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Justiça suspende cobrança retroativa de ICMS de energia solar na Paraíba

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A ação foi movida pelo Ministério Público da Paraíba, que aponta irregularidades na cobrança. A Energisa pode recorrer da decisão. Placa de energia solar em casa na Paraíba
Beto Silva
A 4ª Vara Cível de João Pessoa determinou, nesta segunda-feira (12), a suspensão da cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos consumidores que utilizam energia solar na Paraíba.
A ação foi movida pelo Ministério Público da Paraíba em relação à cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), correspondente ao período de 2017 a 2021, feita de forma administrativa pela Energisa.
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A decisão também determinou a suspensão de encargos e de outras medidas para cobrança da dívida, sobretudo a inscrição em cadastro de restrição de crédito ou interrupção do serviço de energia elétrica, até o julgamento de mérito da ação civil público proposta pelo MPPB.
O descumprimento da decisão resultará na aplicação de multa diária, mas a Energisa ainda pode recorrer da decisão.
O juiz José Célio de Lacerda Sá, responsável pela decisão, considerou que a Energisa repassou aos consumidores, de forma unilateral, a cobrança retroativa de ICMS sobre a Tusd, sem justificar a inclusão dos valores cobrados, e a metodologia utilizada para calcular os valores cobrados.
“O perigo da demora está igualmente presente, pois os prejuízos advindos da cobrança, com vencimento para o dia 23 de agosto, podem implicar na descontinuidade da prestação do serviço de energia elétrica, considerado essencial, bem como culminar na inscrição dos nomes dos consumidores nos cadastro de restrição de crédito. Ressalte-se, ainda, que não se reputa irreversível a concessão da tutela, pois, caso comprovado que são devidos valores, estes serão adimplidos. O que não se pode, é colocar em risco a interrupção do fornecimento de energia elétrica e de inscrição dos consumidores nos órgãos de restrição de crédito”, ressaltou.
Em nota, a Energisa informou que ainda não foi citada e se manifestará conforme trâmite processual. A empresa também afirmou que a cobrança se refere ao valor do ICMS, especificamente, para clientes que possuíam geração distribuída no período de setembro de 2017 a junho de 2021 e que representam 0,4% do total de clientes da Paraíba.
Ainda segundo a Energisa, a empresa é mera agente arrecadadora do tributo, e apresentará todas as evidências que comprovam a legalidade da cobrança.
A ação do MPPB
O MPPB expediu, no dia 2 de agosto, uma recomendação à distribuidora de energia elétrica para que suspenda imediatamente a cobrança retroativa do ICMS. Também determinou que a empresa se abstivesse de realizar novas cobranças e de negativar os nomes de quaisquer consumidores que, eventualmente, deixarem de pagar as faturas, restituindo-os pelos débitos pagos indevidamente, por meio da concessão de créditos nas faturas a vencer.
O MPPB considerou que a conduta da Energisa Paraíba viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Resolução Normativa 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o órgão ministerial, a distribuidora só poderia cobrar os débitos referentes aos três ciclos imediatamente anteriores ao da fatura.
Outra irregularidade apontada pelo MPPB é a ausência de memória de cálculo detalhada e individualizada com informações sobre a origem, a base de cálculo, as alíquotas e os encargos aplicados ao débito.
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Bingo de Mulheres: Polícia Civil Investiga

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Bingo de Mulheres: Polícia Civil Investiga Denúncia em Lagoa de Dentro

A Polícia Civil da Paraíba iniciou uma investigação minuciosa após a denúncia de um suposto “bingo de mulheres” em um bar na cidade de Lagoa de Dentro. A princípio, a denúncia, feita publicamente pelo padre Adauto Tavares durante uma missa transmitida ao vivo, alega que mulheres eram sorteadas como prêmios no estabelecimento.

Testemunhos e Investigações

Até o momento, a polícia ouviu diversas testemunhas, incluindo o padre Adauto Tavares e um dos proprietários do bar. Conforme o delegado Sylvio Rabelo, responsável pelo caso, informou, o proprietário do bar negou as acusações, alegando que o local apenas recebe mulheres que se envolvem com prostituição.

No entanto, o delegado ressaltou que a investigação continua em andamento e que outras testemunhas serão ouvidas nos próximos dias. “Estamos tomando depoimento dos conselheiros tutelares e de pessoas da cidade. Prosseguiremos com as investigações. De fato, são relatos graves. Nosso objetivo é chegar aos autores”, afirmou Rabelo.

Possíveis Crimes e Envolvimento do Ministério Público

Ocorre que o caso chamou a atenção do Ministério Público da Paraíba, que abriu, também, um procedimento para apurar as denúncias. Em verdade, o delegado Sylvio Rabelo explicou que o caso pode envolver diversos crimes, como:

  • Corrupção de menores
  • Favorecimento à prostituição
  • Aliciamento
  • Comércio de seres humanos

“Que violam inclusive os direitos humanos”, acrescentou o delegado, demonstrando a gravidade da situação.

A Polícia Civil e o Ministério Público devem se reunir em breve para discutir o caso e alinhar as investigações.

Medidas Adotadas e Próximos Passos

A princípio, a polícia solicitou a suspensão das atividades relacionadas a jogos de azar e outras supostas ilegalidades no bar. Apesar disso, o estabelecimento continua funcionando para o comércio de bebidas e petiscos.

A saber, a investigação segue em andamento, e a polícia está trabalhando para coletar mais provas e identificar todos os envolvidos.

