB
Uma mulher foi condenada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por injúria racial em Igaracy, no Sertão da Paraíba, e teve a pena de um ano de reclusão revertida em multa de um salário mínimo para a vítima e prestação de serviços. A decisão é do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da Comarca de Piancó.
De acordo com o processo, o caso ocorreu no dia 17 de março de 2018, quando a acusada, por meio de uma mensagem em rede social, ofendeu a vítima utilizando a expressão “nega safada”. Ainda na decisão, a acusada utilizava um perfil nas redes sociais com nome e foto de seus filhos, que na época tinham menos de três anos de idade.
O texto segue relatando as investigações e diz que a vítima alegou não ter sido a autora da mensagem, porém, conforme denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), os filhos dela não tinham idade crível para serem autores do comentário e a acusada não conseguiu comprovar que outra pessoa teria usado sua conta.
O juiz condenou a ré pelo crime de injúria, fixando pena definitiva em um ano de reclusão e quatro meses e 13 dias multa. A pena, no entanto, foi convertida em pagamento de multa no valor de 1 salário mínimo para a vítima, bem como a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas com a mesma duração que a reclusão teria.
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Mulher denuncia ter sido espancada por motoqueiro no trânsito de João Pessoa

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Segundo a vítima, as agressões aconteceram após ela bater na moto. O motociclista utilizou um capacete e bateu nela até que a mulher desmaiasse. Luana Carvalho denunciou ter sido agredida com capacete por um motoqueiro, em João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
A personal trainer Luana Carvalho denunciou, nesta segunda-feira (2), que um motoqueiro agrediu ela com golpes de capacete na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. As agressões ocorreram na noite deste domingo (1), quando a vítima parou em um semáforo e bateu na motocicleta.
Segundo a vítima, ela estava voltando para casa com a companheira, quando trancou um motociclista, mas se entenderam e ambos seguiram o caminho. No entanto, ela afirma que outro motoqueiro começou a perseguir o carro delas, até que pararam em um semáforo. O homem teria ultrapassado o veículo de Luana e parado na diagonal dela, bem próximo ao carro.
Enquanto o semáforo estava fechado, o motoqueiro teria ficado olhando para dentro do veículo em que estavam.
“Ele ficou olhando e eu perguntei: ‘O que foi?’. Eu não o conhecia, não tinha feito nada contra ele, e ele ficou só olhando para a minha cara. Quando o sinal abriu, eu buzinei, ele fingiu que ia sair na moto e freou. Aí, como eu estava muito próxima, porque ele colocou a moto muito perto, eu bati na moto dele. Foi quando ele caiu, se levantou enfurecido, quebrou o retrovisor do meu carro e dando chute no parachoque, que, inclusive, também quebrou”, afirmou Luana.
Segundo Luana, ela tentou acalmar o homem e desceu do veículo, mas o suspeito começou a agredir a vítima com o capacete até ela desmaiar. A personal trainer está com várias escoriações espalhadas pelo corpo, incluindo rosto, braços e pernas, e ainda precisou levar quatro pontos na cabeça.
Personal trainer precisou levar quatro pontos na cabeça após as agressões
Reprodução/TV Cabo Branco
“Foi quando eu baixei o vidro e pedi calma. Vi que ele não ia se acalmar e saí do carro. Quando eu fui saindo do carro, ele já veio pra cima de mim, me empurrando. Eu fui me defender, e ele me bateu com o capacete. Eu apaguei, e, na queda, eu voltei novamente, já estava no chão e ensanguentada, e ele já tinha se evadido do local”, afirmou a personal trainer.
No momento das agressões, Luana estava acompanhada de sua companheira, Geonava Silva. Ela também contou que o motoqueiro estava perseguindo o carro em que estavam e observava a todo momento quem estava dentro do veículo.
Geonava ainda relatou que, quando a personal trainer foi conversar com o motoqueiro, ele começou a agredi-la, apesar dos pedidos para se acalmar. Quando Geonava tentou ajudar a companheira, já a encontrou ensanguentada e desmaiada no chão.
“Eu fiquei em estado de choque porque a gente nunca espera, a gente sabe que um dia pode acontecer, mas não sabe quem está ali do lado dirigindo. Por um motivo tão banal, a gente podia ter resolvido na conversa, o cara chegou assim, tão agressivo. Não precisava daquilo, até porque a forma como ele provocou parecia que ele já estava intencionado a brigar com alguém”, afirmou Geovana Silva.
Ainda segundo Luana e Geonava, o motoqueiro amassou a placa do veículo com o intuito de não ser identificado e deixou o local.
“Estou impossibilitada de trabalhar, sou personal trainer e ganho aquilo que trabalho, e agora tô prejudicada por uma pessoa que acho que não tem noção das coisas”, afirmou Luana.
Vítima ficou com várias machucados pelo corpo
Reprodução/TV Cabo Branco
Acompanhada de um advogado, a vítima esteve na 10ª Delegacia Distrital de João Pessoa, em Tambaú, e registrou um boletim de ocorrência.
De acordo com o delegado Wergniaud Vaz, será instaurado um inquérito para investigar o caso, e também foram solicitados exames de agressão física. Além disso, serão pedidas imagens de câmeras de segurança da região, no intuito de identificar o autor das agressões.
“Eu tenho informação de que ele teria tentado esconder a placa para não ser identificado, mas vamos percorrer aquela região, que tem muitas câmeras, e vamos chegar a esse agressor”, afirmou o delegado.
O delegado afirmou que, após a identificação, o suspeito será intimado a comparecer na delegacia, e o homem poderá responder pelo crime de lesão corporal grave.
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Programa Empreender PB oferta 300 vagas para empreendedores em busca de crédito

