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Lei autoriza acesso a medicamentos à base de cannabis pelo SUS em João Pessoa
Com a publicação da lei no Diário Oficial do Estado (DOE), a distribuição de medicamentos à base de Cannabis para fins medicinais fica estabelecida nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao SUS, na capital. O cannabis medicinal é um óleo extraído da planta da maconha
Profissão Repórter
Uma lei que autoriza a distribuição e o acesso, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a medicamentos com cannabis em sua composição, começou a valer a partir desta terça-feira (26), após publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
A lei estabelece uma política do uso da substância para fins medicinais e a distribuição em unidades de saúde pública e privada de João Pessoa, além das entidades conveniadas ao próprio SUS.
A lei havia sido vetada pelo prefeito Cícero Lucena (PP), que argumenta a invasão de competência dos legisladores por considerar esta questão algo de caráter administrativo, de competência do poder executivo.
De autoria do vereador Junio Leandro (PDT), a lei define que é direito do paciente receber gratuitamente medicamentos de origem nacional ou estrangeira à base de cannabis medicinal, que seja composta por canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabinol (THC).
Os medicamentos precisam ter autorização judicial ou aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No texto também consta a possibilidade de convênios com produtoras nacionais e estrangeiras desses medicamentos, seja com a União, estados, municípios ou instituições sem fins lucrativos.
Os profissionais de saúde que acompanham o paciente que teve a necessidade de uso de um medicamento do tipo vai ter que detalhar as razões da prescrição no laudo.
Além disso, os pacientes só podem ter direito aos medicamentos à base de cannabis se cumprirem alguns requisitos, como ter cadastro ativo no programa de fornecimento de medicamentos à base de cannabis.
Não foi fixada pela lei uma duração máxima para os tratamentos com esse tipo de medicação. No entanto, ficou estabelecido que o paciente que tiver ausência superior a seis meses comprovada no serviço médico público que prescreve os remédios, sem justificativa por questões de saúde, vai ter a suspensão do fornecimento dos produtos.
A lei estabelece outras regras:
A receita para os medicamentos vai ter validade de até 30 dias, precisando ser renovada a cada mês;
O paciente/responsável vai poder retirar apenas a quantidade prescrita de remédio e no máximo com prescrição por três meses;
Os frascos dos medicamentos devem ser retornados ao órgão de liberação após o uso dos remédios;
Caso as embalagens dos medicamentos não sejam retornadas, um boletim de ocorrência ou o próprio frasco deve ser apresentado ao mesmo órgão em que foi retirado a medicação;
Dados sobre a eficácia, segurança e aspectos farmacoeconômicos acerca da execução da lei devem ser publicados anualmente.
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Bingo de Mulheres: Polícia Civil Investiga
Bingo de Mulheres: Polícia Civil Investiga Denúncia em Lagoa de Dentro
A Polícia Civil da Paraíba iniciou uma investigação minuciosa após a denúncia de um suposto “bingo de mulheres” em um bar na cidade de Lagoa de Dentro. A princípio, a denúncia, feita publicamente pelo padre Adauto Tavares durante uma missa transmitida ao vivo, alega que mulheres eram sorteadas como prêmios no estabelecimento.
Testemunhos e Investigações
Até o momento, a polícia ouviu diversas testemunhas, incluindo o padre Adauto Tavares e um dos proprietários do bar. Conforme o delegado Sylvio Rabelo, responsável pelo caso, informou, o proprietário do bar negou as acusações, alegando que o local apenas recebe mulheres que se envolvem com prostituição.
No entanto, o delegado ressaltou que a investigação continua em andamento e que outras testemunhas serão ouvidas nos próximos dias. “Estamos tomando depoimento dos conselheiros tutelares e de pessoas da cidade. Prosseguiremos com as investigações. De fato, são relatos graves. Nosso objetivo é chegar aos autores”, afirmou Rabelo.
Possíveis Crimes e Envolvimento do Ministério Público
Ocorre que o caso chamou a atenção do Ministério Público da Paraíba, que abriu, também, um procedimento para apurar as denúncias. Em verdade, o delegado Sylvio Rabelo explicou que o caso pode envolver diversos crimes, como:
- Corrupção de menores
- Favorecimento à prostituição
- Aliciamento
- Comércio de seres humanos
“Que violam inclusive os direitos humanos”, acrescentou o delegado, demonstrando a gravidade da situação.
A Polícia Civil e o Ministério Público devem se reunir em breve para discutir o caso e alinhar as investigações.
Medidas Adotadas e Próximos Passos
A princípio, a polícia solicitou a suspensão das atividades relacionadas a jogos de azar e outras supostas ilegalidades no bar. Apesar disso, o estabelecimento continua funcionando para o comércio de bebidas e petiscos.
A saber, a investigação segue em andamento, e a polícia está trabalhando para coletar mais provas e identificar todos os envolvidos.
Destaque
Vila Sítio Revela Programação Explosiva para o São João 2025
Vila Sítio São João: Programação Completa Revelada para o São João 2025 em Campina Grande
Primeiramente, a tão aguardada programação de shows da Vila Sítio para o São João 2025 em Campina Grande foi finalmente divulgada nesta terça-feira (11). De fato, o local, conhecido por sua estrutura que remete às antigas cidades nordestinas, promete agitar o público com grandes nomes da música durante o período junino. Além disso, a Vila Sítio se junta a outros estabelecimentos privados da região, que também celebram o Maior São João do Mundo com diversas atrações.