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Vila Sítio Revela Programação Explosiva para o São João 2025

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Vila Sítio São João: Programação Completa Revelada para o São João 2025 em Campina Grande

Primeiramente, a tão aguardada programação de shows da Vila Sítio para o São João 2025 em Campina Grande foi finalmente divulgada nesta terça-feira (11). De fato, o local, conhecido por sua estrutura que remete às antigas cidades nordestinas, promete agitar o público com grandes nomes da música durante o período junino. Além disso, a Vila Sítio se junta a outros estabelecimentos privados da região, que também celebram o Maior São João do Mundo com diversas atrações.

Estrutura e Atrações da Vila Sítio São João

A princípio, a Vila Sítio São João oferece uma experiência única aos visitantes, com elementos como capela, bodega e arraiás, que recriam o ambiente típico das festas juninas do Nordeste. Ademais, o local conta com um palco principal de grande capacidade, onde ocorrerão os shows mais aguardados. Contudo, outros espaços da vila também receberão apresentações culturais, garantindo diversão para todos os gostos.

Por conseguinte, os shows da Vila Sítio São João acontecerão de 1 de junho a 13 de julho, sempre aos finais de semana. Nesse sentido, o público poderá desfrutar de apresentações de artistas renomados como Elba Ramalho, Flávio José, Geraldo Azevedo, Dorgival Dantas e Solange Almeida.

Em outras palavras, a programação está repleta de grandes nomes do forró e da música nordestina, proporcionando noites inesquecíveis para os amantes do São João.

Programação Detalhada dos Shows

Assim sendo, confira a programação completa dos shows da Vila Sítio São João 2025:

Data Sábado Domingo Terça-feira
1 de Junho Bonde do Brasil, Encantu’s, Atração surpresa
7 e 8 de Junho Desejo de Menina, Eliane, Tropykália Limão com Mel, Cascavel, Kátia Cilene
14 e 15 de Junho Mara Pavanelly, Vicente Nery, Samya Maia Flávio José, Lara Amelia, Sirano e Sirino
21 e 22 de Junho Ton Oliveira, Elba Ramalho, Amazan, Geraldinho Lins Zé Cantor, Brasas do Forró, Jorge de Altinho, Garotinho
24 de Junho Assisão, Nando Cordel, Capilé, Nathan Vinicius
28 e 29 de Junho Seu Desejo, Walkiria Santos, Donas da Farra, Placillio Geraldo Azevedo, Cavalo de Pau, Capim com Mel, Jefferson Arretado
5 e 6 de Julho Santanna, Mastruz com Leite, Calango Aceso, Os 3 do Nordeste Dorgival Dantas, Solange Almeida, Waldonys, Fabiano Guimarães
12 e 13 de Julho Sirano e Sirino, Nonato Neto, Jeito Nordestino, Forró Campina Taty Girl, Batista Lima, Magníficos, Ranniery Gomes

Em resumo, a Vila Sítio São João se prepara para receber milhares de visitantes durante o São João 2025, com uma programação diversificada e uma estrutura que resgata a tradição das festas juninas.

Localização e Informações Adicionais

Vale ressaltar que a Vila Sítio São João está localizada na Avenida Floriano Peixoto, no bairro Dinamérica, em Campina Grande. Além disso, a organização do evento promete divulgar em breve mais informações sobre ingressos e horários dos shows.

Por fim, a divulgação da programação da Vila Sítio aumenta a expectativa para o São João 2025 em Campina Grande. Com efeito, o público poderá desfrutar de grandes shows e vivenciar a atmosfera única das festas juninas em um espaço que celebra a cultura nordestina. Portanto, prepare-se para dançar muito forró e celebrar o São João em grande estilo na Vila Sítio São João!

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Correnteza Surpreende Turista em Praia Paraibana

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Um Jovem Desaparece Após Correnteza na Praia de Coqueirinho: Buscas Continuam

Um jovem turista de 22 anos, natural de Goiás, encontra-se desaparecido desde a tarde de sábado (8), após ser arrastado por uma corrente de retorno na praia de Coqueirinho, no litoral do município de Conde, Paraíba. O incidente ocorreu enquanto o turista participava de uma excursão vinda de Brasília.

Ainda Sobre o Incidente

 Detalhes do Afogamento

  • Primeiramente, o jovem e três amigos entraram no mar.
  • Em seguida, uma forte correnteza os surpreendeu.
  • Consequentemente, duas pessoas conseguiram sair da água por conta própria.
  • No entanto, os outros dois necessitaram de resgate.
  • Por fim, guarda-vidas resgataram uma das vítimas, mas o jovem desapareceu.

As Buscas

 Operação de Resgate:

  • Inicialmente, as buscas se estenderam por toda a tarde.
  • Além disso, um helicóptero da Segurança Pública do Estado apoiou a operação.
  • Ademais, embarcações e 14 militares participaram do resgate.
  • Infelizmente, a baixa luminosidade forçou o encerramento das buscas no início da noite.
  • Contudo, as operações serão retomadas às 7h deste domingo (9).

Recursos Utilizados nas Buscas:

Recurso Quantidade
Helicóptero 1
Embarcações Variadas
Militares 14

Persistência nas Buscas recentes

  • Portanto, as autoridades continuam empenhadas em encontrar o jovem desaparecido.
  • Dessa forma, a esperança de um desfecho positivo permanece.
  • Assim, a comunidade local e os turistas aguardam ansiosamente por notícias.
  • Por fim, a segurança nas praias exige atenção redobrada, especialmente em áreas com correntes de retorno.
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