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Inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas. Economia e investimentos
Thinkstock
O programa Empreender PB vai abrir inscrições para 300 vagas para concessão de crédito orientado nesta quarta-feira (4), a partir das 8h. No total, o valor de investimentos para os empreendedores é de R$ 2, 4 milhões.
As vagas são destinadas exclusivamente para empreendedores de João Pessoa que queiram abrir ou ampliar um negócio já existente. As inscrições devem ser realizadas até essa sexta-feira (6) ou até o preenchimento total das vagas.
As seguintes linhas de crédito serão contempladas nas vagas disponíveis:
Empreender Pessoa Física
Empreender Juventudes
Empreender Profissional Liberal
Empreender Profissional Liberal Juventudes
Os empreendedores interessados devem ficar atentos ao horário da abertura das vagas, que será realizado exclusivamente pelo site do programa Empreender PB, através da aba de inscrições.
A equipe orienta aos interessados fazer a leitura do Edital, disponível no site, para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito.
Sobre o programa
O Empreender PB é um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.
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Justiça volta a suspender obras do Parque da Cidade, em João Pessoa

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Suspensão foi pedida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que argumentou que os estudos apresentados pela prefeitura eram insuficientes para uma análise aprofundada dos impactos ambientais causados pela obra do Parque da Cidade. Espaço onde será construído o Parque da Cidade, no antigo Aeroclube, em João Pessoa
Sérgio Lucena/Divulgação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltou a suspender as obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, nesta segunda-feira (2). A decisão de 1º Grau, agora revogada, permitia a continuidade das obras com base em estudos ambientais apresentados pela prefeitura de João Pessoa, como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA).
De acordo com o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, responsável pelo pedido de suspensão da obra, os documentos do estudo ambiental realizado pela prefeitura seriam insuficientes para uma análise aprofundada dos impactos ambientais gerados pela construção, o que provocou a solicitação da suspensão imediata da obra até que seja realizado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
As obras do Parque da Cidade foram suspensas pelo juiz convocado Inácio Jairo.
A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa disse que vai recorrer da decisão monocrática que suspendeu as obras do Parque da Cidade. Segundo o órgão, todos os estudos ambientais necessários para a execução da obra já foram apresentados nos autos.
A suspensão da obra
Segundo o juiz, a decisão anterior do tribunal já havia determinado a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental e não poderia ser desconsiderada pela magistrada responsável na instância inicial. O relator destacou que a decisão havia desrespeitado regras processuais e contrariava entendimento anterior da instância superior.
Além disso, o magistrado apontou a necessidade de prevalência de princípios como o da precaução, prevenção e o “in dubio pro natura”, que prioriza a natureza em favor de outros aspectos, além da relevância de proteger o meio ambiente diante de possíveis danos irreversíveis.
Por fim, o juiz Inácio Jairo concedeu o pedido de efeito suspensivo, o que suspende os efeitos da decisão que autorizava a continuidade das obras sem a realização do EIA.
“Defiro o pedido de efeito suspensivo pretendido, para obstar os efeitos da decisão de base que determinou a continuidade da obra em discussão, sem a observância da necessidade do Estudo de Impacto Ambiental, já definida em decisão anterior proferida nesta instância”.
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