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Prefeitura de João Pessoa tem prazo de 30 dias para regularizar tratamento de pacientes com câncer, determina Justiça Federal

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Decisão atende pedido do MPF para que pacientes do Hospital Napoleão Laureano iniciem tratamento adequado no prazo legal de até 60 dias Paciente oncológico em tratamento
unisam
A Prefeitura de João Pessoa deve comprovar no prazo de 30 dias o cumprimento do prazo legal para início do tratamento de pacientes diagnosticados com câncer. A determinação é da Justiça Federal, que atendeu à pedido do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a lei, o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ocorrer em até 60 dias.
De acordo com a decisão da Justiça Federal, o estado, por meio da Gestão Estadual do SUS, também deve comprovar a realização de estudos para ampliação da rede local de atendimento em oncologia, no prazo de 30 dias.
O g1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa e a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, mas até a última atualização dessa notícia não obteve retorno.
O procurador da República responsável pelo caso, Guilherme Ferraz, ponderou que o trabalho em conjunto do estado com o município de João Pessoa mostra-se essencial para superar a conjuntura de grave desassistência suportada pelos pacientes com câncer no estado.
Segundo ele, é inadmissível que os pacientes oncológicos fiquem esperando meses sem previsão de data para início de seu tratamento, enquanto o município se recusa a se articular com o estado, que se dispõe a auxiliar a agilizar atendimentos. O procurador destacou ainda que a Secretaria de Estado da Saúde não pode se omitir, como coordenação estadual, diante do referido quadro de falta de regulação efetiva da rede pelo município.
Pela decisão, a Prefeitura deve apresentar informações sobre o efetivo início do tratamento dos pacientes atendidos pelo Hospital Napoleão Laureano (HNL), indicando as respectivas datas de diagnóstico, comprovando assim o atendimento do prazo de 60 dias.
Além disso, deve ser apresentada à Justiça Federal lista de pacientes que ainda aguardam atendimento, com a data do respectivo diagnóstico e a data agendada para consulta com oncologista clínico – a partir da qual será possível o início de tratamento por quimioterapia ou radioterapia.
O ente municipal terá de comprovar a aquisição direta de medicamentos e insumos para imediata regularização dos serviços do HNL, caso necessário para garantir atendimentos no prazo legal; já a União e o Estado da Paraíba deverão ressarcir ao Município os valores utilizados na compra dos fármacos.
Em inspeção no HNL, realizada em conjunto com o Ministério Público Estadual, em fevereiro deste ano, constatou-se grave situação de abandono de pacientes, sem perspectiva de cumprimento do prazo legal máximo para início de seus tratamentos oncológicos.
Desde 2020, em auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), determinada pela Justiça Federal a pedido do MPF, já havia sido detectada a omissão do município de João Pessoa em controlar o fluxo de atendimentos oncológicos, cuja regulação era feita pelos próprios prestadores de serviços, entidades privadas contratadas.
Embora a Prefeitura de João Pessoa tenha informado ao MPF e à Justiça Federal que havia criado comissão, desde 2022, para implementar regulação mais efetiva e garantir o atendimento dos pacientes oncológicos no prazo máximo legal, não se soube de nenhum resultado concreto de alguma atuação desta comissão.
Apenas após recomendação do MPF e do MPPB, em 2024, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que assumiria seu papel de regulador, mas, até o momento, não deu detalhes da estratégia adotada para tanto, nem apresentado informações sobre efetivo início de tratamento dos pacientes em espera.
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Paraíba: 689 Mil com Dívidas Bancárias, Diz Serasa

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Dívidas

O Cenário Atual da Dívida na Paraíba 💸

Primeiramente, na Paraíba, 1,3 milhões de consumidores não pagam suas dívidas no prazo. Desse total, 689 mil possuem débitos com bancos. Esses dados, da Serasa, mostram uma situação preocupante. A Serasa considera endividados aqueles com dívidas bancárias não pagas. Consequentemente, essa inadimplência afeta famílias e a economia local. Portanto, analisar esses números é vital para entender a realidade do consumidor. A situação financeira de muitos paraibanos exige atenção imediata.