Estrutura e Atrações da Vila Sítio São João
A princípio, a Vila Sítio São João oferece uma experiência única aos visitantes, com elementos como capela, bodega e arraiás, que recriam o ambiente típico das festas juninas do Nordeste. Ademais, o local conta com um palco principal de grande capacidade, onde ocorrerão os shows mais aguardados. Contudo, outros espaços da vila também receberão apresentações culturais, garantindo diversão para todos os gostos.
Por conseguinte, os shows da Vila Sítio São João acontecerão de 1 de junho a 13 de julho, sempre aos finais de semana. Nesse sentido, o público poderá desfrutar de apresentações de artistas renomados como Elba Ramalho, Flávio José, Geraldo Azevedo, Dorgival Dantas e Solange Almeida.
Em outras palavras, a programação está repleta de grandes nomes do forró e da música nordestina, proporcionando noites inesquecíveis para os amantes do São João.
Programação Detalhada dos Shows
Assim sendo, confira a programação completa dos shows da Vila Sítio São João 2025:
Data | Sábado | Domingo | Terça-feira |
---|---|---|---|
1 de Junho | – | Bonde do Brasil, Encantu’s, Atração surpresa | – |
7 e 8 de Junho | Desejo de Menina, Eliane, Tropykália | Limão com Mel, Cascavel, Kátia Cilene | – |
14 e 15 de Junho | Mara Pavanelly, Vicente Nery, Samya Maia | Flávio José, Lara Amelia, Sirano e Sirino | – |
21 e 22 de Junho | Ton Oliveira, Elba Ramalho, Amazan, Geraldinho Lins | Zé Cantor, Brasas do Forró, Jorge de Altinho, Garotinho | – |
24 de Junho | – | – | Assisão, Nando Cordel, Capilé, Nathan Vinicius |
28 e 29 de Junho | Seu Desejo, Walkiria Santos, Donas da Farra, Placillio | Geraldo Azevedo, Cavalo de Pau, Capim com Mel, Jefferson Arretado | – |
5 e 6 de Julho | Santanna, Mastruz com Leite, Calango Aceso, Os 3 do Nordeste | Dorgival Dantas, Solange Almeida, Waldonys, Fabiano Guimarães | – |
12 e 13 de Julho | Sirano e Sirino, Nonato Neto, Jeito Nordestino, Forró Campina | Taty Girl, Batista Lima, Magníficos, Ranniery Gomes | – |
Em resumo, a Vila Sítio São João se prepara para receber milhares de visitantes durante o São João 2025, com uma programação diversificada e uma estrutura que resgata a tradição das festas juninas.
Localização e Informações Adicionais
Vale ressaltar que a Vila Sítio São João está localizada na Avenida Floriano Peixoto, no bairro Dinamérica, em Campina Grande. Além disso, a organização do evento promete divulgar em breve mais informações sobre ingressos e horários dos shows.
Por fim, a divulgação da programação da Vila Sítio aumenta a expectativa para o São João 2025 em Campina Grande. Com efeito, o público poderá desfrutar de grandes shows e vivenciar a atmosfera única das festas juninas em um espaço que celebra a cultura nordestina. Portanto, prepare-se para dançar muito forró e celebrar o São João em grande estilo na Vila Sítio São João!
Destaque
Correnteza Surpreende Turista em Praia Paraibana
Um Jovem Desaparece Após Correnteza na Praia de Coqueirinho: Buscas Continuam
Um jovem turista de 22 anos, natural de Goiás, encontra-se desaparecido desde a tarde de sábado (8), após ser arrastado por uma corrente de retorno na praia de Coqueirinho, no litoral do município de Conde, Paraíba. O incidente ocorreu enquanto o turista participava de uma excursão vinda de Brasília.
Ainda Sobre o Incidente
Detalhes do Afogamento
- Primeiramente, o jovem e três amigos entraram no mar.
- Em seguida, uma forte correnteza os surpreendeu.
- Consequentemente, duas pessoas conseguiram sair da água por conta própria.
- No entanto, os outros dois necessitaram de resgate.
- Por fim, guarda-vidas resgataram uma das vítimas, mas o jovem desapareceu.
As Buscas
Operação de Resgate:
- Inicialmente, as buscas se estenderam por toda a tarde.
- Além disso, um helicóptero da Segurança Pública do Estado apoiou a operação.
- Ademais, embarcações e 14 militares participaram do resgate.
- Infelizmente, a baixa luminosidade forçou o encerramento das buscas no início da noite.
- Contudo, as operações serão retomadas às 7h deste domingo (9).
Recursos Utilizados nas Buscas:
Recurso | Quantidade |
---|---|
Helicóptero | 1 |
Embarcações | Variadas |
Militares | 14 |
Persistência nas Buscas recentes
- Portanto, as autoridades continuam empenhadas em encontrar o jovem desaparecido.
- Dessa forma, a esperança de um desfecho positivo permanece.
- Assim, a comunidade local e os turistas aguardam ansiosamente por notícias.
- Por fim, a segurança nas praias exige atenção redobrada, especialmente em áreas com correntes de retorno.
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