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Prefeitura de João Pessoa tem prazo de 30 dias para regularizar tratamento de pacientes com câncer, determina Justiça Federal

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Decisão atende pedido do MPF para que pacientes do Hospital Napoleão Laureano iniciem tratamento adequado no prazo legal de até 60 dias Paciente oncológico em tratamento
unisam
A Prefeitura de João Pessoa deve comprovar no prazo de 30 dias o cumprimento do prazo legal para início do tratamento de pacientes diagnosticados com câncer. A determinação é da Justiça Federal, que atendeu à pedido do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a lei, o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ocorrer em até 60 dias.
De acordo com a decisão da Justiça Federal, o estado, por meio da Gestão Estadual do SUS, também deve comprovar a realização de estudos para ampliação da rede local de atendimento em oncologia, no prazo de 30 dias.
O g1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa e a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, mas até a última atualização dessa notícia não obteve retorno.
O procurador da República responsável pelo caso, Guilherme Ferraz, ponderou que o trabalho em conjunto do estado com o município de João Pessoa mostra-se essencial para superar a conjuntura de grave desassistência suportada pelos pacientes com câncer no estado.
Segundo ele, é inadmissível que os pacientes oncológicos fiquem esperando meses sem previsão de data para início de seu tratamento, enquanto o município se recusa a se articular com o estado, que se dispõe a auxiliar a agilizar atendimentos. O procurador destacou ainda que a Secretaria de Estado da Saúde não pode se omitir, como coordenação estadual, diante do referido quadro de falta de regulação efetiva da rede pelo município.
Pela decisão, a Prefeitura deve apresentar informações sobre o efetivo início do tratamento dos pacientes atendidos pelo Hospital Napoleão Laureano (HNL), indicando as respectivas datas de diagnóstico, comprovando assim o atendimento do prazo de 60 dias.
Além disso, deve ser apresentada à Justiça Federal lista de pacientes que ainda aguardam atendimento, com a data do respectivo diagnóstico e a data agendada para consulta com oncologista clínico – a partir da qual será possível o início de tratamento por quimioterapia ou radioterapia.
O ente municipal terá de comprovar a aquisição direta de medicamentos e insumos para imediata regularização dos serviços do HNL, caso necessário para garantir atendimentos no prazo legal; já a União e o Estado da Paraíba deverão ressarcir ao Município os valores utilizados na compra dos fármacos.
Em inspeção no HNL, realizada em conjunto com o Ministério Público Estadual, em fevereiro deste ano, constatou-se grave situação de abandono de pacientes, sem perspectiva de cumprimento do prazo legal máximo para início de seus tratamentos oncológicos.
Desde 2020, em auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), determinada pela Justiça Federal a pedido do MPF, já havia sido detectada a omissão do município de João Pessoa em controlar o fluxo de atendimentos oncológicos, cuja regulação era feita pelos próprios prestadores de serviços, entidades privadas contratadas.
Embora a Prefeitura de João Pessoa tenha informado ao MPF e à Justiça Federal que havia criado comissão, desde 2022, para implementar regulação mais efetiva e garantir o atendimento dos pacientes oncológicos no prazo máximo legal, não se soube de nenhum resultado concreto de alguma atuação desta comissão.
Apenas após recomendação do MPF e do MPPB, em 2024, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que assumiria seu papel de regulador, mas, até o momento, não deu detalhes da estratégia adotada para tanto, nem apresentado informações sobre efetivo início de tratamento dos pacientes em espera.
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Bingo de Mulheres: Polícia Civil Investiga

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Bingo de Mulheres: Polícia Civil Investiga Denúncia em Lagoa de Dentro

A Polícia Civil da Paraíba iniciou uma investigação minuciosa após a denúncia de um suposto “bingo de mulheres” em um bar na cidade de Lagoa de Dentro. A princípio, a denúncia, feita publicamente pelo padre Adauto Tavares durante uma missa transmitida ao vivo, alega que mulheres eram sorteadas como prêmios no estabelecimento.

Testemunhos e Investigações

Até o momento, a polícia ouviu diversas testemunhas, incluindo o padre Adauto Tavares e um dos proprietários do bar. Conforme o delegado Sylvio Rabelo, responsável pelo caso, informou, o proprietário do bar negou as acusações, alegando que o local apenas recebe mulheres que se envolvem com prostituição.

No entanto, o delegado ressaltou que a investigação continua em andamento e que outras testemunhas serão ouvidas nos próximos dias. “Estamos tomando depoimento dos conselheiros tutelares e de pessoas da cidade. Prosseguiremos com as investigações. De fato, são relatos graves. Nosso objetivo é chegar aos autores”, afirmou Rabelo.

Possíveis Crimes e Envolvimento do Ministério Público

Ocorre que o caso chamou a atenção do Ministério Público da Paraíba, que abriu, também, um procedimento para apurar as denúncias. Em verdade, o delegado Sylvio Rabelo explicou que o caso pode envolver diversos crimes, como:

  • Corrupção de menores
  • Favorecimento à prostituição
  • Aliciamento
  • Comércio de seres humanos

“Que violam inclusive os direitos humanos”, acrescentou o delegado, demonstrando a gravidade da situação.

A Polícia Civil e o Ministério Público devem se reunir em breve para discutir o caso e alinhar as investigações.

Medidas Adotadas e Próximos Passos

A princípio, a polícia solicitou a suspensão das atividades relacionadas a jogos de azar e outras supostas ilegalidades no bar. Apesar disso, o estabelecimento continua funcionando para o comércio de bebidas e petiscos.