As Principais Razões por Trás do Endividamento 🚦

A pesquisa da Serasa identificou as principais causas da inadimplência. Primeiro, a perda de renda ou o desemprego é o fator dominante. A instabilidade do trabalho afeta pagamentos familiares. Segundo, gastos inesperados com saúde ou acidentes contribuem. Tais surpresas desequilibram orçamentos, mesmo os mais planejados. Por fim, a desorganização financeira é comum. Muitos consumidores perdem o controle de suas finanças, resultando em aperto. Em suma, esses fatores combinados criam um ciclo de dívidas difícil de quebrar para muitos.

Os Vilões Financeiros: Cartão de Crédito e Empréstimos Pessoais 💳

O levantamento da Serasa destaca os principais vilões da dívida. O cartão de crédito é o maior problema nacional, citado por 69% dos entrevistados. Apesar de conveniente, ele vira armadilha se mal usado. Em seguida, empréstimos pessoais preocupam 56% dos consumidores. Juros altos podem complicar a situação financeira rapidamente. Além disso, o uso do cheque especial ou limite da conta corrente é citado por 31%. Seu fácil acesso leva ao uso sem planejamento. Assim, essas ferramentas financeiras, embora úteis, contribuem fortemente para a inadimplência quando mal gerenciadas.

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O Impacto na Vida e Caminhos para a Reorganização Financeira 

A inadimplência afeta profundamente a vida do consumidor. Ela causa estresse, ansiedade e limita o acesso a novos créditos. 😟 Reorganizar as finanças é essencial para superar essa fase. Primeiramente, reconheça a situação e procure ajuda especializada. Considere negociar dívidas diretamente com bancos; muitas instituições oferecem condições especiais. Além disso, crie um orçamento detalhado e siga um plano de gastos. 📝 Priorize dívidas com juros altos para evitar o acúmulo. Por fim, a educação financeira é uma ferramenta poderosa. Aprender a gerenciar melhor o dinheiro evita futuras armadilhas e constrói um futuro estável e seguro.

Não deixe as dívidas controlarem sua vida! Se você é um dos consumidores endividados, procure ajuda, organize suas finanças e dê o primeiro passo para uma vida financeira mais saudável. 

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Corpus Christi movimenta cidades da Paraíba com celebrações

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Corpus Christi

O Dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (19), se tornou o assunto mais comentado na Paraíba. Afinal, a data mobiliza milhares de fiéis em todo o estado e altera a rotina de cidades como João Pessoa, Campina Grande e Patos. Embora não seja feriado estadual, Corpus Christi é ponto facultativo em João Pessoa e Patos, enquanto em Campina Grande a data é reconhecida como feriado religioso.

Programação religiosa reúne multidões

Primeiramente, a tradição católica se destaca com missas, procissões e a confecção dos famosos tapetes de Corpus Christi. Em João Pessoa, a Paróquia de Lourdes inicia as celebrações logo cedo, com missas a partir das 6h15 e adoração ao Santíssimo Sacramento. Além disso, o arcebispo Dom Manoel Delson preside a missa principal às 9h e encerra a programação com uma procissão às 16h, que percorre as ruas do Centro até a Catedral Basílica. Durante o trajeto, tapetes coloridos feitos de serragem, sal e flores decoram o caminho, mantendo viva uma tradição de séculos.

Em Campina Grande, a celebração ocorre em dois momentos: missa às 10h na Catedral Diocesana Nossa Senhora da Conceição, presidida pelo vigário geral, e outra às 15h30, conduzida pelo bispo Dom Dulcênio Fontes de Matos. Logo depois, uma procissão reúne fiéis pelas ruas centrais da cidade, reforçando o caráter público e solene da festa.

Já em Patos, no Sertão, as missas começam às 8h na Igreja Matriz de Santo Antônio e seguem à tarde, com bênção ao Santíssimo e procissão até a Catedral Nossa Senhora da Guia, presidida por Dom Eraldo Bispo da Silva.