A saber, a investigação segue em andamento, e a polícia está trabalhando para coletar mais provas e identificar todos os envolvidos.

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Vila Sítio Revela Programação Explosiva para o São João 2025

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Vila Sítio São João: Programação Completa Revelada para o São João 2025 em Campina Grande

Primeiramente, a tão aguardada programação de shows da Vila Sítio para o São João 2025 em Campina Grande foi finalmente divulgada nesta terça-feira (11). De fato, o local, conhecido por sua estrutura que remete às antigas cidades nordestinas, promete agitar o público com grandes nomes da música durante o período junino. Além disso, a Vila Sítio se junta a outros estabelecimentos privados da região, que também celebram o Maior São João do Mundo com diversas atrações.

Estrutura e Atrações da Vila Sítio São João

A princípio, a Vila Sítio São João oferece uma experiência única aos visitantes, com elementos como capela, bodega e arraiás, que recriam o ambiente típico das festas juninas do Nordeste. Ademais, o local conta com um palco principal de grande capacidade, onde ocorrerão os shows mais aguardados. Contudo, outros espaços da vila também receberão apresentações culturais, garantindo diversão para todos os gostos.

Por conseguinte, os shows da Vila Sítio São João acontecerão de 1 de junho a 13 de julho, sempre aos finais de semana. Nesse sentido, o público poderá desfrutar de apresentações de artistas renomados como Elba Ramalho, Flávio José, Geraldo Azevedo, Dorgival Dantas e Solange Almeida.

Em outras palavras, a programação está repleta de grandes nomes do forró e da música nordestina, proporcionando noites inesquecíveis para os amantes do São João.

Programação Detalhada dos Shows

Assim sendo, confira a programação completa dos shows da Vila Sítio São João 2025:

Data Sábado Domingo Terça-feira
1 de Junho Bonde do Brasil, Encantu’s, Atração surpresa
7 e 8 de Junho Desejo de Menina, Eliane, Tropykália Limão com Mel, Cascavel, Kátia Cilene
14 e 15 de Junho Mara Pavanelly, Vicente Nery, Samya Maia Flávio José, Lara Amelia, Sirano e Sirino
21 e 22 de Junho Ton Oliveira, Elba Ramalho, Amazan, Geraldinho Lins Zé Cantor, Brasas do Forró, Jorge de Altinho, Garotinho
24 de Junho Assisão, Nando Cordel, Capilé, Nathan Vinicius
28 e 29 de Junho Seu Desejo, Walkiria Santos, Donas da Farra, Placillio Geraldo Azevedo, Cavalo de Pau, Capim com Mel, Jefferson Arretado
5 e 6 de Julho Santanna, Mastruz com Leite, Calango Aceso, Os 3 do Nordeste Dorgival Dantas, Solange Almeida, Waldonys, Fabiano Guimarães
12 e 13 de Julho Sirano e Sirino, Nonato Neto, Jeito Nordestino, Forró Campina Taty Girl, Batista Lima, Magníficos, Ranniery Gomes

Em resumo, a Vila Sítio São João se prepara para receber milhares de visitantes durante o São João 2025, com uma programação diversificada e uma estrutura que resgata a tradição das festas juninas.

Localização e Informações Adicionais

Vale ressaltar que a Vila Sítio São João está localizada na Avenida Floriano Peixoto, no bairro Dinamérica, em Campina Grande. Além disso, a organização do evento promete divulgar em breve mais informações sobre ingressos e horários dos shows.

Por fim, a divulgação da programação da Vila Sítio aumenta a expectativa para o São João 2025 em Campina Grande. Com efeito, o público poderá desfrutar de grandes shows e vivenciar a atmosfera única das festas juninas em um espaço que celebra a cultura nordestina. Portanto, prepare-se para dançar muito forró e celebrar o São João em grande estilo na Vila Sítio São João!

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Correnteza Surpreende Turista em Praia Paraibana

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Um Jovem Desaparece Após Correnteza na Praia de Coqueirinho: Buscas Continuam

Um jovem turista de 22 anos, natural de Goiás, encontra-se desaparecido desde a tarde de sábado (8), após ser arrastado por uma corrente de retorno na praia de Coqueirinho, no litoral do município de Conde, Paraíba. O incidente ocorreu enquanto o turista participava de uma excursão vinda de Brasília.

Ainda Sobre o Incidente

 Detalhes do Afogamento

  • Primeiramente, o jovem e três amigos entraram no mar.
  • Em seguida, uma forte correnteza os surpreendeu.
  • Consequentemente, duas pessoas conseguiram sair da água por conta própria.
  • No entanto, os outros dois necessitaram de resgate.
  • Por fim, guarda-vidas resgataram uma das vítimas, mas o jovem desapareceu.

As Buscas

 Operação de Resgate:

  • Inicialmente, as buscas se estenderam por toda a tarde.
  • Além disso, um helicóptero da Segurança Pública do Estado apoiou a operação.
  • Ademais, embarcações e 14 militares participaram do resgate.
  • Infelizmente, a baixa luminosidade forçou o encerramento das buscas no início da noite.
  • Contudo, as operações serão retomadas às 7h deste domingo (9).

Recursos Utilizados nas Buscas:

Recurso Quantidade
Helicóptero 1
Embarcações Variadas
Militares 14

Persistência nas Buscas recentes

  • Portanto, as autoridades continuam empenhadas em encontrar o jovem desaparecido.
  • Dessa forma, a esperança de um desfecho positivo permanece.
  • Assim, a comunidade local e os turistas aguardam ansiosamente por notícias.
  • Por fim, a segurança nas praias exige atenção redobrada, especialmente em áreas com correntes de retorno.
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