Mudanças no funcionamento dos serviços

Além das celebrações religiosas, Corpus Christi também traz alterações no funcionamento de bancos, comércio, repartições públicas e transportes. Em João Pessoa, bancos e Correios não funcionam nesta quinta-feira, mas o comércio opera normalmente. Serviços essenciais, como limpeza urbana, Samu e hospitais, seguem em funcionamento para garantir a comodidade da população.

Em Campina Grande, o feriado provoca mudanças nos horários de shoppings, repartições e bancos. Alguns centros comerciais abrem normalmente, enquanto outros funcionam em horários especiais ou permanecem fechados. Portanto, é importante que moradores e visitantes fiquem atentos às informações divulgadas pelos estabelecimentos.

Tradição, fé e turismo

Portanto, Corpus Christi movimenta não apenas a comunidade católica, mas também o turismo religioso e a economia local. A confecção dos tapetes atrai visitantes e fotógrafos, enquanto as missas e procissões reúnem famílias e grupos de diferentes bairros. Dessa forma, a data reforça a importância das manifestações de fé e da cultura popular na Paraíba.

Em resumo, o Dia de Corpus Christi é a notícia mais comentada hoje na Paraíba porque une tradição, fé e mudanças na rotina das cidades. Entre missas, procissões, tapetes coloridos e alterações nos serviços, a celebração reafirma seu papel central no calendário religioso e cultural do estado, movimentando comunidades e fortalecendo laços de devoção e solidariedade

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João Pessoa Inaugura Novo Parque Linear e Mobiliza a Paraíba

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parque

Neste sábado, a notícia mais comentada na Paraíba é a inauguração do novo Parque Linear do Bessa, em João Pessoa. Afinal, o evento reuniu autoridades, moradores e ambientalistas, marcando um avanço significativo para o lazer, o meio ambiente e a mobilidade urbana da capital paraibana. Desde as primeiras horas do dia, a população acompanhou a cerimônia de abertura, enquanto redes sociais e portais de notícias repercutiam a importância do projeto para a qualidade de vida na cidade. Assim, a expectativa em torno do parque só aumentou ao longo do dia.

Um Espaço Sustentável e Inclusivo

Primeiramente, o Parque Linear do Bessa foi planejado para unir sustentabilidade, lazer e acessibilidade. O projeto conta com ciclovias, pistas de caminhada, áreas de convivência e espaços para práticas esportivas, como quadras e academias ao ar livre. Além disso, o parque oferece playgrounds inclusivos, jardins sensoriais e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, promovendo a integração de toda a comunidade. Dessa forma, João Pessoa reforça seu compromisso com a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.

Além disso, a arborização do local foi ampliada, com o plantio de mais de 2 mil mudas de espécies nativas. Portanto, o parque contribui para a redução das ilhas de calor e melhora a qualidade do ar, beneficiando diretamente a saúde dos moradores. Ao mesmo tempo, o espaço serve como refúgio para aves e pequenos animais, fortalecendo a biodiversidade urbana.

Impacto na Mobilidade e no Turismo

Enquanto isso, a inauguração do parque também representa um avanço para a mobilidade urbana. Agora, ciclistas e pedestres podem se deslocar com mais segurança e conforto, conectando bairros e facilitando o acesso a escolas, comércios e serviços. Portanto, o parque incentiva o uso de meios de transporte sustentáveis, reduzindo o trânsito e a emissão de poluentes.

Além do impacto local, o novo parque já começa a atrair turistas e visitantes de outras cidades. Com eventos culturais, feiras e atividades esportivas programadas para os próximos meses, a expectativa é que o espaço se torne um dos principais pontos de encontro e lazer de João Pessoa. Assim, a economia local também deve ser beneficiada, com o aumento do fluxo de pessoas e a valorização do comércio no entorno.

Conclusão

Em resumo, a inauguração do Parque Linear do Bessa movimentou a Paraíba e colocou João Pessoa em destaque nacional. Ao unir sustentabilidade, inclusão e qualidade de vida, o novo espaço mostra como o investimento em áreas verdes pode transformar cidades e inspirar outras regiões do Brasil. Portanto, a população comemora e já aproveita cada cantinho desse parque que promete ser símbolo de uma cidade mais humana e sustentável.

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